DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ATUA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CATADORES

01/11/2017

Instituída pela Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) valorizou o papel dos catadores na estruturação e movimentação da cadeia de reciclagem no país, destacando a necessidade de sua inclusão socioeconômica. A atividade profissional dos catadores, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2002, prolonga a vida útil dos aterros sanitários e reduz a demanda por recursos naturais, uma vez que, ao promover o reaproveitamento dos materiais, diminui a utilização de matérias-primas virgens. 

A PNRS também incentiva a constituição de cooperativas e outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e define como prioritária sua participação nos sistemas de coleta seletiva e logística reversa. A distância entre os avanços previstos pela lei e a realidade desses trabalhadores em todo o país levou à formação do Grupo de Trabalho (GT) Nacional Catadores e Catadoras da Defensoria Pública da União (DPU).

No início de abril, por exemplo, o GT realizou uma diligência em seis pontos da cadeia de tratamento de lixo do Distrito Federal e se reuniu com a presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para discutir a precariedade das condições encontradas e defender maior acesso à contratação de cooperativas para a coleta seletiva e triagem dos recicláveis. “Ainda existe uma grande resistência por parte do poder público em reconhecer e cumprir a obrigação legal de inclusão social e econômica dos catadores. Falo em poder público porque estados, Distrito Federal e União são solidariamente responsáveis na obrigação de inclusão social e produtiva dos catadores. Essa inclusão social não se resume à contratação para a prestação de serviços de coleta seletiva (obrigação exclusiva do município), ela é mais do que isso, inclusive, envolvendo indenização conforme o caso”, explica o defensor público Cláudio Luiz dos Santos, coordenador nacional do GT que falou ao “Cempre Informa Mais” sobre as iniciativas promovidas pelo Grupo. Confira:

Quando foi criado esse Grupo de Trabalho?

Iniciamos nossa atuação institucional em 2013, no Lixão do Aurá, em Belém do Pará, então o segundo maior do país (menor apenas do que o Lixão da Estrutural, em Brasília). O fechamento de um lixão gera ações importantes relativas à inclusão dos catadores, além de eventuais demandas paralelas, como a questão previdenciária e a regularização fundiária, caso do Aurá, que foi aparentemente desativado, mas a realidade dos catadores ali permanece bastante complicada. Na ocasião, inclusive ingressamos com uma ação judicial, tendo em conta a postura intransigente do poder público, com encaminhamento negativo para os catadores da região metropolitana de Belém. 

A partir dessa experiência no Pará, foi formado o GT nacional?

Exatamente. Isso ocorreu em 2014, pois percebemos que o que vimos ali se desdobrava em todo o país. Temos hoje cinco defensores, cada um responsável por uma região, com uma coordenação nacional exercida atualmente por mim. Como estamos falando de Defensoria, infelizmente, temos muitas limitações estruturais e orçamentárias, até porque nossa autonomia financeira é bastante recente. Além disso, enfrentamos a atual crise política, institucional e econômica que dificulta ainda mais a nossa estruturação. Buscamos, então, conciliar as atividades do GT com nossas atribuições ordinárias. 

Como é a atuação prática de vocês? 

Toda vez que lidamos com grupos sociais vulneráveis, precisamos trabalhar com o que chamamos de busca ativa. Como procuramos nos aproximar dos catadores desde 2013, conhecemos diversos parceiros de luta e temos vários caminhos de acesso às suas demandas, uma vez que participamos de encontros nacionais e das discussões levantadas pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, por exemplo. Nosso foco inicial e central é a defesa dos interesses dos catadores com ênfase em sua inclusão socioprodutiva, atuando prioritariamente no sentido de resolução administrativa, mas, em alguns casos, a saída acaba sendo a judicialização da questão, quando trabalhamos em parceria com os respectivos órgãos de execução, na medida do possível. 

Como foi essa recente diligência no Distrito Federal, por exemplo?

Sabemos que a solução que a capital federal emprestar a essa questão, de certa forma, servirá de parâmetro para os demais estados e municípios. Assim sendo, a importância do tratamento dado à desativação do Lixão da Estrutural para o nosso trabalho sempre foi natural. Com a divulgação do início do funcionamento do aterro sanitário de Samambaia, houve muita preocupação por parte dos catadores porque, ao passo que existe um cronograma muito claro para o encerramento das atividades do lixão, não é nada claro o aspecto relacionado ao eventual processo de inclusão dos catadores. Infelizmente, a impressão que nos foi passada é de que inexiste a efetiva intenção de incluir os catadores nesse novo cenário da economia do lixo no Distrito Federal. A partir daí, a pedido do defensor regional dos Direitos Humanos no Distrito Federal, fizemos uma parceria para acompanhar esse encaminhamento mais de perto, mas não está havendo evolução no diálogo e provavelmente teremos que expedir uma recomendação formal a partir de nossas observações.

As visitas ocorrem em outras localidades também?

Sempre que podemos, realizamos visitas a lixões, pois é nesses locais que encontramos as condições mais precárias. Na região Sul Fluminense, onde tenho hoje minhas atribuições ordinárias, procuro fazer acompanhamentos constantes. Há por aqui os ditos “aterros controlados” que, na verdade, são lixões a céu aberto, inclusive com a presença de catadores.  Há também diversos casos de cooperativas que fazem a coleta seletiva em municípios sem que haja sua contratação por parte dos municípios. Ou seja, quando a coleta é feita por uma sociedade empresária, ela envolve contrato, pagamento, direitos e deveres, mas quando é realizada por uma cooperativa ou associação de catadores, a prestação de serviço se transforma em benesse, sem a imperiosa, justa e necessária contrapartida.

Há, entretanto, exemplo de diálogo positivo. É o que estamos estabelecendo com o município de Volta Redonda. A nova gestão está empenhada em resolver uma pendência do governo anterior, acatando nossa (DPU e DPE-RJ) recomendação para que a norma seja cumprida, com a contratação do serviço de coleta seletiva que será prestado pelas cooperativas locais, o que está muito próximo de se formalizar.

