HAITI: ONU ALERTA SOBRE AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GANGUES EM PORTO PRÍNCIPE

Violência força pelo menos 2,5 mil haitianos a fugir
(UNDP Haiti/Borja Lopetegui Gonzalez)

16/07/2022

Área mais atingida pelos combates é o bairro Cité Soleil, nos redores da capital; entre janeiro e final de junho, foram registrados 934 assassinatos, 684 feridos e 680 sequestros em toda a capital; situação agrava sofrimento e pelo menos 2,5 mil pessoas foram forçadas a fugir.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU está profundamente preocupado com o agravamento da violência dentro e ao redor da capital haitiana Porto Príncipe e com o aumento dos abusos das gangues fortemente armadas contra comunidades locais vulneráveis.

A coordenadora humanitária da ONU no país, Ulrika Richardson, afirmou que as pessoas estão sofrendo na região. No entanto, a insegurança está impedindo as agências humanitárias de entrarem na área.

Com fechamento de escolas no Haiti, crianças ficam na mira de
gangues armadas (UNDP Haiti/Borja Lopetegui Gonzalez)

Aumento na violência

Ela destaca que a ONU está pronta para prestar assistência a crianças, mulheres e homens afetados pelo fogo cruzado da violência dos grupos armados assim que os parceiros humanitários puderem ter acesso seguro às zonas afetadas.

O recente aumento nos combates entre gangues rivais no bairro de Cité Soleil, na capital, levou à morte de 99 pessoas, com 135 feridos, segundo dados divulgados pelo Ocha no Haiti.

Com a escalada de violência, na sexta-feira, o Conselho de Segurança aprovou a prolongação do mandato do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, até 15 de julho de 2023.

De acordo com o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Jeremy Laurence, a renovação “fortalecerá a resposta internacional coletiva à crise de direitos humanos que se desenrola no país, bem como facilitará a entrega de ajuda humanitária”.

Ele pediu às autoridades do Haiti a garantia de que os direitos fundamentais sejam protegidos e “colocados na frente e no centro de suas respostas à crise”. 

Para o porta-voz, a luta contra a impunidade e a violência sexual, juntamente com o fortalecimento do monitoramento e denúncia de atos contra os direitos humanos deve continuar sendo uma prioridade.

Vítimas civis

Segundo dados da agência da ONU, entre janeiro e final de junho, foram registrados 934 assassinatos, 684 feridos e 680 sequestros em toda a capital. Durante um período de cinco dias, de 8 a 12 de julho, pelo menos mais 234 pessoas foram mortas ou feridas em violência relacionada a gangues na área de Cité Soleil.

Jeremy Laurance afirma que a maioria das vítimas não estava diretamente envolvida em gangues e foi alvo direto de elementos de gangues. Também foram recebidas novas denúncias de violência sexual.

O Haiti enfrenta uma combinação de crises política, social e humanitária
(Foto: © UNICEF/Georges Harry Rouzier)

Desabastecimento

Segundo relatos, algumas gangues estão recorrendo a táticas extremas para controlar os habitantes locais, como negar acesso a água potável e comida. A avaliação das agências da ONU é que isso resultou na piora da desnutrição na região.

A violência também agravou a escassez de combustível, já que o principal depósito de combustível está localizado em Cité Soleil, e os custos de transporte aumentaram acentuadamente.

De acordo com o Escritório de Direitos Humanos, a situação socioeconômica e o impasse político desencadearam protestos nas ruas. A insegurança deixou muitos moradores impedidos de saírem de casas e levou empresas a fecharem.

Sofrimento diário

De acordo com um relatório divulgado pelo Ocha, em menos de uma semana, pelo menos 2,5 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas por causa dos combates. Vinte pessoas foram dadas como desaparecidas. 

A agência afirma que com a continuação dos combates, mais pessoas sofrerão e serão forçadas a fugir diariamente, muitas vezes arriscando suas vidas.

Cité Soleil, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, é um dos bairros mais pobres da capital haitiana, onde as gangues ganharam mais influência nos últimos anos.

O Ocha afirma que “uma grande proporção da população está presa em Cité Soleil enquanto as gangues tentam exercer sua influência”, acrescentando que “as pessoas em algumas áreas não têm acesso a comida ou água desde 8 de julho”. 

Com a situação, uma criança em cada cinco já sofre de desnutrição grave “uma taxa bem acima dos limites de emergência”.

Fonte: ONU News 

HAITI SOB TENSÃO APÓS PROTESTOS LETAIS E UMA PRESIDÊNCIA AUSENTE

Viatura policial é vista em Porto Príncipe, em 21 de novembro de 2018

AFP / Hector Retamal

22/11/2018

Uma tensão incomum reina no Haiti, onde a presidência se mostra ausente depois das grandes manifestações de domingo, manchadas pela violência e comandadas por uma juventude que denuncia a corrupção do poder e exige a renúncia imediata do chefe de Estado.

Três pessoas morreram baleadas no domingo durante esses protestos contra a corrupção e o poder, segundo a Polícia Nacional do Haiti (PNH), enquanto a oposição denuncia uma cifra de 11 mortos em todo o país.

