CEMPRE - UM ACORDO MUITO ESPERADO

Fotos: Paulo de Araújo/MMA

24/12/2015

O acordo setorial elaborado para aprimorar a reciclagem de embalagens pós-consumo no país foi assinado, no último dia 25 de novembro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a presença de representantes da Coalizão Embalagens, formada por empresas e associações do setor, e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O acordo propõe ações para expandir o sistema, seguindo os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a integração entre os diversos stakeholders para o incremento dos índices de reciclagem.

Elaborada por 21 entidades do setor - produtores, importadores, usuários e comerciantes, com apoio do Cempre, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) - a proposta do documento foi entregue no final de 2012 para análise do governo e consulta pública. “O acordo vai trazer condições dignas de trabalho para os catadores que agora têm direitos e deveres dentro do processo”, declarou a ministra na cerimônia de assinatura. Segundo Roberto Laureano, do MNCR, “esse é o melhor caminho, o de incluir a base da pirâmide que são os catadores. O acordo é um instrumento necessário para a implantação da Política Nacional do setor.” 

“Esse é um momento de convergência para uma ambição que deve ser ampliada e reavaliada sempre que possível.”Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Para todas as categorias de insumos cobertos pelo acordo (papel e papelão, plástico, alumínio, aço, vidro e embalagem longa vida), os estudos apontam vantagens econômicas na produção a partir de material reciclado, em relação aos custos com energia e insumos. Essas vantagens se refletem na geração de renda ao longo da cadeia de coleta, triagem, transporte e reciclagem.

Victor Bicca e Izabella Teixeira, na assinatura do acordo.

Para o presidente do Cempre, Victor Bicca, o acordo representa um marco fundamental. “Ele abrange todo o ciclo da reciclagem e aborda o desafio de formalizar o fluxo da coleta. Agora, teremos maior clareza do papel e da responsabilidade do setor empresarial e dos demais envolvidos no processo como a população, o governo e as cooperativas de catadores. Tenho certeza que escolhemos o melhor modelo para o país a partir de critérios de viabilidade técnica que levaram em conta nossa situação socioeconômica e geográfica. É um modelo que prioriza o apoio às cooperativas de catadores, a instalação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e o compromisso das empresas de comprar todo o material que for coletado pelo melhor preço de mercado”, explica Bicca. 

A versão 2015 do “Cempre Review” apresenta dados atualizados sobre a cadeia de reciclagem e os avanços alcançados nos últimos anos no país. A publicação pode ser acessada no site www.cempre.org.br ou na página do Cempre no facebook.

O acordo prevê aumento de 22% na reciclagem de embalagens pós-consumo nos próximos dois anos. Segundo o Cempre Review 2015, lançado durante o 11º Recicle Cempre, são muitas as oportunidades de expansão, visto que hoje apenas 13% da população brasileira é atendida pelo serviço de coleta seletiva. 

Fonte: CEMPRE

BRASIL DEIXA COP21 “PLENAMENTE SATISFEITO”

Ministra Izabella Teixeira e embaixador Luiz Alberto Figueiredo se 

emocionaram na hora do anúncio do acordo. Divulgação: RFI

12/12/2015

Depois de duas semanas de intensas negociações na 21a Conferência do Clima das Nações Unidas, em Paris, a delegação brasileira volta para casa “plenamente satisfeita”. O acordo assinado na COP21 atende às expectativas do país. Os ambientalistas também demonstram otimismo com as decisões tomadas na conferência.

A COP21 termina com um acordo com força de lei, que ressalta as diferenças de responsabilidade entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O texto visa que o aumento da temperatura do planeta até o final do século seja “bem abaixo de 2°C”, e destaca que o objetivo é perseguir uma elevação de 1,5°C, ao longo das próximas décadas.

O acordo ainda prevê mais financiamento das ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas a partir de 2020. Os países ricos se comprometem a fornecer no mínimo US$ 100 bilhões por ano para os mais pobres, rumo a uma economia mais sustentável. Um novo objetivo mais robusto deve ser determinado em até 10 anos.

“O acordo reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, resume a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O país teve um papel de protagonista nas negociações. “Foi muito trabalho, não foi trivial, mas acho que vamos, sim, para uma nova fase de clima. Vamos para uma fase de realmente fazer um enfrentamento das mudanças do clima, com todos os países a bordo.”

Entre os pontos do texto que convergem com a posição brasileira, a ministra cita a questão da temperatura, do financiamento, da diferenciação entre os países para os esforços de mitigação e adaptação, a transparência dos mecanismos de verificação das ações e a adoção de duas ferramentas que recompensam a redução do desmatamento e a preservação das florestas, o Redd+ e CDM+.

Acordo de Paris é histórico

Os 195 países que participaram da Conferência do Clima de Paris assinaram um acordo histórico para atenuar as mudanças climáticas. Pela primeira vez, tantos governos se comprometem a diminuir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. É a maior conquista ambiental desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.

O novo texto, que passará a valer em 2020, adota a revisão, a cada cinco anos, dos compromissos firmados hoje pelos países. O documento também reconhece as perdas e danos sofridas pelos países mais vulneráveis desde o início das mudanças climáticas, um dos pontos mais batalhados pelas nações insulares.

ONGs comemoram resultados da COP21

Os ambientalistas que acompanharam a COP21 não pouparam elogios aos resultados. “Concordo que é um texto histórico. Conseguiram montar um regime multilateral. Neste momento do mundo, não seria fácil em nenhum tema, e em mudanças climáticas é ainda mais”, disse Ana Toni, presidente do Instituto Clima e Sociedade. “As pessoas estão sorrindo, comemorando, estão com esperança. Em Copenhague, era uma tristeza atrás da outra, uma má notícia atrás da outra. E aqui é o oposto: não teve surpresas, desde o começo havia um bom texto, que foi se afinando.”

