RenovaBio irá vincular CBios a sustentabilidade no uso da terra

Foto: Embrapa

19/04/2018

Para receberem créditos de descarbonização, usinas deverão produzir sem desmatamento

Miguel Ivan Lacerda de Oliveira¹

Marcelo Boechat Morandi²

Marília Folegatti Matsuura³ 

Marcelo Ramalho Moreira4

Quando o assunto é a redução de gases do efeito estufa (GEE) por biocombustíveis, o risco de aumento do desmatamento está entre as principais preocupações em nível nacional e internacional.

Em meados dos anos 2000, quando as primeiras políticas internacionais para produção de biocombustíveis começaram a ser elaboradas, houve uma grande mobilização na comunidade científica para investigar que impactos elas teriam na mudança de uso da terra (MUT) – termo técnico para designar todas as alterações no emprego da terra, incluindo desmatamento para uso agrícola – ao redor do globo. Diversas publicações científicas alertaram para o risco de aumento de emissões e, a partir de então, a consideração da MUT se tornou indispensável em políticas energéticas. Com isso, a pressão mundial para evitar que o desmatamento aconteça em decorrência da produção de biocombustíveis se tornou imensa.

Com a assinatura, em 14 de março de 2018, do decreto que regulamentou a Lei nº 13.576/17, da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), os próximos passos para a implementação do RenovaBio passam pela regulação do processo de certificação. Ela ocorrerá por meio de resoluções da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que definirão, por exemplo, o método de cálculo da nota de eficiência energético-ambiental – que, por sua vez, influenciará na quantidade de créditos de descarbonização (CBios) que cada produtor de biocombustíveis poderá emitir.

A nota de eficiência energético-ambiental será calculada por meio da RenovaCalc, ferramenta desenvolvida por pesquisadores especialistas em Avaliação de Ciclo de Vida. Entre as instituições envolvidas estão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Agroicone.

Mas como o risco de aumento do desmatamento será tratado pelo RenovaBio? Os pesquisadores levantaram uma série de alternativas para consideração da mudança de uso da terra, tendo como base a literatura científica, as políticas vigentes e diálogos com os atores do setor produtivo e de certificação. Após alguns meses de trabalho, a proposta foi submetida à ANP no último mês de março.

Basicamente, os produtores de biocombustíveis terão de cumprir três critérios de elegibilidade para ingressar no programa e ter direito aos CBios:

1. Toda a produção certificada deve ser oriunda de área sem desmatamento após a data de promulgação da lei do RenovaBio (26 de dezembro de 2017)

2. Toda a área deve estar em conformidade com o Código Florestal, por meio da regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

3. As áreas de produção de cana e palma devem estar em conformidade com os zoneamentos agroecológicos da cana-de-açúcar e da palma-de-óleo, definidos pelos Decretos Federais 6.961 e 7.172, respectivamente. Essa é a configuração que atualmente está em análise pela ANP e que, em breve, será colocada em consulta pública.

Essa proposta apresenta uma série de vantagens quando comparadas com outras alternativas disponíveis. Nas políticas de biocombustíveis norte-americanas, a principal forma de abordar essa questão é por meio da adoção de fatores de mudança indireta de uso da terra (iLUC factors). Já na Europa são utilizados mecanismos de gestão de risco, como a definição de áreas vetadas para produção de biocombustíveis e a contabilização direta do uso da terra (dLUC).

As mudanças são consideradas diretas (dLUC) quando ocorrem dentro do sistema do produto avaliado e indiretas (iLUC), quando ocorrem como consequências da dLUC, mas fora do sistema de produto avaliado. Por exemplo, há dLUC quando a produção de cana ou soja se expande diretamente sobre pastagens e há iLUC quando essa pastagem se desloca para outras áreas.

