ENEM RETA FINAL: PROFESSOR DE BIOLOGIA EXPLICA A RELAÇÃO ENTRE O LIXO E O MEIO AMBIENTE

01/11/2017

A redação do Enem será aplicada no dia 5 de novembro, na primeira fase do exame. O lixo é um dos assuntos que pode ser tema da redação este ano.

Por G1 Petrolina*

Na reta final para o Enem, o G1 Petrolina e Região, com o auxílio do professor Diego Alcântara, selecionou cinco possíveis temas para a redação deste ano. A seleção foi feita com base em uma lista divulgada no G1, com 14 apostas de professores para a redação 2017. Entre os assuntos, está a relação entre o lixo e o meio ambiente. Qual é a melhor maneira de descartar esse material? O que fazer com o lixo eletroeletrônico? É sobre isso que vamos falar agora.

Professor de biologia na região de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e de patologia na Universidade de Pernambuco (UPE), Adauto Almeida Neto nos ajuda a entender um pouco mais sobre o tema. No vídeo acima, o professor Diego Alcântara mostra como você pode trabalhar esse assunto em sua redação.

“O lixo termina sendo uma grande problemática social da modernidade. Primeiro porque você tem um aumento demasiado da população do mundo e, com o aumento da população, termina aumentando aquilo que a gente consome, aquilo que a gente descarta e isso gera o lixo. O grande problema do lixo é, justamente, o lixo orgânico, porque esse, muitas vezes, não há a necessidade de reutilizá-lo ou de reciclá-lo, o que seria o ideal em relação ao despejo do lixo”, explica o professor.

De acordo com o professor Adauto, as cidades não estão, muita vezes, preparadas para essa demanda. Assim, o lixo termina sendo lançado em ambientes naturais, gerando uma série de problemas relacionados à própria degradação do ambiente, causando alguns impactos.

Descarte irregular de lixo prejudica o meio ambiente (Foto: Reprodução/EPTV)

“Esse impacto pode ser observado em várias áreas de ecossistemas terrestres e aquáticos. Impacto no rio, com o assoreamento; nos lençóis freáticos, com a absorção do chorume; impacto com a própria destruição do ambiente, a mudança das cadeias alimentares”.

O professor afirma que o uso sustentável do lixo é um desafio. “Hoje está se pensando em como se usar esse lixo de uma forma sustentável. E o que é a sustentabilidade? A sustentabilidade é você tentar utilizar os recursos da natureza, utilizar daquilo que nós consumimos e descartamos em benefício mútuo. Tentar reutilizar de uma forma sustentável, economicamente rentável e que não seja degradado o ambiente. Isso é a sustentabilidade. Usar o recurso sem degradar".

"Existem os problemas relacionados à produção excessiva de material não-biodegradável. O saco plástico precisa ser reduzido. A garrafa pet precisa ser produzida, mas com uma reutilização.”

Professor Adauto Almeida Neto nos ajuda a entender um pouco mais 

sobre o lixo (Foto: Emerson Rocha)

Outro desafio em relação ao lixo está relacionado aos produtos eletroeletrônicos. Como cuidar desse material? “Esse é um lixo que, infelizmente, as cidades ainda não sabem o que fazer com todo esse descarte de equipamentos como pilha, radiotransmissor, equipamentos que envolvem circuitos. Vem se tornando um grande problema porque não se sabe o que fazer com esses materiais. Esse material tem que ser descartado em um determinado setor, que, muitas vezes, não existe na cidade, para que aquele lixo eletroeletrônico seja, de alguma forma, reciclado”.

Qual seria o papel do cidadão no tratamento do lixo?

“Primeiro, o ideal é que as pessoas tenham no seu consumo caseiro uma divisão para tentar separar os materiais. Aquele lixo orgânico é colocado em um recipiente, o lixo sintético, o plástico por exemplo, ele vai para outro recipiente, o lixo eletrônico em outro. Fazendo essa separação e direcionando esse lixo para um determinado tipo de órgão, você vai organizando esse material e impactando menos o ambiente”.

Entre as soluções para minimizar os efeitos do lixo no ambiente, de acordo com o professor Adauto, está a educação ambiental. “A educação ambiental é necessária. E o que acontece? A educação acadêmica, básica, infelizmente ela é uma problemática social. As pessoas, principalmente, que não têm acesso e não sabem o que é educação ambiental, elas são os principais veículos dessa contaminação do ambiente”.

“Em termo de boa utilização do lixo, a grande vitrine mundial são os países que apresentam uma educação ambiental fortalecida. Países europeus. A gente tem a Inglaterra, que é um país superlimpo que tem um trato com o lixo muito eficiente, principalmente, por causa da educação ambiental. As pessoas não abrem a janela para jogar um copo plástico na rua. No Brasil a gente tem uma problemática grande porque a população é muito grande, temos o problema social e econômico muito forte que termina criando essa barreira e o lixo vai se acumulando”.

Descarte e tratamento do lixo

"Em relação ao lixo existem alguns princípios básicos que a gente precisa entender sobre o descarte . Existem algumas formas de tratar esses resíduos", diz o professor, listando as cinco maneiras.

1 – O lixo pode ser incinerado. A incineração é um recurso que termina favorecendo a destruição do lixo, no entanto, existem alguns efeitos colaterais em relação a esse sistema. Por exemplo, a poluição. Queimando, você emite monóxido e dióxido de carbono, que são gases tóxicos. Isso causa um efeito ambiental destrutivo, por exemplo em relação ao efeito estufa. A incineração necessitaria de um ambiente específico, de um tratamento desses gases poluentes, por tanto se tornaria mais caro.

2 – O aterro: o aterro sanitário é uma prática que muitas cidades terminam desenvolvendo em função de que, tendo uma área a ermo dentro da natureza, dentro do próprio espaço da cidade se constrói um aterro para se depositar todo o lixo produzido na cidade. Existem efeitos colaterais. Precisa ter um local absurdamente isolado. Não pode ter relação com outros seres daquele meio, inclusive os seres humanos, já que alguns vivem do lixo. O aterro tem que ser bastante isolado. E, ao mesmo tempo, o grande problema do aterro é a infiltração de todo chorume, que é aquele produto orgânico liberado depois do processo de fermentação bacteriana do próprio lixo. O chorume se infiltra e os lençóis freáticos terminam se contaminando.