Por que esse compromisso é tão difícil?

Encontramos, em geral, uma grande resistência do poder público em interpretar corretamente a legislação, formalizando a relação com as cooperativas e associações. O que leva a esse problema de interpretação da lei é basicamente a ausência de vontade política. Isso precisa mudar e é nesse sentido que atua o nosso Grupo de Trabalho: os catadores têm uma expertise inquestionável em relação à coleta seletiva que deve ser corretamente reconhecida, utilizada e remunerada. Temos (Estado Brasileiro e sociedade) uma dívida histórica com esses trabalhadores e é nosso dever resolver essa pendência.

Fonte: CEMPRE

A BVRIO PROMOVE O USO DE CRÉDITOS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS POR COOPERATIVAS DE CATADORES

21/04/2017

Existem hoje no Brasil cerca de 800.000 catadores de materiais recicláveis atuando na coleta e triagem de resíduos sólidos pós-consumo. Responsáveis por mais de 70% de toda a coleta seletiva realizada no país, catadores vêm se estruturando por meio de cooperativas ou associações e a atividade de catação, hoje reconhecida como profissão, representa um meio concreto de inclusão produtiva para uma parcela significativa da população brasileira.

Historicamente os catadores são remunerados unicamente pela venda do material triado, mas não pelo serviço ambiental que resulta da coleta e triagem, ou seja, a atividade de logística reversa. Essa externalidade positiva resultante da atividade dos catadores, que beneficia a sociedade em geral e, em particular, àqueles que tem a responsabilidade legal de realizar a logística reversa, deve ser remunerada.

Reconhecendo a enorme dimensão social e ambiental do serviço prestado pelos catadores, a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que todos os instrumentos de execução da lei devem contemplar os catadores, com vistas a promover a estruturação e o desenvolvimento de cooperativas e a sua emancipação econômica. Em particular, qualquer sistema de logística reversa que vier a ser implementado para o setor de embalagens deve promover a inclusão produtiva dos catadores.

Créditos de Logística Reversa de Embalagens representam a atividade de coleta e triagem realizada pelas Cooperativas de Catadores. Além de constituir um instrumento de inclusão produtiva e geração de renda para os catadores (adicional à venda dos materiais) e contribuir para a formalização, desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas, os Créditos de Logística Reversa constituem um modo eficiente para as empresas cumprirem suas obrigações legais.

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Mercado de Créditos de Logística Reversa da BVRio

Como forma de promover a implementação da logística reversa de forma eficiente e com a efetiva remuneração dos catadores, a BVRio desenvolveu um Mercado de Créditos de Logística Reversa.

Os CLR são emitidos e vendidos pelos atores que efetivamente coletam resíduos (ou seja, catadores), e comprados pelos atores que necessitam fazer a logística reversa para cumprir com suas obrigações perante a lei. O processo de criação dos créditos envolve o registro de toda a atividade de coleta, triagem e venda do material triado em um Sistema de Gestão eletrônico. Os CLR são emitidos por tipo de material triado e vendido com nota fiscal eletrônica.

O uso de Créditos de Logística Reversa traz vantagens econômicas, sociais e ambientais:

Do ponto de vista social: o mecanismo viabiliza o pagamento de centenas de milhões de reais por ano pelos serviços prestados pelos catadores (ou seja, de forma adicional à receita obtida com a venda dos materiais), de forma não assistencialista, propiciando uma efetiva de inclusão produtiva dos catadores em grande escala. Constitui ainda um incentivo à formalização das cooperativas de catadores, fomentando o desenvolvimento destas como agentes econômicos no setor de logística reversa.

Do ponto de vista ambiental: sendo baseado na produtividade, e não em medidas assistencialistas, o sistema de créditos incentiva o aumento e diversificação da coleta e triagem de materiais recicláveis.

Do ponto de vista econômico: é uma solução eficiente e de baixo custo para o consumidor. Mecanismos de mercado tendem a ser mais eficientes e baratos do que soluções centralizadas. Adicionalmente, não obstante a relevância dos valores agregados do sistema, o custo unitário dos créditos de logística reversa é baixo se comparado com outras alternativas.

A negociação de Créditos de Logística Reversa é feita pela Plataforma BVRio.

Fonte: Revista Amazônia

Programa da Danone impacta mais de 800 catadores

15/11/2016

Criado de forma piloto na cidade mineira de Jacutinga, em 2011, o Programa Novo Ciclo, da Danone, vem consolidando sua expansão e multiplicando resultados que já mereceram reconhecimentos como a 1ª posição no “Convergences Awards 2015”, uma plataforma mundial que visa construir a convergência entre organizações não governamentais, o setor público e a iniciativa privada para promover os Objetivos do Milênio e reduzir a pobreza em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Cempre Informa Mais conversou com o gerente de Sustentabilidade da empresa, Mauro Homem, sobre as metas e conquistas do Programa. 

Quando e como teve início o Programa Novo Ciclo?

Elecomeçou provocado pelos debates da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desde 2010, discutíamos a ideia de fazer uma ação no município de Jacutinga, no sul de Minas Gerais, onde temos uma fábrica de nossa Divisão de Águas e estávamos organizando uma cooperativa. Esse piloto nos ensinou como lidar com os catadores e entender melhor a coleta seletiva e a reciclagem. Daí, evoluímos para a construção de um business case a fim de conseguir recursos do Fundo Danone Ecosystem.

O que é o Fundo Danone Ecosystem?