Desde então, escolas, estabelecimentos comerciais e empresas privadas permaneceram fechados nas principais cidades, após uma convocação de greve geral lançada pela oposição.

A capital Porto Príncipe seguia quase deserta nesta quarta-feira (21) de manhã, embora alguns cidadãos se arriscassem a sair.

Embora a polícia tenha patrulhas ao longo dos principais eixos viários da cidade, além de blitz nos cruzamentos mais importantes, a situação permanece tensa, pois várias estradas foram bloqueadas por barricadas em chamas.

"A polícia opera com o mesmo dispositivo anunciado antes da manifestação de domingo, por meio do qual planejamos administrar o antes, durante e depois do protesto. Sempre estamos no depois", afirmou à AFP Gary Desrosiers, porta-voz da PNH.

"Seguimos no terreno para garantir a proteção de todos", acrescentou, sem dar mais detalhes.

Pneus incendiados por manifestantes bloqueiam as ruas de Porto Príncipe 

em 21 de novembro de 2018 - AFP / Hector Retamal

Um discurso do presidente Jovenel Moses estava previsto para ser transmitido na televisão estatal na terça-feira, mas várias horas após o anúncio do Ministério da Comunicação apenas foi divulgada uma mensagem de desculpa nas telas para anunciar o adiamento do pronunciamento.

"Tivemos falhas técnicas", afirmou nesta quarta de manhã Emmanuel Jean-François, assessor do presidente, por telefone. "Consertaremos tudo para que seja divulgada esta manhã" (de quarta-feira), acrescentou, sem especificar o cronograma e se negando a divulgar o conteúdo da mensagem.

Desde a manifestação que exigia a sua renúncia, Jovenel Moses não falou sobre a situação do país.

Na segunda-feira, a presidência apenas enviou um breve comunicado à imprensa mencionando uma reunião entre os responsáveis dos três poderes.

Junto com uma foto do presidente Moses, do primeiro-ministro Jean-Henry Céant, rodeado pelos presidentes de ambas as Câmaras do Parlamento e do presidente do Tribunal de Cassação, o texto dá uma lista de objetivos divididos em três pontos: que "o Poder Executivo continue o diálogo com todos os setores da vida nacional, resolva os problemas relacionados à insegurança e intensifique os programas de apaziguamento social".

Fonte: AFP

DEPLORAM ULTRAJE AO ENSINO NACIONAL DO HAITI

13/11/2018

O ex primeiro ministro do Haiti, Evans Paul condenou hoje o ataque contra o ensino nacional por parte de grupos opositores e assinalou que se trata de uma ação política exagerada.

Este fim de semana durante os protestos em Cabo Haitiano, para exigir a renúncia da atual administração, Moise Jean Charles içou a bandeira vermelha e negra do líder independentista Jean Jacques Dessalines, no lugar onde livrou a batalha de Verter que acabou com o jugo colonial francês.

De acordo com o ex chefe do Executivo, a enfrentamento não está dirigido ao mandatário mas sim a toda a nação e deplorou as agressões contra lugares históricos e os símbolos da luta dos pais fundadores do Haiti.

Assim mesmo, criticou a violenta convocação das manifestações para este domingo, e destacou que a ação política não pode ser levada a cabo sobre estes elementos identitários que são sagrados.

'O 18 de novembro, marca a comemoração da Batalha de VertiÃrês, não pode ser conseguido na confrontação', sublinhou o também líder do partido Kovansyon Inite DÃmokratik (Unidade Democrática de Coesão).

No entanto, Moise Jean Charles negou que seus atos constituíssem um ultraje à bandeira, mais sim um sinal às elites de que o sistema de governo deve mudar no país.

Assegurou que sua intenção é promover o ideal dessalinista, e ter em conta os interesses das classes trabalhadoras, ao mesmo tempo em que prometeu continuar suas ações e alentar a seus partidários a içar bandeiras negras e vermelhas nos edifícios públicos dos 10 departamentos geográficos.

Por sua vez Patrick Chrispin, assessor do chefe de Estado, Jovenel Moise, está em desacordo com esta postura e assinala que constitui uma profanação da bandeira e uma violação da Constituição da República.

De acordo com Chrispin, o ex senador e máximo dirigente do partido Pitit Dessalines não tem direito a desonrar um símbolo nacional e pediu às autoridades judiciais fazer cumprir a lei.

Pediu à população para tomar nota da violação constitucional da oposição, 'enquanto o Governo se esforça para cumprir com os requisitos da lei mãe', enfatizou em entrevista a uma rádio local.

Fonte: Prensa Latina

PREMIER DO HAITI RENUNCIA APÓS ONDA DE PROTESTOS CONTRA ALTA NOS COMBUSTÍVEIS

Jack Guy Lafontant se reúne com membros do Parlamento em Porto Príncipe

ANDRES MARTINEZ CASARES / REUTERS

19/07/2018 

País foi sacudido por violentas manifestações que deixaram saques e quatro mortos

PORTO PRÍNCIPE - O primeiro-ministro do Haiti, Jack Guy Lafontant, comunicou neste sábado sua renúncia ao Congresso, que preparava sua destituição diante da violência que tomou conta do país após um forte aumento nos preços dos combustíveis.

