TRABALHADOR RURAL: SAÚDE, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E E-SOCIAL



07/02/2016

Por Lucilene Prado e Raquel Hagihara

A segurança e medicina do trabalho são matérias que envolvem conhecimentos multidisciplinares, interligados de forma a garantir a proteção da saúde e vida do trabalhador rural e as condições do meio ambiente adequados para o trabalho. Ou seja, os profissionais envolvidos nas empresas – técnico e engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, profissional de recursos humanos, advogado e as lideranças responsáveis – deveriam atuar de forma integrada e compartilhada.

Entretanto, verificamos que muitas empresas voltadas ao agronegócio que já possuem essas aéreas instituídas ainda não conseguiram articular a integração entre as mesmas. As áreas muitas vezes atuam de forma desarticulada e independente, o que resulta em ações pouco eficientes para evitar riscos aos trabalhadores – também porque não tratam da segurança e medicina do trabalho como um tema “institucional”. A falta de integração das áreas e a forma desarticulada com que são geridas aumentam substancialmente o risco de que surjam contingências, trazendo para tais empresas responsabilidades pela própria negligência do trabalhador ou mesmo pela simples falta de documentos consistentes e exigidos por normas regulamentadoras.

Apesar de todas as peculiaridades, pode-se dizer em macro senso que o trabalhador rural tem os mesmos direitos de um trabalhador urbano. Ou seja, o empregador, proprietário da fazenda ou de empresa agrícola, deve proporcionar um meio ambiente do trabalho seguro, condições dignas de trabalho e zelar pela saúde do trabalhador, seja ele safrista, avulso ou celetista. A legislação sobre o tema é muito vasta e esparsa, (1) que reforça a necessidade do trabalho de saúde e segurança ser desenvolvido por um time multidisciplinar, integrado.

E até mesmo para avaliar se a área da saúde e meio ambiente do trabalho está de acordo com a legislação, é fortemente recomendada a atuação integrada de todas as áreas indicadas acima, com a análise do cenário atual das condições de trabalho, revisão do processo de entrega e controle de equipamentos de proteção individual (“EPI”), revisão dos programas de medicina e segurança do trabalho (PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), implementação de treinamentos e capacitações relacionadas ao uso de EPIs, prevenção de acidentes, dentre outros temas. Ou seja, há que se ter um processo de gestão cuidadosamente implementado para tratar o tema.

Chamamos a atenção para essas questões pois o tema tem se tornado cada vez mais sensível aos olhos dos fiscais do trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e dos julgadores da Justiça do Trabalho. Os casos de exposições do trabalhador são tratados com maior rigidez a cada ano que passa, com maior recorrência de autuações, imposições de multas e condenações de maior valor em ações judiciais, com valores expressivos. Ou seja, o tema está na agenda das instituições de proteção ao trabalhador.

Destacamos o precedente do Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) (2) indicado na nota abaixo, o qual reflete a diretriz de intolerância às irregularidades ao meio ambiente saudável e seguro. Neste caso, o Julgador entendeu que o trabalhador rural trabalhava em local sem condições dignas, sem acesso a condições sanitárias adequadas, resultando condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais.

Note que os riscos que os empregadores rurais podem enfrentar não são apenas econômico-financeiros com ações trabalhistas de indenizações, autuações dos fiscais do trabalho e até ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. Esses riscos refletem na reputação, afetando também a imagem dos sócios e da empresa, comprometendo sua marca e seu renome, já que muitas condições inadequadas de trabalho são entendidas como condições análogas ao de trabalho escravo, ou ainda degradantes, consideradas como ofensivas à dignidade da pessoa humana.

Ademais, lembramos que em breve o e-Social integrará os dados das relações do trabalho, arrecadação, cobrança e fiscalização do governo (3). Esse novo sistema será obrigatório para todas as empresas e empregadores, aqui destacados os rurais, que devem se preparar, unificando e adaptando as informações internamente para convertê-las de forma a compatibilizá-las com o sistema do e-Social.

A implantação progressiva ocorrerá de acordo com o cronograma oficial do governo que levará em conta o faturamento das empresas, e sua obrigatoriedade está prevista para setembro de 2016 (empresas com faturamento em 2014 acima de R$ 78 milhões) e em janeiro de 2017 (demais empresas) – segundo o cronograma mais atualizado, após diversos adiamentos por parte do governo. Note ainda que as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador, às condições do ambiente de trabalho e à comunicação de acidente de trabalho possuem cronograma diferenciado, tornando-se obrigatório em janeiro de 2017 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões e julho de 2017 para as demais empresas (4).