A Danone atua com sustentabilidade em alguns fundos globais, dentre eles, o Danone Ecosystem que foi concebido em meio à crise de 2008/2009, com a intenção de desenvolver a cadeia de valor da companhia. Ela tem 5 pilares de atuação: Suprimentos (iniciativas com nossos fornecedores, de grandes empresas a pequenos agricultores e produtores), Distribuição Inclusiva (temos um projeto importante no Brasil dentro desse tema, o Kiteiras, com mulheres de baixa renda do Nordeste para a venda direta de nossos produtos, que está sendo trazido para São Paulo), Reciclagem (do qual faz parte hoje o Programa Novo Ciclo), Prestadores de Serviços Médicos (com ações para essa categoria, inclusive na formação e suporte a cuidadores de idosos), Territórios e Proteção de Bacias Hidrográficas (voltado principalmente à nossa Divisão de Águas).

O Fundo Danone Ecosystem é uma entidade autônoma que conta com mais de 100 milhões de euros para projetos que respondam mundialmente a esses cinco pilares, sob a responsabilidade de uma subsidiária local da Danone e uma instituição parceira que recebe os recursos, fazendo cogestão dos projetos com a operação local da empresa.

O que aconteceu com o Programa Novo Ciclo após a obtenção desses recursos?

O Programa ganhou fôlego e iniciamos nossa parceria com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Chegamos, assim, a 35 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e do sul e sudoeste de Minas Gerais, atuando diretamente junto a 44 cooperativas e 827 catadores.

A iniciativa consiste basicamente no desenvolvimento da cadeia de reciclagem que tem início com um Termo de Compromisso, assinado com cada prefeitura. Esse primeiro passo é essencial. Só assim conseguimos a efetiva implantação da coleta seletiva e a conscientização da população para separação dos resíduos. Sem essa base, não podemos seguir adiante.

O segundo passo é estabelecer um comitê local, que chamamos de Fórum Gestor, para assegurar a continuidade do sistema, sem riscos decorrentes, por exemplo, de trocas de governo ou de mudanças na estratégia dos prestadores de serviço de coleta. Esse Fórum é formado por representantes da sociedade civil organizada, universidades e defensores da causa da reciclagem.

Como foi a escolha dos municípios?

Iniciamos por uma região na qual possuíamos duas fábricas, em Jacutinga e Poços de Caldas (hoje são três, pois inauguramos uma nova planta em Poços). Era uma área que nos interessava bastante e, ao mesmo tempo, sentíamos a possibilidade de influência junto ao poder público municipal para construir essa parceria como vetor de desenvolvimento da coleta seletiva.

Do sul de Minas, acabamos crescendo, pois queríamos fazer mais e obter maior escala. Agora, já temos uma nova fase do Programa aprovada que está nos levando para 59 municípios, com presença em 69 cooperativas. Abraçamos um pouco o estado de São Paulo, fazendo um grande cinturão de atuação no interior do estado, passando pelo Vale do Paraíba, até chegar à região metropolitana de Belo Horizonte. Essa expansão deverá estar concluída até 2018.

Queremos fazer cinturões com diferentes redes de cooperativas integradas. Formatamos uma rede no sul de Minas, já estamos trabalhando com o INSEA na região de Belo Horizonte e identificamos oportunidades no Vale do Paraíba e na região de Sorocaba. Se conseguirmos construir uma única rede com essas quatro iniciativas, vamos ter uma escala enorme que realmente vai fazer diferença.

O que Programa oferece às cooperativas?

Promovemos o empoderamento dessas organizações. Temos atividades com técnicos, catadores e mobilizadores que dão suporte direto às cooperativas. Esse suporte vai desde a criação ou formalização da cooperativa e a melhoria da logística do galpão, passando pela mobilização do poder público por um novo espaço, se necessário, e chega ao apoio para obtenção de recursos de fundos ligados ao governo como Funasa, Banco do Brasil e Cataforte para melhorias na infraestrutura e acesso a equipamentos e caminhões.

Outro aspecto é o suporte comercial e a união das cooperativas em redes. Dessa forma, elas conseguem escala para negociações mais favoráveis com recicladoras ou até mesmo diretamente com nossos fornecedores que têm interesse em receber suas embalagens para reinserção no processo produtivo. Esse é o caso, por exemplo, de nossa parceria com a Tetra Pak.

Quais os resultados conquistados até agora?

Chegamos hoje a 40% de reciclagem equivalente das embalagens de produtos Danone comercializados em todo o país. Ou seja, se pegarmos tudo o que colocamos no mercado e dividirmos pelo que coletamos com o Programa, obtemos 40% do volume total que é a meta indicada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Outro viés relevante é o impacto social, com o aumento da renda dos catadores. Saímos, em 2011, de uma média mensal de R$ 490,00 e estamos atualmente em R$ 1.136,00. Ou seja, cerca de 140%! Temos também ganhos de eficiência: operamos hoje com 107 quilos por catador/dia, o que ultrapassa - e muito! - nossas expectativas iniciais que eram em torno de 30 a 35 quilos diários.

Além disso, realizamos ações de saúde e nutrição que também são um diferencial da Danone, em função de nosso portfólio. Nossa missão é levar saúde ao maior número de pessoas possível.

Quais os investimentos feitos no Programa?

Até o momento, foram investidos mais de R$ 9 milhões, pela Danone Brasil, o Fundo Danone Ecosystem e os parceiros do projeto representados pelo INSEA.

Qual o maior desafio desse trabalho?

O maior desafio foi integrar essa visão de responsabilidade compartilhada, do diálogo com o catador, a organização não governamental e o poder público. Temos de entender que a cocriação é fundamental. Não operamos com o modelo tradicional de patrocínio, de doação de recursos. Nós temos uma equipe de quatro profissionais diariamente dedicados à realização dessa iniciativa que se somam a outros oito, do INSEA e do MNCR.

E a maior conquista?

A maior conquista, sem dúvida, foi transformar diretamente a vida de 836 pessoas (sem contar com suas famílias) e ter um planejamento para atrair cada vez mais catadores. Com certeza, temos também resultados concretos para a Danone que nos dão muita satisfação. Além disso, fomos premiados com o Convergences Award, o que representa um importante reconhecimento internacional.

Qual a importância do catador nesse processo?