— Antes de chegar aqui (Parlamento), apresentei minha renúncia ao presidente Jovenel Moïse, que a aceitou — disse Lafontant aos legisladores.

O Haiti foi sacudido por violentas manifestações entre 6 e 8 de julho, depois de o governo anunciar um forte aumento dos preços dos combustíveis, de 38% para a gasolina, 47% para o diesel e 51% para o querosene.

Dezenas de lojas foram saqueadas e queimadas, e ao menos quatro pessoas morreram durante os distúrbios.

O gabinete de Lafontant, que chegou ao cargo em fevereiro de 2017, rapidamente voltou atrás e retirou o anunciado aumento de preços.

Barricadas em chama em meio protestos na capital haitiana contra o aumento de preço 

dos combustíveis - HECTOR RETAMAL / AFP

Fonte: O Globo

Parlamento do Haiti decidirá sobre prorrogação de mandato de presidente interino

18/06/2016

Dirigentes do legislativo do Haiti convocaram uma sessão para a próxima quarta-feira para decidir se o mandato do presidente interino será prorrogado ou se irão nomear outro representante provisório.

Senadores e deputados ignoraram a convocação de uma reunião há alguns dias, enquanto tentavam negociar uma solução. O prazo do mandato do presidente interino Jocelerme Privert já se encerrou, mas uma votação poderia estender o período de seu governo.

A oposição afirma que Privert se mantém no poder ilegalmente, mas ele insiste que permanecerá em suas funções até que o Parlamento tome uma decisão. Em fevereiro, o legislativo determinou, por maioria, um mandato provisório de 120 dias a Privert, em meio ao vácuo de poder e à suspensão das eleições. A comunidade internacional tem pressionado o Parlamento haitiano para que resolva a situação rapidamente. 

Fonte: ISTOÉ

Eleições no Haiti serão realizadas em 9 de outubro, diz presidente

Presidente interino do Haiti, Jocelerme Privert (Foto: Dieu Nalio Chery/AP)

12/06/2016

Último pleito no país, em outubro, foi suspenso por suspeita de fraude.

Jocelerme Privent tem mandato provisório até junho.

As eleições no Haiti, adiadas desde dezembro devido às acusações de fraude da oposição, serão realizadas finalmente em 9 de outubro, anunciou o presidente interino, Jocelerme Privert, em declarações publicadas por um jornal haitiano no sábado (4).

"As eleições devem acontecer em 9 de outubro, segundo a informação disponível", respondeu Privert à pergunta do presidente dominicano, Danilo Medina, durante uma entrevista na sétima cúpula da Associação dos Estados Caribenhos em Cuba, segundo um artigo publicado na página da internet do diário Le Nouvelliste.

Os resultados do primeiro turno das presidenciais, realizadas em 25 de outubro de 2015, foram rejeitados pela oposição, que denunciou "um golpe de Estado eleitoral" para favorecer o então presidente, Michel Martelly.

O candidato apoiado pelo governo, Jovenel Moïse, obteve 32,76% dos votos, contra 25,29% de Jude Célestin, que qualificou os resultados como "farsa ridícula". Na segunda-feira, a comissão independente de verificação e avaliação eleitoral recomendou a anulação desse primeiro turno, após constatar fraudes.

Eleições no Haiti foram suspensas (Foto: Hector Retamal / AFP)

Após esta recomendação, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) afirmou que em 6 de junho anunciaria uma nova data para a eleição. "A partir da data de publicação do calendário eleitoral, o CEP precisa de 90 a 120 dias para organizar as eleições", indicou Privert em Havana.

O mandato do presidente interino, eleito pelo Parlamento após a saída sem sucessor de Michel Martelly em fevereiro, termina em 14 de junho, e até o momento nenhuma solução foi proposta pelos legisladores para gestionar o eventual vazio de poder presidencial.

Reorganizar completamente a votação implicará um gasto excepcional que o país mais pobre do Caribe não pode assumir sozinho. Para as eleições de 2015, o orçamento de cerca de 100 milhões de dólares tinha sido majoritariamente assumido pela comunidade internacional.

Tal gasto suscitou um debate, especialmente considerando que a participação cidadã é muito limitada: no primeiro turno de outubro, menos de um quarto dos eleitores foram às urnas.

Fonte: G1 Mundo

Próximas semanas podem ser decisivas para democracia no Haiti

Sandra Honoré, representante especial do secretário-geral da ONU no Haiti. Foto: ONU/Loey Felipe

19/03/2016

Afirmação foi feita pela chefe da Missão da ONU no país, Sandra Honoré apresentou ao Conselho de Segurança relatório sobre a situação haitiana; ela pede aos políticos que levem em consideração os interesses do povo.

A representante especial do secretário-geral da ONU no Haiti foi ouvida na tarde desta quinta, em Nova York, pelos países-membros do Conselho de Segurança.

Sandra Honoré é também chefe da Missão da ONU no país, a Minustah. Ela apresentou o relatório do secretário-geral sobre a situação no Haiti. No Conselho, Honoré afirmou que as próximas semanas serão decisivas para a consolidação da democracia.