Aterro sanitário é uma prática comum nas cidades (Foto: PMM/Divulgação)

3 – Lixão: os lixões, que são aqueles acúmulos em determinados locais, eles são preservados para que depois, parte desse lixo, seja separado para se fazer, por exemplo, uma reciclagem, o que seria ideal.

4 – Reciclagem: você separando bem o lixo, ele vai ser reutilizado e você volta para a questão da sustentabilidade.

Separação de resíduos permite a coleta seletiva de lixo e reciclagem 

(Foto: Leandro Tapajós/G1 AM)

5 – Compostagem: você vai reunir o material orgânico em um determinado local específico, já previamente dividido em comportas ou espaços específicos onde aquele lixo será deposito. A comunidade bacteriana, os microrganismos que utilizam aquela matéria orgânica vão atuar naquele lixo e dessa biodigestão, todo o resíduo orgânico, vai sendo separado, onde fertilizantes, adubos podem ser produzidos e gases que são liberados na fermentação, um deles é o metano, que pode ser usado, por exemplo, para a obtenção de energia elétrica. Você pode acender uma lâmpada utilizado o gás que é produzido através da biodigestão.

* Colaboração: Amanda Franco, Amanda Lima, Beatriz Braga e Emerson Rocha

Fonte: G1 Petrolina e Região

BRASIL TEM MAIOR DIVERSIDADE DE ÁRVORES DO PLANETA, DIZ ESTUDO INÉDITO

Digitalização de dados permitiu fazer levantamento inédito de espécies (Crédito: BGCI)

06/04/2017

Mark Kinver

Repórter de Meio Ambiente da BBC News

O Brasil é o país com a maior biodiversidade de árvores do mundo, aponta um levantamento inédito.

Há 8.715 espécies de árvores no território brasileiro, 14% das 60.065 que existem no planeta. Em segundo na lista vem a Colômbia, com 5.776 espécies, e a Indonésia, com 5.142.

Publicado no periódico Journal of SustainableForestry, o estudo foi realizado pela Botanical Gardens Conservation International (BGCI na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos, com base nos dados de sua rede de 500 jardins botânicos ao redor do mundo.

A expectativa é que a lista, elaborada a partir de 375,5 mil registros e ao longo de dois anos, seja usada para identificar espécies raras e ameaçadas e prevenir sua extinção.

Ameaça

A pesquisa mostrou que mais da metade das espécies (58%) são encontradas em apenas um país, ou seja, há países que abrigam com exclusividade, certas espécies - podem ser centenas ou milhares -, o que indica que estão vulneráveis ao desmatamento gerado por atividade humana e pelo impacto de eventos climáticos extremos.

Trezentas espécies foram consideradas seriamente ameaçadas, por terem menos de 50 exemplares na natureza.

Também foi identificado que, com exceção dos polos, onde não há árvores, a região próxima do Ártico na América do Norte tem o menor número de espécies, com menos de 1,4 mil.

Trezentas espécies estão seriamente ameaçadas, por terem menos de 50 

exemplares na natureza (Crédito: BGCI)

O secretário-geral da BGCI, Paul Smit, disse que não era possível estimar com precisão o número de árvores existentes no mundo até agora porque os dados acabam de ser digitalizados.

"Estamos em uma posição privilegiada, porque temos 500 instituições botânicas entre nossos membros, e muitos dos dados não estão disponíveis ao público", afirma.

"A digitalização destes dados é o auge de séculos de trabalho."

Uma parte importante do estudo foi estabelecer referências e coordenadas geográficas para as espécies de árvores, o que permite a conservacionistas localizá-las, explica Smith.

Pesquisa mostrou que mais da metade das espécies de árvores são encontradas em um único país (Crédito: BGCI)

"Obter informações sobre a localização dessas espécies, como os países em que elas existem, é chave para sua conservação", diz o especialista.

"Isso é muito útil para determinar quais devemos priorizar em nossas ações e quais demandam avaliações sobre a situação em que se encontram."

Conservação

Entre as espécies em extinção identificadas pela BGCI está a Karoma gigas, nativa em uma região remota da Tanzânia. No fim de 2016, uma equipe de cientistas encontrou apenas um único conjunto formado por seis exemplares.

Base de dados será fundamental para conservar espécies, diz especialista 

(Crédito: KYLE DEXTER)

Eles recrutaram habitantes da área para proteger essas árvores e monitorá-las para que sejam alertados caso produzam sementes.

Assim, as sementes poderão serão levadas para jardins botânicos da Tanzânia, o que abre caminho para sejam reintroduzidas na natureza depois.

A BGCI diz esperar que o número de árvores da lista cresça, já que cerca de 2 mil novas plantas são descritas todos os anos.

A GlobalTreeSearch, uma base de dados online criada a partir do levantamento, será atualizada toda vez que uma nova espécie for descoberta.

Embrapa impediu a entrada de mais de 70 espécies de pragas agrícolas no Brasil

24/09/2016

Estudo realizado por pesquisadores da Embrapa concluiu que de 1977 até 2013, as ações de quarentena desenvolvidas pela Empresa impediram a entrada de 75 diferentes espécies de pragas agrícolas no Brasil

De 2014 a 2016, mais quatro espécies foram barradas. Todas essas pragas, que incluem insetos, ácaros, nematoides, fungos, vírus e bactérias, possuem um predicado em comum: são exóticas. Isso significa que não existem no País e, por isso, não há formas conhecidas para combatê-las.

Para se ter uma ideia, a entrada de apenas uma praga exótica no início dos anos 2000, a lagarta Helicoverpa armigera, causou danos de cerca de 1,7 bilhão de dólares aos cofres nacionais. Se multiplicarmos esse valor pelo número de pragas interceptadas, é possível estimar que o trabalho de quarentena desenvolvido pela Embrapa poupou centenas de bilhões de dólares à economia do País.

O estudo aponta ainda outro dado relevante e inédito: as pragas exóticas retidas não estão relacionadas ao país de origem, mas sim à parte da planta em que são identificadas. Segundo o pesquisador Marcelo Lopes, autor do artigo resultante desse estudo publicado na revista Pesquisa Agropecuária Brasileira (PAB), a incidência de pragas interceptadas em oliveira, lírio, maçã e videira foi 21 vezes maior do que em milho, trigo, arroz e algodão. O que as difere é a forma de importação do material vegetal, já que as quatro primeiras são intercambiadas por propagação vegetativa, ou seja, na forma de mudas e estacas, enquanto as quatro últimas são enviadas por sementes.