Pedro Telles, coordenador do projeto de Mudanças Climáticas do Greenpeace Brasil, acha que poderia haver mais ambição a longo prazo, mas destaca as qualidades do Acordo de Paris.

“Isso sinaliza para o final da era dos combustíveis fósseis. O texto que sai de Paris não é perfeito, mas tem elementos importantes. Ele reconhece, pela primeira vez, que a gente não pode ultrapassar 1,5°C de aquecimento global e que cada governo tem que elevar a ambição das suas ações regularmente”, sublinha. “A forma mais eficiente de chegarmos ao objetivo que o acordo traça é mover o planeta de uma vez rumo às energias renováveis e ao fim do desmatamento.”

Agora, cabe a cada país cumprir o que prometeu em Paris. O Brasil se comprometeu a reduzir 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030. Um dos caminhos, alertam os ambientalistas, é promover transportes mais limpos e desenvolver as energias renováveis, como a solar, para substituir a parte de carvão que ainda abastece centrais brasileiras. Quase 70% da matriz energética do país é hidráulica, uma das mais limpas.

 Fonte: RFI

Governo pretende lançar a Secretaria Especial de Florestas

A ministra Izabella no encontro com jornalistas em Brasília: 

País deve superar expectativas na COP21

12/08/2015

Proposta deve constar do programa para a COP21 em dezembro. Alemanha vai aportar 32 milhões de euros para reflorestamento no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelou que estuda lançar a Secretaria Especial de Florestas, sob controle da pasta, como um dos esforços do governo do Brasil para um forte programa de reflorestamento em todo o País, a fim de neutralizar a emissão de carbono. O iminente anúncio pode ocorrer durante o após a passagem da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, nos próximos dias 19 e 20, quando vai anunciar um aporte de 32 milhões de euros – cerca de R$ 100 milhões – para um fundo de preservação.

Será uma secretaria “dedicada às florestas e a implementação do Código Florestal em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro”, complementou a ministra Izabella. “Nós estamos em negociação com os alemães. Com a visita da chanceler Angela Merkel, a expectativa é que gente possa anunciar iniciativas de cooperação”, declarou.

As iniciativas em comum devem consolidar a proposta do Brasil que será levada à COP21 em Paris em Dezembro , quando há possibilidade de a ministra anunciar a Secretaria de Florestas e outras ações do Brasil. A proposta será finalizada logo após a visita de Merkel , avalizada pela presidente Dilma Rousseff.

A novidade sobre a secretaria, o anúncio de nova concessão de florestas no Pará e o novo boletim do Cadastro Ambiental Rural mostrando avanços no setor foram os temas do 2º ENECOB – Encontro Nacional de Editores, Colunistas e Blogueiros, um network promovido pela Coluna Esplanada em Brasília no domingo e segunda, com os jornais de 23 capitais onde é reproduzida. O evento se iniciou com o Esplanada Lounge na noite de domingo no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília, com palestras do delegado federal Franco Perazzoni e do desembargador federal Ney Bello, representando respectivamente a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, e a Associação de Juízes Federais do Brasil, apoiadoras do evento.

A ministra ressaltou que a entrega da Contribuição Nacional Determinada à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um esforço conjunto da sociedade civil, setor privado e outros cinco ministérios.

“Há um envolvimento do ministério do Meio Ambiente, da Fazenda, Planejamento, Agricultura e de Minas e Energia”, explicou.

Para Izabella Teixeira, a principal ambição do Brasil como forma de contribuir para o meio ambiente e também levar para a Conferência do Clima em Paris é a taxa de reflorestamento.

“O desafio agora é começar a capturar (carbono) por reflorestamento”, afirma. Ou seja, menos gases causadores do efeito estufa na atmosfera. Ela destacou ainda que a restauração florestal é a oportunidade de se criar uma nova economia no Brasil: “Construir uma nova ação de desenvolvimento, onde a floresta em pé e a floresta restaurada com tecnologias gere emprego, gere desenvolvimento, gere inclusão social, portanto eu tiro da agenda o (desmatamento) ilegal”.

Graças a programas e leis criadas pelo governo a ministra destacou o protagonismo do Brasil comparado a outros países do mundo. A meta voluntária que o País assumiu internacionalmente é de diminuir até 2020 80% do desmatamento na Amazônia; foram alcançados 76% desse número, de 27 mil km2 de áreas desmatadas em 2004 para 4 mil em 2014.

“De 2010 a 2015 nós temos a cinco menores taxas de desmatamento da História da Amazônia, isso significa a maior redução de emissão de gases no mundo. Nenhum país fez o que o Brasil fez”, afirmou.

Outro ponto levantado pela ministra durante a palestra no ENECOB foi a tentativa do governo de acabar com o desmatamento ilegal. Ela acredita que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será imprescindível no auxílio ao combate do desmatamento.

“O Cadastro vai dar a base do que tem. Ele é um inventário nacional de florestas. Pela primeira vez estamos fazendo todo um mapeamento de florestas no País”, assegurou.

Além do Cadastro Ambiental Rural a ministra antecipou que está sendo proposto a implementação pelo Serviço Florestal Brasileiro do CAR-Carbono.