Já o Brasil aparece como um destaque no contexto mundial quando se trata de políticas para ordenamento do uso da terra. Dono de uma vasta área de vegetação nativa – mais de 60% do território – e de uma agricultura pujante em expansão, o país definiu marcos legais únicos no mundo para conciliar produção agrícola e preservação ambiental, como por exemplo, zoneamentos agroecológicos, políticas de monitoramento e prevenção de desmatamento e o código florestal.

No caso do RenovaBio, o desafio consiste em definir uma estratégia que tenha reconhecido potencial de mitigação de emissões de GEE associadas a MUT, baixo nível de complexidade para implementação na primeira fase do programa, baixos custos de certificação para as unidades produtoras, forte embasamento técnico-científico, sinergia com políticas e programas de uso da terra em vigor no Brasil e internacionais, e capacidade de cumprimento e assimilação pelo setor produtivo.

As principais vantagens da proposta de tratamento de MUT no RenovaBio são apresentadas abaixo:

1. Garante um controle rigoroso da conversão direta de áreas de vegetação nativa, que consiste no tipo de mudança de uso da terra com maior potencial de emissões de GEE e de maior preocupação para a comunidade científica e sociedade em geral. Outros tipos comuns de MUT têm emissões de uma ordem de grandeza menores que a MUT de vegetação nativa para uso agrícola e são muito mais dinâmicos no tempo – por exemplo, a MUT entre pastagem, lavouras anuais e cana podem se alternar rapidamente ao longo dos anos. Dois outros tipos de MUT poderiam ter emissões mais altas: a conversão de uso com lavouras permanentes ou com silvicultura para culturas agrícolas anuais. No entanto, eles são relativamente raros no Brasil, considerando os outros casos.

2. Assegura o controle da expansão de biocombustíveis para áreas sensíveis ao seu cultivo, conforme definido nos zoneamentos agroecológicos e na lei de proteção da vegetação nativa. Esses instrumentos não permitem, por exemplo, a expansão de cana e soja sobre floresta Amazônica ou a sobreposição das áreas de produção com áreas de preservação, como Áreas de Preservação Permanente (APP). Tais casos estariam associados a um grande potencial de emissão de GEE e poderiam ser objeto de grande preocupação pela sociedade brasileira e internacional.

3. Está alinhada com instrumentos de ordenamento territorial já estabelecidos e assimilados pelos setores produtivos. Com isso, seu uso como critérios de elegibilidade beneficia produtores atentos a questões ambientais, os quais provavelmente não terão dificuldades de ingresso no RenovaBio, indicando uma alta capacidade de assimilação pelo setor produtivo.

4. Tem baixo custo de comprovação e certificação quando comparada a outras alternativas. Todos os critérios de elegibilidade podem ser verificados de forma remota por imagens de satélite ou outras fontes de informações disponíveis, como, por exemplo, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), evitando, assim, alternativas que necessitam de verificações em campo, que podem ter custos muito altos.

5. Evita a adoção de modelos e métodos de maior complexidade e grandes incertezas metodológicas, como a estimativa de iLUC; a discriminação entre níveis de degradação de pastagens, tipos de vegetação nativa ou tipos de manejo de solo; e a verificação de estoques de carbono no solo. Tais incertezas poderiam desencadear grande insegurança jurídica, além de maiores custos e tempo para certificação e para a regulamentação do programa em si.

6. Resguarda o programa de críticas sobre a promoção da competição entre alimentos e combustíveis. Os usos da terra com cana-de-açúcar ou pastagens tipicamente apresentam estoques de carbono bem maiores que lavouras anuais alimentícias, como arroz e feijão. A adoção de modelos de dLUC propiciaria uma menor intensidade de carbono para a expansão de biocombustíveis sobre lavouras anuais, em detrimento da expansão sobre pastagens e, portanto, estaria premiando a competição com lavouras alimentícias, resultado indesejado em uma política pública dessa natureza.