Contexto

A todos os envolvidos no cenário político haitiano, ela pediu que ajam de boa fé e sejam guiados pelo interesse da população. O Haiti teve eleições legislativas em agosto e em outubro e o Parlamento do país voltou a funcionar depois de um ano.

Outubro também foi mês de presidenciais, com o segundo turno previsto para 27 de dezembro, o que não ocorreu.

Futuro

Novas eleições para presidentes foram marcadas para 24 de janeiro e segundo Honoré, manifestações violentas impediram o pleito. Por um acordo de fevereiro, Jocelerme Privert foi escolhido como presidente interino e fica até maio no cargo.

Antes da reunião no Conselho, a representante da ONU no país, Sandra Honoré, concedeu entrevista à Rádio ONU e falou sobre o cenário político.

"O processo eleitoral tem sido o processo mais complexo na história das eleições no país. A minha mensagem para as autoridades provisórias seria de executar este acordo de 5 de fevereiro, de continuar o processo eleitoral e de trabalhar para que o país possa recuperar a institucionalidade democrática."

Economia Frágil

Segundo a chefe da Minustah, Sandra Honoré, o Conselho de Segurança está muito preocupado com a situação política haitiana.

"O Conselho exprimiu a sua posição de frustração com essa situação e exortou as autoridades (haitianas) a fazer todos os esforços necessários para por fim a esse impasse e para concluir esse processo eleitoral para que o país possa ter de novo um presidente da República eleito pelo povo."

Sandra Honoré garantiu que a situação de segurança de momento é pacífica, porém frágil. A economia haitiana mostra sinais de cansaço, com os investimentos públicos e privados em forte declínio e aumento da inflação.

Com isso, a representante da ONU no Haiti destacou que os gastos sociais foram reduzidos. A seca, consecutiva pelos últimos três anos, também impactou fortemente as colheitas, fazendo com que 1,5 milhão de haitianos sofram de insegurança alimentar.

Fonte: Rádio ONU

OPOSIÇÃO DO HAITI DENUNCIA "PROJETO DITATORIAL" DO GOVERNO

Candidato à presidência Jude Celestin aperta mão de um eleitor durante caminhada

 em Porto Príncipe (Foto: Andres Martinez Casares/Reuters)

07/11/2015

Segundo colocado em eleições diz que resultados são 'farsa ridícula'.

Partido Lapeh quer impugnar resultados eleitorais diante dos tribunais. 

Jude Celestin, segundo colocado no primeiro turno da eleição presidencial do Haiti, de acordo com os resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral Provisório, assegurou nesta sexta-feira (6), em coletiva de imprensa, que "não deixará passar o projeto ditatorial" do atual governo.

O candidato do partido Lapeh, ao qual é atribuído 25% dos votos, considera que os resultados são uma "farsa ridícula". "Os resultados do povo ainda não foram anunciados", declarou. O candidato do governo, Jovenel Moise, foi o mais votado no primeiro turno, com 32%.

Celestin, de 53 anos, acusou diretamente as autoridades de "implementarem uma força de repressão para esmagar o povo, para matar as pessoas, mas não poderão matar todo o povo".

O partido Lapeh quer impugnar os resultados eleitorais diante dos tribunais, como permite a lei eleitoral, e estaria em conversações com outros candidatos à presidência, sem que sejam conhecidos detalhes destas negociações.

Um dia depois do anúncio dos resultados da eleição de 25 de outubro, os protestos da oposição se multiplicaram, com manifestações e inclusive barricadas com pneus incendiados em várias ruas da capital.

Em Porto Príncipe e em Cabo Haitiano vários manifestantes teriam sido detidos na manhã desta sexta-feira, mas o porta-voz da polícia nacional, Frantz Lerebours, não confirmou a informação.

Fonte: G1

Haiti entre alianças eleitorais e implantação de observadores

21/10/2015

A poucos dias das eleições haitianas do próximo domingo esperam-se hoje novas possíveis alianças entre partidos políticos e a chegada de observadores internacionais.

A imprensa cita a possibilidade de que os candidatos presidenciais Steeve Khawly (Bouclier), e Jean Henry Céant (Renmen Ayiti) respaldem a Jovenel Moise, do oficialista partido Tet Kale, segundo lugar nas pesquisas.

Nas últimas horas verificou-se que Mathias Pierre, do partido Konsyans Patriotik, apoia a Jean-Charles Moise, da plataforma Pitit Dessalines, terceiro em intenção de voto.

Antes, o ex-presidente do Senado Simon Desras renunciou à sua candidatura e apoiou a Jude Célestin, da Liga Alternativa para o Progresso e a Emancipação do Haiti (LAPEH), que encabeça pesquisas.

No em tanto a Organização de Estados Americanos (OEA) anunciou que completa a partir de amanhã a implantação de sua Missão de Observação Eleitoral (MOE) de 125 especialistas de 27 nacionalidades.

O grupo é dirigido pelo ex-chanceler e ex-ministro de Defesa brasileiro Celso Amorim e soma-se aos especialistas que já percorrem o país para observar os preparativos das eleições.