“O Ministério (do Meio Ambiente) vem colocando a ambição da taxa de reflorestamento, que terá que ser construída, não só da floresta em pé, mas do carbono capturado, como medir aquele carbono que está fixado? Esse é o desafio do Raimundo Deusdará (diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, também presente no Encontro)”, explicou a ministra. Para ela, além de ser possível com essa iniciativa medir o que tem de carbono em cada propriedade, o projeto também vai oferecer alternativas de desenvolvimento também para a agricultura brasileira.

O ENECOB teve o patrocínio da GOL Linhas Aéreas, Banco do Brasil, Kubitschek Plaza Hotel; UOL e Jornal de Brasília com media partners; e apoio da Claro, Associação dos Delegados de Polícia Federal, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Serviço Florestal Brasileiro.

Fonte: UOL

Ministra assina documento do Fórum Mundial da Água

Ministra discursa sobre a importância do Fórum

Martim Garcia/MMA

10/04/2015

Maior evento sobre recursos hídricos do planeta será realizado em março de 2018, na capital federal

Por Melissa Silva - Edição: Sérgio Maggio

Em março de 2018, Brasília sediará o 8º Fórum Mundial da Água. Será a primeira cidade do Hemisfério Sul a receber o maior evento de recursos hídricos, cujo tema será Compartilhando água. Nesta terça-feira (7/4), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinaram memorando de entendimentos visando a realização do Fórum.

O documento define a participação do Conselho Mundial da Água e do governo do Distrito Federal na preparação, organização e acompanhamento dos resultados do Fórum, que reúne estudiosos, governos, empresas e a sociedade para, juntos, compartilharem problemas e soluções relacionadas aos recursos hídricos.

Os próximos anos devem servir não apenas para a preparação do evento, mas principalmente para realizar discussões acerca da gestão dos recursos hídricos no País. “Precisamos preparar o debate, mas também soluções, antecipando a visão de acabar com o desperdício de água, não só para enfrentarmos momentos de crise de escassez, mas, principalmente, para adotarmos um comportamento permanente de uso racional da água. Entender que a água é um elemento estratégico para desenvolvimento econômico e sustentável do nosso País”, destacou a ministra Izabella Teixeira.

O Governo Federal apoiará todas as iniciativas de engajamento no Fórum, sobretudo, as relacionadas à demanda urbana e que dialoguem com os Planos Nacionais de Segurança Hídrica e de Adaptação de Mudanças do Clima. ”Os Planos estão sendo elaborados pelo Governo Federal e devem ser lançados ainda este ano”, destacou a ministra.

O PAPEL DE BRASÍLIA

A expectativa é que Brasília sedie esse conjunto de debates preparatórios. “A capital do País imprime uma simbologia diferenciada em sua organização urbana, é uma cidade jovem e tem obrigação de mostrar novos caminhos de desenvolvimento sustentável para as cidades, sem pressionar nascentes e os grandes berços de água que abastecem as populações urbanas”, reforçou a Izabella Teixeira.

Durante a cerimônia, a ministra lembrou que a escolha de Brasília para o Fórum é resultado de um processo de mais de dois anos de negociação, que disputou a vaga com a cidade dinamarquesa de Copenhague, e foi eleita em fevereiro de 2014, durante a 51ª Reunião do Conselho Mundial da Água.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, espera que, ao final do Fórum, Brasília seja exemplo de desenvolvimento sustentável. “Temos grandes desafios ambientais pela frente, como acabar com o lixão, implantar o aterro sanitário, empoderar os catadores de materiais recicláveis, organizar a ocupação territorial e vamos revestir a cidade na mobilização pelo Fórum, que terá relevância para agenda mundial e será um marco para o tratamento e uso da água na cidade”, apontou.

Também participaram da cerimônia de assinatura o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Paulo Salles.

PARA SABER MAIS:

Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos e a 7ª edição será realizada na próxima semana (de 12 a 17 de abril), nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, da Coreia do Sul, e a temática dos debates será Água para nosso futuro. Na edição anterior, em 2012, o evento aconteceu em Marselha, na França, e recebeu cerca de 35 mil pessoas para 400 sessões temáticas, debates, conferências sobre os recursos hídricos. Desde 1997, o Conselho Mundial da Água realiza o Fórum Mundial da Água. A primeira edição aconteceu em Marrakesh, Marrocos. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Banco Mundial quer parceria ambiental com Brasil

Crédito: Divulgação / Portal Brasil

05/03/2015

    

A diretora-gerente e chefe de Operações do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati este com ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na última terça-feira (3), em Brasília (DF). Durante a visita, a diretora do Bird e a ministra trataram da parceria na pauta ambiental. Sri Mulyani falou da importância da agenda de desenvolvimento sustentável. A ministra citou, entre outras ações, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que tem o Banco Mundial como parceiro.

A iniciativa é considerada a maior iniciativa em conservação de florestas tropicais no mundo. Trata-se de uma ação na qual objetivo é de proteger cerca de 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira.

Rio e Amazonas

Essa é a primeira visita de Sri Mulyani Indrawati ao Brasil desde que entrou para o Banco Mundial, em 2010. Ela já visitou o estado do Amazonas e do Rio de Janeiro para conhecer projetos locais, além de se reunir com autoridades do governo federal.

Participaram da reunião o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, o assessor especial, Luiz Antônio Correia de Carvalho, o vice-presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Jorge Familiar, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, o diretor do International Finance Corporation (IFC) para o Brasil, Hector Gomez e o representante do governo brasileiro no Banco Mundial, Antonio Henrique Silveira.

