Sobre o Haiti
HAITI: ONU ALERTA SOBRE AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GANGUES EM PORTO PRÍNCIPE
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| Violência força pelo menos 2,5 mil haitianos a fugir (UNDP Haiti/Borja Lopetegui Gonzalez) |
16/07/2022
Área mais atingida pelos combates é o bairro Cité Soleil, nos redores da capital; entre janeiro e final de junho, foram registrados 934 assassinatos, 684 feridos e 680 sequestros em toda a capital; situação agrava sofrimento e pelo menos 2,5 mil pessoas foram forçadas a fugir.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU está profundamente preocupado com o agravamento da violência dentro e ao redor da capital haitiana Porto Príncipe e com o aumento dos abusos das gangues fortemente armadas contra comunidades locais vulneráveis.
A coordenadora humanitária da ONU no país, Ulrika Richardson, afirmou que as pessoas estão sofrendo na região. No entanto, a insegurança está impedindo as agências humanitárias de entrarem na área.
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| Com fechamento de escolas no Haiti, crianças ficam na mira de gangues armadas (UNDP Haiti/Borja Lopetegui Gonzalez) |
Aumento na violência
Ela destaca que a ONU está pronta para prestar assistência a crianças, mulheres e homens afetados pelo fogo cruzado da violência dos grupos armados assim que os parceiros humanitários puderem ter acesso seguro às zonas afetadas.
O recente aumento nos combates entre gangues rivais no bairro de Cité Soleil, na capital, levou à morte de 99 pessoas, com 135 feridos, segundo dados divulgados pelo Ocha no Haiti.
Com a escalada de violência, na sexta-feira, o Conselho de Segurança aprovou a prolongação do mandato do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, até 15 de julho de 2023.
De acordo com o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Jeremy Laurence, a renovação “fortalecerá a resposta internacional coletiva à crise de direitos humanos que se desenrola no país, bem como facilitará a entrega de ajuda humanitária”.
Ele pediu às autoridades do Haiti a garantia de que os direitos fundamentais sejam protegidos e “colocados na frente e no centro de suas respostas à crise”.
Para o porta-voz, a luta contra a impunidade e a violência sexual, juntamente com o fortalecimento do monitoramento e denúncia de atos contra os direitos humanos deve continuar sendo uma prioridade.
Vítimas civis
Segundo dados da agência da ONU, entre janeiro e final de junho, foram registrados 934 assassinatos, 684 feridos e 680 sequestros em toda a capital. Durante um período de cinco dias, de 8 a 12 de julho, pelo menos mais 234 pessoas foram mortas ou feridas em violência relacionada a gangues na área de Cité Soleil.
Jeremy Laurance afirma que a maioria das vítimas não estava diretamente envolvida em gangues e foi alvo direto de elementos de gangues. Também foram recebidas novas denúncias de violência sexual.
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| O Haiti enfrenta uma combinação de crises política, social e humanitária (Foto: © UNICEF/Georges Harry Rouzier) |
Desabastecimento
Segundo relatos, algumas gangues estão recorrendo a táticas extremas para controlar os habitantes locais, como negar acesso a água potável e comida. A avaliação das agências da ONU é que isso resultou na piora da desnutrição na região.
A violência também agravou a escassez de combustível, já que o principal depósito de combustível está localizado em Cité Soleil, e os custos de transporte aumentaram acentuadamente.
De acordo com o Escritório de Direitos Humanos, a situação socioeconômica e o impasse político desencadearam protestos nas ruas. A insegurança deixou muitos moradores impedidos de saírem de casas e levou empresas a fecharem.
Sofrimento diário
De acordo com um relatório divulgado pelo Ocha, em menos de uma semana, pelo menos 2,5 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas por causa dos combates. Vinte pessoas foram dadas como desaparecidas.
A agência afirma que com a continuação dos combates, mais pessoas sofrerão e serão forçadas a fugir diariamente, muitas vezes arriscando suas vidas.
Cité Soleil, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, é um dos bairros mais pobres da capital haitiana, onde as gangues ganharam mais influência nos últimos anos.
O Ocha afirma que “uma grande proporção da população está presa em Cité Soleil enquanto as gangues tentam exercer sua influência”, acrescentando que “as pessoas em algumas áreas não têm acesso a comida ou água desde 8 de julho”.
Com a situação, uma criança em cada cinco já sofre de desnutrição grave “uma taxa bem acima dos limites de emergência”.