Conjuntamente a polícia nacional haitiana e a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) reforçaram a segurança para evitar novos episódios de violência.

A Confederação Episcopal do Haiti (CEH) pediu à cidadania não repetir no próximo domingo os erros que prejudicaram o primeiro turno das legislativas de 9 de agosto, quando morreram 10 pessoas.

Os bispos haitianos disseram que as eleições do próximo domingo são cruciais para consolidar a democracia e garantir a governabilidade do país.

Fonte: Prensa Latina

Políticos do Haiti correm para cumprir prazo de registro eleitoral

24/04/2015

Mais de 2 mil pessoas se inscreveram para concorrer por até 125 partidos.

Primeira-dama está entre candidatos a eleições legislativas de 9 de agosto.

Candidatos de até 125 partidos políticos no Haiti correram nesta quinta-feira (23) para cumprir um prazo para se cadastrar e concorrer nas longamente atrasadas eleições que estão programadas para ocorrer ainda neste ano.

A pobre ilha caribenha tem um histórico de eleições turbulentas, mas isso não aparece dissuadir os candidatos.

No fim da tarde, mais de 2 mil pessoas haviam se registrado para concorrer a 119 cadeiras na Câmara dos Deputados e a 20 assentos no Senado, de acordo com autoridades.

As filas no cartório eleitoral em Porto Príncipe se estenderam pela rua durante o dia. O prazo de inscrições para as eleições legislativas de 9 de agosto expira à meia-noite.

"Pessoas individuais estão autorizadas a formar partidos políticos", disse Yolette Mengual, expressando um pouco de resignação. Membro do Conselho Eleitoral Provisório, que organiza as eleições, Mengual afirmou que cada uma das partes será listada numericamente na cédula.

Entre as últimas pessoas a comparecer está a primeira-dama Sophia Martelly, que esperou até o último dia para registrar sua candidatura ao Senado.

Os haitianos telefonaram a emissoras locais de rádio para questionar se ela é cidadã norte-americana, o que desqualificaria sua candidatura. Como seu marido, o presidente Michel Martelly, ela viveu nos Estados Unidos durante vários anos antes de voltar ao Haiti.

Observadores internacionais esperam que o número de partidos diminua, produzindo uma eleição mais curta com políticos formando alianças.

Mengual disse que o conselho eleitoral não pode forçar os partidos a formar coligações, mas pode dar recomendações sobre o tema.

O presidente Michel Martelly tem governado o Haiti por decreto desde que o Parlamento foi dissolvido em 12 de janeiro, quando os mandatos de todos os membros da Câmara dos Deputados e um terço do Senado expiraram.

Fonte: G1 Mundo

China pede na ONU mais apoio internacional ao Haiti

20/03/2015

Por Xinhua

      A China pediu na quarta-feira na Organização das Nações Unidas (ONU) que a comunidade internacional dê apoio às eleições do Haiti e cumpra seus compromissos referentes à assistência ao país da América Central.

　 Wang Min, vice-representante permanente da China na ONU, fez o apelo em uma reunião do Conselho de Segurança sobre a questão do Haiti.

　 "Os procedimentos eleitorais devem ser impulsionados de forma constante. A finalização rápida e agradável das eleições é de importância fundamental para conseguir paz, estabilidade e desenvolvimento duradouros no Haiti", disse o diplomata chinês.

　 A China deseja que todas as partes envolvidas foquem no futuro do país e no bem-estar das pessoas, peguem a oportunidade e apertem as mãos criando condições favoráveis para as eleições, disse.

　 "A comunidade internacional e as organizações regionais envolvidas devem, com base no respeito à soberania do país, desempenhar um papel monitor e coordenador e dar apoio às eleições caso seja necessário", destacou.

　 "O subdesenvolvimento é uma das causas raízes dos problemas políticos e sociais no Haiti", assinalou o embaixador chinês. Ele pediu que a comunidade internacional cumpra os compromissos para auxiliar o Haiti e participar ativamente da restauração do país.

　 Wang apreciou o importante papel da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah, na sigla em inglês) em manter a ordem social e a segurança pública do país. A China espera que a Minustah implemente a redução de tamanho de forma estável e gradual, levando em consideração a cobrança da missão, apontou o representante chinês.

Fonte: CRI.cn

Haiti reforma governo pela terceira vez em dois anos

03/04/2014

O primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, usou o Twitter para anunciar que está substituindo cerca de metade de seu gabinete, que tem 22 integrantes, na terceira grande reforma em seu governo em menos de dois anos. Desde novembro havia rumores de que o premiê queria mudar os ministros por causa de reclamações de que alguns deles não contribuíam para o governo.

No entanto, a decisão de formar um novo gabinete não foi tomada antes de representantes do Poder Executivo e do Legislativo, assim como de partidos da oposição, assinarem um amplo acordo no mês passado para, entre outras coisas, tentar organizar as eleições parlamentares e locais até o fim deste ano.

A nomeação mais incomum foi a de Marie Carmelle Jean-Marie para o cargo de ministra de Finanças. Ela renunciou ao mesmo posto no ano passado por razões que nem ela nem outras autoridades do governo revelaram, embora a imprensa local tenha afirmado que ela não tinha o apoio que queria para ampliar a transparência e realizar outras reformas no ministério.