"O fato de que o milho, o trigo, o arroz e o algodão são as espécies com maior volume de importação – o milho ocupa o primeiro lugar com 755 importações - e, mesmo assim, apresentam baixo índice de contaminação por pragas – de 0,4 a 3% - corrobora a associação entre a contaminação e a parte da planta intercambiada. O importante é que esse levantamento leva à recomendação de que o envio de sementes é uma forma segura de intercâmbio internacional de culturas agrícolas", ressalta o pesquisador.

A equipe envolvida no estudo, que inclui, além de Lopes, os pesquisadores Norton Benito, Márcio Sanches, Denise Návia, Vilmar Gonzaga, Marta Mendes, Olinda Martins e Arailde Urben (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, DF) e Abi Marques e Fernanda Fernandes (Embrapa Quarentena Vegetal, DF), vai repassar essa e outras informações decorrentes do estudo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante o seminário "Ciência & Tecnologia no enfrentamento de ameaças sanitárias à agropecuária brasileira", que será promovido pela Embrapa ainda neste ano.

Pragas não listadas

Outro dado muito importante revelado pelo estudo é a alta quantidade de pragas ausentes não regulamentadas (ANR) detectada no material vegetal avaliado. Trata-se de pragas que não existem no Brasil e que não estão incluídas na lista de espécies de importância quarentenária elaborada pelo Mapa. Segundo Lopes, 47 espécies, ou seja, mais da metade das pragas interceptadas pela Embrapa, pertencem à categoria de ausentes não regulamentadas. "Essa predominância constitui uma informação importante para o sistema de defesa vegetal no Brasil", enfatiza o pesquisador, já que não possuem o status de quarentenárias, ou seja, não constam da lista do Mapa, e, por isso, podem escapar das barreiras sanitárias.

Para concluir que a praga é realmente exótica no Brasil, são feitos exaustivos testes pela equipe da Estação Quarentenária de Plantas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que é a instituição oficialmente designada pelo Mapa para proceder a quarentena de todas as plantas que entram no Brasil para fins de pesquisa. A análise envolve procedimentos laboratoriais para verificar se o material vegetal está contaminado por insetos ou microrganismos. Se as pragas detectadas existirem no Brasil, as plantas são tratadas e liberadas. Se forem exóticas, o material é incinerado.

Segundo o pesquisador, a informação sobre a alta incidência de ANRs também será informada ao Ministério. "Esperamos que esse estudo possa resultar na incorporação dessas espécies à lista de pragas quarentenárias, a exemplo do que já aconteceu em outros países da Europa, por exemplo", afirma. O status de quarentenária é extremamente importante porque funciona como um alerta para evitar a entrada da praga. "As pragas que não estão presentes nessa lista, mas não existem no País nos tornam vulneráveis. Por isso, vamos informá-las ao Mapa para que sejam alvo de estudos para futuras regulamentações", complementa Lopes.

Ele acredita que os resultados gerados pelo estudo podem ser utilizados como padrões referenciais para o funcionamento de estações quarentenárias no Brasil. "Como não há informações sobre taxas de interceptações disponíveis na literatura, as estatísticas geradas pelo trabalho podem contribuir para a gestão de riscos nessas estações", constata. O estudo oferece ainda informações sobre as pragas mais frequentemente encontradas nas plantas intercambiadas que são os fungos, seguidos por vírus, ácaros e nematoides.

Quarentena: questão de segurança nacional

O intercâmbio de material vegetal entre os países é uma atividade imprescindível ao enriquecimento do patrimônio genético e para a geração de novas variedades agrícolas. No Brasil, cerca de 80% dos alimentos consumidos têm origem exótica. Um dos piores problemas enfrentados pela agricultura é a ocorrência de organismos nocivos que levam à redução da produção de alimentos, fibras e bioenergia. Esses organismos se enquadram no conceito de praga.

A quarentena de plantas abrange ações voltadas a prevenir a introdução e disseminação de pragas agrícolas e, por isso, é prioridade para a Embrapa desde a sua criação na década de 1970. A atividade começou com a criação da Estação Quarentenária na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em 1977. Ao longo de mais de três décadas, com o crescimento do comércio internacional e do fluxo de turistas, as atividades de quarentena se intensificaram, levando a Empresa a criar, em 2014, uma nova Unidade exclusivamente voltada às atividades: a Embrapa Quarentena Vegetal. O objetivo é modernizar a análise das sementes e outros materiais de propagação que são introduzidos no País ou intercambiados com outras instituições de pesquisa.

O artigo "Interceptações de pragas quarentenárias e ausentes não regulamentadas em material vegetal importado" faz parte de uma edição especial temática da revista PAB sobre pesquisa, desenvolvimento e inovações em face de ameaças sanitárias para a agropecuária. A versão na íntegra está disponível na versão digital da publicação no link.

Fonte: Portal do Agronegócio

Perda de biodiversidade ameaça ecossistemas do planeta, diz estudo

Pradarias, savanas e tundras são ecossistemas mais afetados (Foto: Markus Schreiber/AP)

17/07/2016

Em 58% da superfície terrestre há perda substancial dos ecossistemas.

Estudo foi publicado na revista "Science" nesta quinta.

A dimensão da perda de biodiversidade no mundo todo ameaça o funcionamento dos ecossistemas da Terra e inclusive a sobrevivência dos seres humanos, segundo um estudo publicado na quinta-feira (14) na revista científica americana "Science".

Em 58% da superfície terrestre, onde vive 71% da população mundial, "o nível de perda de biodiversidade é substancial o suficiente para questionar a capacidade dos ecossistemas de suportar as sociedades humanas", alerta o estudo.

"É a primeira vez que quantificamos os efeitos da perda de biodiversidade a nível planetário de forma tão detalhada que agora podemos dizer que esta perda ultrapassou os limites considerados seguros pelos ecologistas", explica o líder da pesquisa, Tim Newbold, da University College London.

Nestas zonas, é cada vez mais incerta a possibilidade de assegurar funções essenciais dos ecossistemas como a reprodução e crescimento de seres vivos e a manutenção de ciclos de produção de nutrientes.

"Sabemos que as perdas de biodiversidade afetam o funcionamento dos ecossistemas, mas o processo ainda não está totalmente claro", acrescentam os pesquisadores.

