COP30 - O que é a COP?

16/10/2025

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foi aberta para assinatura na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). Ela inaugurou o regime multilateral para responder ao aquecimento global.

Seguindo o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o regime reconhece a obrigação de que os países desenvolvidos devem liderar os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para oferecer recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.

São cinco os pilares do regime: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Além desses, outros temas têm ganhado destaque nos debates, como perdas e danos, transição justa, gênero, povos indígenas, jovens, agricultura e oceanos.

O que é a COP

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC, na sigla em inglês) criou a Conferência das Partes (COP) como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima. A COP é composta por todos os países que assinaram e ratificaram a Convenção. Atualmente, 198 países participam da UNFCCC, o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

A COP é assessorada por um Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e outro de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA). Além disso, a COP também atua como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP, na sigla em inglês) e no Acordo de Paris (CMA, na sigla em inglês).

O que é conhecido como “COP” são as cúpulas anuais de mudança do clima, que normalmente acontecem em novembro ou dezembro. Nesse contexto, reúnem-se não apenas a COP, mas também a CMP, a CMA, o SBI e o SBSTA.

Protocolo de Quioto e Acordo de Paris

Protocolo de Quioto

No âmbito da UNFCCC, foi adotado, em 1997, o Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas quantitativas individuais de redução de emissões a países desenvolvidos. O Protocolo estabeleceu obrigação para que esses países reduzissem suas emissões em 5%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.

Um dos elementos importantes do Protocolo foi a criação de mecanismos de mercado para o cumprimento dos compromissos assumidos. Entre eles, destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitiu o desenvolvimento de projetos rentáveis de redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE), garantindo benefícios de mitigação e criando incentivos para a economia sustentável.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), reforçou a centralidade da Convenção-Quadro (UNFCCC), ao qual está vinculado.

O Acordo reforçou os princípios da UNFCCC e introduziu três objetivos:

(iii) manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2º C, com esforços para limitá-lo a 1,5º C;

(iii) incrementar capacidades de adaptação e resiliência; e

(iii) alinhar os fluxos financeiros aos demais objetivos do Acordo.

O Acordo de Paris inovou, ainda, ao criar obrigação para que todos os países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, apresentem periodicamente “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDCs, na sigla em inglês). Nas NDCs, cada país explica quais ações pretende realizar para responder à mudança do clima. A implementação dessas ações é acompanhada por um regime reforçado de transparência.

Como as NDCs são definidas por cada país, elas respeitam a realidade nacional e a soberania de cada nação.

Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, IPCC, foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 1988 com o objetivo de fornecer aos formuladores de políticas avaliações científicas regulares sobre a mudança do clima, suas implicações e possíveis riscos futuros, bem como para propor opções de adaptação e mitigação. Atualmente, o IPCC possui 195 países membros, entre eles o Brasil.

Por meio de suas avaliações, o IPCC determina o estado do conhecimento sobre a mudança do clima, identifica temas de consenso na comunidade científica, e em quais áreas mais pesquisas são necessárias. Os relatórios resultantes da avaliação do IPCC constituem insumos fundamentais para as negociações internacionais que visam o enfrentamento da mudança do clima.

Grupos de Trabalho e Força-Tarefa

As avaliações e relatórios especiais do IPCC são preparados por três Grupos de Trabalho, cada um olhando para um aspecto diferente da ciência relacionada à da mudança do clima:

Grupo de Trabalho I (Base da Ciência Física),

Grupo de Trabalho II (Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade) e

Grupo de Trabalho III (Mitigação da Mudança do Clima).

O IPCC também possui uma Força-Tarefa sobre Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, cujo principal objetivo é desenvolver e refinar a metodologia para o cálculo e relatório de emissões e remoções nacionais de gases de efeito estufa.

Os Grupos de Trabalho e a Força-Tarefa lidam com a preparação de relatórios, selecionando e gerenciando os especialistas que neles trabalham neles como autores.

Tudo isso é apoiado por Unidades de Suporte Técnico que orientam a produção de relatórios de avaliação do IPCC e outros produtos.

Glossário IPCC

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) disponibiliza, em inglês, um glossário de termos técnicos utilizados em seus relatórios e nas negociações de clima. Consultar o glossário pode ajudar no entendimento dos temas discutidos e facilitar o acompanhamento dos debates.