O catador é o elemento central não só porque a lei o coloca nessa posição, mas porque realmente existe uma oportunidade concreta de transformar e verticalizar essa cadeia a partir da atuação do catador. Vemos o catador como um empreendedor que se organiza com outros empreendedores numa cooperativa ou numa rede de cooperativas e constrói um negócio a partir dessas ligações.

Ele presta um serviço essencial para a sociedade, empresas e o poder público, melhorando nossa qualidade ambiental, evitando que tenhamos mais resíduos nos aterros e, ao mesmo tempo, realizando um trabalho que é extremamente digno e competitivo.

Quais os pontos de contato do Programa com a estratégia da Danone?

O Programa Novo Ciclo revoluciona a forma como vamos organizar a nossa cadeia de suprimento no futuro. É um processo, não temos todas as respostas, nem tudo está pronto, mas quando começamos a retornar os recicláveis para nossa cadeia de fornecimento, estamos construindo um novo modelo de negócio. A reciclagem nos garante um material mais sustentável, a preços competitivos, com grande impacto social. E isso trará benefícios cada vez mais significativos.

Para saber mais: http://www.danone.com.br

Fonte: CEMPRE

Ativistas defendem inclusão dos catadores

Debate: reciclagem inclusiva - Paulo de Araújo/MMA

24/08/2016

Representantes da categoria discutem gestão de resíduos sólidos em evento promovido pelo MMA nas Olimpíadas Rio 2016.

O ex-catador Tião Santos e os sete irmãos cresceram no lixão do Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro. Trabalhavam com a coleta de resíduos para sobreviver. Criativo, Tião dava novas utilidades àquilo que os outros jogavam fora. Depois de muita batalha, protagonizou o documentário “Lixo Extraordinário”. Hoje, aos 37 anos, é exemplo de engajamento e milita tanto pela dignidade da categoria quanto pela questão ambiental.

A história de Tião e a questão dos resíduos sólidos foram debatidas nesta sexta-feira (19/08), no Rio de Janeiro, nos Diálogos Brasil Sustentável, promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na programação do governo federal nas Olimpíadas Rio 2016. “O preconceito já nasce na sociedade, que não reconhece o catador como cidadão”, alertou Tião, durante o debate. “É essencial a humanização do trabalho dessas pessoas que sequer são vistas”, completou.

VALORIZAÇÃO

A inclusão social dos catadores e a conscientização da população surgiram como uma das principais medidas para a questão dos resíduos sólidos. “A reciclagem nasce da pobreza e da exclusão social, e não da educação ambiental. Isso tem de mudar”, defendeu Tião. “O que buscamos é a valorização e o reconhecimento das bases”, acrescentou o representante do Movimento Nacional dos Catadores Materiais Recicláveis, Custódio Chaves.

O papel de cada um na gestão dos resíduos sólidos também foi abordado no debate. O gerente do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Eduardo Rocha, afirmou que as responsabilidades começam dentro de casa e vão até os fabricantes e gestores públicos. “Os grandes eventos realizados no Brasil recentemente já mostram um movimento grande das prefeituras na coleta de resíduos”, exemplificou.

CONSERVAÇÃO

Os Diálogos Brasil Sustentável desta sexta-feira também incluíram debates sobre a extinção de espécies de plantas e animais. “A proteção das espécies é fundamental para fornecer uma agenda positiva de conservação para o século 21”, pontuou o biólogo e especialista em ecologia Fernando Fernandez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “As políticas públicas são a solução para questões como reflorestamento”, resumiu a pesquisadora Eline Martins, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Edição: Alethea Muniz

Assessoria de Comunicação Social (61): 2028-1227

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

RIO 2016: Sustentabilidade chega as medalhas olímpicas

Foto: Divulgação

22/08/2016

Seguindo o legado dos Jogos Olímpicos de Londres, a primeira edição do evento preocupada com a sustentabilidade, o Rio se comprometeu com critérios sustentáveis em todo o ciclo dos jogos. E nem as medalhas ficaram de fora!

Para produzir as 5.130 peças, que serão entregues aos atletas olímpicos, foram utilizadas 2,5 toneladas de metais entre ouro, prata, bronze, zinco e cobre, livres de contaminação e que seriam descartados.

Confeccionadas pela Casa da Moeda do Brasil, a composição de cada medalha é diferente. Enquanto a medalha de ouro ficou livre de mercúrio, as de prata e bronze possuem 30% de material reciclado. Sendo que na de prata, foram utilizadas partes de chapas de raio-x, peças de carro e espelhos, e na de bronze, o cobre que seria descartado pela Casa da Moeda.

Para os Jogos Paralímpicos, as medalhas produzidas são diferentes. Elas possuem um guizo de metal que emite som, sendo a de ouro mais barulhenta do que a de bronze, que possui menos esferas.

Foto: Divulgação

Além disso, metade da composição das fitas – em que as medalhas são penduradas – é de material oriundo de garrafas PET, adquiridas em uma associação de catadores. E os estojos que guardam as medalhas são feitos de Freijó, uma madeira certificada.

Fonte: Organics News Brasil

APOIO A CATADORES É DESTAQUE EM RELATÓRIO GLOBAL DA NESTLÉ

15/08/2016

Anualmente, o relatório “Nestlé in society: Creating Shared Value” publica as principais iniciativas mundiais da empresa na criação de valor compartilhado para seus públicos-alvo. Em sua 12ª edição, relativa ao ano de 2015, o modelo brasileiro de coleta seletiva com inserção socioeconômica dos catadores organizados em cooperativas foi um dos destaques entre os trabalhos divulgados pela área de Embalagens como um benchmark de sustentabilidade reconhecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A publicação apresenta também o acordo setorial proposto pela Coalizão de Embalagens. Elaborado por 21 entidades do setor, incluindo produtores, importadores e comerciantes, com coordenação do Cempre e apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o acordo foi aprovado pelo governo no final de 2015, com o compromisso de gerar um aumento de 22% na reciclagem de embalagens pós-consumo nos próximos dois anos, entre outras propostas. 