Fonte: Portogente

Governo federal reforça importância do Cadastro Ambiental Rural

Ministra Kátia Abreu ressalta que o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos 

os imóveis rurais - Foto: Divulgação/EBC

06/06/2015

Ministras Izabella Teixeira e Kátia Abreu concederam coletiva de imprensa em que apresentaram novamente o registro eletrônico, que é obrigatório a todos os imóveis rurais

As ministras do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, apresentaram novamente nesta quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório a todos os imóveis rurais.

O CAR foi criado com base na 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA e tem como objetivo auxiliar o planejamento do imóvel rural e a recuperação de áreas degradadas. "Queremos modernizar e criar um padrão a ser adotado em todo País e o caminho é fazer o CAR", disse a ministra do MMA, Izabella Teixeira. 

O sistema quantificou, em janeiro, 576 mil imóveis rurais já cadastrados. A região Norte foi destaque, registrando 202 mil imóveis regularizados.  No entanto, apenas 40% das áreas que deveriam de cadastrar acessaram a ferramenta para fazer a declaração.

“O CAR trará uma segurança para todos nós, segurança jurídica e segurança ambiental. A ideia é criar condições para que a legalidade chegue a todos os agricultores", disse Kátia Abreu. Para a ministra, a ferramenta é um instrumento poderoso. “Por meio da Agência Nacional de Águas (ANA) o programa também irá cadastrar produtor de água.”

Abreu destacou que o Estado não tem a intenção de punir o agricultor, em especial os pequenos produtores. “O governo brasileiro tem que ser facilitador e não carrasco. Queremos dar a oportunidade da legalidade, desburocratizando a liberação do licenciamento, mas sem abrir mão da fiscalização”.

Com foco na questão ambiental, o CAR consiste em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativas do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Ainda durante coletiva, a Ministra Izabella informou que está previsto para maio um balanço de quantas propriedades rurais já estarão cadastradas.

O acesso ao CAR é gratuito e qualquer pessoa pode entrar no sistema para se cadastrar. Os agricultores que tiverem dificuldades podem pedir auxílio às cooperativas e movimentos de agricultores familiares.

Em reunião na última terça-feira (3) com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, Izabella Teixeira apresentou fatos e dados relativos à criação e desempenho do CAR, com destaque para a importância da colaboração dos representantes da agricultura familiar para o êxito do sistema, tal como se deu para a aprovação do Novo Código Florestal.

“A proposta é de fazermos um esforço conjunto para conclusão e implantação do CAR, correspondendo à grande expectativa também dos demais agricultores familiares já cadastrados, que sabem da importância desse sistema para o seu segmento, combatendo o desmatamento e promovendo a regularização ambiental de propriedades e posses rurais”, afirmou a ministra.

Fonte: Portal Brasil

Izabella Teixeira seguirá como ministra do Meio Ambiente

Foto: Divulgação

09/01/2015

É o segundo mandato consecutivo que a ministra segue a frente do Meio Ambiente.

O Palácio do Planalto confirmou, ontem, dia 07 de janeiro, que Izabella Teixeira seguirá a frente do cargo de ministra do Meio Ambiente no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A ministra começou em 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com muito perfil técnico, ela está há mais de quatro anos na pasta. Izabella passou a comandar o Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc deixou o cargo para concorrer ao cargo de deputado estadual do Rio de Janeiro.

A ministra nasceu em Brasília, em outubro de 1961. Formada em biologia pela UnB (Universidade de Brasília), Izabella tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. Ela não tem qualquer filiação partidária.

Ela é funcionária de carreira do Ibama desde 1984 e, na instituição, chegou a exercer cargos de direção, como a de chefe do Departamento de Qualidade Ambiental. Após mudar-se para o Rio de Janeiro, a ministra ocupou cargos como o de superintendente de Estudos Ambientais, coordenadora do Programa de Despoluição da Baía da Guanabara e subsecretaria de Meio Ambiente no governo estadual.

Recebeu em 2013 o prêmio “Campeões da Terra”, na categoria Liderança Política, entregue pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Considerado como o principal prêmio da ONU para o Meio Ambiente, o prêmio foi dado por medidas desenvolvidas no Brasil para reduzir o desmatamento da Amazônia.

Em setembro de 2012, Izabella já havia sido nomeada pela ONU integrante do Painel de Alto Nível para a Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas Pós-2015, que discutiu ações internacionais após 2015, com base nos acordos alcançados na Conferência Rio+20 e nos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

Fonte: Painel Florestal

Arenas da Copa terão certificação ambiental até fim do ano, diz ministra

11/07/2014

Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, fez balanço positivo do Mundial.

Estádio do Mineirão foi o melhor classificado até agora.

Se a Copa do Mundo foi um fracasso para a Seleção Brasileira, o Ministério do Meio Ambiente comemorou, nesta quinta-feira (10), a realização do Mundial com todas as 12 arenas obedecendo regras internacionais de gestão sustentável. Em entrevista no Centro Aberto de Mídia, no Forte de Copacabana, Zona Sul do Rio, a ministra da pasta, Izabella Teixeira, afirmou que, até o fim deste ano, todos os estádios utilizados no torneio terão o certificado Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental) como nenhum país-sede fez até agora.

De acordo com a ministra, o estádio de Fortaleza foi premiado com o grau básico. Já os de Recife, Rio e Salvador com o segundo nível, enquanto o Mineirão ficou com o prêmio prata. Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Natal, São Paulo e Cuiabá são os estádios que ainda não receberam o selo verde, mas "até dezembro, todos terão a certificação global", de acordo com a promessa da ministra.

A avaliação envolveu cinco critérios: a construção de arenas de modo sustentável, a alimentação de voluntários por meio de alimentos de agricultura familiar, a reciclagem dos resíduos, a mitigação das emissões de carbono associadas à Copa e o projeto Passaporte Verde, que tem como objetivo a qualidade da cadeia produtiva do turismo.