Glossário do IPCC

Fonte: COP30

COP 23 INICIA COM APRESENTAÇÃO DE CRIANÇAS E EXPECTATIVA DE AMPLIAR ACORDO DE PARIS

Foto COP23/Divulgação/JC 

06/11/2017

Um ano e meio após entrar em vigor o Acordo de Paris, tratado internacional assinado em abril de 2016 que impõe medidas de redução na emissão dióxido de carbono a partir de 2020, iniciou nesta segunda-feira (6) a 23ª Conferência do Clima (COP) das Nações Unidas, em Bonn, na Alemanha. Meses após o presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciar que retirará o país do acordo, o desafio do encontro, neste ano, é manter os esforços reunidos e definir ações práticas para o combate internacional ao aquecimento global. Na abertura do encontro, um grupo de crianças (foto) fez uma apresentação com faixas e cartazes sobre as consequências das mudanças climáticas. A COP 23 será realizada até o dia 17 de novembro e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, representará o Brasil no evento.  

Fonte: Jornal do Comércio

ECONOMIA E CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

Amazônia: equilíbrio climático - Gilberto Soares/MMA

01/11/2017

ESPECIAL// Ações de fiscalização e desenvolvimento na região serão apresentadas pelo Brasil na Conferência do Clima, em novembro.

LUCAS TOLENTINO

Mais de 4 milhões de km² de Floresta Amazônica contribuem para o equilíbrio do sistema climático global. A área supera em mais de 10 vezes o tamanho de um país como a Alemanha e, pela sua importância, será tema central da atuação brasileira na Conferência do Clima, a COP 23, que começa na próxima segunda-feira (06/11) na cidade alemã de Bonn. A última matéria da série sobre a o Brasil na COP 23 aborda o potencial da floresta e as ações do governo federal para a conservação do bioma.

A queda no desmatamento resulta das medidas voltadas para a Amazônia. A redução foi de 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017, em relação ao período imediatamente anterior. Esse é o intervalo de tempo usado para a medição do corte raso no bioma. “Conseguimos reverter a curva de desmatamento em decorrência da recomposição do orçamento dos órgãos de fiscalização”, analisa o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Medidas capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável na região estão, agora, entre as prioridades do ministério. “O ideal é valorizar o bem ambiental de forma que a floresta em pé tenha maior valor do que a floresta derrubada”, afirma o ministro. Nesse sentido, Sarney Filho explicou que o país enfatizará, em Bonn, a necessidade de avanços nos mecanismos de pagamentos por serviços ambientais.

Em ambiente doméstico, o incentivo a uma economia florestal é um dos focos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm. Iniciada em 2016, a quarta fase do plano traz um eixo destinado a criar instrumentos normativos e econômicos para o setor produtivo sustentável. As linhas de ação incluem a ampliação de acesso ao crédito para as atividades de manejo florestal e a elaboração de acordos setoriais para combater o desmatamento.

ESPAÇO BRASIL

As políticas de conservação da Amazônia e dos demais biomas brasileiros integram a pauta de debates do Espaço Brasil na COP 23, uma área que será montada pelo governo federal na Conferência. O local abrigará extensa programação de discussões ao longo das duas semanas de realização da COP 23. O objetivo é envolver setor público, iniciativa privada, sociedade civil e academia nas diversas nos temas ligados à agenda climática.

A integração permitirá que o país cumpra sua meta no contexto do Acordo de Paris. Em relação ao papel da Amazônia nesse processo, o diretor de Florestas e Combate ao Desmatamento do MMA, Jair Schmitt, explica que todas as ações do departamento levam em conta a meta brasileira, conhecida como NDC no jargão técnico internacional. “A NDC do Brasil sinaliza o fortalecimento do Código Florestal, a recuperação da vegetação, a intolerância ao desmatamento ilegal e a promoção da economia florestal de base sustentável”, afirma.

POVOS TRADICIONAIS

Parque Estadual Chandless, reserva de proteção integral no Acre 

(Foto: Arquivo Arpa)

Os direitos e conhecimentos dos indígenas e dos povos tradicionais são respeitados nas ações de redução do desmatamento na Amazônia. A forma como isso ocorre é apresentada no Sumário de Salvaguardas. O MMA recebe, atualmente, contribuições à segunda edição do relatório, que deverá ser finalizado e entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) até o fim do ano. Para participar, é necessário enviar a planilha de contribuições para reddbrasil@mma.gov.br até 15 de novembro.