"O que sim sabemos é que em várias partes do mundo nos aproximamos de uma situação na qual uma intervenção humana poderia ser necessária para manter as funções do ecossistema", afirmam.

"A utilização dos solos já levou a biodiversidade até os limites do que poderia ser considerado não arriscado", ressaltou o professor Andy Purvis, do Museu de História Natural de Londres, um dos coautores do estudo.

Para o estudo, foram analisados 2,38 milhões de relatórios sobre 39.123 espécies e 18.659 lugares, dados fornecidos por centenas de pesquisadores de várias partes do mundo.

Fonte: G1 Natureza

ESTUDO VÊ CONEXÃO AMAZÔNICA NA CRISE HÍDRICA

Represa do Sistema Cantareira, em São Paulo (Foto: EBC)

10/01/2016

Estiagem recorde em São Paulo em 2014 teve mesma raiz que enchentes em Rondônia,

mostram pesquisadores do Cemaden e do Inpe; prejuízo no ano foi de US$ 5 bilhões

Uma radiografia completa da estiagem que secou o Sistema Cantareira e levou a maior cidade da América do Sul ao racionamento de água foi publicada no fim do mês passado por um grupo de cientistas de duas instituições de pesquisa federais.

No trabalho, o grupo liderado por José Marengo, do Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostra que a seca paulista de 2014, em seu conjunto, é um fenômeno sem precedentes. E está diretamente relacionada a outro desastre natural que atingiu o país naquele ano: as enchentes em Rondônia e no Acre, que isolaram a região e causaram prejuízos na casa dos R$ 200 milhões aos acreanos ao cortarem a única ligação terrestre do Estado com o resto do Brasil, a BR-364.

Segundo Marengo e colegas do Cemaden e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a bolha gigante de ar quente que ficou um mês e meio estacionada sobre o Sudeste do Brasil teve um efeito colateral: ela bloqueou as correntes de ar úmido que vêm da Amazônia para o Sudeste, os chamados jatos de baixos níveis.

Essas massas de ar, que ganharam o nome popular de “rios voadores”, ajudam a trazer chuva para São Paulo, Minas Gerais e parte do Centro-Oeste. Porém, em 2014, elas foram barradas pela região de alta pressão (ou seja, uma massa de ar mais próxima da superfície) formada no Sudeste e Centro-Oeste, o que desviou as chuvas para Rondônia. Outra parte do jato bloqueado foi bater no Rio Grande do Sul, que também teve chuva acima da média naquele ano.

A observação não chega a ser um endosso da hipótese de que o desmatamento na Amazônia é um dos fatores por trás da falta d’água em São Paulo, que ganhou popularidade na época. Segundo o grupo, com os dados disponíveis não é possível fazer relação direta entre o desmatamento da Amazônia e a falta d’água em São Paulo. “São necessários estudos com modelos climáticos globais complexos, nos quais se simule o clima com vários níveis de concentração de gases-estufa e de mudanças no uso da terra, por exemplo, urbanização ou desmatamento da Amazônia, para detectar impactos no transporte de umidade fora da bacia amazônica e nas chuvas nas bacias no Sul e Sudeste do Brasil”, escreveram os cientistas.

No entanto, eles também dizem que, mesmo diante da incerteza, reduzir o desmatamento e recuperar florestas são provavelmente uma boa ideia para aumentar a resiliência do país à seca: “Considerando a complexidade das relações entre floresta e chuva nas regiões a leste dos Andes, uma possível solução para não alterar o ciclo hidrológico da Amazônia seria reduzir o desmatamento e reflorestar áreas em várias regiões do Brasil”.

BLOQUEIO

Da mesma forma, o artigo do grupo, publicado num dossiê sobre a crise hídrica da Revista USP, evita atribuir o problema à mudança climática. Para Marengo e colegas, o que deixou São Paulo a seco foi uma combinação entre uma estiagem anormal, o crescimento da demanda e o mau gerenciamento dos recursos hídricos.

O estudo enumera, porém, uma série de anomalias climáticas enormes entre as causas da estiagem. A estação chuvosa de 2013/2014 foi a mais seca na região do Cantareira desde 1962, quando começou a série histórica. A temperatura na região em janeiro de 2014 também foi recorde – 2,5oC acima da média histórica, ou mais do que duas vezes e meia o aquecimento médio do planeta no último século.

O bloqueio atmosférico, a tal zona de alta pressão que barrou a entrada de frentes frias, de pancadas de chuva e da umidade da Amazônia, também foi para lá de anormal: esses fenômenos geralmente duram de 7 a 15 dias, nos piores casos. O bloqueio de janeiro e fevereiro de 2014 durou 45. Ele foi reforçado por temperaturas também anormalmente altas da superfície do mar no Atlântico Sul naquela época.

O resultado dessa combinação incomum de fatores atmosféricos e oceânicos, mais o despreparo do governo paulista para lidar com a situação, é algo que os paulistanos estão vendo em suas torneiras até agora, mesmo depois que os reservatórios do Sistema Cantareira finalmente saíram do volume morto, dois anos após o início da estiagem. O evento foi considerado o quinto desastre natural mais caro de 2014 no mundo, com um prejuízo estimado em US$ 5 bilhões (R$ 20 bilhões em valores de hoje). A falta de chuva em 2014 secou o solo, impediu a umidade que alimentaria os reservatórios em 2015 e fez a situação se arrastar durante todo o ano passado.

Marengo afirma que não há estudos conclusivos sobre o comportamento dos bloqueios atmosféricos num cenário de aquecimento global. Além disso, nota uma situação aparentemente paradoxal: nas últimas décadas há uma aparente diminuição das chuvas na região do Cantareira, mas uma elevação da precipitação na cidade de São Paulo. Isso pode estar relacionado a um fenômeno totalmente dissociado da mudança climática – a ilha de calor urbana.

“A seca é consequência da variabilidade natural do clima, não da mudança climática. O que teria a ver com a mudança do clima seria a [crise] hídrica, onde as altas temperaturas, a falta de chuva e o aumento da população determinaram um maior consumo de água”, disse o cientista ao OC.

No entanto, ele alerta que a previsão dos modelos climáticos para o Sudeste é de períodos secos mais longos e mais calor nas próximas décadas, intercalados com períodos de chuva intensa. “Ou seja, a seca pode voltar e, se nada for feito para nos adaptarmos, a crise hídrica voltará também, e será mais intensa e longa no futuro mais quente”, diz o climatologista peruano radicado no Brasil.