O relatório ressalta ainda o projeto desenvolvido pela Nestlé em parceria com o Cempre de apoio à formalização e desenvolvimento de cooperativas. “Atuamos em 69 das 150 cooperativas apoiadas pelo Cempre no país”, comenta Cristiani Vieira, gerente de Sustentabilidade Ambiental da Nestlé Brasil. “Em 2015, nosso programa cobriu cerca de 1.900 catadores (mais do dobro de 2014) que separaram aproximadamente 51.000 toneladas de materiais recicláveis que retornaram, assim, à cadeia produtiva, com inclusão socioeconômica desses trabalhadores”.

“Temos percebido que outros mercados estão observando de perto o modelo brasileiro para estabelecer seus marcos legais e seus formatos de gerenciamento de resíduos pós-consumo.” Cristiani Vieira, gerente de Sustentabilidade Ambiental 

Na avaliação do consultor Ailton Storolli, o suporte às cooperativas e associações de catadores é essencial para a concretização do modelo brasileiro. “Sua formalização e organização gera melhores condições de segurança, maior produtividade, aumento de escala e comercialização direta dos materiais com os recicladores, incrementando a renda dos trabalhadores para que alcancem a sustentabilidade social e econômica de sua atividade”, afirma Ailton, diretor proprietário da Storolli Sustentabilidade, contratada pela Nestlé para apoiar sua representação na Coalizão e na proposta dos planos de ação do setor.

A Nestlé iniciou seus projetos com as cooperativas em 2005 - portanto, cinco anos antes da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Desde o começo, trabalhamos em parceria com o Cempre para apoiar o desenvolvimento das cooperativas, aproveitando sua expertise e proximidade com o setor”, conta Cristiani. “O modelo brasileiro vem despertando o interesse de outros países. Já existem, por exemplo, discussões na Ásia com entendimento de seguir numa linha semelhante à que desenvolvemos por aqui. Sem dúvida, é um reconhecimento muito importante desse esforço conjunto.”

Para saber mais: http://www.nestle.com/csv

Fonte: Cempre

Time do MNCR presente nas Olimpíadas do Rio 2016

07/08/2016

Catadores conduziram a Tocha e prestam serviços durante os jogos.

Catadores de materiais recicláveis ligados ao MNCR de várias regiões do Brasil participaram do revezamento de condução da Tocha Olímpica. A celebração tradicional faz parte da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A ultima etapa do trajeto aconteceu nesta sexta (05/08) na cidade do Rio de Janeiro onde Custódio Chaves, catador do Rio de Janeiro, Roseleide Nascimento, catadora do Rio Grande do Norte, Roberto Laureano, catador de São Paulo e Jeane do Santos, catadora da Bahia, participaram do revezamento.

Também conduziram a Tocha a catadora do Espirito Santo Maria do Carmo Cantilho, Claudete da Costa, catadora do Rio de Janeiro, e Severino Lima Junior, do Rio Grande do Norte nas etapa em que o revezamento se deu em seus Estados.

A participação dos catadores no revezamento é um reconhecimento da importância desses trabalhadores e trabalhadoras na sociedade.

Além da participação no revezamento da Tocha, os catadores também estão prestando serviço de coleta seletiva nos estádios e instalações das Olimpíadas nas cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Manaus (AM). O objetivo é fortalecer essa política pública e concretizar um importante legado de sustentabilidade para o País.

Fonte: MMCR

Olimpíadas Rio 2016 terão coleta seletiva

Coleta contará com 240 catadores

Luiz Henrique Galerani

04/08/2016

Iniciativa lançada na sexta-feira (29/07) prepara catadores para atuar na coleta de materiais recicláveis durante os jogos olímpicos e paralímpicos.

Esta será a primeira edição dos jogos olímpicos e paralímpicos a contar com catadores de materiais recicláveis atuando nos serviços de coleta seletiva. O lançamento da iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” aconteceu na sexta-feira (29/07), na sede da cooperativa Ecoponto, no Rio de Janeiro.

A parceria é resultado de um diálogo entre a Rio 2016, o governo federal, através do Ministério do Trabalho, e o governo estadual, através da Secretaria Estadual do Ambiente, além da iniciativa privada. O Ministério do Meio Ambiente é um dos parceiros da ação e participou ativamente da sua elaboração.

FUNCIONAMENTO

Segundo explica Raquel Breda, diretora do Departamento de Consumo Sustentável do MMA, a gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos eixos do Programa de Sustentabilidade dos Jogos Olímpicos 2016, que adotou um sistema envolvendo o ciclo da geração até a destinação final em todas as fases das competições.

O trabalho será executado por 240 catadores, e mais 60 de reserva, das redes Movimento, Recicla Rio e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Febracom) e suas cooperativas filiadas. Além de os catadores envolvidos na iniciativa serem remunerados durante a ação, todo o material reciclável será destinado às associações e cooperativas selecionadas. A atuação dos catadores acontecerá em três áreas da competição: Deodoro, Barra da Tijuca e Maracanã.

A estimativa dos organizadores é que durante os jogos sejam geradas cerca de 3,5 mil toneladas de materiais recicláveis e a orientação é que 100% seja coletado e encaminhado para reciclagem.

PAPEL DOS CATADORES

Os catadores atuarão em duas frentes: uma educativa, com ações de sensibilização do público, e outra mais operacional. Caberá aos trabalhadores a separação, o transporte e a organização dos resíduos em um centro de triagem, o Ecoponto Brasil, e sua destinação às cooperativas selecionadas. Vale ressaltar que todos os trabalhadores participaram de capacitações realizadas nos dias 14 e 15 de julho, no Rio de Janeiro, e que serão fornecidos uniformes especiais e equipamentos de proteção individual.

Claudete Costa (foto), 36 anos, três filhos, é presidente da cooperativa Ecoponto Brasil e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do estado do Rio de Janeiro.