Considerando esse prazo como incentivo para as boas práticas, vale a pena rever a gestão do tema saúde e meio ambiente do trabalho, com a finalidade de identificar fragilidades e vulnerabilidades, corrigir as irregularidades e reduzir sensivelmente riscos.

1 - Por exemplo, Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, convenções internacionais, portarias e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com as NR 4, NR 5, NR 12, NR 18, NR 24, NR 31 entre outras. Todas devem ser interpretadas e aplicadas ao trabalhador rural como são aos urbanos.

2 - TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT.
Diante da ausência de expressa disposição acerca do tempo de descanso a ser usufruído pelo trabalhador rural de que trata a Norma Regulamentadora nº 31 do Ministério do Trabalho e Emprego, é cabível a aplicação analógica dos intervalos previstos no artigo 72 da CLT, com amparo nos artigos 8º da CLT e 4º da LICC.
Recurso de revista não conhecido. (...)
DANO MORAL. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES PARA REFEIÇÕES E SANITÁRIOS ADEQUADOS. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 10.000,00).
A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, em regra, não se admite a majoração ou diminuição do valor da indenização por danos morais nesta instância extraordinária, admitindo-a, no entanto, apenas nos casos em que a indenização for fixada em valores excessivamente módicos ou estratosféricos, o que não é o caso dos autos. A SBDI-1 desta Corte já decidiu, no julgamento do Processo nº E-RR-39900-08.2007.5.06.0016, de relatoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, publicado no DEJT 9/1/2012, que, quando o valor atribuído não for teratológico, deve a instância extraordinária abster-se de arbitrar novo valor à indenização. Extrai-se do quadro fático delineado no acórdão regional que a reclamada não atendia a todas as regras referentes às condições sanitárias estabelecidas pela NR nº 31. Constatado que o autor trabalhava, pois, em condições precárias, sem garantia de direitos humanos mínimos, como acesso a instalações sanitárias adequadas, está evidentemente configurada situação repudiada pela sociedade e que deve ser combatida arduamente pelo Estado, a fim de garantir aos que aqui habitam um padrão mínimo civilizatório. Nesse contexto, em atenção ao princípio da proporcionalidade, à extensão do dano, à culpa e ao aporte financeiro do reclamado, bem como à necessidade de que o valor fixado a título de indenização por danos morais atenda à sua função suasória e preventiva, capaz de convencer o ofensor a não reiterar sua conduta ilícita, entende-se que o valor arbitrado na instância ordinária no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão de instalações impróprias no ambiente de trabalho mostra-se proporcional e razoável. Recurso de revista não conhecido.
(Processo: RR - 631-28.2014.5.09.0017 Data de Julgamento: 09/12/2015, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/12/2015)

3 - Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social, Caixa Econômica Federal e Conselho Curador do FGTS. Também terão acesso às informações o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho.

4 - http://www.esocial.gov.br/CronogramaEsocial.aspx

Fonte: Brasilagro

PESQUISADORES COMPROVAM QUE O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO É DO PIAUÍ

Turistas visitam cajueiro do Piauí (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

07/02/2016

Sequenciamento genético e medições geográficas comprovam o título.
Cajueiro do Piauí é 300 m² mais extenso que o do Rio Grande do Norte.

Pesquisadores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) comprovaram esta semana que o cajueiro do Piauí, mais conhecido como 'Cajueiro Rei', é o maior do mundo. Diferente do que se tem registrado no Guinness Book, que dá o título para o cajueiro do município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.

Desde julho do ano passado, uma equipe de especialistas tem se debruçado sobre os dois cajueiros para comprovar que de fato, o Cajueiro da Praia é o maior.

Cajueiro no Piauí quer o título de o maior do mundo 
Foto: Reprodução/TV Clube

Para isso, uma equipe do laboratório de biologia molecular e de estudos de injúrias biológicas (LABMIMBIO) da Uespi, que chefia a equipe que investiga o caso, identificou através de um sequenciamento genético que os dois cajueiros são da mesma espécie.

Além disso, duas medições geográficas comprovaram que a extensão do cajueiro do Piauí é de 8.800 m² contra 8.500 m² do Rio Grande do Norte. Um total de 300 m² de diferença.

O secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Júnior, contou que a pesquisa foi solicitada já com a certeza de que o cajueiro do Piauí seria o maior do mundo. O trabalho de pesquisa, segundo ele, foi apenas para se ter uma amostra mais fidedigna sobre a extensão do 'Cajueiro Rei'.

Como comprovada, o próximo passo, segundo o secretário, será contatar o Guinness Book para que o título que foi dado ao cajueiro do Rio Grande do Norte seja revisto.

"Nós temos que tratar esse título com carinho, até porque isso vai trazer muitos benefícios tanto para o setor turístico quanto para a economia do estado. A ideia é colocar para frente projetos para fazer de lá um grande centro de lazer e turismo", disse.

Fonte: G1 Piauí

FAÇA DESCARTE CORRETO NO CARNAVAL

Ilustração: Fernando Abras/MMA

07/02/2016

Quantidade de resíduos recolhidos após a festa aumenta 40% a cada ano. Foliões podem adotar atitudes positivas para mudar esse quadro.

Por Marta Moraes - Edição: Alethea Muniz

Carnaval e lixo não combinam. Ou, pelo menos, não deveriam combinar. No ano passado, em quatro dias de festa, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) recolheu 1.129,84 toneladas de lixo das ruas da cidade. De acordo com a empresa, os blocos foram responsáveis pela maior parte dos resíduos descartados: 639,54 toneladas contra as 465,79 toneladas produzidas pela festa na Marquês de Sapucaí. Já os números de Brasília acompanham a proporção da folia brasiliense. Em 2015, o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal (SLU/DF) recolheu 110 toneladas de resíduos após a folia na cidade. Quarenta e quatro mil sacos de lixo foram usados na coleta.

Mas no quesito “lixo pós Carnaval”, Salvador é a campeã. Em 2015, a Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) recolheu quase duas mil toneladas de lixo durante a festa. Só para o serviço de higienização das ruas de Salvador no primeiro dia de Carnaval foram utilizados 250 mil litros de água e consumidos cerca de 520 mil litros de sabão. No ano passado, o projeto “Fundo da Folia”, criado em 1994 por um grupo de mergulhadores, recolheu 706 kg de lixo da praia da Barra, em Salvador, lixo que sobrou do carnaval e foi parar no fundo do mar. Em 2010, a ONG internacional Global Garbage postou fotos chocantes do fundo do mar de Salvador, 10 dias depois do carnaval: mais de 1,5 mil latinhas e garrafas, além de pedaços de abadás e outros objetos plásticos, foram encontrados por mergulhadores.

MAIS RESÍDUOS

A verdade é que o carnaval cresceu e, junto com ele, aumentaram os resíduos deixados no caminho. Dados das empresas de limpeza que atuam nas cidades brasileiras mostram que vem acontecendo um aumento de cerca de 40% a cada ano, na quantidade de lixo recolhido após a folia.  O mês de carnaval chega a ter 10% de lixo a mais produzido que a média dos outros 11 meses do ano no Rio de Janeiro, por exemplo (dados da Comlurb).

A sujeira que o carnaval deixa nas cidades é um dos maiores problemas do pós-feriado: latas de alumínio, garrafas de vidro, copos plásticos e panfletos de divulgação são facilmente encontrados nas ruas, entupindo bueiros e aumentando o risco de enchentes. Até mesmo a questão da saúde não pode ser esquecida, já que a proliferação do mosquito da dengue, da zika e da chikungunya depende de ações contra o acúmulo de resíduos. (Foto ao lado: Tomaz Silva/ Agência Brasil).

Segundo o Instituto Akatu, o aumento do lixo gera impactos na coleta (que fica sobrecarregada), e no armazenamento nos aterros. Mas a folia pode ter menos lixo nas ruas, uso de embalagens retornáveis e menos desperdício de comida e de bebida. Cada cidadão tem sua parcela de responsabilidade com os resíduos que deixa para trás durante o carnaval.

DICAS PARA O FOLIÃO

As principais orientações para quem vai curtir a folia nas ruas são: jogar embalagens e outros resíduos nas lixeiras mais próximas; e produzir menos lixo, evitando o uso de material descartável. Vale levar seu próprio copo ou sua própria sacolinha de lixo.

Para um carnaval mais sustentável, vale também reaproveitar aquilo que iria para o lixo, utilizando material reciclável para a criação de fantasias, adereços e máscaras; reutilizar fantasias de carnavais passados; e gastar menos combustível, utilizando o transporte público,ou carona de amigos,para chegar aos pontos da festa.