Também foram nomeados novos ministros do Interior, de Relações Exteriores, da Educação, de Defesa, do Ambiente e de Esportes. O primeiro-ministro não deu explicações para as mudanças.

Essa é a terceira reforma significativa no governo de Lamothe, que assumiu o cargo de premiê em maio de 2012, e a quinta desde que Michel Martelly assumiu a presidência do país, em 2011.

As eleições estão atrasadas há mais de dois anos. Elas preencherão 20 assentos no Senado, que tem 30 cadeiras, e todos os 99 assentos da Câmara dos Deputados, bem como 140 prefeituras. O acordo propôs que as eleições sejam realizadas em 26 de outubro. A Câmara aprovou o acordo na terça-feira, mas ele ainda precisa passar pelo Senado. Fonte: Associated Press. 

Fonte: Estadão

Parlamento haitiano rejeita nomeação do novo primeiro-ministro

22/06/2011

O Parlamento haitiano rejeitou esta terça-feira (21) a nomeação do novo primeiro-ministro, Daniel-Gérard Rouzier, o que representou um revés para o presidente Michel Martelly, que havia indicado este homem de negócios após chegar ao poder no mês passado.Quarenta e dois deputados votaram contra sua indicação, a maior parte membros do Inité, o partido do ex-presidente René Préval. Dezenove deputados votaram a favor e três se abstiveram.

“A Câmara de Deputados rejeitou a nomeação de Daniel-Gérard Rouzier como primeiro-ministro. Nós escrevemos ao presidente da República para informá-lo e pedir que nomeasse um outro primeiro-ministro”, declarou o presidente da assembleia, Saurel Jacinthe.

Durante as discussões precedentes à votação, muitos deputados se preocuparam com o fato de Rouzier ser um empresário e destacaram o risco de um eventual conflito de interesses se ele viesse a ocupar as funções de chefe de governo. Rouzier é o fundador da companhia de eletricidade E-Power, que tem contrato com o Estado haitiano.

Discussões acaloradas sobre esta indicação levaram a uma interrupção da sessão na segunda-feira. Mais de um mês depois da posse do novo presidente, o Haiti ainda não tem um governo legítimo, após a demissão do primeiro-ministro Jean-Max Bellerive e de seu gabinete ministerial.

Após a proclamação dos resultados da eleição presidencial haitiana, erm abril passado, o Vermelho publicou reportagem, que previa o conflito para a eleição do primeiro-ministro. Em entrevista, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean já alertava para a necessidade de o novo governante negociar com a oposição, que obteve maioria no Congresso.

“A Constituição diz que, quando o partido político do presidente eleito sai das urnas com a maioria absoluta (50% mais um) nas Câmaras (Senado e Congresso), ele escolhe o primeiro-ministro. Mas, se esta situação não ocorre, então o presidente do país e os presidentes das duas Câmaras têm que designar juntos, por acordo, quem vai ser o primeiro-ministro. Este é um processo muito democrático, mas complicado, sobretudo em um país que não tem uma política muito assentada”, disse o embaixador, à época.

Correio do Brasil

Empresário haitiano é nomeado para o cargo do primeiro-ministro

PORTO PRÍNCIPE, 20 Mai 2011 (AFP)

O novo presidente haitiano, Michel Martelly, nomeou o empresário Daniel-Gerard Rouzier, de 51 anos, para o posto de primeiro-ministro do país, informou esta sexta-feira à AFP o presidente da Câmara de Deputados, Saurel Jacynthe.

"Rouzier foi nomeado" primeiro-ministro, confirmou Jacynthe.

Pouco antes, um funcionário que pediu para ter sua identidade preservada anunciou à AFP que "o presidente Martelly escreveu aos presidentes das câmaras do Parlamento para transmitir minha escolha por Rouzier para o cargo de primeiro-ministro".

G1 Mundo

Ex-cantor Michel Martelly toma posse como presidente do Haiti

15:27 - 14/05/2011

O ex-cantor popular Michel Martelly, 50 anos, tomou posse como presidente do Haiti neste sábado ao receber a faixa presidencial do ex-presidente René Preval.

Em seu primeiro discurso oficial, Martelly prometeu acabar com a violência que assola o país, devastado em janeiro de 2010 pelo maior terremoto da sua história. O discurso de Martelly, no entanto, começou mal. Foi feito às escuras e em meio a um calor sufocante, devido a um apagão sofrido no edifício provisório do Parlamento, local em que a cerimônia foi celebrada.

O edifício, de madeira, foi especialmente construído para a ocasião no centro da capital haitiana e abrigava no momento do discurso 500 pessoas, incluindo uma centena de militares e membros de delegações estrangeiras.

O Haiti é um país pobre, de pouco menos de 10 milhões de habitantes --metade dos quais vive com menos de dois dólares ao dia. Mais de 225 mil pessoas morreram no terremoto de janeiro ou em decorrência dele, além de deixar milhares de desabrigados, o que agravou a situação do país, que já era o mais pobre da América.