O documento apresentará informações sobre a implementação das salvaguardas no andamento do PPCDAm e do Fundo Amazônia no período de 2011 a 2015. Essas salvaguardas garantem, para fins de investimentos financeiros, que aspectos como proteção dos direitos dos povos indígenas, participação social e preservação de ecossistemas naturais estão sendo respeitadas nas ações de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, conceito conhecido como REDD+.

SAIBA MAIS

Entre 6 e 17 de novembro, será realizada a vigésima terceira edição da Conferência das Partes (COP 23), também conhecida como Conferência do Clima. O evento reunirá representantes dos mais de 190 países signatários da Convenção da ONU sobre mudança do clima em Bonn, na Alemanha. Apesar de ocorrer no país europeu, a Conferência será presidida pela República das Ilhas Fiji, um pequeno país insular no Pacífico que corre riscos por conta do aumento dos níveis do oceano.

O Acordo de Paris é um esforço mundial para conter o aquecimento global. O pacto foi concluído em 2015, na COP 21, e tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC. Nesse contexto, cada país tem uma meta específica a cumprir. A meta do Brasil é considerada uma das mais ambiciosas e propõe a redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Para isso, são propostas ações para o conjunto da economia.

 Fonte: Ministério do Meio Ambiente

ÀS VÉSPERAS DA COP 23, ONU APONTA RISCOS PARA EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE PARIS

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou boletim que mostra que 
a concentração de dióxido de carbono na atmosfera bateu recorde em 2017

(Agência Brasil/Arquivo)

01/11/2017

Há dois anos, 195 países firmaram o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Era a primeira vez na história que governos reconheciam conjuntamente os riscos associadas ao aquecimento global e pactuavam um acordo global sobre o clima.

Apesar da relevância do acordo, um estudo divulgado hoje (31), pela ONU Meio Ambiente afirma que o acordo está em risco. Mesmo se fossem cumpridos todos os compromissos assumidos, isso representaria apenas um terço do que é necessário alcançar até 2030 para que os piores impactos das mudanças climáticas sejam evitados, de acordo com a agência da ONU que é a principal autoridade global em meio ambiente.

Divulgada a uma semana do início da COP 23, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Bonn, na Alemanha, entre 6 e 17 de novembro, a oitava edição do Relatório da ONU Meio Ambiente sobre a lacuna das emissões, intitulada Emissions Gap Report, alerta que são necessárias medidas urgentes para que o acordo possa entrar em vigor em 2020, conforme previsto na COP 21. “Os governos e os atores não estatais precisam aumentar urgentemente sua ambição para garantir que os objetivos do Acordo de Paris ainda possam ser alcançados, de acordo com uma nova avaliação da ONU”, diz o relatório.

A principal meta em questão é limitar o aquecimento máximo do planeta a uma temperatura média “bem abaixo de 2 graus Célsius (°C) acima dos níveis pré-revolução industrial”, com esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C, nos termos fixados em 2015.

“As ações para se chegar à redução proposta em Paris são definidas por cada país, que diz como pode contribuir com esse objetivo global comum”, explica o coordenador de emissões do Observatório do Clima, Tasso Azevedo. Ele detalha que as propostas atuais fazem com que as emissões de 2030 provavelmente alcancem 11 a 13,5 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) acima do nível necessário à adoção de uma trajetória condizente com o objetivo de evitar o aquecimento de 2ºC.

Nesse rumo, de acordo com as Nações Unidas, é “muito provável” que haja aumento da temperatura de pelo menos 3°C até 2100. O cenário pode se tornar ainda mais grave caso os Estados Unidos sustentem a intenção declarada de deixar o Acordo de Paris em 2020, alerta o estudo. “Ainda falta muito esforço a ser feito, por isso o que o relatório apresenta um apelo para que, até 2020, quando vai ocorrer a primeira revisão das metas, elas sejam fortalecidas para a gente diminuir essa distância entre as propostas fixadas pelos países e a meta global”, destaca Azevedo, que antecipa que, “se a gente não der mais ambição para essa metas, estaremos numa situação ruim”.