“Escapamos do apagão em 2001, parece que vamos a escapar também agora em 2016, se continuar chovendo neste verão. Mas parece que não aprendemos nada da crise de 2001, e só espero que os tomadores de decisões tenha aprendido a lição desta seca em 2014-15, para não sermos pegos de surpresa por uma nova seca e uma nova crise hídrica no futuro.”

Fonte: Observatório do Clima

PROCESSO EVOLUTIVO DO MOSQUITO DA DENGUE É RÁPIDO, CONSTATA ESTUDO

(foto: Lincoln Suesdek)

16/11/2015

Ao estudar 20 gerações de uma única população de Aedes aegypti na capital, grupo do Instituto Butantan observou altas taxas de variabilidade genética, o que contribui para a adaptação do mosquito a fatores adversos 

No que se refere à capacidade de adaptação ao ambiente hostil das grandes cidades, talvez nenhuma espécie de mosquito tenha conseguido tanto sucesso quanto o Aedes aegypti – aquele com o corpo coberto de listras brancas que, para azar dos humanos, é capaz de transmitir doenças como dengue, febre amarela, febre chikungunya e zika.

Além de resistência a alguns inseticidas, a espécie vem adquirindo a habilidade de se reproduzir em volumes cada vez menores de água – que nem precisa estar tão limpa quanto no passado. Os insetos, que antes só picavam durante o dia, passaram a atacar também à noite, bastando apenas alguma luz artificial a revelar o caminho até a vítima.

Um estudo recentemente publicado na revista PLoS One por um grupo de pesquisadores do Instituto Butantan pode ajudar a entender de onde vem esse potencial adaptativo tão superior ao de outras espécies de mosquito.

Os pesquisadores acompanharam durante 14 meses (cinco estações climáticas) uma população do inseto presente na Subprefeitura do Butantã, em São Paulo. Mensalmente, foram coletados ovos, larvas e pupas, que foram divididos em cinco grupos – cada um representando uma estação climática. Ao todo, foram estudadas aproximadamente 20 gerações de mosquitos de uma mesma população.

Por dois métodos diferentes, os pesquisadores investigaram e compararam os grupos a variabilidade genética existente entre os indivíduos, ou seja, como era a variação de alelos de DNA ao longo do tempo.

“Desde a primeira amostragem até a última, em todas as comparações feitas mês a mês, encontramos diferenças estatísticas significativas. Como se estivéssemos comparando indivíduos de populações diferentes, ou seja, coletados em locais distintos. Essa alta variabilidade genética indica que é uma espécie com muita capacidade de evoluir rapidamente e pode significar que se adapta rapidamente às adversidades”, afirmou Lincoln Suesdek, coordenador do estudo apoiado pela FAPESP.

O trabalho foi feito durante a Iniciação Científica de Caroline Louise, sob orientação de Suesdek. Segue uma linha de pesquisa que teve início durante o doutorado de Paloma Oliveira Vidal, também bolsista da FAPESP.

“Durante o doutorado, coletei amostras de mosquito de várias cidades do Estado de São Paulo em uma única época do ano. Comparei então a variabilidade genética entre as diferentes populações em uma única geração. Os resultados foram parecidos com os obtidos no projeto que comparou uma mesma população ao longo de várias gerações”, contou Vidal.

De acordo com Suesdek, nos dois projetos foram usados dois diferentes métodos para aferir a variabilidade genética. Um deles é tradicionalmente usado em estudos de parentesco: os marcadores microssatélites. Eles avaliam unidades de repetição de pares de bases do DNA e acusam as variações evolutivas mais recentes. O método tem ligeira semelhança ao usado em testes de paternidade.

O outro método, ainda inédito nesse tipo de estudo, foi a avaliação da morfologia da asa. Nesse caso os pesquisadores elegeram alguns pontos da asa do mosquito como marcos anatômicos. Uma série de softwares avalia a variação posicional entre esses pontos nos diferentes grupos.

“Os marcadores microssatélites são bem informativos, mas esse método é caro e trabalhoso. Queríamos testar um marcador mais simples e barato. Estudos anteriores indicavam que a forma da asa dos mosquitos, assim como a fisionomia dos seres humanos, está ligada à herança familiar. Mas é difícil perceber a olho nu”, contou Suesdek.

O objetivo do grupo era avaliar se os dois marcadores usados seguiriam o mesmo padrão. Os resultados indicaram que de fato há uma correlação, mas que ela não é de 100%.

“Conseguimos prever uma parte da variabilidade genética estudando a asa, mas o método não substitui a análise do DNA. Pode ser uma metodologia preliminar, a ser usada quando não se conhece nada sobre uma população e se deseja fazer um teste rápido para entender a microevolução”, disse Suesdek.

Controle ao longo do ano

Ao comparar o resultado das análises feitas durante seu projeto com dados da literatura científica, Louise concluiu que a dinâmica evolutiva do Aedes em São Paulo é mais acelerada do que em outras cidades onde há registros semelhantes.

“Acreditava-se que no inverno a variabilidade seria menor, pois com o frio a reprodução do inseto se torna mais lenta. De fato a taxa reprodutiva é menor nos meses de inverno, mas a variabilidade genética se manteve alta em todos os meses avaliados. Esse resultado reforça a necessidade de combater o mosquito o ano inteiro, não apenas no verão”, disse Louise.

Na avaliação de Louise, a melhor forma de controlar o mosquito é a adoção de medidas combinadas, como a eliminação de criadouros e a rotação de inseticidas, para que não ocorra a seleção de indivíduos resistentes.

Suesdek também ressaltou a necessidade de se investir em pesquisas voltadas ao desenvolvimento de novos métodos de controle químico e biológico, como novos inseticidas e mosquitos transgênicos.

“O cenário é preocupante e todas as pessoas têm uma parcela de responsabilidade. Tanto o governo quanto a população precisam fazer sua parte”, afirmou a equipe. 

Fonte: Agência FAPESP

Estudo encontra genes que protegem crianças africanas da malária

Parasitas da malária são vistos entre hemácias do sangue (Foto: CDC/Mae Melvin)

03/10/2015

Doença é responsável pela morte de 500 mil crianças por ano.

Variação genética reduz quase pela metade risco de morte pela doença.

Cientistas identificaram certas variações genéticas especificas que protegem algumas crianças africanas do desenvolvimento de casos sérios de malária e disseram que a descoberta vai impulsionar o combate à doença, responsável pela morte de 500 mil crianças por ano.