Dezesseis meses depois, o ritmo da reconstrução ainda é dolorosamente lento para centenas de milhares de sobreviventes, que perderam tudo e vivem em acampamentos improvisados ao redor da capital, que segue em ruínas.

Além disso, o retorno-supresa em janeiro do ex-ditador Jean Claude "Baby Doc" Duvalier, após 25 anos de exílio, e do primeiro presidente haitiano eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide, também em janeiro, reabriu velhas feridas históricas.

"É a primeira vez na história do Haiti que um presidente democraticamente eleito passa a faixa presidencial para um outro presidente também democraticamente eleito e vindo da oposição", analisa Edmond Mulet, chefe da missão de estabilização da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti (Minustah, implantada em 2004).

Uma das grandes tarefas do novo governo será ensinar os haitianos a viverem juntos", analisou o romancista Jean-Claude Fignolé, prefeito de um povoado de pescadores no sudoeste do país, em alusão a violência que continua em algumas regiões.

BrNews.NET

Haiti se prepara para posse de presidente

13/05/2011

PORTO PRÍNCIPE — O cantor Michel Martelly, consagrado nos bairros pobres de Porto Príncipe e novato na política, preparava-se para se tornar neste sábado o 56º presidente do Haiti, o país mais pobre das Américas, e que precisa ser totalmente reconstruído desde o terremoto que o devastou em janeiro de 2010.

A cerimônia da posse começará às 8h00 (10h00 de Brasília) em uma casa de madeira construída no centro da capital para receber os senadores e deputados reunidos na Assembleia Nacional, uma vez que o Parlamento foi destruído pela tragédia que matou cerca de 250.000 pessoas.

Aos olhos do ex-presidente americano Bill Clinton e do primeiro ministro francês, Alain Juppé, o atual presidnete do Haiti, René Preval, deverá entregar ao sucessor, conhecido por 'Sweet Micky" (adorável Micky), a faixa nas cores azul e vermelha da bandeira haitiana.

Martelly pronunciará seu primeiro discurso como presidente perante delegações convidadas. Além de Clinton e Juppé, espera-se ainda a presença de uma dúzia de chefes de estado, entre eles o presidente Leonel Fernández, da vizinha República Dominicana.

Michel Martelly convidou também os ex-presidentes do Haiti que este ano voltaram do exílio: Jean-Bertrand Aristide e Jean-Claude Duvalier, mais ainda não foi confirmado se eles irão à posse.

"Seja bem-vindo, presidente Martelly", escreveram seus simpatizantes nos muros da cidade de Porto Príncipe. Para o evento, centenas de voluntários limparam as ruas da capital.

Um grupo se prontificou para tirar o lixo da cidade e restaurar locais até então ocultos debaixo de toneladas de escombros após o terremoto do ano passado.

Martelly, de 50 anos, dinâmico, ousado e conhecido na mídia, conquistou uma grande popularidade durante a campanha eleitoral, na qual prometeu drásticas mudanças no país. Agora, ele sucederá Preval, político de direita, ex-primeiro-ministro e duas vezes presidente do país.

"Pela primeira vez na história do Haiti um presidente democraticamente eleito passará a faixa para outro presidente da oposição democraticamente eleito", salientou Edmond Mulet, chefe de uma missão da ONU no Haiti (Minustah), desencadeada desde 2004.

"Uma das principais e imediatas tarefas do novo governo será ensinar os haitianos a novamente viverem juntos", analisou o escritor Jean-Claude Fignolé, prefeito de um povoado de pescadores no sudoeste do país, referindo-se à violência que segue em algumas regiões.

A posse de Martelly no sábado será o último capítulo da tumultuada história recente do Haiti. Depois de incertezas quanto ao resultado das eleições, no mês passado "Sweet Micky" - que enfrenta o desafio de contruir uma verdadeira unidade nacional - foi declarado presidente após vencer o segundo turno do pleito com 67% dos votos.

AFP

Parlamentares do Haiti discutem mudanças na Constituição do país

10/05/2011

Brasília – Os parlamentares do Haiti devem concluir nos próximos dias o processo de votação de emendas à Constituição do país. Os deputados e senadores do Haiti se reunirão hoje (10) mais uma vez para discutir o assunto. Pelo menos duas dezenas de artigos serão alterados, incluindo os que se referem à nacionalidade haitiana.

Apesar das dúvidas de alguns legisladores, o Artigo 11 da Constituição haitiana foi emendado com 80 votos a favor e oito abstenções, aceitando-se, por isso, o princípio da dupla nacionalidade. O assunto gera polêmicas e debates no Haiti.

O ministro dos Haitianos Moradores no Exterior, Edwin Paraison, disse que a iniciativa é “um passo histórico nas relações entre o Haiti e a sua diáspora”. A emenda entrará em vigor depois da sua publicação no Diário Oficial, denominada Le Monitor.

Também está em discussão pelos parlamentares se os haitianos, que detêm também uma segunda nacionalidade, poderão ocupar todas as funções políticas. Nesse processo de revisão constitucional, dez artigos serão suprimidos e outros vinte deverão ser alterados.