Dióxido de carbono

Nesse contexto, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou boletim ontem (30) que mostra que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera bateu recorde neste ano, chegando a 403,3 partes por milhão (ppm).

O relatório apresenta formas práticas de envolver diversos agentes, inclusive municípios e setor privado, no esforço de reduzir as emissões em diferentes setores, por meio de ações como adoção de energia solar e eólica, desenvolvimento de carros de passageiros eficientes e reflorestamento.

Esses agentes também podem contribuir com o fim do desmatamento, a eliminação do uso e produção de hidrofluorcarbonos – produtos químicos usados principalmente em aparelhos de ar-condicionado, refrigeração e isolamento de espuma – e reduzindo poluentes climáticos como o carbono preto e o metano.

Para a ONU, é preciso garantir investimentos para a adotação de tecnologias limpas. A organização calcula que o investimento de menos de US$ 100 por tonelada de CO2 evitado poderia economizar até 36 GtCO2e, a cada ano, até 2030.

Outro ponto que o relatório destaca é a necessidade de efetivação de mudanças na matriz energética. Evitar novas usinas a carvão e eliminar as já existentes é uma das recomendações das Nações Unidas nesse sentido. O relatório aponta que existem cerca de 6.683 usinas a carvão em funcionamento no mundo, com uma capacidade combinada de 1.964 gigawatt (GW).

Se essas usinas funcionarem até o final de sua vida útil sem se adaptar à Captura e Armazenamento de Carbono, de acordo com o estudo, elas vão emitir um total de 190 gigatonelada (Gt) de CO2.

Agência Brasil

BRICS REALIZA TERCEIRA REUNIÃO DE MINISTROS DO MEIO AMBIENTE NA CHINA

26/06/2017

Tianjin, (Xinhua) -- Os ministros do Meio Ambiente e altos funcionários dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reuniram em Tianjin, no norte da China. Eles prometeram fazer esforços para promover o desenvolvimento sustentável e a prevenção da poluição.

Altos funcionários do meio ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul discutiram importantes desafios e oportunidades existentes para alcançar o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental a nível nacional, regional e mundial, assinala um comunicado publicado na sexta-feira.

"Enfatizamos a necessidade de meios para cumprir o Acordo de Paris, incluindo a transferência de tecnologia de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento", de acordo com o documento.

"Apreciamos que a conservação e o uso sustentável da abundante biodiversidade de países do BRICS sejam de significado especial para o ambiente global e para obter objetivos e metas concordados internacionalmente", acrescentou.

Também reiteraram sua intenção de promover a cooperação dentro do BRICS na área de prevenção da poluição.

Fonte: Portuguese.people

Trump arquiteta plano para tirar Estados Unidos do Acordo de Paris

15/11/2016

Myron Ebell é um nome que os ambientalistas que estavam em Paris no ano passado para a Conferência das Partes que conseguiu o Acordo Climático histórico, não  esquecem. Ele dirige a política ambiental do Competitive Enterprise Institute, uma organização em parte financiada pela indústria do carvão, e teve sua foto estampada em postes da capital francesa, apontado como um dos ‘sete crimtnosos contra o clima”. Pois foi justamente essa figura que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolheu para ser uma espécie de liderança em seu governo para lidar com a questão das mudanças climáticas.

Em seguida ao anúncio, a agência Reuters publicou uma reportagem na qual uma fonte diz, sob anonimato, que Donald Trump deu à sua equipe de governo a tarefa de procurar retirar, o mais cedo possível, a assinatura dos Estados Unidos do Acordo Climático incômodo, já que vai contra todas as suas convicções.  A equipe vai ter trabalho para fazer isso porque, segundo um editorial do jornal “La Vanguardia”  espanhol,  Barack Obama fez constar salvaguardas no Acordo, como a impossibilidade de qualquer dirigente do país renunciar ao compromisso adquirido antes de três anos a partir da data em que foi ratificado. Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores,  fizeram o anúncio do compromisso oficial assumido no dia 3 de setembro .

Segundo a fonte ouvida pela Reuters, o novo presidente da nação mais poderosa achou imprudente ratificar o Acordo pouco antes das eleições, sabendo que ele tem uma posição contrária.  Para Trump, o aquecimento global é uma fraude que foi inventada pela China para assumir o poder econômico mundial enquanto os Estados Unidos estancariam seu desenvolvimentismo em nome da limpeza do ar e das águas. A alternativa para o imbróglio será uma ordem presidencial que simplesmente exclua a assinatura dos Estados Unidos do Acordo.