"Faço um balanço muito positivo, que deu muito trabalho, mas sairemos em outro patamar de um evento de grande nível em critérios relacionados ao meio ambiente. Apostar que combater a poluição é caro é coisa do século passado", disse Teixeira.

O estádio do Maracanã, por exemplo, foi um dos que registrou maior economia de energia e água, com 23% e 71%, respectivamente. "É um aprendizado que ficará disponível ao Rio-2016 e todo o material será entregue ao Comitê Organizador das Olimpíadas", afirmou.

Fonte: G1 Rio de Janeiro

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE ENGAJA-SE NO DEBATE PARA O DESENVOLVIMENTO DO BIOMA PAMPA

19/03/2014

Foto: Divulgação/Sema

O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, convidou nesta quarta-feira (19), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para abrir o Seminário Internacional "Bioma Pampa: Valores biológicos, culturais e econômicos", a ser realizado entre 23 e 24 de abril no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A ministra elogiou a iniciativa e pretende vir. “Só não vou se a Dilma me convocar para outra agenda”, disse Izabella.

Se vier, a ministra poderá ver de perto como os gaúchos estão organizados e muito dispostos a debater sobre um bioma que, no Brasil, ocorre apenas no Rio Grande do Sul (63% do território do Estado). Isso se expressa bem na procura pelo Seminário de abril. As inscrições ficaram abertas apenas duas semanas, pois a lotação do teatro foi atingida.

O seminário, organizado pela Sema e Fundação Zoobotânica (FZB), integra-se a uma série de ações e projetos coordenados pela Sema que já resultaram na inclusão do Pampa na agenda do Governo Federal e, ainda, na retomada das tratativas com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a Reserva da Biosfera do Pampa.

Prioridade para o Governo do Estado

Entre as iniciativas do Governo do Estado, estão a destinação de recursos oriundos de medidas compensatórias para Unidades de Conservação (UCs) localizadas no Pampa e o estudo avançado para a criação de uma nova UC naquela região. Também estão previstos maior fomento aos planos de bacias hidrográficas e tratativas para a gestão compartilhada de resíduos sólidos entre cidades na fronteira do Brasil com o Uruguai.

Projetos

Além disso, há dois projetos estratégicos em andamento diretamente associados ao Pampa: RS Biodiversidade; e Conservação dos Campos Naturais do Cone Sul da América do Sul - Alianza del Pastizal. O primeiro busca compatibilizar atividades produtivas no meio rural com a conservação da biodiversidade, com foco principal no Pampa (24 dos 33 municípios atendidos pelo programa estão nessa região). O RS Biodiversidade conta um US$ 5 milhões doados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)/Banco Mundial, que apoia o seminário de abril.

Já o Alianza del Pastizal - reunindo ações integradas ao Uruguai, Argentina e Paraguai - tem por objetivo promover a conservação dos campos nativos no Bioma Pampa e, ao mesmo tempo, proporcionar a produtores rurais a concessão de incentivos (financeiros ou fiscais).

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Expocatadores reúne interessados na gestão de resíduos sólidos da América Latina

17/12/2013

A quarta edição da “Expocatadores” será realizada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro, no Parque Anhembi em São Paulo.

A quarta edição da “Expocatadores” será realizada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro, no Parque Anhembi em São Paulo. O evento contará com o público de mais de 3 mil catadores de 26 estados brasileiros e mais de 14 países da América Latina e Caribe, Ásia, África e Europa, além de quatro mil visitantes diários. Também estão confirmadas presenças de autoridades, tais como a presidente Dilma Rousseff e a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira.

O evento reunirá especialistas em gestão de resíduos sólidos do Brasil e da América Latina com a tarefa de valorização profissional dos catadores de materiais recicláveis e de fortalecimento de sua ação na cadeia produtiva de recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores.

Os três dias do evento serão marcados por debates e seminários gratuitos. Durante a conferência, que acontecerá após a solenidade de abertura no primeiro dia, às 10:30hs, o tema em destaque será a “Governança da PNRS – Avanços e Desafios para mudanças de paradigmas da gestão dos resíduos no Brasil”.

Diversos painéis abordarão temas como “O papel estratégico do MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis) e diretrizes para organização e fortalecimento da categoria”, “ Seminário Nacional Cataforte Logística Solidária”; “Incidências Políticas para contratação de prestação de serviços da coleta seletiva”; “ Mercado da Reciclagem no Brasil e Desafios para promoção de negócios sustentáveis”, “As parcerias pública privado x coleta seletiva solidária”, dentre outros.Confira a programação completa: http://expocatadores.com.br/programacao/ . Para participar dos Seminários, as inscrições devem ser realizadas por meio do link: http://expocatadores.com.br/servicos/inscricoes/

No último dia do evento, haverá a celebração de natal dos catadores e população em situação de rua com a presidência da República. Também estão previstos para o dia 20: solenidade de assinaturas de convênios;entregado Prêmio Cidade Pró-Catador – voltado para o reconhecimento de boas práticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis; e lançamento do livro “Do Lixo à Cidadania: Guia para a Formação de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” – escrito em parceria com a Editora Peirópolis, com o apoio do MNCR e patrocinado pela Natura e Ambev.

Feira de Boas Práticas

A feira de boas práticas, organizada pela EPS Eventos, vai reunir uma gama de soluções, tecnologias e serviços disponíveis para reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, além de empresas que pretendem abraçar a causa. “A feira de negócios cria oportunidade para empresas, catadores, cooperativas e associações formar parcerias e fechar projetos, além de gerar networking. No ano passado, as alianças firmadas geraram receita em torno de R$ 30 milhões. Este ano a expectativa é de que este valor duplique mais de 100%, em função do incentivo do governo e da proximidade do prazo para implementação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, comenta Carlos Militelli, CO da EPS Eventos.