No maior estudo do tipo já feito, os pesquisadores afirmaram que a identificação de variações de DNA em uma localização específica, ou locus, do genoma ajuda a explicar por que algumas crianças desenvolvem os tipos mais graves de malária e outras não, em comunidades nas quais as pessoas são constantemente expostas ao mosquito portador da doença.

Em alguns casos, disseram os cientistas, a presença de uma variação genética específica reduz quase pela metade o risco de uma criança morrer por causa da doença.

“Podemos agora dizer, inequivocamente, que as variações genéticas nessa região do genoma humano proporciona uma forte proteção contra a malária grave em situações do mundo real, fazendo a diferença se uma criança vive ou morre”, disse Dominic Kwiatkowski, professora no Centro para Genética Humana e Instituto Sanger da Fundação Wellcome e uma das pesquisadoras que lideram o projeto.

O trabalho foi conduzido pela MalariaGEN, uma rede internacional de cientistas na África, Ásia e outras regiões com incidência endêmica de malária, em grande parte financiada pela Fundação Wellcome.

A malária matou cerca de 584 mil pessoas em 2013, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 90 por cento das vítimas são crianças com menos de cinco anos da África Subsaariana.

Para o estudo, os pesquisadores analisaram dados provenientes de Burkina Faso, Camarões, Gana, Quênia, Malauí, Mali, Gâmbia e Tanzânia – comparando o DNA de 5.633 crianças com casos graves de malária com o DNA de 5.919 crianças sem malária grave. Os cientistas então replicaram suas principais descobertas em outras 14 mil crianças.

Ao publicarem o trabalho na revista científica "Nature", os pesquisadores explicaram que o novo locus identificado encontra-se próximo a grupos de genes com códigos relacionados à glicoforina, proteína ligada ao modo como o parasita da malária invade as células vermelhas do sangue.

Fonte: G1obo.com

Meio ambiente é fator cada vez mais importante nas decisões de compra dos consumidores

22/07/2015

Pesquisa global realizada pela Tetra Pak com cerca de seis mil consumidores de 12 países aponta que mais de 75% do público entrevistado considera que o desempenho ambiental das embalagens tem influência sobre a marca de bebidas que compram 

O estudo revela ainda que há uma demanda crescente dos consumidores por produtos ambientalmente corretos. Quando perguntados sobre os hábitos de compra recentes, dois terços dos entrevistados disseram ter adquirido produtos ecológicos, mesmo quando eles custam mais. A mesma proporção também afirma ter evitado marcas ou itens específicos devido a preocupações ambientais.

Entre os países pesquisados, os fatores ambientais foram considerados uma forte influência na escolha das marcas de bebidas principalmente em mercados em desenvolvimento como o Brasil, a China, a Turquia e a Índia, em comparação com o Reino Unido, os Estados Unidos e o Japão. De fato, na Índia, China e Turquia, mais de 60% dos entrevistados disseram que sempre procuram informações ambientais sobre as bebidas que compram, em comparação com menos de 25% dos consumidores dos países desenvolvidos.

Acompanhando essa tendência, uma pesquisa paralela mostra que a maioria dos fabricantes de alimentos incluiu a questão “meio ambiente” em sua estratégia de negócios. Mais da metade estão agora focados na utilização de materiais de origem certificada e investindo em matérias-primas renováveis como diferenciação do produto. De acordo Mario Abreu, vice-presidente de Meio Ambiente da Tetra Pak, atualmente os consumidores esperam mais iniciativas ambientais das empresas e estão cada vez mais verificando as informações sobre dos produtos, antes de comprar.

Brasil

De acordo com a pesquisa, 61% das empresas brasileiras priorizam as questões ambientais na estratégia de negócios, uma média superior aos outros países pesquisados (46%). Os consumidores brasileiros também se destacaram em comparação aos demais: 51% dos entrevistados afirmaram que procuram informações nas embalagens se o produto é ecologicamente correto e 46% acreditam que as opções cartonadas são as melhores.

Entre os influenciadores, 86% deles acreditam que as embalagens com menos impacto ambiental agregam valor à marca. A maioria deles (59%) reconhece que os consumidores estão atentos aos rótulos das embalagens ecologicamente corretas. Eles também pagariam mais por equipamentos com menos impacto ambiental (67%) e 88% acham importante para o futuro ter estratégias ambientais. No Brasil 39% das empresas possuem a certificação FSC, um crescimento de 26% em apenas dois anos, se comparada à pesquisa de 2013, com 23% das empresas certificadas naquele ano, por exemplo.

Para baixar a pesquisa, clique aqui.

Sobre a pesquisa

Desde 2005, a Tetra Pak, empresa líder mundial em soluções para processamento e envase de alimentos, realiza  a pesquisa Tetra Pak Meio Ambiente a cada dois anos. A edição de 2015 entrevistou mais de 6000 consumidores e mais de 200 partes interessadas da indústria de alimentos em um total de 12 países, incluindo o Brasil, China, França, Alemanha, Japão, Índia, Rússia, Sul África, Suécia, Turquia, Reino Unido e EUA. A pesquisa deste ano foi realizada em parceria com a Millward Brown.

Fonte: ECO Brasília

Caminhar ativa a criatividade, aponta estudo nos EUA

Caminhar ativa a criatividade, aponta estudo nos EUA Henrique Tramontina/Arte ZH

Foto: Henrique Tramontina / Arte ZH

18/04/2015

Em todos os experimentos, a caminhada parece ter eriçado raciocínios menos óbvios

Friedrich Nietzsche deve ter pisado muito chão antes de se permitir um aforismo decisivo destes: “Todos os pensamentos verdadeiramente grandes são concebidos durante uma caminhada”.

O alemão sapateava os morros da Riviera Francesa ocupado com ideias graúdas – o óbito de Deus, por exemplo –, mas até para filosofias de menos ambição está servindo uma passeada a pé, dizem pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Investigando as respostas cognitivas à atividade corporal, os professores Daniel Schwartz e Marilyn Opezzo acabam de achar vínculo entre a criatividade e o ato de caminhar.

Foram quatro experimentos com 176 participantes. Em um dos testes, 48 pessoas foram monitoradas dentro de uma sala fechada, de frente para a parede, ora sentadas, ora caminhando em uma esteira; e também traçando percurso pré-determinado ao ar livre, ora empurradas em cadeira-de-rodas, ora volteando a pé pelo campus afora.