Não custa lembrar que o Protocolo de Kyoto, um tratado assumido em 1997 para forçar os países industrializados a baixarem suas emissões de gases poluentes, não foi ratificado pelos Estados Unidos. E que em 2009, quando a Conferência do Clima realizada em Copenhague tinha tudo para conseguir, já ali, o acordo que só foi assumido seis anos depois, o presidente Barack Obama lançou um banho de água fria sobre as expectativas de todos, pois não conseguira o apoio no Congresso para lançar as bases de um acordo para baixar emissões e consumo de combustíveis fósseis. Logo, é muito provável que a decisão de Trump seja aplaudida por grande parte dos norte-americanos que não querem abandonar um padrão de vida baseado no consumo excessivo.

Não há menção direta sobre a reportagem da Reuters no site oficial da Conferência do Clima que está acontecendo no Marrocos até o dia 18 de novembro.  A atual responsável pelo Acordo Climático na ONU, Patricia Espinosa, se recusou a comentar a reportagem. Em entrevista coletiva, limitou-se a dizer que já há credibilidade suficiente no tratado ratificado até agora por 106 países.

Assim como há também maiores evidências de que, de fato, o aquecimento global está atingindo diretamente 82% da vida na Terra, segundo estudo publicado pela revista “Science” .  A Conferência do Clima que está acontecendo tentará definir, justamente, as normas de execução do Acordo de Paris e estabelecer um plano viável para fornecer pelo menos US$ 100 bilhões por ano aos países em desenvolvimento para apoiar a ação climática. É esta a maior questão, já que os impactos causados pelas mudanças climáticas, queiram ou não, serão sempre mais sentidos pelos países mais pobres.

Um estudo lançado sexta-feira (11) pelo Greenpeace Brasil, justamente para aproveitar o momento em que o tema está à tona por causa da COP-22, reforça esta convicção. Depois de analisarem dados de 46 relatórios, pesquisadores da ONG concluíram que “o combate às mudanças climáticas é, antes de tudo, uma questão de justiça social e a inação ou adoção de medidas insuficientes só farão aumentar ainda mais a terrível desigualdade que já assola o país”.

“Até 2099, a maior parte do território brasileiro estará sob estresse muito forte ou extremo em função do calor, caso haja um aumento médio da temperatura global de, no mínimo, 4 o C49.  Os impactos da elevação das temperaturas serão diversos para os brasileiros. Vários níveis de estresse por calor podem ocorrer devido a exposição a tempe - raturas acima de 38 oC, e as con - sequências podem envolver desde náuseas, dor de cabeça, vertigens, fraqueza, sede e tontura, até casos mais graves, como os de insolação e ataques cardíacos. Se a temperatura da Terra aumentar entre 2 e 5,4 graus até o fim do século, a Região Norte do Brasil sofrerá uma redução entre 242 mil e 15 milhões de hectares aptos e disponíveis para agricultura já em 2030.  A Região Nordeste, com exceção do Maranhão, teria em média poucos meses de chuva ao ano e baixa pluviosidade nos meses com mais chuva até 2040, o que significaria períodos mais secos com valores elevados de temperatura, valores baixos de umidade do ar e alta demanda hídrica. A Região Sudeste poderia sofrer leve redução de 349 mil hectares em sua área agricultável em 2030 e a Região Sul pode sofrer redução entre 4,9 milhões e 2,6 milhões de hectares aptos e disponíveis para agricultura em 2030”, diz o estudo.

O artigo escrito pelos ativistas ambientais Nicolas Haeringer e Tadzio Muller para o blog “New Internationalist” dá o tom do que virá daqui para a frente no campo de guerra entre os céticos e os não céticos do aquecimento global. É preciso, segundo eles, uma união cada vez mais fortalecida da sociedade civil no sentido de travar empreendimentos que precisem do uso abusivo de combustíveis fósseis. Exemplo desse tipo de tática, na prática, é o das 3.5 mil pessoas que conseguiram  fechar a mina de carvão a céu aberto Welzow-Süd e a usina Schwarze Pumpe, décima maior emissora de gás poluente da Europa, ambas na Alemanha.