Segundo Roberto Laureano, coordenador geral da Expocatadores 2013 e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ideia é trazer os catadores para o mundo dos negócios. “Embora seja um negócio solidário, é importante estar dentro do mercado, inserido em uma cadeia produtiva, com uso de tecnologia etc. Antes aconteciam muitas feiras de reciclagem, mas os catadores não chegavam até elas: chegavam principalmente técnicos de prefeitura e iniciativa privada, que levavam a tecnologia para os catadores. Aqui, não, a tecnologia está disponível aos catadores, para avaliarem se é boa, se não é, se ajuda ou não seu trabalho. Com a Expocatadores, os trabalhadores estão tendo a oportunidade de vivenciar um espaço de negócios”, afirma.

Na edição de 2012, a parte comercial da feira cresceu mais de 100% e se consolidou, tornando a ExpoCatadores um evento sustentável. Foram reunidos no local, 66 marcas em 60 estandes. Já estão confirmadas para este ano a presença de marcas como Tetra Pak, Coca-Cola, Nestlé, Petrobras, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e Secretaria Nacional de Economia Solidária, Cempre, BNDES, Funasa, Fundação Avina/ Projeto Cata Ação, Caixa Econômica Federal, Itaipú Binacional, entre outros.

Serviço

Data: 18 a 20 de dezembro de 2013

Horário: 9h – 18h30

Local: Pavilhão Oeste do Parque Anhembi

Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1200, Santana, São Paulo /SP

Saiba mais: www.expocatadores.com.br

Fonte: AVINA

Brasil lidera redução do índice de emissão de gases do efeito estufa

20/10/2013

Brasil lidera redução do índice de emissão de gases do efeito estufa 

Políticas de longo prazo já começam a apresentar resultados, diz ministra.

O Brasil é o país que mais reduziu a emissão de gases que provocam o efeito estufa do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Este esforço precisa ser reconhecido como um ativo da sociedade brasileira, numa futura negociação legalmente vinculante de obrigações com todos os países. A posição foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar do encerramento do Seminário Clima em Debate – Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no final da tarde desta quinta-feira (17/10).

A ministra enfatizou as conquistas já obtidas pelo país em relação ao debate e à construção de agendas positivas sobre mudanças climáticas, desmatamento, geração de energia limpa, redução de emissões de gases de efeito estufa, florestas, resíduos sólidos, entre outros pontos. Segundo ela, os resultados dessas políticas de longo prazo refletem-se em conquistas com a redução do desmatamento em mais de 80%, nos últimos anos, além de ser “o país com a matriz de energia elétrica mais limpa do mundo”.

DESAFIO GLOBAL

Izabella Teixeira ressaltou que o Brasil, diante do desafio global direcionado às mudanças climáticas, tem realizado um esforço voluntário na redução do desmatamento e das emissões de gases, entre outros aspectos, mantendo uma vantagem considerável e importante em relação às demais nações do planeta. Considera essencial o envolvimento dos países desenvolvidos e das nações emergentes no processo, já que todos têm o compromisso de fazer com que a sustentabilidade ambiental se converta em ativos geradores de progresso. “Só possível se conquistar com a erradicação da pobreza, da miséria e com a geração de empregos”.

Os desafios, insistiu a ministra, são enormes na busca de soluções e diálogo político envolvendo o Parlamento e os diversos segmentos da sociedade, porque as negociações vão influenciar os tomadores de decisões. O avanço em relação às políticas de mudanças climáticas, de desmatamento, passam pela mobilização de senadores e deputados, responsáveis pelas leis que regulam as ações desencadeadas pelo governo federal, como a nova Lei Florestal, da qual deriva o Cadastro Ambiental Rural, que deve estar implantado em todo o país nos próximos meses.

“Estamos vivendo um momento especial em direção ao futuro e o Brasil tem condições de liderar o discurso global com ênfase na redução da pobreza, do desemprego e das desigualdades sociais, mas a sociedade precisa se comprometer como um todo”, disse Izabella Teixeira. O seminário foi realizado pelos integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado. O objetivo foi promover o debate sobre a Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ministra do Meio Ambiente do Brasil receberá prêmio Campeões da Terra da ONU

Foto: Martim Garcia/MMA

18/09/2013

Izabella Teixeira será homenageada pelo combate ao desmatamento na Amazônia e atuação global pelo meio ambiente

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, é uma das vencedoras do prêmio Campeões da Terra 2013, oferecido pelas Nações Unidas. O prêmio – a mais importante premiação ambiental no Sistema ONU – é destinado a líderes de governo, sociedade civil e do setor privado que se destacaram na atuação pelo meio ambiente.

Izabella Teixeira receberá o prêmio na categoria Liderança Política por, entre outras conquistas, ter desempenhado um papel-chave na redução do desmatamento na Amazônia e por conta de sua atuação internacional na defesa do meio ambiente. O prêmio será entregue em cerimônia no Museu Americano de História Natural, em Nova York, no dia 18 de setembro.

O Campeões da Terra é organizado pela ONU desde 2005 e promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A lista de homenageados inclui o ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore, o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchev, e o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, entre outros. Izabella Teixeira se junta a outros dois brasileiros laureados, o empresário Fabio Barbosa, premiado em 2012 na categoria Visão Empresarial, e a ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, contemplada em 2007 quando o prêmio ainda era entregue por regiões.