Para a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Zilda Veloso, as pessoas não podem se esquecer, mesmo num momento de alegria, da conscientização ambiental. “O próprio cidadão pode fazer a sua parte. Não custa nada ficar com uma latinha ou um copo na mão até encontrar uma lixeira. É preciso exercitar a educação”, alerta Zilda.

BRASÍLIA LIMPA

Além das ações de cada folião, algumas cidades têm inovado para estimular menos lixo após a folia. No carnaval deste ano, em Brasília, os blocos de rua que mais se empenharem em manter os locais de festa livres de resíduos depois do evento receberão certificados do SLU. A campanha “Bloco Brasília Limpa”, lançada pelo governo do Distrito Federal em 2014, busca valorizar o esforço dos foliões no recolhimento do lixo produzido. Os foliões devem postar fotos no Instagram, com a hashtag #BSBLIMPA, seguida do nome do bloco.

Para participar da campanha, os organizadores dos blocos precisam optar pela autogestão dos resíduos (quando se responsabilizam pela limpeza e dispensam o trabalho da autarquia) ou respeitar o prazo mínimo de cinco dias úteis de antecedência para solicitar os serviços. Outros requisitos são divulgar mensagens educativas sobre o descarte apropriado e colocar lixeiras à disposição dos participantes.

PROGRAMA “LIXO ZERO”

No Rio de Janeiro, os foliões que vão brincar o carnaval de rua deverão ter mais cuidado com os pequenos resíduos irregularmente descartados. O Programa Lixo Zero, implantado no Rio, vai fiscalizar os maiores e mais importantes blocos da cidade. Caso o folião seja pego em flagrante jogando lixo nas ruas será passível de multa no valor de R$185,00. Se for pego urinando em via pública pelas equipes de fiscalização, o valor da multa é de R$ 510,00 (foto: Tania Rêgo/ Agência Brasil).

FOLIA SUSTENTÁVEL

Com o intuito de aproximar o carnaval do Salvador à sustentabilidade, a Prefeitura da cidade lançou, desde 2014, a campanha “Eu promovo o carnaval sustentável”. A cada ação sustentável a ser praticada pelos blocos, trios, camarotes, haverá uma pontuação pré-determinada. Essas ações serão contabilizadas e, a partir da pontuação alcançada, a organização será ouro, prata ou bronze. Entre as ações utilizadas dentro dos camarotes que se destacaram em 2015 estão a separação de resíduos que são destinados às cooperativas, a coleta do óleo de cozinha, e a oferta de alimentos orgânicos nos buffets.

Com o objetivo de apoiar os catadores de material reciclável durante a foliaem Salvador, a Incubadora de Empreendimentos Solidários (Incuba) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em parceria com o Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB), realizaráeste ano o projeto “Ecofolia solidária: o trabalho decente preserva o meio ambiente”.

A iniciativa prevê a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado dos resíduos sólidos gerados durante a festa, além da melhoria das condições de trabalho dos catadores avulsos e cooperados, e o combate ao trabalho infantil. O projeto vai beneficiar diretamente 2,8 mil catadores avulsos e cooperados. Indiretamente, a iniciativa deve gerar renda para 12 mil trabalhadores. A meta do projeto para este ano é retirar do meio ambiente 50 toneladas de material descartável.




FIOCRUZ DETECTA PRESENÇA DE VÍRUS ZIKA COM POTENCIAL DE INFECÇÃO EM SALIVA E URINA

Cientistas observaram a destruição ou danificação das células provocada pelo 
zika, o que comprova a atividade viral (Foto: IOC/Fiocruz)

06/02/2016

Estudo pioneiro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado o Ministério da Saúde, constatou a presença do vírus zika ativo (com potencial de provocar a infecção) em amostras de saliva e de urina. A evidência inédita, que sugere a necessidade de investigar a relevância destas vias alternativas de transmissão viral, foi constatada pelo Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Os estudos foram liderados pela pesquisadora Myrna Bonaldo, chefe do Laboratório, em colaboração com a infectologista Patrícia Brasil, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). Foram analisadas amostras referentes a dois pacientes e as coletas foram realizadas durante a apresentação de sintomas compatíveis com o vírus zika. Alíquotas das amostras foram colocadas em contato com células Vero, que são amplamente usadas em estudos sobre atividade viral no caso da família dos flavivírus, à qual pertencem os vírus zika, dengue e febre amarela, entre outros.