URBANIZAÇÃO ACELERA NO HAITI SEM GERAR RIQUEZA, ALERTA BM
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(Arquivo) Foto mostra pessoas caminhando pela rua danificada pelo furacão
Matthew, em Jérémie, no Haiti, em 7 de outubro de 2016
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PROTESTO CONTRA TRUMP FECHA EMBAIXADA DOS EUA NO HAITI
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© AP Photo/ Dieu Nalio Chery
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"O racismo de Donald Trump é a verdadeira face da política de relações exteriores dos Estados Unidos", afirmava um dos cartazes dos manifestantes.
EUA ENCERRAM REGRA QUE PERMITIA RESIDÊNCIA A MILHARES DE HAITIANOS NO PAÍS
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| © AFP 2017/ Hector Retamal |
APÓS SAÍDA DO HAITI, BRASIL PODE ATUAR EM MISSÃO NA ÁFRICA
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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participa da solenidade que marcou o fim das
operações do Brasil na Minustah (Vladimir Platonow/Agência Brasil
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28/10/2017
APÓS 13 ANOS DE MISSÃO, BRASIL ENVIA ÚLTIMOS SOLDADOS AO HAITI
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| Missão de paz do Brasil no Haiti (Eduardo Munoz/Reuters) |
A ONU classificou a missão como um sucesso para as pretensões diplomáticas e militares do Brasil no cenário internacional
Rio de Janeiro – Treze anos depois de os primeiros brasileiros terem embarcado para liderar o braço militar da operação de paz da ONU no Haiti, as Forças Armadas enviam nesta quinta-feira seu último contingente para a missão, considerada um sucesso para as pretensões diplomáticas e militares do Brasil no cenário internacional.
Especialistas consultados pela Agência Efe fizeram um balanço sobre a participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah, na sigla em francês), que teve início em junho de 2004, após a renúncia e o exílio do então presidente do país, Jean Bertrand-Aristide, e será encerrada oficialmente em 17 de outubro deste ano, por decisão do Conselho de Segurança da ONU.
À época governado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil assumiu o comando da Minustah como parte da estratégia de política externa “ativa e altiva” promovida pelo então chanceler Celso Amorim.
A ideia era projetar a imagem do país como capaz de se envolver em temas relevantes no plano internacional. Assim, a liderança de uma missão de paz era ideal pelos benefícios políticos e militares gerados em caso de êxito.
O mandato da Minustah, porém, se estendeu além do previsto por diversos fatores. O mais importante deles ocorreu em 2010, quando um forte terremoto destruiu o Haiti e matou mais de 220 mil pessoas.
O perfil da missão também mudou desde 2004. O combate às milícias que atuavam na capital Porto Príncipe deu lugar a um trabalho mais policial nos últimos anos.
Considerando o último contingente de 950 soldados que embarca para o Haiti nesta quinta-feira, o Brasil enviou 37.000 militares à Minustah ao longo dos 13 anos da missão, segundo o Ministério da Defesa.
Do total, a maior parte deles foi disponibilizada pelo Exército (29.627). Marinha e Aeronáutica contribuíram com 6.114 e 317, respectivamente.
A pesquisadora do Instituto Igarapé e especialista em relações internacionais, Adriana Erthal Abdenur, considera a Minustah a missão mais importante nos quase 70 anos de história da participação do país em operações da ONU.
“Foi a de maior duração, a que empregou o maior número de brasileiros e a que apresentou os maiores desafios logísticos e operacionais”, afirmou Adriana em entrevista à Agência Efe.
“A participação na Minsutah dá maior credibilidade ao pleito brasileiro de se tornar um ator mais relevante na segurança internacional, inclusive no seu próprio entorno estratégico. Isso é particularmente importante para a defesa que o Brasil faz com frequência da resolução pacífica de conflitos e da importância do multilateralismo”, analisou.
Para o professor do Instituto de Relações Interacionais da PUC-RJ e pesquisador do German Institute of Global and Area Studies (GIGA), Kai Michael Kenkel, o Brasil mostrou ter capacidades materiais e normativas para contribuir para assuntos centrais que diferem os atores importantes no cenário internacional.
“A determinação se a Minustah foi positiva ou negativa para a imagem do Brasil sempre também foi atrelada ao sucesso da operação e à ausência de escândalos que colocariam o esforço sob outra luz. Como se evitaram manchetes negativas, a participação no Haiti foi um sucesso”, avaliou.
Quem também concorda com o balanço positivo da missão é Marcelo Valença, professor do Instituto de Relações Internacionais da UERJ.