Catadora de material reciclado desde os 11 anos, Claudete afirmou estar feliz com a oportunidade. “Essa iniciativa nos jogos representa uma força e uma valorização do nosso trabalho. A reciclagem já faz parte do nosso dia a dia. Mas, no contato com o público durante as competições poderemos mostrar a importância da participação de cada um, num processo que ajuda o meio ambiente, os catadores e ainda gera economia de recursos”, explica.

Claudete conta, com orgulho, que construiu toda a sua vida e criou seus filhos como catadora. “Devo muito a esse trabalho. A reciclagem inclusiva abre muito mais portas do que as pessoas imaginam. Estou animada com esse contato com os atletas e com um público tão diverso”, afirma.

O INÍCIO

A iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” começou em 2015, quando a Câmara Temática de Sustentabilidade, criada pelo governo federal para coordenar e consolidar as ações Copa do Mundo FIFA 2014, iniciou um esforço conjunto dos entes federais para a viabilização da coleta seletiva e inserção de catadores na gestão de resíduos no âmbito dos Jogos, do Revezamento da Tocha e das Cidades do Futebol.

Além da parceria que viabilizou a iniciativa no Rio de Janeiro, estão previstas parcerias com atores locais para a implementação da coleta seletiva nas demais cidades que sediarão as competições de futebol masculino e feminino: São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus. O objetivo é fortalecer essa política pública e concretizar um importante legado de sustentabilidade para o País.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Rio 2016 anuncia parceria com catadores para reciclagem de lixo nas arenas

03/08/2016

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

A Olimpíada Rio 2016 será a primeira na história dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em que catadores de materiais recicláveis farão coletiva seletiva dentro dos locais de competições. De acordo com o Projeto de Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016, equipes de catadores, formadas por 240 membros de 33 cooperativas e três redes, farão a pré-seleção de materiais no Parque Olímpico na Barra da Tijuca, em Deodoro e nos estádios do Maracanã e Engenhão.

Lançado pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e Autoridade Pública Olímpica (APO), o projeto faz parte do Programa de Reciclagem nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e é operacionalizado pelo projeto Catadores em Rede Solidária (CRS), da Secretaria de Estado do Ambiente, dentro do Programa Ambiente Solidário.

Os resíduos retirados dos complexos esportivos pelos garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) serão levados a um local denominado compound (área delimitada), onde as equipes de catadores farão a pré-reciclagem, conforme informou hoje (1°) o coordenador do Programa Ambiente Solidário, Ricardo Alves.

Geração de renda

“Esse material será encaminhado para uma central da própria cooperativa dos catadores, onde será feita a reciclagem. Tudo será vendido e o valor obtido reverterá para a própria categoria dos catadores”.

Segundo Alves, o programa garante aos catadores a oportunidade de geração de renda e expertise. Além disso, faz a logística reversa do material, a partir da reciclagem, “que é a destinação correta do produto. Não está indo para o aterro.”

O coordenador não tem dúvida de que, a partir da Rio 2016, a categoria dos catadores estará apta a participar de qualquer outro grande evento. “Eles estarão cacifados. A Olimpíada é o maior evento do planeta. Depois disso, eles conseguirão participar de  qualquer outro mega evento.”

Meio ambiente

Ricardo Alves sugeriu que as demais prefeituras brasileiras podem utilizar esse serviço, por meio do Programa Ambiente Solidário, para fazer a reciclagem do material, “que ajuda muito o meio ambiente”.

Alves informou que ainda esta semana será iniciado um monitoramento transparente do material reciclável recolhido. “Estará no site da secretaria, do Comitê Rio 2016 e de outras entidades que participaram do programa chamado Placar da Reciclagem, que dirá quantas toneladas são tiradas por dia e qual o tipo de material”. A expectativa é que sejam recolhidas nos quatro locais de competições cerca de 3,5 mil toneladas de materiais por dia.

O placar revelará também a equivalência do material reciclado coletado nas arenas em relação à quantidade de árvores plantadas e de metros cúbicos de água preservadas, por exemplo. “É uma cadeia que faz parte do programa ambiente solidário. É a questão ambiental com a geração de renda para os catadores”.

Educação ambiental

Ainda durante os jogos, cerca de 50 ou 60 catadores, escolhidos entre a equipe de 240, participarão de uma ação de educação ambiental com o público, para o qual distribuirão orientações em português e inglês sobre como separar o lixo de forma adequada.

Além de ficar com o valor total de venda do material reciclável, os catadores receberão diária mínima de R$ 80 pelo serviço nas arenas. 

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Piauiense cata lixo reciclável para pagar curso de engenharia ambiental

13/07/2016

Arquivo Pessoal

De latinha em latinha, João do Lixo paga a faculdade. A paixão de cuidar do meio ambiente de forma profissional fez o catador de lixo João Francisco de Oliveira Nery, 35, largar o curso de fisioterapia e prestar vestibular para ingressar em engenharia ambiental e sanitária numa faculdade particular de Teresina (PI). É com a reciclagem de lixo que ele paga R$ 953 de mensalidade da faculdade e tira o sustento da família.

Nery conta que aprendeu a cuidar do meio ambiente e ao mesmo tempo fazer dinheiro para sustentar a família com material que iria para o lixo. Além da mensalidade da faculdade, ele paga o transporte e as demais despesas do curso, com material de estudo, além de comprar alimentos da casa e pagar as contas de água e energia elétrica. O aluguel é de responsabilidade da mulher, que trabalha em um banco. O casal tem um menino de um ano e seis meses.

"Eu me sinto responsável por passar a educação ambiental para que as pessoas façam o descarte do lixo correto. Sempre gostei de cuidar do meio ambiente, mas pensei que poderia estudar para me profissionalizar. Por isso, resolvi fazer o curso de engenharia ambiental e sanitária. É do meu trabalho com o lixo que pago a faculdade e me mantenho", explica Nery.