Os cientistas observaram o efeito citopático provocado nas células: foi observada a destruição ou danificação das células, o que comprova a atividade viral. A presença do material genético do vírus zika foi confirmada pela técnica de RT-PCR em Tempo Real. Também foi realizado o sequenciamento parcial do genoma do vírus. Diagnósticos laboratoriais descartaram a presença dos vírus dengue e chikungunya – para estas análises, foi usado o Kit NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya recentemente desenvolvido pela Fiocruz.

“Já se sabia que o vírus poderia estar presente tanto em urina quanto em saliva. Esta é a primeira vez em que demonstramos que o vírus está ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, o que abre novos paradigmas para o entendimento das rotas de transmissão do vírus Zika. Isso responde uma pergunta importante, porém, o entendimento da relevância epidemiológica destas potenciais vias de infecção demanda novos estudos”, situa Myrna Bonaldo.

“Esta descoberta é parte dos 115 anos de dedicação da Fiocruz à saúde pública. Temos dirigido nossos esforços para colaborar com a ampliação do conhecimento científico sobre este vírus que vem desafiando cientistas de todo o mundo. Esta é mais uma contribuição da Fiocruz à saúde global", afirma o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha. “Estamos lidando com dados muito recentes e, a cada momento, novas evidências são obtidas e compartilhadas pela comunidade científica, como acabamos de fazer”, esclarece.

Gadelha situa que, após a comprovação do potencial de transmissão por via de saliva e de urina, dada a constatação da presença do vírus ativo, é necessário investigar a relevância destas potenciais vias para a transmissão viral. “A primeira medida é sempre a da cautela. O que sabemos hoje é que o vírus zika costuma apresentar quadro clínico brando, com maior preocupação em relação às gestantes por conta dos casos de microcefalia que têm sido acompanhados. Neste sentido, medidas de prevenção já conhecidas para outras doenças precisam de um olhar mais cauteloso a partir de agora, especialmente no caso do contato com as gestantes. Estamos empenhados em gerar evidências sobre o vírus zika e vamos compartilhar estas evidências conforme avançarmos no conhecimento sobre o tema”, pontua, acrescentando que outras perguntas científicas permanecem em aberto, como o período de sobrevivência viral na saliva e urina, por exemplo.

A Fiocruz alerta que, com base nos conhecimentos disponíveis até o momento, as medidas de controle do vetor Aedes aegypti continuam sendo centrais. “Em uma situação como esta, em que estamos conhecendo mais a cada dia sobre este vírus, todos os aspectos precisam ser considerados. Muito ainda precisa ser investigado em relação à importância de cada via de transmissão para a propagação de casos. Porém, é fundamental que a vigilância ao vetor permaneça. Não podemos esquecer que ele é comprovadamente o vetor para os vírus dengue, chikungunya e zika”, reforça o presidente da Fiocruz.

Myrna destaca a mobilização da comunidade científica sobre o vírus zika. "É nossa missão enquanto cientistas contribuir para o entendimento desta situação de saúde pública que preocupa a todos e que já está afligindo milhares de famílias no Brasil, com o crescimento de casos de microcefalia", Myrna diz, agradecendo à dedicação da equipe de pesquisa. "Como temos um Laboratório que é justamente focado em flavivírus, família à qual o zika pertence, desde o primeiro momento vimos a possibilidade de ajudar. Isso somente foi possível devido ao compromisso integral das pessoas envolvidas e da instituição", completa.

Contribuições anteriores da Fiocruz

Em 2015, a Fiocruz criou o Gabinete de Enfrentamento à Emergência Sanitária de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN/Fiocruz), que visa aproveitar ao máximo as capacidades e os recursos disponíveis na instituição para atender à necessidade de dar respostas objetivas para o Ministério da Saúde e a população sobre a situação de emergência em dengue, chikungunya e zika no país.

Em novembro de 2015, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), por meio do Laboratório de Flavivírus, concluiu diagnósticos laboratoriais que constataram a presença do genoma do vírus zika em amostras de líquido amniótico de duas gestantes do estado da Paraíba, cujos fetos tinham microcefalia detectada por meio de exames de ultrassom. Ambas haviam relatado sintomas compatíveis com o vírus zika e, nos exames anteriores, não havia indicativo do problema. Os resultados foram relevantes para orientar as investigações em andamento e a reforçar a suspeita de correlação entre o vírus e a microcefalia.

