CEMPRE - UM ACORDO MUITO ESPERADO

Fotos: Paulo de Araújo/MMA

24/12/2015

O acordo setorial elaborado para aprimorar a reciclagem de embalagens pós-consumo no país foi assinado, no último dia 25 de novembro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a presença de representantes da Coalizão Embalagens, formada por empresas e associações do setor, e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O acordo propõe ações para expandir o sistema, seguindo os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a integração entre os diversos stakeholders para o incremento dos índices de reciclagem.

Elaborada por 21 entidades do setor - produtores, importadores, usuários e comerciantes, com apoio do Cempre, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) - a proposta do documento foi entregue no final de 2012 para análise do governo e consulta pública. “O acordo vai trazer condições dignas de trabalho para os catadores que agora têm direitos e deveres dentro do processo”, declarou a ministra na cerimônia de assinatura. Segundo Roberto Laureano, do MNCR, “esse é o melhor caminho, o de incluir a base da pirâmide que são os catadores. O acordo é um instrumento necessário para a implantação da Política Nacional do setor.” 

“Esse é um momento de convergência para uma ambição que deve ser ampliada e reavaliada sempre que possível.”Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Para todas as categorias de insumos cobertos pelo acordo (papel e papelão, plástico, alumínio, aço, vidro e embalagem longa vida), os estudos apontam vantagens econômicas na produção a partir de material reciclado, em relação aos custos com energia e insumos. Essas vantagens se refletem na geração de renda ao longo da cadeia de coleta, triagem, transporte e reciclagem.

Victor Bicca e Izabella Teixeira, na assinatura do acordo.

Para o presidente do Cempre, Victor Bicca, o acordo representa um marco fundamental. “Ele abrange todo o ciclo da reciclagem e aborda o desafio de formalizar o fluxo da coleta. Agora, teremos maior clareza do papel e da responsabilidade do setor empresarial e dos demais envolvidos no processo como a população, o governo e as cooperativas de catadores. Tenho certeza que escolhemos o melhor modelo para o país a partir de critérios de viabilidade técnica que levaram em conta nossa situação socioeconômica e geográfica. É um modelo que prioriza o apoio às cooperativas de catadores, a instalação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e o compromisso das empresas de comprar todo o material que for coletado pelo melhor preço de mercado”, explica Bicca. 

A versão 2015 do “Cempre Review” apresenta dados atualizados sobre a cadeia de reciclagem e os avanços alcançados nos últimos anos no país. A publicação pode ser acessada no site www.cempre.org.br ou na página do Cempre no facebook.

O acordo prevê aumento de 22% na reciclagem de embalagens pós-consumo nos próximos dois anos. Segundo o Cempre Review 2015, lançado durante o 11º Recicle Cempre, são muitas as oportunidades de expansão, visto que hoje apenas 13% da população brasileira é atendida pelo serviço de coleta seletiva. 

Fonte: CEMPRE