As manifestações bem-sucedidas (até agora, ao menos)  foram bonitas, não houve violência. Mas também deixaram bem claro a diferença abissal de propostas entre ativistas de países que já têm sua economia mais ou menos resolvida e a de outros que lutam ainda para acabar com a miséria do povo. É disso que se trata, inclusive lá na Conferência que está acontecendo no continente africano, onde uma seca severa causou recentemente a morte de pelo menos 30 mil crianças e afetou um total de 12 milhões de pessoas, sobretudo na Somália. Consequência direta de fenômenos associados com a mudança climática. A luta, nesses países, é outra. E, até agora, não há registros de que tenha tido batalhas bem-sucedidas.

Fonte: G1

Reunião do clima em Marrakech deve receber dezenas de líderes internacionais

Presidente da COP22 e ministro das Relações Exteriores do Marrocos, Salaheddine Mezouar (à esq.) 

com o presidente da COP 21 e ministro do Meio Ambiente da França encarregado das relações 

internacionais relacionadas ao clima, Ségolène Royal, na abertura da COP22 em Marrakech, 

no Marrocos. Foto: Unfccc

15/11/2016

Na agenda, definir regras para Acordo de Paris e preparar plano viável para fornecer pelo menos US$ 100 bilhões ao ano para apoiar ação climática em países em desenvolvimento; conselheiro especial do secretário-geral afirmou que cooperação Sul-Sul é fundamental.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Cerca de 10 dias após a entrada em vigor do histórico Acordo de Paris, em 4 de novembro, dezenas de chefes de Estado e Governo são esperados nesta terça-feira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP 22, que começou na semana passada em Marrakech, no Marrocos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já está na cidade para o evento. Antes do fim do encontro, em 18 de novembro, os Estados-parte esperam definir as regras para o acordo e preparar um plano viável para fornecer pelo menos US$ 100 bilhões por ano para apoiar ação climática em países em desenvolvimento.

Resposta global

Adotado por 196 Estados-parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Unfccc, em dezembro do ano passado, o Acordo de Paris busca fortalecer a resposta global à ameaça da mudança climática.

O objetivo é manter o aumento da temperatura global neste século abaixo dos 2º Celsius acima dos índices pré-industriais e buscar ações para limitá-lo a 1.5º C.

Líderes mundiais

A conferência em Marrakech inclui diversos encontros e eventos como um segmento de alto nível, neste terça-feira, com a participação de dezenas e chefes e Estado e Goveno e do secretário-geral da ONU.

Durante a primeira semana da COP 22, em paralelo a negociações entre as partes, dias temáticos sobre florestas, água, cidades, energia e transporte destacaram o papel crucial de atores não estatais, incluindo empresas, cidades e ONGs, para a implementação do acordo.

Sul-Sul

Nesta segunda-feira, foi realizado um evento de alto nível sobre a cooperação Sul-Sul sobre mudança climática. O evento destacou como o aumento dessa colaboração pode aumentar a capacidade de países em desenvolvimento de implementarem o Acordo de Paris e de realizarem a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Em Marrakech, a Rádio ONU ouviu David Nabarro, conselheiro especial do secretário-geral sobre a Agenda 2030 e mudança climática.

Para Nabarro, o papel da cooperação Sul-Sul para impulsionar a agenda climática e o desenvolvimento sustentável é "absolutamente fundamental".

Ele afirmou que "cada vez mais, países do sul desenvolveram experiência e resultados que podem compartilhar uns com os outros" o que, para Nabarro, é uma "forma muito poderosa de ajudar os países mais vulneráveis".

Entre os principais objetivos do fórum estavam promover novas parcerias e aprofundar a colaboração entre países em desenvolvimento nos temas de resiliência climática e desenvolvimento de baixa emissão.

Fonte: Rádio ONU

Brasil sai na frente na agenda climática

Comissão debate participação na COP 22

Marcos Oliveira/Agência Senado

24/08/2016

Audiência no Senado Federal destaca que medidas nos setores de energia e conservação já contribuem para o cumprimento das metas nacionais.