Em janeiro de 2016, a Fiocruz anunciou a criação do Kit NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya. A inovação garantirá maior agilidade para os testes realizados na rede de laboratórios do Ministério da Saúde, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional. Idealizada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e desenvolvida em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), a novidade conta com o apoio da Fiocruz-Paraná, da Fiocruz-Pernambuco e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Também em janeiro, o Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná) desenvolveu um estudo que confirmou a transmissão interplacentária do vírus zika após a análise da amostra da placenta de uma gestante da região Nordeste, que apresentou sintomas compatíveis de infecção pelo vírus e que sofreu um aborto retido – quando o feto deixa de se desenvolver dentro do útero – no primeiro trimestre de gravidez. A pesquisa foi realizada em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Fonte: Fiocruz

OMS DECLARA VÍRUS ZIKA E MICROCEFALIA ‘EMERGÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL’

02/02/2016

Comitê de Emergência se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (1) para responder ao aumento do número de casos de desordens neurológicas e malformações congênitas, sobretudo nas Américas. País mais atingido é o Brasil. Confira aqui todas as medidas anunciadas.


A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou nesta segunda-feira (1) a primeira reunião do Comitê de Emergência que trata dos recentes casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos em áreas afetadas pelo vírus zika, sobretudo nas Américas. O país mais atingido é o Brasil.

O Secretariado da OMS informou ao Comitê sobre a situação dos casos de microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré, circunstancialmente associados à transmissão do vírus zika. O Comitê foi recebeu informações sobre a história do vírus zika, sua extensão, apresentação clínica e epidemiologia.

As representações do Brasil, França, Estados Unidos e El Salvador apresentaram as primeira informações sobre uma potencial associação entre a microcefalia – bem como outros distúrbios neurológicos – e a doença provocada pelo vírus zika.

Segundo o comunicado da OMS, os especialistas reunidos em Genebra concordam que uma relação causal entre a infecção do zika durante a gravidez e microcefalia é “fortemente suspeita”, embora ainda não comprovada cientificamente.

A falta de vacinas e testes de um diagnóstico rápido e confiável, bem como a ausência de imunidade da população em países recém-afetados, foram citados como novos motivos de preocupação.


Para a Comissão da OMS, o recente conjunto de casos microcefalia e outros distúrbios neurológicos relatados no Brasil, logo após ocorrências semelhantes na Polinésia Francesa, em 2014, constituem uma “emergência de saúde pública de importância internacional”, condição conhecida também pela sua sigla em inglês (PHEIC).

Em uma decisão aceita pela diretora-geral da OMS, Margaret Chan, o Comitê da agência da ONU busca assim coordenar uma resposta global de modo a minimizar a ameaça nos países afetados e reduzir o risco de propagação internacional.

Recomendações à diretora-geral da OMS

O Comitê, em resposta às informações fornecidas, fez recomendações ao Secretariado da OMS sobre medidas a serem tomadas.

Em relação aos distúrbios neurológicos e microcefalia, o Comitê sugere que a vigilância de microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré deve ser padronizada e melhorada, particularmente em áreas conhecidas de transmissão do vírus zika, bem como em áreas de risco de transmissão.

O Comitê também recomendou que seja intensificada a investigação acerca da etiologia – a causa das doenças – nos novos focos onde ocorrem os casos de distúrbios neurológicos e de microcefalia, para determinar se existe uma relação causal entre o vírus zika e outros fatores desconhecidos.

Como estes grupos se situam em áreas recém-infectadas com o vírus zika, de acordo com as boas práticas de saúde pública e na ausência de outra explicação para esses agrupamentos, o Comitê destaca a importância de “medidas agressivas” para reduzir a infecção com o vírus zika, especialmente entre as mulheres grávidas e mulheres em idade fértil.

Como medida de precaução, o Comitê fez as seguintes recomendações adicionais:

Transmissão do vírus zika

A vigilância para infecção pelo vírus zika deve ser reforçada, com a divulgação de definições de casos padrão e diagnósticos para áreas de risco.
O desenvolvimento de novos diagnósticos de infecção pelo vírus zika devem ser priorizados para facilitar as medidas de vigilância e de controle.
A comunicação de risco deve ser reforçada em países com transmissão do vírus zika para responder às preocupações da população, reforçar o envolvimento da comunidade, melhorar a comunicação e assegurar a aplicação de controle de vetores e medidas de proteção individual.
Medidas de controle de vetores e medidas de proteção individual adequada devem ser agressivamente promovidas e implementadas para reduzir o risco de exposição ao vírus zika.
Atenção deve ser dada para assegurar que as mulheres em idade fértil e mulheres grávidas em especial tenham as informações e materiais necessários para reduzir o risco de exposição.
As mulheres grávidas que tenham sido expostas ao vírus zika devem ser aconselhadas e acompanhadas por resultados do nascimento com base na melhor informação disponível e práticas e políticas nacionais.