“Foi um exercício de credibilidade e autoridade no plano internacional. Foi a primeira vez que o Brasil assumiu uma missão grande, espinhosa, do começo ao fim. Provamos que temos condições de realizar tarefas como essa”, afirmou.
Fora o reconhecimento internacional, a Minustah gerou diversos benefícios militares ao Brasil. Kenkel ressaltou que as Forças Armadas tiveram a oportunidade de participar de uma missão prestigiosa, ganhando experiência no terreno e usando a capacidade dos soldados para melhorar a situação desastrosa no Haiti.
Já Valença destacou a criação do Centro Conjunto de Operações de Paz em 2010, no Rio de Janeiro, que passou a oferecer uma estrutura de ponta para o treinamento de brasileiros e estrangeiros, além de cursos que integram militares e civis.
“O centro juntou todos os braços das Forças Armadas em um só lugar. É um polo de capacitação. Recebemos franceses, alemães, chilenos, argentinos. Essas pessoas estão vindo para cá tanto para ensinar como para aprender”, explicou.
“O Brasil não só enviou soldados para o Haiti. Levamos trabalho social, saúde, engenharia e preocupação com o bem-estar. Esse é um movimento que a ONU já vem fazendo desde 1990, mas a forma usada pelo Brasil quebrou a separação entre as forças armadas internacionais e a ajuda social”, comentou o professor.
Há também ganhos em termos de influência no plano regional. Segundo Adriana, o Brasil fez gestões diplomáticas desde as negociações sobre o primeiro mandato da Minustah para que houvesse maior participação de países latino-americanos em cargos de chefia e também no número de tropas enviadas ao Haiti.
O movimento da diplomacia brasileira buscava ocupar um “vazio” deixado pela retirada política de atores que tradicionalmente participavam de missões da ONU no Haiti, como os Estados Unidos, o Canadá e a França.
“A liderança brasileira foi explicitamente exercida por meio do comando militar, já que pela primeira vez na história não houve rodízio de nacionalidades do ‘force commander’ de uma missão. Mas também houve, e há, um forte componente político por trás da participação do Brasil como líder regional”, explicou a pesquisadora.
Apesar do consenso sobre o saldo positivo, a Minustah também é alvo de críticas. Ao longo dos últimos anos, questionou-se no Brasil os investimentos feitos pelo governo na missão e o número de soldados do país mortos no Haiti.
De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil investiu R$ 2,55 bilhões na Minustah. A ONU reembolsou o país em R$ 930,9 milhões até o momento, valores que são referentes ao emprego da tropa e não cobrem os gastos relativos ao preparo dos militares.
Quanto às perdas humanas no Haiti, o Ministério da Defesa esclareceu que não houve morte de brasileiros em confrontos armados. No total, 25 militares morreram na missão, 18 deles no terremoto de 2010. Além deles, dois comandantes da missão faleceram no exercício do cargo.
O general José Luiz Jaborandy Júnior, de 57 anos, morreu em setembro de 2015 a bordo de um avião que decolou no Haiti com destino a Manaus. Em janeiro de 2006, o general Urano Teixeira da Matta Bacellar foi encontrado morto no hotel em que estava hospedado em Porto Príncipe. Uma investigação posterior da ONU concluiu que o militar se suicidou.
Adriana ressaltou outro problema frequente em missões de manutenção de paz: a criação de uma “bolha de serviços” para atender à chamada “indústria da assistência”. “Esses espaços produzem não apenas ressentimento entre as populações locais, mas também tendem a nutrir um grau de dependência socioeconômica”, explicou.
“Apesar disso, diria que a Minustah desempenhou um papel importante em evitar um colapso total da sociedade haitiana, possivelmente com reflexos para toda a região”, acrescentou a pesquisadora do Instituto Igarapé.
Outro ponto criticado da missão no Haiti são as 111 denúncias de abuso sexual feitas à ONU entre 2007 e 2017, nenhuma delas contra soldados brasileiros. O Ministério da Defesa afirmou que a conduta dos militares do país é considerada exemplar internacionalmente e que todos recebem instruções específicas sobre o tema antes de participar em operações brasileiras no exterior.
“O fato é que (os abusos sexuais) demoraram a ser reconhecidos como um problema grave para a ONU. No entanto, agora há praticamente um consenso sobre a necessidade de se criar novos mecanismos de prevenção e justiça. É preciso atuar para evitar novos casos, através de treinamento e conscientização, mas também assegurar que quem os comete não ficará impune e que alguma assistência será prestada às vítimas. Isso requer ação não apenas da ONU, mas principalmente dos países que enviam tropas e policiais”, afirmou Adriana.
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