Brasil sai na frente na agenda climática

Comissão debate participação na COP 22

Marcos Oliveira/Agência Senado

24/08/2016

Audiência no Senado Federal destaca que medidas nos setores de energia e conservação já contribuem para o cumprimento das metas nacionais.

Mesmo antes de o Acordo de Paris sobre mudança do clima entrar em vigor, o Brasil já avança no cumprimento das metas nacionais para conter o aquecimento global. Em audiência pública nesta terça-feira (23/08) no Senado Federal, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Legislativo declararam que medidas adotadas neste ano fizeram o país sair na frente na agenda para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Além da rápida ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo de Paris, ações na área energética alavancam a liderança brasileira no tema. O diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, ressaltou a aprovação da lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel. Segundo ele, essa legislação poderá antecipar o alcance da meta de aumentar em 18% a participação de bioenergia sustentável na matriz energética até 2030.

Os avanços nas políticas de monitoramento e controle nos biomas brasileiros também foram lembrados. Santhiago afirmou que a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal começa agora e está alinhada às metas internacionais do Brasil no contexto do Acordo de Paris. “A gente espera que a rapidez das respostas brasileiras influencie os demais países a terem ambição nessa agenda”, afirmou.

OTIMISMO

Os próximos passos do Brasil na agenda também foram analisados na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A principal questão é a participação brasileira na 22ª Conferência das Partes (COP 22), marcada para novembro, em Marrakesh. “A projeção é otimista, mas depende de como os outros países vão atuar”, ponderou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.

A COP 22 terá como desafio regulamentar o Acordo de Paris, alinhavado em dezembro do ano passado por 195 nações. Juntas, elas selaram um pacto com esforços para evitar o aumento da temperatura média do planeta e os prejuízos associados. “Os piores cenários estão se confirmando e os últimos meses foram os mais quentes da história”, alertou o diretor executivo do CBC, Alfredo Sirkis. “A situação é preocupante com incêndios e enchentes em diversos lugares.”

SAIBA MAIS

Um esforço global para conter a mudança do clima, o Acordo de Paris segue uma série de ritos para começar a valer. O pacto foi concluído pela comunidade internacional no fim do ano passado, na COP 21, e assinado em abril último. Agora, cada país que aderiu ao protocolo precisa transformá-lo em lei nacional. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono ratifiquem o acordo.

Entre as potências mundiais, o Brasil é o que está mais avançado nesse processo. O Senado Federal aprovou no último dia 11 o projeto de decreto-legislativo que valida a adesão brasileira ao pacto, já apreciado, em julho, pela Câmara dos Deputados. Com isso, o país já está autorizado pelo Legislativo a depositar o instrumento de ratificação perante as Nações Unidas.

No contexto do Acordo de Paris, a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa prevê mudanças em todos os setores da economia e, por isso, é considerada internacionalmente como uma das mais ambiciosas. O objetivo é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

COP 22 SERÁ PARA APOIAR PAÍSES VULNERÁVEIS, DIZ MINISTRA MARROQUINA

Neste ano, 21 líderes governamentais participaram da COP 21, em Paris.  

Foto: Agência Brasil

17/12/2015

A próxima reunião será realizada de 7 a 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, no Marrocos

A ministra do Meio Ambiente marroquina, Hakima El Haite, disse nesta terça-feira (15/12), em Rabat que a próxima Cúpula do Clima, a COP22, que acontecerá em Marrakech, Marrocos, no ano que vem, terá como foco os estudos de mecanismos de apoio aos países mais vulneráveis.

Segundo ela, a próxima reunião será realizada de 7 a 18 de novembro e será uma oportunidade de defender os interesses dos países mais desprotegidos, especialmente os insulanos. Hakima qualificou de "histórico" o acordo assinado em 12 de novembro na COP21, em Paris, e pediu um maior compromisso dos Estados signatários.

"Não é suficiente ter um acordo, sua força está em sua operabilidade e o nível de comprometimento dos países signatários", ressaltou ela, que insistiu que o aumento do nível dos oceanos e alguns fenômenos naturais raros são de responsabilidade dos países industriais.