Medidas de longo prazo

Esforços de pesquisa e desenvolvimento apropriados devem ser intensificados para vacinas, terapias e diagnósticos do vírus zika.
Em áreas conhecidas de transmissão do vírus zika, os serviços de saúde devem estar preparados para o aumento potencial de síndromes neurológicas e/ou malformações congênitas.

Medidas de viagem

Não deve haver restrições a viagens ou ao comércio com países, regiões e/ou territórios onde esteja ocorrendo a transmissão do vírus zika.
Viajantes para áreas com transmissão do vírus zika devem receber informações atualizadas sobre os potenciais riscos e medidas adequadas para reduzir a possibilidade de exposição a picadas do mosquito.
Recomendações da OMS sobre padrões em matéria de desinfestação de aeronaves e aeroportos devem ser implementadas.

Compartilhamento de dados

As autoridades nacionais devem garantir a comunicação e o compartilhamento ágeis e em tempo de informações relevantes de importância para a saúde pública, para esta Emergência.
Dados clínicos, virológicos e epidemiológicos relacionados com o aumento das taxas de microcefalia e/ou Síndrome de Guillain-Barré, ou com a transmissão do vírus zika, devem ser rapidamente compartilhados com a OMS para facilitar a compreensão internacional destes eventos, para orientar o apoio internacional para os esforços de controle, priorizando a pesquisa e desenvolvimento de produtos.
Fonte: Nações Unidas no Brasil


11 FRASES DE POETAS SOBRE MEIO AMBIENTE



23/01/2016

De Mário quintana a Charles Baudelaire. O meio ambiente está nas palavras e na sensibilidade dos poetas; confira

Os poetas são fontes inesgotáveis de frases que inspiram, refletem e alertam para o cuidado com a natureza. A compilação de algumas delas nessa pequena coletânea é do O Eco. Veja a lista e escolha a sua favorita.

"Nesses tempos de céus de cinzas e chumbos, nós precisamos de árvores desesperadamente verdes."(Mário Quintana)

"Adote o ritmo da natureza: o segredo dela é a paciência." (Ralph Waldo Emerson)

"Nem tudo o que é torto é errado: veja as pernas do Garrincha, veja as árvores do Cerrado."(Nicolas Behr)

"A natureza não faz milagres, faz revelações." (Carlos Drummond de Andrade)

"Venha para a luz das coisas, deixe a natureza ser a sua professora."(William Wordsworth)

"O segredo é não correr atrás das borboletas. É cuidar bem do jardim para que elas venham até você." (Mário Quintana)

"Ao sensato basta o necessário." (Eurípedes)

"O homem vangloria-se de ter imitado o voo das aves com uma complicação técnica que elas dispensam." (Carlos Drummond de Andrade)

"Mata Atlântica te levanta/Deixa o meu peito aberto/Pra ti plantar na esperança/Pra ti mostrar pros meus netos."(Luis Perequê)

"Tentamos proteger a árvore, esquecidos de que ela é que nos protege." (Carlos Drummond de Andrade)

"Homem livre, tu sempre gostarás do mar." (Charles Baudelaire)

LEONARDO DICAPRIO DOA US$ 15 MILHÕES PARA PROJETOS AMBIENTAIS

DiCaprio em discurso no Crystal Awards: 'O planeta não pode ser salvo a menos que a 
gente deixe os combustíveis fósseis no lugar deles' | FABRICE COFFRINI via Getty Images

23/01/2016

O ator Leonardo DiCaprio doou US$ 15 milhões de dólares (aproximadamente R$ 61,5 mi) para projetos que buscam diminuir o consumo mundial de combustíveis fósseis e melhorar o meio ambiente.

A doação será feita por meio da Leonardo DiCaprio Foundation, organização ambiental do ator.

DiCaprio, que tem ampla atuação em causas ambientais há anos, fez o anúncio na última terça-feira (19), ao receber o prêmio Crystal – por "melhorar o estado do mundo" – no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

No discurso, o ator agradeceu pelo prêmio, e fez um alerta sobre a atual condição do meio ambiente.