7. Tem sinergia com vários padrões internacionais e literatura científica. A diretiva europeia e vários protocolos internacionais (como por exemplo, Bonsucro, ISCC e RSB) se valem de mecanismos de gestão de risco pelo estabelecimento de áreas sensíveis vedadas à expansão de produção de biomassa para biocombustíveis. Por outro lado, a adoção de iLUC factors tem sido alvo de grandes críticas e controvérsias na comunidade científica. Esse histórico dá à proposta apresentada robustez científica e política aos olhos internacionais.

8. É transparente e de simples comunicação para o setor produtivo e sociedade. A contabilização de MUT direta ou indireta envolve modelos complexos, de difícil compreensão por boa parte da sociedade, enquanto a adoção de critérios simples e de amplo conhecimento pode trazer transparência e facilitar a comunicação.

Em resumo, a proposta é suficientemente robusta para garantir segurança e baixo risco de emissões de GEE devido à MUT e, ao mesmo tempo, simples o suficiente para ser implementada. Se aprovada, ela tornará o Renovabio um importante vetor para promoção do uso sustentável da terra para produção de biocombustíveis e assegurará a manutenção da posição de destaque do Brasil na promoção da agricultura e matriz energética sustentáveis.

1 - Miguel Ivan Lacerda de Oliveira é diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME)

2 - Marcelo Boechat Morandi é pesquisador e chefe geral da Embrapa Meio Ambiente

3 - Marília Folegatti Matsuura é pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente

4 - Marcelo Ramalho Moreira é especialista do setor sucroenergético, energias renováveis, agronegócio e sustentabilidade e sócio do Agroicone

Com informações da  Embrapa Meio Ambiente

NORUEGA ANUNCIA CORTE DE QUASE R$ 200 MI AO FUNDO DA AMAZÔNIA

Amazônia: a Noruega já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão (foto/Divulgação)

23/06/2017

O Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado

Oslo – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, para 2017, a liberação de recursos foi reexaminada. Em uma carta enviada pelos noruegueses ao governo brasileiro, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 19, o alerta já estava claro de que o dinheiro poderia secar diante das falhas do Brasil em suas políticas ambientais.

Questionado se poderia garantir que a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro, Sarney Filho disse que “apenas Deus poderia garantir isso”.

“Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua”, afirmou o ministro brasileiro.

Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff (PT) pelo desmatamento.

“O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização”, disse.

Corte

No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado.

O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado.

“Isso vai significar um corte de metade (da parcela)”, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reunião marcada às pressas com Sarney Filho.

“Nossas contas estão baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento é o que importa”, disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.

Mesmo assim, ele insistiu que uma decisão sobre o futuro da Amazônia não depende dele. “As decisões sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, não da Noruega”, disse.

“Estou otimista de que ministro brasileiro está fazendo o que pode para ter orçamento e leis.”

Helgeser admitiu que sabe que existe um “debate político” no Brasil sobre o futuro da preservação ambiental.

“O Brasil mostrou ao mundo que pode ser feito e eu sempre usou como exemplo”, insistiu o escandinavo, que fez questão de apontar que o dinheiro pode voltar em 2018 se o Brasil conseguir frear o desmatamento.

Desmatamento

O corte é baseado no avanço do desmatamento de 2016. Os valores, porém, serão confirmados nos próximos dois meses. De acordo com as autoridades norueguesas, esses números referentes ao dinheiro não devem sofrer grandes mudanças.

Na parcela paga no final de 2016, Oslo admite que já havia realizado um corte – mas de apenas 10%.

No total, o desmatamento chegou a 6 mil quilômetros quadrados em 2015 e 8 mil km² em 2016.

Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. “Isso já estava previsto pelos acordos e é resultado dos últimos anos”, afirmou.

Para o chefe da pasta no Brasil, o País já conseguiu recompor o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acredita que o controle vá voltar.

“A curva que estava ascendente começou a reverter. Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído”, disse.