João do Lixo conta que desde criança foi atraído pelo reaproveitamento de objetos, sem sequer ainda ter noção de reciclagem. Ele gostava de catar latinhas de refrigerante na praia para brincar com os irmãos. Ainda criança, o primeiro dinheiro que ganhou foi desmontando uma televisão.

"Meu pai perdeu o emprego e foi obrigado consertar televisores para sustentar a família. Certa vez, pediu-me ajuda no trabalho, mas eu não tinha habilidade nos reparos. Então, ele pediu-me que desmontasse um aparelho de televisão e retirasse o cobre e o alumínio para vender na sucata. Eu fiz e apuramos dinheiro", conta o estudante, que passou anos desmontando televisores quebrados para retirar os metais e revendê-los.

Atualmente, o plástico de garrafas pet é o principal material reciclado da renda do catador de lixo. O quilo do plástico das garrafas pets é vendido ao preço de R$ 0,40 e o quilo de alumínio das latinhas de cerveja e refrigerantes custa R$ 1,50. "Apesar do quilo das latinhas ser mais caro, as pets me rendem mais pela quantidade que consigo recolher. As pessoas usam mais garrafas pelo volume maior do líquido a ser consumido", explica Nery. Parte do material reciclado vai para uma indústria de vassouras em Teresina e a outra é repassada para um atravessador, que destina o produto para Fortaleza (CE).

O catador de lixo não sabe precisar quanto ganha por mês com a reciclagem, pois chega a juntar dois a três meses de material no quintal da casa dele. No tempo de chuva, ele diminui a coleta e armazena em um quartinho cedido na casa dos pais.

"O dinheiro que eu apuro com as vendas pago as contas e guardo o que sobra para o mês seguinte porque nem todo mês dá para vender o material reciclado que juntei. Os atravessadores não vêm buscar material em pouca quantidade, tenho de juntar pelo menos 6 bags [sacos feitos com plástico reciclado] que dão 6 mil litros cada. Quando em determinado mês não consigo o dinheiro todo da mensalidade da faculdade, meus pais me ajudam e vou levando até concluir o curso", destaca.

Nery diz que é o único estudante do curso que trabalha como catador de lixo e que nem ele, nem a família, sentem vergonha do seu trabalho. A mulher dele ajuda no transporte do carrinho recolhe o material reciclado.

"Vou na mala aberta segurando o carrinho fora e ela vai dirigindo. As pessoas ficam rindo, mas não me envergonho do meu trabalho, que é justo e é dele que tenho acesso ao estudo. Quero me profissionalizar para montar minha empresa de limpeza de eventos e reciclagem de lixo para não depender de atravessadores, comprar as máquinas de prensagem", diz ele.

Jornada de trabalho

Nery trabalha durante o dia, de segunda a sexta-feira, pois cursa faculdade no período noturno. Já nos fins de semana, a jornada é intensa, pois ele aproveita as festas para recolher o material descartado com o consumo de refrigerantes e de cerveja. Ele passa a noite catando lixo e amanhece organizando o material para ser transportado para o quintal da casa dele. Durante a semana, o catador passa o dia organizando o material que recolheu, prensando as latinhas e colocando as garrafas pets nas sacolas. Uma vez por mês ou a cada dois meses, ele vende todo material, paga as contas e guarda o que sobrou para o mês seguinte.

"Eu tenho sete lixeiros grandes e espalho no local do evento, mas a falta de hábito das pessoas em jogar o lixo no local correto acaba que arrecado mais no chão do que o que colocam dentro das lixeiras. As pessoas precisam ainda de educação ambiental para se habituarem a descartar o lixo de forma correta. É incrível que como jogam mais latinhas ao redor das lixeiras do que dentro delas", ressalta o catador de lixo.

O catador de lixo conta que já ensina o filho a ter noções de reciclagem do lixo para que ele seja tenha cuidado com o meio ambiente. Para ele, as crianças são as "sementes" do futuro para cuidar do planeta. "Eu tomo conta dele enquanto minha mulher está no trabalho. Eu trabalho com ele aqui junto e ele já vai observando como é a separação e preparo do material reciclado. Posso juntar o lixo que for, mas ele vai estudar numa escola boa, vou pagar a escola para ele passar numa faculdade pública", diz.

Fonte: UOL

PRÊMIO CIDADE PRÓ-CATADOR DESTACA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS COOPERAT

06/05/2016

Das 40 inscrições consideradas aptas a participar da 3ª edição do Prêmio Cidade Pró-Catador, nove foram selecionadas - por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, da Fundação Banco do Brasil e dos Ministérios do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego - para uma visita de avaliação local.

Em cada cidade, foram analisados critérios como inclusão social e econômica dos catadores, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade e abrangência. Os municípios vencedores - Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha de Itaipu (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) - receberam prêmios de até R$ 120 mil. Mais do que isso: ganharam um aval de qualidade para seu trabalho e passam a servir de exemplo para outros municípios em todo o país, mostrando que, com empenho, criatividade e engajamento, é possível obter resultados concretos de ampliação da reciclagem, com geração de trabalho e renda para os catadores. Saiba mais sobre os quatro projetos vencedores:

Cachoeira de Minas (Minas Gerais)

Foto: Divulgação

Duas vezes por semana, 100% da área urbana do município participa do programa de coleta seletiva, criado em 2008 para gerar trabalho e renda para os catadores que estavam nos lixões ou atuando individualmente nas ruas e dar a destinação correta para os recicláveis. O volume mensal é, em média, de 35 toneladas, o que representa um índice de reciclagem de 64,4%. O sistema é operado pela Associação dos Catadores e Amigos do Meio Ambiente (Aclama) que conta com 14 associados, com renda média de R$ 950,00. A prefeitura cede o galpão, paga as contas de água e energia e disponibiliza um caminhão com motorista e combustível para auxiliar na coleta. Cachoeira de Minas faz parte do Projeto Novo Ciclo, realizado pelo Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA junto ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis com apoio da Danone. “Os próximos passos são expandir a coleta para a zona rural e melhorar a infraestrutura da Aclama, construindo um galpão mais adequado com os recursos da premiação recebida e o auxílio da prefeitura”, destaca Expedito de Oliveira, secretário de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente.

