Magazine Natureza e Paz

Brasil sai na frente na agenda climática

Comissão debate participação na COP 22
Marcos Oliveira/Agência Senado
24/08/2016

Audiência no Senado Federal destaca que medidas nos setores de energia e conservação já contribuem para o cumprimento das metas nacionais.

Mesmo antes de o Acordo de Paris sobre mudança do clima entrar em vigor, o Brasil já avança no cumprimento das metas nacionais para conter o aquecimento global. Em audiência pública nesta terça-feira (23/08) no Senado Federal, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Legislativo declararam que medidas adotadas neste ano fizeram o país sair na frente na agenda para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Além da rápida ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo de Paris, ações na área energética alavancam a liderança brasileira no tema. O diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, ressaltou a aprovação da lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel. Segundo ele, essa legislação poderá antecipar o alcance da meta de aumentar em 18% a participação de bioenergia sustentável na matriz energética até 2030.

Os avanços nas políticas de monitoramento e controle nos biomas brasileiros também foram lembrados. Santhiago afirmou que a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal começa agora e está alinhada às metas internacionais do Brasil no contexto do Acordo de Paris. “A gente espera que a rapidez das respostas brasileiras influencie os demais países a terem ambição nessa agenda”, afirmou.

OTIMISMO

Os próximos passos do Brasil na agenda também foram analisados na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A principal questão é a participação brasileira na 22ª Conferência das Partes (COP 22), marcada para novembro, em Marrakesh. “A projeção é otimista, mas depende de como os outros países vão atuar”, ponderou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.

A COP 22 terá como desafio regulamentar o Acordo de Paris, alinhavado em dezembro do ano passado por 195 nações. Juntas, elas selaram um pacto com esforços para evitar o aumento da temperatura média do planeta e os prejuízos associados. “Os piores cenários estão se confirmando e os últimos meses foram os mais quentes da história”, alertou o diretor executivo do CBC, Alfredo Sirkis. “A situação é preocupante com incêndios e enchentes em diversos lugares.”

SAIBA MAIS

Um esforço global para conter a mudança do clima, o Acordo de Paris segue uma série de ritos para começar a valer. O pacto foi concluído pela comunidade internacional no fim do ano passado, na COP 21, e assinado em abril último. Agora, cada país que aderiu ao protocolo precisa transformá-lo em lei nacional. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono ratifiquem o acordo.

Entre as potências mundiais, o Brasil é o que está mais avançado nesse processo. O Senado Federal aprovou no último dia 11 o projeto de decreto-legislativo que valida a adesão brasileira ao pacto, já apreciado, em julho, pela Câmara dos Deputados. Com isso, o país já está autorizado pelo Legislativo a depositar o instrumento de ratificação perante as Nações Unidas.

No contexto do Acordo de Paris, a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa prevê mudanças em todos os setores da economia e, por isso, é considerada internacionalmente como uma das mais ambiciosas. O objetivo é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227


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