"Nós simplesmente não podemos nos permitir que a ganância corporativa das indústrias do carvão, do óleo e do gás determinem o futuro da humanidade", disse.

"Nosso planeta não pode ser salvo a menos que a gente deixe os combustíveis fósseis no lugar deles."

Ele também elogiou as decisões tomadas por líderes mundiais na COP21, na França, em dezembro de 2015.

"Mas ainda estamos longe de poder gritar vitória nessa luta pelo futuro", ponderou.

A decisão da doação tem foco em questões como energia limpa e proteção de florestas, por exemplo.

"A generosidade é a chave de nosso futuro. [A doação] é para acelerar a sustentabilidade de ponta e projetos de conservação pelo mundo todo."

Aqui está o discurso:


Recentemente, o ativista venceu o Globo de Ouro de melhor ator em drama pelo filme O Regresso e dedicou o prêmio às comunidades indígenas ao redor do mundo:

"É o tempo que reconhecermos a sua história e que precisamos proteger suas terras de interesses corporativos e das pessoas que estão lá fora para explorá-los", disse.

"É o momento de ouvirmos suas vozes e proteger este planeta para as gerações futuras."

Fonte: Brasil Post

ELEIÇÕES SÃO SUSPENSAS NO HAITI POR QUESTÕES DE SEGURANÇA

Manifestante coloca fogo em pneu durante protesto nesta sexta-feira (22) contra 
o processo eleitoral em Porto Príncipe, no Haiti (Foto: REUTERS/Andres Martinez Casares)

23/01/2016

Oposição organizou manifestações para denunciar 'golpe de Estado'.
Segundo turno seria realizado no próximo domingo.

As autoridades eleitorais do Haiti adiaram, nesta sexta-feira (22), as eleições à presidência previstas para este domingo no país, em meio aos protestos da oposição nas ruas e às denúncias de fraude eleitoral.

O presidente do Conselho Eleitoral Provisório, Pierre-Louis Opont, disse que as eleições foram suspensas, por "razões de segurança".

O segundo turno das eleições presidenciais e legislativas parciais estava previsto para este domingo, mas a oposição organizou várias manifestações para denunciar "um golpe de Estado eleitoral". Os opositores alegam que o processo estaria previamente combinado para favorecer o sucessor do oficialismo, Jovenel Moise.

Pierre-Louis Opont justificou a anulação das eleições, a menos de 48 horas de seu início, devido ao "conjunto de incidentes e de atos violentos contra a infraestrutura do conselho".

Várias zonas eleitorais foram incendiadas no interior do país na madrugada desta sexta-feira e, na capital Porto Príncipe, multidões protestaram, ateando fogo em carros e confrontando a polícia.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 25 de outubro, o candidato oficialista Jovenel Moise recebeu 32,7% dos votos, contra 25,29% para o opositor Jude Celestin.

Nesta votação, muitas sedes estiveram fechadas devido a distúrbios ou fraudes eleitorais e houve uma participação reduzida.

Reação da oposição

Por isto, após conhecidos os resultados, o opositor se negou a fazer campanha, assim como a participar das eleições de domingo.

"No dia 24 é 'Não'", disse Celestin à AFP esta semana. "Não vou fazer parte desta farsa, que será uma seleção, não uma eleição, pois haverá um único candidato".

O governo permitiu que uma comissão independente, reunida às presas, revise as cédulas, mas a oposição não modificou sua postura, o que gerou os protestos.

Incerteza política

O país mais pobre das Américas tinha marcado a convocação às urnas para eleger o sucessor do presidente Michel Martelly e buscar uma saída para a profunda crise econômica que atravessa.

Mas ativistas da oposição temem que a votação seja manipulada para favorecer o afilhado de Martelly, Jovenel Moise, e seu candidato, Jude Celestin, está boicotando o pleito.

Nos últimos dias, bandos enfurecidos se reuniram na capital, Porto Príncipe, para queimar carros, enfrentar a polícia e ameaçaram atrapalhar qualquer tentativa de permitir que a votação siga seu curso.

A suspensão das eleições afetaria as ambições dos Estados Unidos, um parceiro chave para o Haiti, cujo governo apoiou a celebração da votação, apesar da violência.

Martelly, que denunciou os protestos e acusou a oposição de tentar desestabilizar o país, tinha previsto dar uma mensagem à população em rede nacional.

O ex-cantor popular está com a reeleição proibida e prometeu entregar o poder ao seu sucessor em 7 de fevereiro, respeitando a Constituição.

Fonte: Globo.com

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