Na gestão da Ministra Izabella Teixeira foram implementadas políticas do uso da terra no Brasil que auxiliaram no controle e prevenção do desmatamento. De acordo com levantamentos do governo brasileiro, nos últimos oito anos o Brasil testemunhou uma queda de 84% na taxa de desmate, com o índice de redução anual da cobertura verde caindo de 27 mil km² em 2004 para 4,5 km² em 2012.

O Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, a Ministra Izabella Teixeira e a Representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, no anúncio do prêmio. Foto: Martim Garcia / MMA

Ainda como parte do combate ao desmatamento, o governo brasileiro tem investido no reforço à fiscalização e no uso de imagens de satélite para rastrear novas clareiras e mudanças nas florestas. Foram criados 250 mil km² de áreas protegida, equivalente a 75% do total mundial de florestas protegidas.

“Ser um Campeão da Terra é uma honra e também uma responsabilidade. Há pouco mais de um ano discutíamos metas ambiciosas na Rio+20, e hoje já podemos ver a concretização de algumas delas. A mudança de perspectiva sobre a importância do desenvolvimento sustentável é crescente. O prêmio dialoga com essas conquistas. É um reconhecimento da história, e também um convite para enfrentar os desafios do futuro. Sei que podemos contar com PNUMA e a ONU como parceiros”, afirma Izabella Teixeira. 

A Ministra Izabella Teixeira foi convidada pelo Secretário-Geral da ONU a fazer parte, entre 2010 e 2012, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que apresentou uma nova visão sobre crescimento econômico e prosperidade.

Após o Brasil ter sediado a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 em 2012, com destacada atuação da Ministra na preparação da conferência e na articulação para o seu documento final, Izabella Teixeira foi nomeada para participar do Painel de Alto Nível do Secretário Geral da ONU de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O Painel aconselha a organização na definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no modelo de desenvolvimento para após 2015.   

“A Ministra Izabella Teixeira teve uma participação decisiva nas recentes conquistas ambientais do governo brasileiro, mas o seu compromisso com o conceito e a pratica do desenvolvimento sustentável vem de longa data. Sua atuação nas conferencias internacionais, o firme posicionamento do país no cenário internacional e a capacidade de dialogo com diversos setores da sociedade devem ser ressaltados. Ademais, a excelência do seu trabalho gerou o convite do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para Izabella participar do Painel de Alto Nivel da ONU sobre Sustentabilidade Global e de para servir no Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Agora recebe o premio Campeões da Terra. É gratificante saber que o meio ambiente poderá contar com a dedicação de Izabella Teixeira em uma escala cada vez mais global”, afirma a Representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú.

“Seu compromisso com o meio ambiente tem sido o foco de sua carreira em ciência e política. A Ministra Izabella Teixeira tem estado no centro de alguns dos assuntos mais debatidos e transformadores do momento, desde a Rio+20 até a reforma da política florestal brasileira. Izabella tem feito uma abordagem baseada em princípios e pragmatismo e, ao mesmo tempo, construindo pontes para outras questões”, declara Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

“Liderança e visão são elementos essenciais na transição para uma Economia Verde. Esta transição está ocorrendo e ganhou um novo ímpeto com os resultados da Rio+20. Os Campeões da Terra de 2013 estão colocando em prática ações, políticas e estratégias para acelerar essas transformações. São guias para um futuro sustentável”, completa Steiner.  

A cerimônia do Campeões da Terra é patrocinada por Guandong Wealth, o fornecedor líder em purificadores de água e soluções integradas para tratamento de água na China.

Sobre os Campeões da Terra

O Campeões da Terra, que foi lançado em 2005, é o principal prêmio ambiental da ONU. Até os dias de hoje, 59 indivíduos e organizações foram premiados por sua liderança, visão, inspiração e ação com o meio ambiente. A lista de Campeões anteriores inclui o Presidente da Mongólia, Tsakhia Elbegdorj; o ex-presidente do México Felipe Calderon; a atriz chinesa e militante ambiental Zhou Xun; a Women’s Environment & Development Organization (WEDO) e a cantora Angélique Kidjo, do Benin. Visite www.unep.org/champions para saber mais.

Sobre Guangdong Wealth

Guangdong Wealth Environmental Protection é o fornecedor líder em purificadores de água e soluções integradas para tratamento de água na China. A empresa segue um modelo de negócio que coloca o bem-estar social antes dos interesses econômicos. Seu conceito de desenvolvimento, “Deixe o céu mais azul e a água mais limpa”, se une à meta do PNUMA de garantir o melhor uso dos nossos recursos naturais. A empresa investe em bolsas ambientais para jovens universitários, promove ações de limpeza e doa tabletes de purificação para enfrentar a poluição de rios de Pequim e Guangdong.

Fonte: PNUMA

Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

03/06/2013

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, nesta segunda-feira (03/06), às 9h, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma programação que se desenvolverá ao longo da semana. Em seguida, acontecerá o debate “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento concentrará as atividades no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. 

Será, na opinião da ministra, uma oportunidade para que especialistas e sociedade civil possam debater o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como proposta assegurar vida plena e digna para todos. Visa, também, relembrar os compromissos assumidos pelo Brasil e outros países, em 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). 

“A expectativa é poder detalhar melhor, discutir mais o PPCS e criar alternativas para avançar, a fim de alcançar o objetivo final que é o de entregar medidas institucionais, processos de capacitação, decisões e acordos setoriais que visem à sustentabilidade”, destaca a secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.