Recuo

Na segunda-feira, Temer havia vetado medidas provisórias do Congresso que permitiam reduzir áreas de preservação no Pará.

Mas não apresentou alternativas. Nesta quinta-feira, Sarney Filho indicou que não há mais garantia de que vá apresentar um projeto de lei ainda nesta semana que substitua as Medidas Provisórias 756 e 758, barradas pelo governo.

Depois do veto de Temer, ele se reuniu com a bancada do Pará no Congresso e, em um vídeo, aparenta concordar com gesto positivo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de que as MPs seriam substituídas por um projeto de lei que iria no mesmo sentido de reduzir a área de proteção. Em Oslo, ele negou qualquer aprovação ao pedido do senador.

“Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto. O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação”, completou, sendo retirado por assessores.

Segundo ele, o fato de se diminuir uma área de proteção não significa que esteja incentivando o aumento do desmatamento.

Fonte: Exame.com

Brasil reconhece que combate ao desmatamento da Amazônia está estagnado

Floresta queimada na Amazônia (Foto: Erika Berenguer)

20/11/2016 

Durante Conferência do Clima em Marrakesh, o governo diz que as taxas de desmatamento pararam de cair – e promete monitoramento no Cerrado

Durante os últimos anos, o mote do governo brasileiro em reuniões internacionais sobre meio ambiente era mostrar como o Brasil conseguiu, com sucesso, reduzir drasticamente o desmatamento. Com razão. Em dez anos, o país reduziu em 78% o desmatamento na Amazônia. Só que, recentemente, esse progresso ficou estagnado. Pior, os dados de 2015 mostram aumento no desmate.

Em evento durante a Conferência do Clima da ONU em Marrakesh, no Marrocos, o governo brasileiro reconheceu que as taxas de desmatamento pararam de cair. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, disse que estamos há quatro anos sem redução na derrubada de árvores na Amazônia.

"Estamos engajados no combate contínuo ao desmatamento da Amazônia, que, nos últimos quatro anos, parece ter chegado a uma planície. Não está mais caindo, como esperávamos. Nós precisamos então olhar para isso e fortalecer as medidas de comando e controle e, ao mesmo tempo, criar alternativas econômicas viáveis e sustentáveis para os 25 milhões de pessoas que vivem na região."

O secretário também disse que o governo deve lançar em breve um programa para o monitoramento do Cerrado. "Estamos comprometidos em reduzir o desmatamento também nos demais biomas brasileiros. Vamos em breve começar um sistema de monitoramento no Cerrado", disse. O Cerrado tem hoje taxas de desmate tão altas quanto os da Amazônia, e é também menos protegido pela legislação.

Lucero disse que o Brasil ampliará os esforços no combate ao desmatamento ilegal e fará programas de compensação para repor áreas desmatadas dentro da lei. Além disso, ressaltou que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2020. O secretário não mencionou as críticas feitas pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que também está em Marrakesh. Maggi tem dito à imprensa que o setor agropecuário não pode se comprometer com a restauração florestal por conta do custo, que ele julga muito alto.

Apesar dos sinais de esgotamento da política atual para a Amazônia, os esforços do Brasil foram reconhecidos por ministros de vários países, como o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen. "O que é uma implementação bem-sucedida de política florestal? A resposta mais simples é: o que o Brasil fez", disse. Segundo ele, as medidas de monitoramento e combate ao desmatamento permitiram reduzir "massivamente" o desmate no Brasil na última década, ao mesmo tempo que melhorou a vida da população local. Helgesen defendeu que outros países incluam políticas para as florestas em seus compromissos firmados no Acordo de Paris.