Para saber mais: http://www.cachoeirademinas.mg.gov.br/

Santa Terezinha de Itaipu (Paraná)

Foto: Divulgação

Em 2014, a prefeitura deu início a um novo sistema de coleta seletiva, em parceria com a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (Acaresti) que já atuava no município há dez anos. Desde então, o avanço foi notável. “A coleta cobre 100% do perímetro urbano e o perímetro rural, e totaliza 100 toneladas por mês, garantindo destino adequado para 70% dos materiais recicláveis gerados. Nossa meta é encerrar 2016 com um índice de 100% de reaproveitamento”, planeja Paulo Henrique Squinzani, diretor do Departamento de Meio Ambiente. A coleta é realizada de porta em porta, por dois caminhões-baús, com o apoio de dois motoristas, quatro coletores terceirizados e quatro catadores associados à Acaresti. O custo operacional é coberto pela prefeitura que faz a doação dos recicláveis à Associação para triagem e comercialização. Nesses dois anos, a quantidade de materiais recolhidos aumentou em 350%, a renda dos catadores cresceu de duas a três vezes e o grupo ganhou maior estabilidade e melhor controle de sua saúde e bem-estar. Com todas essas conquistas, o programa de Santa Terezinha de Itaipu tornou-se referência na região e também em outros países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Para saber mais: http://www.stitaipu.pr.gov.br/

Campo Largo (Paraná)

Foto: Diego Pisante

Com mais de 112 mil habitantes, Campo Largo oferece, hoje, coleta seletiva diária e semanal em 100% de sua área urbana, recolhendo, em média, 233 toneladas mensais, o que representa 12% do total de resíduos sólidos gerados no município. Uma empresa terceirizada faz a coleta e os caminhões descarregam nas quatro associações que realizam a triagem e a venda dos materiais. Todo o lucro com a comercialização é dividido entre os associados. Desde o lançamento da coleta, em 2006, houve incremento de 926% na quantidade de recicláveis recolhidos, o que demonstra a mudança de comportamento da comunidade. Além disso, reduziu-se a exclusão social e houve melhora na qualidade de vida dos catadores. “Essa premiação em nível nacional fortalece o projeto localmente e pereniza as ações, pois sua repercussão permite que nossa metodologia se torne conhecida e respeitada pelas autoridades e pela comunidade e faz com que os participantes se sintam valorizados e reconhecidos. Esse fortalecimento vai além das divisas do nosso município, o que reverte em benefícios diretos para os catadores de todo o país”, avalia Walquiria Brusamolin, responsável pelo Projeto de Trabalho Técnico Social para Inclusão dos Catadores.

Para saber mais: http://www.campolargo.pr.gov.br/

Canoas (Rio Grande do Sul)

Foto: Fernanda Gonçalves

Há seis anos, a prefeitura desenvolve o Programa de Coleta Seletiva Compartilhada e Inclusão Socioprodutiva de Catadores, com a contratação de quatro cooperativas para recolhimento e transporte dos resíduos até as unidades de triagem. Cada cooperativa possui um caminhão para percorrer um roteiro predefinido e as quatro utilizam, em rodízio semanal, um quinto caminhão conjunto que realiza a retirada dos materiais em empresas, condomínios, shoppings, postos de saúde e estabelecimentos públicos. Além das quatro contratadas, dois outros grupos recebem os resíduos para triagem e comercialização: a Cooperativa Mãos Dadas e o Ponto Popular de Trabalho - Incubadora de Triagem Solidária. O sistema atinge 88% dos domicílios, totalizando 217 toneladas de recicláveis por mês, e gera renda direta para 134 catadores, beneficiando mais de 430 pessoas, de forma indireta. “No valor pago pela prefeitura, estão incluídos todos os custos da prestação dos serviços, impostos, taxas e contribuições sociais, com reajuste anual pelo IPCA, mais um percentual de 5% sobre o valor mensal para investimento”, detalha Roseli Pereira Dias, diretora de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para saber mais: http://www.canoas.rs.gov.br/

O Cempre Informa conversou com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano de Andrade Minchillo, sobre a relevância do Prêmio Cidade Pró-Catador. Confira:

Por que a Fundação BB apoia essa premiação?

A Fundação BB tem os catadores de resíduos sólidos como um de seus públicos prioritários de atuação. Além disso, a cadeia de resíduos sólidos é um dos cinco vetores destacados em nossa Estratégia Corporativa 2016-2018. Atuamos com as cooperativas desde 2007 e o Prêmio Cidade Pró-Catador é uma importante ferramenta de reconhecimento e disseminação das boas práticas voltadas à inclusão social e econômica de catadores, buscando um país socialmente justo e ambientalmente correto.

Qual o peso dos municípios na concretização da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Os municípios são os principais responsáveis pela gestão da cadeia dos resíduos sólidos. O trabalho é coletivo e realizado fundamentalmente pelas prefeituras, em parceria com os catadores, empresas privadas, a sociedade e os governos estadual e federal.

Qual a importância da inclusão dos catadores nesse processo?

O modelo de gestão compartilhada dos resíduos sólidos pressupõe a participação da sociedade, das empresas e do poder público e permite a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem, processamento, beneficiamento e destinação adequada dos resíduos, incorporando esses trabalhadores formalmente n o processo d e g estão. Esse novo modelo alia a inclusão social promovida pelo reconhecimento dessa atividade à proteção do meio ambiente, empregando uma tecnologia social intensiva em trabalho e facilmente adaptável ao contexto social e regional. A precificação desse tipo de serviço permite valores justos e transparentes, distribuindo renda e desenvolvendo localmente as comunidades.

Fonte: Cempre