A ministra lamentou a pouca importância dada aos projetos na área de meio ambiente que foram depositados no chamado Fundo Verde dotado de US$ 10 bilhões e pediu aos países mais empenho em apresentar seus projetos a este fundo.

Por sua vez, a vice-ministra das Relações Exteriores do Marrocos, Mbarka Bouaida, lembrou da importância de unir forças para uma ação "urgente e solidária" em favor dos países mais sensíveis à mudança climática e para fazer da COP22 uma reunião que seja o ponta pé inicial "ao acordo histórico de Paris".

No acordo de Paris, 195 países e a União Europeia se comprometem a trabalhar de maneira conjunta rumo a uma economia de baixo carbono. No entanto, conforme o documento assinado, o tratado só entrará em vigor quando pelo menos 55 partes envolvidas, que somem o total 55% das emissões globais, tenham ratificado o escrito.

Fonte: Globo Rural

MMA celebra o Dia do Consumo Consciente

16/10/2015

Ministério do Meio Ambiente prepara o segundo ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) para consulta pública em novembro

Mudanças na hora de produzir, consumir e agir. O Dia do Consumo Consciente, celebrado nesta quinta-feira (15/10), simboliza o empenho da sociedade na promoção do desenvolvimento sustentável aliado à conservação ambiental. Para estimular esse comportamento entre governo, sociedade civil, empresariado e população, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) prepara o segundo ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).

As diretrizes para o 2° Ciclo do PPCS estão previstas para entrar em consulta pública no próximo mês de novembro. O objetivo é abrir espaço para que todos os interessados possam enviar sugestões para o texto preliminar, elaborado em parceria do MMA com outros órgãos de governo, instituições privadas e do terceiro setor. Após a consulta, as contribuições serão analisadas e a versão final do documento será submetida ao Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável.

Em discussão, estarão a promoção do consumo consciente, estilos de vida sustentáveis e educação, que vão influenciar, de forma transversal, todas as demais agendas integrantes do 2° Ciclo do PPCS.

DIRETRIZES

Em 2003, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakesh e, o MMA comprometeu-se a promover o consumo sustentável como uma das diretrizes da pasta. O documento solicita e estimula que cada país membro das Nações Unidas, subscritor do processo, desenvolva seu plano de ação para promover o alcance de padrões sustentáveis de consumo e produção, alinhados com as necessidades de desenvolvimento social e econômico, dentro, porém, dos limites da capacidade ambiental.

O Dia do Consumo Consciente reforça a importância de mudanças de hábitos no consumo da água. A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que, se não houver mudanças de hábitos no curto prazo, até 2030, quase metade da população global terá problemas de abastecimento – sem contar as 768 milhões de pessoas que não possuem acesso à água potável e podem ficar em situação ainda pior.

DICAS PARA UM CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA

√ Elimine os vazamentos: um buraco de 2 mm num cano de água desperdiça até 3.2 mil litros por dia, 96 mil por mês – o que representa a água potável para quatro pessoas por 33 anos.

√ Não deixe torneiras pingando: uma gota por segundo desperdiça em média 46 litros de água. Em um ano, são 16,5 mil litros.

√ Economize água no banho: diminua o tempo ou feche a torneira enquanto estiver se ensaboando. Em 10 minutos, são gastos em média 160 litros de água.

√ Escove os dentes com a torneira fechada. A cada dois minutos, são gastos 13 litros de água.

√ Vasos sanitários com caixa d’água acoplada e descarga diferenciada gastam menos água.

√ Instale torneiras com sensores automáticos (em prédios comerciais).

√ Use vassoura para limpar a calçada e o quintal de casa.

√ Use bacias ou a própria pia tampada para lavar a louça. Ao lavar a louça durante 15 minutos com a torneira aberta, gastam-se 240 litros de água.

COMO SER UM CONSUMIDOR CONSCIENTE:

√ Leve uma sacola de pano ou plástico reutilizável para o supermercado e evite as sacolinhas plásticas.

√ Priorize serviços e produtos de empresas com responsabilidade socioambiental.

√ Tente equilibrar a satisfação pessoal com o ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.

√ Consuma alimentos produzidos localmente e dê prioridade aos sem agrotóxico.

 Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165