* O repórter viajou a convite da Earth Journalism Network

Fonte: Época

FUNDAÇÃO DIVULGA NOVOS DADOS SOBRE A MATA ATLÂNTICA NOS MUNICÍPIOS

11/11/2015

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançam nesta quarta-feira (11/11), em Brasília, o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, com um balanço sobre a situação dos 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica. Os dados mais recentes mostram que Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais concentram os municípios com maior conservação do bioma. Já o ranking do desmatamento é encabeçado por cidades do Piauí e Bahia. Com 4.287 hectares (ha), a cidade de Eliseu Martins (PI) lidera o ranking negativo (imagem acima), no período entre 2013 e 2014.

De acordo com os dados mais recentes do Atlas, quatro dos 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no Brasil no período 2013-2014 ficam em Minas Gerais – Estado que liderou o ranking do desmatamento por 5 anos consecutivos e que agora passa a primeira posição para o Piauí, conforme divulgado em maio pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE. No mesmo período, por outro lado, o Piauí abriga os dois municípios com maior conversação de Mata Atlântica no país, Tamboril do Piauí e Guaribas, ambos com 96% de vegetação natural – que inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas.

O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos de monitoramento. Entre 2000 e 2014, Jequitinhonha (MG) foi a campeã de desmatamento, com 8.708 hectares, seguida pela também mineira Águas Vermelhas (6.543 ha) e pela catarinense Itaiópolis (5.805 ha).

Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). “Foram anos de trabalho para que pudéssemos consolidar uma base temática (mapa) que permite atualizações anuais consistentes. A possibilidade de o cidadão comum poder acompanhar a dinâmica da cobertura florestal do município onde reside é, sem dúvida, a materialização de uma intenção que tivemos no passado”, afirma Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE.

Planos municipais da Mata Atlântica

Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Os Planos Municipais da Mata Atlântica materializam as leis do bioma Mata Atlântica. Com novas competências de gestão ambiental, o PMMA é importante para desenvolver políticas de meio ambiente localizadas, pois é uma legislação que pactua com a própria comunidade local e a sociedade, diferentemente das demais leis do país”, afirma Mario.

Confira os rankings nacionais:

Resultados por estado

Além da lista nacional, os rankings estão também divididos pelos 17 Estados situados na área do domínio da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Confira os resultados por estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraíba

Paraná

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Informações adicionais

- Confira a tabela com a porcentagem de Mata Atlântica em todos os municípios abrangidos pela floresta

- Saiba mais sobre o projeto e o monitoramento da Mata Atlântica.

- Para mais informações, entre em contato com a Fundação.

Apoie esta iniciativa e outros projetos da Fundação

Os projetos da SOS Mata Atlântica contam com o apoio de empresas e pessoas espalhadas por todo o país para serem realizados. Você também pode ajudar. Faça uma doação ou seja um filiado!

Fonte: SOS Mata Atlântica

Seminário analisa recomendações da OCDE

05/11/2015

Instituição sugere o incentivo à visitação turística de parques nacionais como forma alternativa de receita

Uma troca de saberes e crítica construtiva. Assim a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, analisou o documento “Avaliações de Desempenho Ambiental” elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil. O seminário técnico sobre as avaliações e as recomendações da entidade para a biodiversidade e as áreas protegidas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (04/11), em Brasília.

Ana Cristina Barros destacou que 30% das 21 recomendações apresentadas pela OCDE para conservação e uso sustentável da biodiversidade e áreas protegidas já estão encaminhadas. Ela citou as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) como exemplo. “A ideia é direcionar o reflorestamento para áreas prioritárias de biodiversidade, como margens de rios”, afirmou.

Por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível saber onde estão essas áreas e na propriedade de quem. Com a meta de reflorestar 12 milhões de hectares até 2030, o Brasil poderá priorizar, dessa forma, as áreas mais relevantes para a conservação da biodiversidade.

DUPLICAÇÃO

No total, o documento apresenta 53 recomendações para cinco itens avaliados: 

1. Panorama do desempenho ambiental no Brasil; 

2. Governança e gestão ambiental; 

3. Esverdeamento da economia no contexto do desenvolvimento sustentável; 

4. Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e 

5. Áreas Protegidas.