Agência Brasil

Haiti: Suíça inicia ação para confiscar fundos de Duvalier

GENEBRA, 2 Mai 2011 (AFP) -O governo suíço anunciou nesta segunda-feira ter iniciado uma ação para confiscar os bens do ex-presidente haitiano Jean-Claude Duvalier, o "Baby Doc", bloqueados na Suíça há 25 anos.

O departamento de Finanças suíço deu início a um procedimento no dia 29 de abril junto ao tribunal administrativo federal para restitutir ao Haiti os fundos Duvalier, dentro das modalidades previstas por uma nova lei sobre a restituição de bens ilícitos, segundo um comunicado.

"Caso seja admitida a ação de confisco, a Confederação Suíça restituirá os bens Duvalier ao Haiti (...)", indica o comunicado.

O valor destes bens se aproxima dos 6 milhões de francos (6,7 milhões de dólares).

O Haiti considera que mais de 100 milhões de dólares tenham sido desviado sob o pretexto de financiar obras sociais antes da queda do ditador, que sucedeu seu pai, François "Papa Doc", em 1971.

Após seu retorno ao Haiti em janeiro, Duvalier foi processado por corrupção, desvio de fundos públicos e associação de delinquentes.

Fonte: Portal G1

Haiti adia resultados de eleições

Horas antes de os representantes assumirem cargos, conselho comunicou decisão

25/04/2011
Horas antes de os novos representantes assumirem suas funções, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) decidiu nesta segunda-feira (25) adiar a confirmação dos resultados do segundo turno das eleições legislativas por denúncias de fraudes.

A decisão acontece depois que a ONU (Organização das Nações Unidas) e as nações doadoras mais importantes, entre elas os Estados Unidos, manifestaram preocupação pelas acusações de corrupção nos resultados finais das eleições.

A publicação inicial desses resultados em 20 de abril provocou violentas manifestações em várias regiões do Haiti, onde pelo menos três pessoas morreram desde a última quinta-feira (21). Várias casas foram incendiadas e algumas estradas foram bloqueadas.

O presidente eleito, Michel Martelly, uma parte da oposição e a comunidade internacional expressaram suas dúvidas sobre os votos obtidos pelo partido do atual presidente, René Preval.

Sua presença no Parlamento teria aumentado 50%, segundo resultados questionados, enquanto Martelly conta apenas com três deputados de seu partido.

A segunda fase da eleição transcorreu pacificamente se comparado com o primeiro turno, em 28 de novembro, dominado por acusações de fraude, tumultos e até mortes.

Forças da ONU, comandadas pelo Brasil, patrulham a capital, Porto Príncipe, e cidades do interior do Haiti. O país ainda se recupera do terremoto devastador que sofreu no ano passado.

Do R7, do AFP

Resultados definitivos confirmam Martelly como presidente do Haiti

Então candidato a presidente do Haiti, Michel Martelly aparece em comício em Porto Príncipe em 2010

Porto Príncipe, 21 abr (EFE).- O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti divulgou os resultados definitivos das eleições presidenciais e legislativas realizadas em março no país, outorgando a Presidência ao cantor Michel Martelly.

O candidato obteve 716.986 votos, o que representa 67,57% dos sufrágios, tal qual fora anunciado nos resultados provisórios.

Martelly terá pela frente o desafio de tirar do papel os planos de reconstrução de um Haiti devastado por sua pobreza extrema e cuja situação se agravou pelos efeitos do terremoto que em janeiro de 2010 deixou mais de 300 mil mortos e pela epidemia de cólera que fez quase cinco mil vítimas fatais em seis meses.

As autoridades eleitorais também divulgaram os resultados das eleições legislativas, nas quais o Inite, o partido governista, confirmou ser a primeira força no país ao obter 33 deputados e três novos senadores.

A formação de oposição Alternativa ficou com sete deputados e outros três senadores, enquanto a legenda Resposta dos Camponeses, partido de Martelly, obteve três deputados.

Os eleitores também elegeram dois deputados independentes, segundo os resultados, que indicam que desponta uma nova força política, o Lavni (Futuro), que obteve um senador e sete deputados.

O CEP anunciou que em 29 de maio será realizado o segundo turno em três circunscrições nas quais o primeiro foi cancelado e acabou acontecendo em 20 de março, data do segundo turno no resto do país.

Após o anúncio oficial dos resultados, deve ter início o processo de inscrição dos legisladores no Parlamento, uma complexa fase que deve ser concluída com a formação da Assembleia Nacional (bicameral) em 25 de abril.

Antes de 9 de maio, data do fim da legislatura, deve ser aprovada uma reforma da Constituição para simplificar a vida política e, em particular, os processos eleitorais.

Enquanto isso, o presidente eleito, Michel Martelly, em viagem a Washington, recebeu da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, a garantia de que os Estados Unidos caminharão com o país caribenho por todo o trajeto da reconstrução.

Martelly apontou que pretende implementar "todas as reformas úteis e necessárias" para garantir que o Haiti se torne "um membro pleno da modernidade do século 21".

O novo presidente haitiano indicou ainda que pretende empreender a saída progressiva dos soldados da Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah) assim que o país caribenho dispuser de uma força própria.

Fonte: Uol