A tarefa de “medir” criatividade ficou a cargo de testes de “pensamento divergente”: os participantes tinham quatro minutos para sugerir aplicações para objetos. O sujeito criativo se saía com propostas únicas, não levantadas pelos demais e, além disso, válidas (diante do objeto “pneu”, houve quem arriscasse “anel para o dedo mínimo”, e aí já é forçar a barra).

Em todos os experimentos, a caminhada parece ter eriçado raciocínios menos óbvios. Nunca baixou de 81% o índice de cobaias que descobriram perambulando, e não acomodadas numa cadeira, o seu palavrório mais fértil. Mesmo o uso da esteira, sem cenário nem avanço, impulsionou em 60% a média de respostas raras.

Um último teste mostrou que todos que marcharam pelo campus, ao serem confrontados com frases curtas, devolveram pelo menos uma analogia “original e de alta qualidade”, contra metade dos que estiveram sentados na sala. A mágica, conclui o estudo, não é obra apenas da troca de ambiente, mas do próprio ato de caminhar.

– Seja lá qual for a mudança fisiológica que acontece, ela retém algum efeito até oito minutos depois do fim da caminhada. Pode ser um desligamento do nosso típico repressor de pensamentos (sangue desviado para o controle motor, por exemplo) ou então um impulso no ânimo (de repente há uma menor hierarquia de ideias quando estamos de bom humor) – aventa a professora Opezzo.

Daniel Schwartz, que agora quer conferir se a música altera o fenômeno, diz que o efeito foi “intenso e abrangente, o que significa que muitas pessoas, de diferentes especialidades, podem pesquisar quando e por que isso acontece”. Exercícios em geral, ressalta Schwartz, produzem mudanças biológicas, inclusive desacelerando o declínio cognitivo na velhice, então não seria nenhum absurdo dar uma esticada nas pernas para resolver o tédio do brainstorming ou a brancura da página.

– O bloqueio criativo frequentemente resulta de nos focarmos demais em uma única ideia, inclusive a ideia destrutiva de que “não consigo pensar em nada para escrever”. Caminhar parece relaxar o controle de um pensamento e abrir espaço para outros. Importante notar que, nos nossos estudos, as pessoas estavam explicitamente tentando achar novas ideias. Não é o caso de uma ideia surgindo do nada – observa o professor.

Os pesquisadores hesitam quanto à inclusão da caminhada no receituário médico.

– Ainda é cedo para dizer. A depressão já foi referida como a perda temporária de criatividade ou imaginação. Talvez a inabilidade de imaginar outras interpretações, cenários, caminhos. Não testamos distúrbios de humor, mas há estudos mostrando que exercícios aeróbicos são um bom remédio para a mente. É uma conexão promissora – conclui Opezzo.

GÊNIOS DE PASSO VÃO

O modernismo foi em parte pavimentado pela exploração distraída das ruas de Paris. Para Balzac, flanar era uma “gastronomia do olho”. Charles Baudelaire fez da calçada uma terra firme para a poesia. Deixar-se à toa pela cidade rendeu letra boa também para lá do Canal da Mancha, com outro Charles, o Dickens. Cá no Brasil, tivemos João do Rio.

Heróis da modernidade, segundo o filósofo Walter Benjamin, combatendo o progresso técnico com o cronismo solitário da cidade industrializada: anomalias no sistema. Vai na mesma linha Rebecca Solnit, autora do livro Wanderlust: A History of Walking, no qual a caminhada aparece como a reclamação do espaço público frente ao avanço das áreas privadas.

Mais do que isso: Solnit escreve que, quando andamos, o mundo se dá a conhecer a partir do corpo, e o corpo se dá a conhecer a partir do mundo. Assim, no contrapé de quem flana investigando a paisagem, há quem se lance à paisagem investigando a si próprio, como nota Merlin Coverley, que lançou recentemente o livro The Art of Wandering. Seria o caso do filósofo Jean-Jacques Rousseau e do poeta William Wordsworth. Coverley considera que caminhar e escrever são uma mesma atividade, assim como caminhar e filosofar teria sido para Aristóteles, famoso por zanzar para lá e para cá enquanto falava. Os seguidores do sábio de Estagira acabariam apelidados de “peripatéticos”, palavra grega que veio parar nos dicionários de português, dando nome a quem ensina passeando.

REMÉDIO: NOVIDADE

Um estudo liderado pelo neurocientista Iván Izquierdo, do Centro de Memória do Instituto do Cérebro da PUCRS, descobriu um fluxo de proteínas entre as sinapses das células responsáveis pelo processamento do medo e das novidades. Isso significa que um paciente, exposto a novidades (como uma canção, um livro ou um filme) pouco antes do tratamento psicológico, pode estar mais sujeito a se “curar” de um trauma.

– A novidade deve ser administrada num momento bastante preciso, e seu efeito é totalmente explicável por uma interação entre sinapses de células piramidais do hipocampo – explica o Dr. Izquierdo, que concorda que a neurociência vem amparando uma “diluição” do dualismo corpo / mente.

Uma narrativa mecanicista da criatividade, entretanto, é história ainda por ser contada:

– A criatividade é uma atividade que depende muito das memórias. É a partir delas que se cria. Se há áreas mais vinculadas com a criatividade do que outras, devem ser as responsáveis pelo armazenamento ou evocação de memórias: hipocampo, córtex pré-frontal, córtex parietal posterior. Não há dados para afirmar se é uma ou outra ou todas elas – conclui.

Fonte: ZH Planeta Ciência

Breves considerações sobre Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente

23/02/2015

Por Rodrigo Gonzaga

Introdução

Com a Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF), a proteção do meio ambiente passou a ser concebida como direito social e foi elevada a status constitucional. Com isso, foi consagrado, pela primeira vez, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, sendo imposto ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput, CF). Ademais, são prescritas normas obrigatórias de atuação da administração pública e dos particulares, suscitando ainda a possibilidade de utilização de todos os meios legislativos, administrativos e judiciais necessários para efetiva proteção deste direito (MORAES, 2008).

José Afonso da Silva (1998, p. 31) divide o art. 225 da CF em três conjuntos de normas: a) norma-princípio ou norma-matriz, como sendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado contido no caput do dispositivo; b) normas-instrumentos, que são os instrumentos inseridos no § 1º, I a VII, colocados à disposição do Poder Público para dar cumprimento à norma-princípio ou norma-matriz; c) conjunto de determinações particulares, que se relaciona a objetos e setores, referidos nos §§ 2º a 6º, especialmente 4º, dado que são elementos sensíveis que requerem imediata proteção e direta regulamentação constitucional.