Nos últimos 15 anos, as áreas protegidas duplicaram. Esse foi um dos pontos elogiados pelo OCDE, ao lado da redução do desmatamento. Na Amazônia, contando com as Terras Indígenas (TIs), 47% do território está sob proteção. Já no Cerrado, são 12%, também contando com as TIs.

Segundo a pesquisadora Natalie Girouard, do escritório da OCDE em Brasília, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o Fundo Amazônia e o CAR são os principais responsáveis pelas conquistas positivas da política ambiental.

Por outro lado, o investimento nessas áreas ainda é muito baixo, quando comparado ao de outros países. Uma das recomendações da instituição européia sugere o incentivo à visitação turística em parques nacionais como forma alternativa de receita.

ADOLESCENTE

O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Luiz Claudio Maretti, destacou que a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e o combate ao desmatamento são os grandes trunfos da política ambiental brasileira. “Porém, ainda temos um SNUC adolescente, como muito para se desenvolver”, admitiu.

Para o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que abriu o seminário, o olhar da OCDE sobre o Brasil é fonte de grande aprendizado. “Temos muito o que aprender com os outros”, disse ele, citando Franz Kafka: “Entre você e o mundo, fique com o mundo”. Participaram do seminário servidores do MMA, ICMBio e organismos internacionais.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165

Clique aqui para acessar o resumo do relatório

Pará traça metas para reduzir o desmatamento tropical no planeta

Também foram tratados dos rumos a serem seguidos na COP21 

Divulgação/Portal Amazônia

05/10/2015

No relatório são previstas ações ligadas à mitigação de mudanças do clima, em especial no setor florestal, com cooperação técnica e capacitação.

Planejamento e estratégias para a Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF) em 2016 foram os principais assuntos tratados durante reunião em Brasília. O Pará é um dos membros fundadores do GFC, e iniciou a participação junto a outras nove províncias com a assinatura do Memorando de Entendimento com os Governos dos Estados da Califórnia, Illinois e Wisconsin (EUA). No relatório são previstas bases para cooperação em ações ligadas à mitigação de mudanças do clima, em especial no setor florestal, com foco em cooperação técnica e capacitação.

Durante a reunião foram discutidas questões envolvendo as capacitações, aporte de recursos, melhor estratégia para utilização dos recursos disponíveis pelo grupo; a implementação e fortalecimento de sistemas e programas jurisdicionais de REDD; e Serviços Ambientais na Amazônia. O grupo também tratou dos rumos a serem seguidos na COP21, qual o posicionamento dos estados da Amazônia Brasileira durante o evento, assunto que será finalizado na reunião denominada Pre-COP21, que ocorrerá em novembro.

Além disso, foi definida a participação dos estados membros do GCF – Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Tocantins - na conferência Pan-Amazônica de Adaptação às Mudanças Climáticas. Na ocasião, Larissa Chermont reafirmou o interesse do Estado em sediar a próxima reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal e a Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que deve acontecer ainda este ano.

O GCF é uma colaboração entre 29 estados e províncias do Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos, que estão trabalhando para reduzir o desmatamento tropical no planeta através do desenvolvimento de programas jurisdicionais de alta qualidade para estabelecer práticas de baixas emissões, que sejam economicamente sustentáveis e visem a melhoria do modo de vida das comunidades florestais.

A Força Tarefa engloba mais de 25% das florestas tropicais do mundo, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e do Peru e mais da metade das florestas da Indonésia. Os membros do GCF têm liderado o desenho e a implementação de abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de baixas emissões, com foco no nível subnacional de governança, onde a maioria destes esforços está acontecendo.

Fonte: Painel Florestal

MCTI investe para preservar a floresta e melhorar a vida nas comunidades na Amazônia

Crédito: Ascom do MCTI

05/09/2015

No dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia, a maior floresta tropical do Planeta.