PROGRAMAÇÃO

O evento será dividido em duas partes. Durante a manhã, haverá painéis sobre contratações públicas, construção e varejo, atividades que levam em conta a sustentabilidade. “É importante trabalhar critérios de sustentabilidade que possam ser úteis, por exemplo, nas construções públicas e privadas”, diz Mariana Meirelles. “Esse tema e muitos outros serão debatidos, juntamente com nossos parceiros”.

No período da tarde, acontecerão oficinas sobre consumismo infantil, embalagens e meio ambiente, estilo de vida sustentável, relatórios de sustentabilidade nas empresas, cadeia produtiva da construção, compras públicas sustentáveis e os setores industriais. Todas essas questões ambientais discutidas visam garantir um futuro mais justo e sustentável para o Brasil.

Mais informações no hotsite do evento.

EVENTOS PARALELOS

Outros eventos em comemoração à data acontecem em Brasília. Na quinta-feira (06/06), às 9h30, o Ministério do Meio Ambiente promove, juntamente com a Câmara dos Deputados, o seminário sobre os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos, no Anexo II da Câmara (confira a programação completa aqui). O evento marca a mobilização em torno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

O evento também serve como etapa preparatória para a conferência virtual que acontecerá entre 26 de agosto e 10 de setembro. Além disso, a Câmara, por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do e-Democracia é parceira do MMA na organização da conferência virtual. O evento discutirá os quatro eixos temáticos da conferência: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O MMA também comemora o Dia da Educação Ambiental, 3 de junho, com duas programações. O Departamento de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Distrito Federal, prepara uma Sala Verde Especial nos jardins em frente ao edifício sede do órgão, localizado na Esplanada dos Ministérios. A sala, com materiais e vídeos educativos socioambientais, será aberta ao público a partir das 14h e permanece até o dia 7 de junho. 

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB), o MMMA também promove o 2° Painel de Debates sobre Educação Ambiental, no auditório 2 Candangos, da UnB. Será discutido o papel da Educação Ambiental na construção da sustentabilidade universitária. Para participar do debate, inscreva-se aqui. 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Código Florestal é tema de discussão no Palácio da Alvorada – Veta Dilma!!!!

Crédito : Ivan Cabral

20/05/2012

Escrito por Daniela Novais

Neste sábado (19), a presidenta Dilma Roussef (PT) se reuniu com vários ministros no Palácio da Alvorada, para discutir os possíveis pontos a serem vetados no novo texto do Código Florestal.  Durante a semana, Dilma esteve com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira três vezes para tratar do tema. A presidenta tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar o texto, parcial ou totalmente.

O texto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou do Congresso Nacional à Casa Civil no dia 7 de maio (+aqui). A reunião de sábado contou com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

A polêmica em torno do texto do novo Código são os pontos que desagradam ambientalistas, além de não ser a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. No Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, porém ao chegar na Câmara, a bancada ruralista alterou o projeto, voltando a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. Depois é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.

Câmara em Pauta está na campanha “Veta Dilma, pode vetar. O Brasil vai te apoiar” (+aqui), e as futuras gerações agradecem...

Fonte: Portal Câmara em Pauta

O Natureza e Paz também entrou no “Veta Dilma".

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Brasil tem como prioridade fortalecer Pnuma, diz ministra do Meio Ambiente

Izabella Teixeira fala durante coletiva de imprensa em Nairobi (AFP, Tony Karumba) 

18/05/2012

(AFP)

RIO DE JANEIRO — A Rio+20 discutirá como fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mas não há consenso sobre sua substituição por uma agência internacional como deseja a França e outros países, afirmou nesta sexta-feira a ministra brasileira de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

"Não há consenso nas negociações internacionais sobre a proposta de criação de uma agência ambiental na (cúpula) Rio+20 (...) Está em negociação o processo de fortalecimento do PNUMA, sobre isto há consenso", disse Teixeira à imprensa.

"É prioridade para o governo brasileiro que o PNUMA seja fortalecido", insistiu a ministra. "Estamos trabalhando duro (...) procurando o melhor caminho", acrescentou.

Um Painel de Alto Nível da ONU, designado pelo secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e no qual Teixeira participou, determinou em janeiro 56 recomendações para colocar em prática um desenvolvimento sustentável no planeta, entre elas a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Alto Nível dentro da ONU e o fortalecimento do Pnuma.

Ao apresentar nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a versão em português do relatório, a ministra destacou que algumas das recomendações que podem ser aplicadas de forma imediata são relativas à produção e ao consumo, como andar de bicicleta ao invés de usar automóveis, ou ter, assim como ela, um carro 'flex', que pode utilizar etanol e gasolina como combustível.

Outras recomendações, como duplicar a participação da energia renovável nas matrizes energéticas de todos os países do mundo, "são mais complicadas", admitiu. Atualmente, cerca de 49% da energia do Brasil vem de fontes renováveis, mas em outros países esta porcentagem é de apenas 3%, ressaltou.

Janos Pasztor, secretário executivo do Painel da ONU que elaborou as recomendações, destacou a necessidade de medir os progressos relativos ao desenvolvimento sustentável e incorporar esta medição na economia.

"Medir o Produto Interno Bruto (PIB) não basta; precisamos desenvolver um índice ou vários índices para medir os progressos" em sua dimensão social, econômica e ambiental, e adotar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -algo que figura na agenda do Rio+20- para vigiar o progresso, afirmou.

A cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20 reunirá líderes de Estado e Governo do mundo inteiro entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Mas, estão previstos debates entre negociadores, movimentos sociais e empresários a partir do dia 13 de junho. Esta será a quarta cúpula de desenvolvimento sustentável convocada na história.

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