Mesmo antes de o Acordo de Paris sobre mudança do clima entrar em vigor, o Brasil já avança no cumprimento das metas nacionais para conter o aquecimento global. Em audiência pública nesta terça-feira (23/08) no Senado Federal, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Legislativo declararam que medidas adotadas neste ano fizeram o país sair na frente na agenda para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Além da rápida ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo de Paris, ações na área energética alavancam a liderança brasileira no tema. O diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, ressaltou a aprovação da lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel. Segundo ele, essa legislação poderá antecipar o alcance da meta de aumentar em 18% a participação de bioenergia sustentável na matriz energética até 2030.

Os avanços nas políticas de monitoramento e controle nos biomas brasileiros também foram lembrados. Santhiago afirmou que a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal começa agora e está alinhada às metas internacionais do Brasil no contexto do Acordo de Paris. “A gente espera que a rapidez das respostas brasileiras influencie os demais países a terem ambição nessa agenda”, afirmou.

OTIMISMO

Os próximos passos do Brasil na agenda também foram analisados na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A principal questão é a participação brasileira na 22ª Conferência das Partes (COP 22), marcada para novembro, em Marrakesh. “A projeção é otimista, mas depende de como os outros países vão atuar”, ponderou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.

A COP 22 terá como desafio regulamentar o Acordo de Paris, alinhavado em dezembro do ano passado por 195 nações. Juntas, elas selaram um pacto com esforços para evitar o aumento da temperatura média do planeta e os prejuízos associados. “Os piores cenários estão se confirmando e os últimos meses foram os mais quentes da história”, alertou o diretor executivo do CBC, Alfredo Sirkis. “A situação é preocupante com incêndios e enchentes em diversos lugares.”

SAIBA MAIS

Um esforço global para conter a mudança do clima, o Acordo de Paris segue uma série de ritos para começar a valer. O pacto foi concluído pela comunidade internacional no fim do ano passado, na COP 21, e assinado em abril último. Agora, cada país que aderiu ao protocolo precisa transformá-lo em lei nacional. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono ratifiquem o acordo.

Entre as potências mundiais, o Brasil é o que está mais avançado nesse processo. O Senado Federal aprovou no último dia 11 o projeto de decreto-legislativo que valida a adesão brasileira ao pacto, já apreciado, em julho, pela Câmara dos Deputados. Com isso, o país já está autorizado pelo Legislativo a depositar o instrumento de ratificação perante as Nações Unidas.

No contexto do Acordo de Paris, a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa prevê mudanças em todos os setores da economia e, por isso, é considerada internacionalmente como uma das mais ambiciosas. O objetivo é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Rio 2016 expõe ações em prol do meio-ambiente e quer virar modelo para futuros Jogos Olímpicos

(Foto: Rio 2016/Rafael Cavalieri)

03/08/2016  

Evento realizado no Museu do Amanhã lança campanha e ressalta legado sustentável para a cidade do Rio de Janeiro

O tamanho de um evento como os Jogos Olímpicos não se mede apenas na infraestrutura de uma cidade. Fatores como o aumento na circulação de pessoas causam impacto também no meio-ambiente. Na esteira do Acordo de Paris, assinado em dezembro passado, que firmou o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a até 1,5° pelos próximos anos, ocorreu no Museu do Amanhã o seminário "Mudanças Climáticas: o que os Jogos Olímpicos têm a ver com isso?". 

O acordo de Paris esteve presente na fala de todos os participantes. Logo na abertura, Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, lembrou que o clima interfere diretamente na realização dos esportes. Por exemplo, um maratonista não pode correr sob um calor de mais de 40 graus, bem como um esquiador precisa de neve para seu esporte. 

Tânia Braga, Gerente de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Rio 2016, explicou o que foi feito nos últimos anos para que o Rio virasse exemplo para as demais cidades que receberão os Jogos. Entre inúmeras medidas, Tânia frisou que a organização reduziu uso de material, energia e até de funcionários, com o intuito de baixar os números de emissão de carbono. 

"Fizemos uma edição dos Jogos com menos veículos, geradores, caminhões e por aí vai... As refeições contam com opções vegetarianas para quem sabe reduzirmos o consumo de carne vermelha. São pequenas medidas que já geraram um impacto muito positivo", explicou. 