O 5 de setembro foi escolhido como Dia da Amazônia para homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II, em 1850. Por sua imensa biodiversidade, a preservação da Amazônia é importante para a estabilidade climática da Terra, para a pesquisa científica e para as comunidades tradicionais. O País comemora a queda no desmatamento e amplia pesquisa científica. Por isso, em 2015, o Brasil comemorou a redução de 82% da taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal em uma década. Isso significa que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de desmatamento caiu de 27.772 quilômetros quadrados para 5.012.

"Acho que é a demonstração de um êxito da política ambiental do País, que deve ser mais do que registrado, mas celebrado", disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em agosto, durante a divulgação dos números levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) a partir das imagens de satélite.

Clima

Para estudar o impacto da Amazônia sobre o clima, o MCTI aportou recursos no Observatório da Torre Alta, uma construção de 325 metros, no meio da floresta, a 150 quilômetros de Manaus. Inaugurada em agosto deste ano, a Torre vai ampliar o campo de pesquisa e coletar dados sobre a interação entre vegetação e atmosfera. Equipada com sensores e radares a laser, vai estudar o fluxo de vapor de água e de aerossóis, que são importantes para a formação de nuvens. Os dados vão ajudar a melhorar os sistemas de previsão do clima.

"Os trabalhos desenvolvidos aqui serão para preservar a vida no Planeta e dar alternativas para o desenvolvimento sustentável da humanidade", disse o ministro Aldo Rebelo, durante a inauguração da Torre Alta da Amazônia.

O projeto, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), recebeu R$ 26 milhões em investimentos do MCTI, Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha e governo do Amazonas.

Ação variada

Outro investimento do MCTI para ampliar a pesquisa científica e melhorar as ferramentas de preservação e combate ao desmatamento é o programa Amazônia Conectada, que vai levar internet em alta velocidade para 52 municípios. A meta é estender as redes ópticas subfluviais por 7,8 mil quilômetros, alcançando as regiões mais remotas da Amazônia, beneficiando 3,8 milhões de pessoas. Executado pelo Exército Brasileiro, o programa vai criar cinco infovias para atender os municípios das calhas dos rios Negro, Solimões, Purus, Juruá e Madeira. Hoje, a rede de fibra óptica conecta apenas a cidade de Manaus.

O MCTI também atua na Amazônia através do Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e através de ações do CNPq, convênios com universidades, dentre outras ações.

Fonte: MCTI

Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

Contrato assinado entre o BNDES e os índios ashaninka tem valor de 
R$ 6,6 milhões (Divulgação/BNDES)

18/04/2015

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado nessa quinta (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo informou hoje (17) a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, mais 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. Serão capacitadas ainda seis comunidades Ashaninka do Peru. O projeto tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira, representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia estiveram reunidos com técnicos do banco para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do projeto Alto Juruá pela equipe do BNDES, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia foram 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

Fonte: EBC

PF e Ibama prendem maior desmatador da Amazônia

24/02/2015
     

O grileiro Ezequiel Antônio Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, é preso em operação do Ibama em conjunto com a Polícia Federal em Novo Progresso, no Pará

O Ibama e a Polícia Federal Ambiental do Pará prenderam no último sábado (21) o grileiro Ezequiel Antônio Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, segundo informou nesta segunda-feira (23) a organização ambiental. Ele foi preso em Novo Progresso, no Pará. A prisão chegou a contar com apoio da Força de Segurança Nacional.

Castanha é acusado de dirigir uma quadrilha que se apoderava ilegalmente de terras de titularidade pública na Amazônia para depois desmatá-las e vendê-las como pasto a um preço elevado.

A quadrilha operava na região ao redor da BR-163, no Pará, e segundo cálculos do Ministério Público estadual, era responsável por 20% do desmatamento ocorrido na Amazônia brasileira nos últimos dois anos. Somente a família do grileiro seria responsável por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem incluir os autos de infração em nome dos demais integrantes da quadrilha.