Em relação à Política Ambiental, ela nada mais é do que um modelo de administração adotado por um governo ou empresa para se relacionar com o meio ambiente e os recursos naturais, evitando impactos negativos. Salienta-se que um bom modelo de política ambiental, em tese, respeitará a premissa do Desenvolvimento Sustentável.

Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental (WWF, s/d).

Introdução sobre o estudo prévio de impacto ambiental

Dispõe o § 1º, IV, da CF: “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”.

O EPIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente mais importantes para a proteção do ecossistema, competindo ao Poder Público, na forma da lei, exigi-lo. Em suma, é um instrumento administrativo preventivo, elevado a nível constitucional.

De forma efetiva, o EPIA implementa dois princípios do Direito Ambiental, que são (SIRVINSKAS, 2014):

· Princípio da Prevenção: afirma que o estudo de impacto ambiental é, obrigatoriamente, prévio ao procedimento de licenciamento e tem por objetivo evitar ações que seriam prejudiciais ou irreversíveis ao meio ambiente.

· Princípio da integração: trata de integrar o meio ambiente às estratégias de ação dos poderes públicos e privados.

O EPIA é uma avaliação, por meio de estudos realizados por uma equipe técnica multidisciplinar, da área onde o postulante pretende instalar a indústria ou exercer a atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, procurando ressaltar os aspectos negativos e/ou positivos dessa intervenção humana. Tal estudo analisará a viabilidade ou não da instalação da indústria ou do exercício da atividade, apresentando, além disso, alternativas tecnológicas que poderiam ser adotadas para minimizar o impacto negativo ao meio ambiente (SIRVINSKAS, 2008).

Em virtude disto, o procedimento de licenciamento ambiental deverá ser precedido do EPIA e do seu respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA). Salienta-se que o relatório de impacto ambiental nada mais é do que a materialização desse estudo.

O EPIA/RIMA está disciplinado pela Lei n. 6.938/1981, pelas Resoluções n. 1/86 e n. 237/97, ambas CONAMA, e Lei n. 11.105/2005.

Assim, a avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, prevista no art. 9º, III, da Lei n. 6.938/81, ou seja, é o conjunto de estudos preliminares ambientais, abrangendo “todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco” (art. 1º, III, da Res. N. 237/97 do CONAMA).

Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, de caráter preventivo e tão importante quanto o zoneamento para a proteção ambiental. Por esse motivo está previsto na nossa Constituição Federal, no artigo 225, § 1º, IV.

Neste sentido, fundamental definirmos, a fim de melhor didática, os conceitos de “meio ambiente”, “impacto ambiental” e “ degradação ambiental”. Respectivamente, Meio Ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I, da Lei n. 6.938/1981). Por sua vez, Impacto Ambiental é “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais” (art , 1º, I, II, III, IV e V, da Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Por fim, segundo o ilustríssimo Luís Paulo Sirvinskas (2014, p. 164), entende-se por significativa degradação ambiental toda modificação ou alteração substancial e negativa do meio ambiente, causando prejuízos extensos à flora, fauna, às águas, ao ar e a saúde do ser humano.

Realizando breve análise sobre a evolução histórica da legislação ordinária sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, somente com o advento da Lei n. 6.803/1980, que estabeleceu as diretrizes básicas para o zoneamento industrial, é que se exigiu claramente a necessidade da avaliação do impacto ambiental das obras ou atividades industriais, ressaltando-se, ainda, que essa análise, normalmente exigível para o estabelecimento de zoneamento urbano, deveria ser precedida de estudos especiais de alternativas e de avaliações de impacto, que permitissem definir a confiabilidade da solução a ser adotada (art. 10, § 3º).

Em seguida, adveio a Lei n. 6.938/1981, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, exigindo, de forma expressa, a avaliação de impactos ambientais, em seu art. 9º, III. Essa lei procurou estruturar e sistematizar a proteção do meio ambiente, elevando o EPIA à condição de instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Com base nessa lei, o CONAMA baixou a Resolução n. 1/86, regulamentando o instituto do EPIA e do seu respectivo relatório (RIMA). Essa resolução conceituou impacto ambiental (art. 1º), arrolou as principais atividades industriais sujeitas à realização do estudo de impacto ambiental (art. 2º), relacionou as diretrizes do EPIA (art. 5º), os requisitos que devem ser analisados pela equipe técnica multidisciplinar (art. 6º) e o conteúdo do RIMA (art. 9º). Essa resolução foi alterada pela Resolução n. 237/97, ampliando o rol das atividades que deveriam ser submetidas ao EPIA (Anexo I da Resolução citada).

Em relação a competência administrativa para exigir o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA), é o órgão público (federal ou estadual) que tem competência para exigir das atividades ou obras potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental o EPIA e o seu respectivo RIMA. No entanto, os Municípios também poderão exigir o EPIA de acordo com seu peculiar interesse (art. 6º da Res. N. 237/97 do CONAMA).

Assim, o órgão público ambiental, verificando que a atividade ou a obra é potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, exigirá a realização do EPIA. O EPIA deverá ser realizado por “profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor”, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais pelas informações irregulares apresentadas no relatório (art. 11 da Res. N. 237/97 do CONAMA).

Ademais, devem ser observadas as seguintes diretrizes gerais previstas no art. 5º da Resolução n. 1/86 do CONAMA, que afirmam que o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

a) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

b) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;

c) definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; e

d) considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade.

Tais diretrizes poderão ser complementadas pelo Poder Público municipal para atender a seu peculiar interesse. Além dessas, o EPIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas previstas no art. 6º da Resolução n. 1/86:

a) o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, abrangendo o meio físico, o meio biológico, o meio socioeconômico;

b) a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas;

c) a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; e

d) a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. Todas essas exigências são importantes para o EPIA e deverão fazer parte do conteúdo do relatório ambiental (RIMA), sob pena de nulidade.

Referências

Licenciamento Ambiental. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Disponível em:. Acesso em: 03 de nov. 2014.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 16. Ed., São Paulo: Malheiros, 2008.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. Ed. Rev., atual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. 

Fonte: JusBrasil