O evento marcou também o lançamento da campanha "1.5 - O Recorde que não Devemos Quebrar". Uma das embaixadoras do projeto, a surfista Marina Werneck espera ter um engajamento cada vez maior de esportistas. "Por estar conectada com a natureza, o surfe me trouxe essa consciência. Somos feitos de água, e a natureza merece ser preservada pela nossa vida", disse.

Fonte: RIO2016

BRASIL DEIXA COP21 “PLENAMENTE SATISFEITO”

Ministra Izabella Teixeira e embaixador Luiz Alberto Figueiredo se 

emocionaram na hora do anúncio do acordo. Divulgação: RFI

12/12/2015

Depois de duas semanas de intensas negociações na 21a Conferência do Clima das Nações Unidas, em Paris, a delegação brasileira volta para casa “plenamente satisfeita”. O acordo assinado na COP21 atende às expectativas do país. Os ambientalistas também demonstram otimismo com as decisões tomadas na conferência.

A COP21 termina com um acordo com força de lei, que ressalta as diferenças de responsabilidade entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O texto visa que o aumento da temperatura do planeta até o final do século seja “bem abaixo de 2°C”, e destaca que o objetivo é perseguir uma elevação de 1,5°C, ao longo das próximas décadas.

O acordo ainda prevê mais financiamento das ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas a partir de 2020. Os países ricos se comprometem a fornecer no mínimo US$ 100 bilhões por ano para os mais pobres, rumo a uma economia mais sustentável. Um novo objetivo mais robusto deve ser determinado em até 10 anos.

“O acordo reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, resume a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O país teve um papel de protagonista nas negociações. “Foi muito trabalho, não foi trivial, mas acho que vamos, sim, para uma nova fase de clima. Vamos para uma fase de realmente fazer um enfrentamento das mudanças do clima, com todos os países a bordo.”

Entre os pontos do texto que convergem com a posição brasileira, a ministra cita a questão da temperatura, do financiamento, da diferenciação entre os países para os esforços de mitigação e adaptação, a transparência dos mecanismos de verificação das ações e a adoção de duas ferramentas que recompensam a redução do desmatamento e a preservação das florestas, o Redd+ e CDM+.

Acordo de Paris é histórico

Os 195 países que participaram da Conferência do Clima de Paris assinaram um acordo histórico para atenuar as mudanças climáticas. Pela primeira vez, tantos governos se comprometem a diminuir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. É a maior conquista ambiental desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.

O novo texto, que passará a valer em 2020, adota a revisão, a cada cinco anos, dos compromissos firmados hoje pelos países. O documento também reconhece as perdas e danos sofridas pelos países mais vulneráveis desde o início das mudanças climáticas, um dos pontos mais batalhados pelas nações insulares.

ONGs comemoram resultados da COP21

Os ambientalistas que acompanharam a COP21 não pouparam elogios aos resultados. “Concordo que é um texto histórico. Conseguiram montar um regime multilateral. Neste momento do mundo, não seria fácil em nenhum tema, e em mudanças climáticas é ainda mais”, disse Ana Toni, presidente do Instituto Clima e Sociedade. “As pessoas estão sorrindo, comemorando, estão com esperança. Em Copenhague, era uma tristeza atrás da outra, uma má notícia atrás da outra. E aqui é o oposto: não teve surpresas, desde o começo havia um bom texto, que foi se afinando.”

Pedro Telles, coordenador do projeto de Mudanças Climáticas do Greenpeace Brasil, acha que poderia haver mais ambição a longo prazo, mas destaca as qualidades do Acordo de Paris.

“Isso sinaliza para o final da era dos combustíveis fósseis. O texto que sai de Paris não é perfeito, mas tem elementos importantes. Ele reconhece, pela primeira vez, que a gente não pode ultrapassar 1,5°C de aquecimento global e que cada governo tem que elevar a ambição das suas ações regularmente”, sublinha. “A forma mais eficiente de chegarmos ao objetivo que o acordo traça é mover o planeta de uma vez rumo às energias renováveis e ao fim do desmatamento.”

Agora, cabe a cada país cumprir o que prometeu em Paris. O Brasil se comprometeu a reduzir 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030. Um dos caminhos, alertam os ambientalistas, é promover transportes mais limpos e desenvolver as energias renováveis, como a solar, para substituir a parte de carvão que ainda abastece centrais brasileiras. Quase 70% da matriz energética do país é hidráulica, uma das mais limpas.

 Fonte: RFI