A prisão de Castanha é parte de uma operação contra desmatadores realizada em agosto do ano passado, na qual o líder da quadrilha não tinha sido detido.

Ezequiel Castanha será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos crimes de desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos, entre outros.

Fonte: UOL

 

Brasil não assina documento da Cúpula do Clima para zerar desmatamento até 2030

Barrado. Urso Polar no meio dos manifestantes na Conferência do Clima, 

em Nova York - Timothy A. Clary / AFP

24/09/2014

Conferência em Nova York determina compromissos, mas ministra do Meio Ambiente diz que país ‘não foi convidado a participar’

Dono da maior floresta tropical do mundo, o Brasil surpreendeu a comunidade internacional e não assinou ontem um acordo de combate ao desmatamento apresentado durante a Cúpula do Clima, em Nova York, um encontro que reuniu mais de 120 chefes de Estado. O documento propõe reduzir pela metade o corte de florestas até 2020 e zerá-lo na década seguinte. Com esta medida, entre 4,5 bilhões e 8,8 bilhões de toneladas de CO2 deixariam de ser liberadas para a atmosfera — o equivalente à remoção de um bilhão de carros das ruas até 2030.

A Declaração de Nova York, como foi batizada foi elaborada por um grupo de países europeus e endossado por 32 Estados — entre eles EUA, Canadá, Noruega, Inglaterra e Indonésia —, além de empresas, entidades civis e comunidades indígenas. O documento segue aberto para adesões até dezembro de 2015, quando acontece a Conferência de Paris. A exemplo do Brasil, China e Índia, que também estão entre os maiores desmatadores do mundo, rejeitaram o documento.

Embora tenha considerado o acordo importante e criticado o Brasil por rejeitá-lo, o Greenpeace também não o assinou por considerá-lo vago demais. Segundo a ONG, os compromissos voluntários não substituem ações governamentais.

— Precisamos de leis fortes para proteger florestas e pessoas, assim como de uma melhor aplicação das leis existentes — explicou o diretor-executivo internacional do grupo, Kumi Naidoo. — Deter a perda global de florestas em 2030 no máximo significaria que anos de desmatamento ainda estariam à nossa frente.

De acordo com uma fonte próxima à negociação, a Missão Brasileira na ONU recebeu o texto há cerca de um mês e o enviou a Brasília, que teria apontado trechos incompatíveis com o novo Código Florestal:

— Entramos em contato com esse grupo de países por trás da iniciativa e pedimos algumas modificações no texto final, pois não podemos nos associar a uma declaração que vá de encontro a uma lei nossa. Ponderamos essa questão e pedimos que o texto fosse ajustado, mas eles disseram que não podiam, porque já estava fechado. E o Brasil obviamente não se associou.

A presidente Dilma Rousseff durante seu discurso na Cupula do Clima - Timothy A. Clary / AFP

Em entrevista a agências internacionais, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o texto do acordo pode colidir com a legislação brasileira.

— É diferente ter deflorestamento legal e deflorestamento ilegal. Nossa política nacional é combater o desmatamento ilegal — explicou.

O Brasil quer, por exemplo, debater os pontos do texto com outras nações florestais e ver se há compatibilidade entre a proposta europeia e tanto as negociações climáticas correntes quanto a política ambiental brasileira. O país também não quer perder as rédeas desta discussão, que compartilha com outros pares, pois, como descreveu um observador, “se tem uma coisa que em clima está dando certo é floresta, a queda de desmatamento”.

DECISÃO PODE SER ESTRATÉGICA

Diretor executivo da Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês), Alexander Von Bismarck diz que na prática o país tem tido uma ação extremamente positiva, o que é mais importante do que assinar uma declaração:

— A questão é: o que acontece depois? Esses documentos são úteis e importantes, mas as florestas precisam de ação. O Brasil adotou medidas importantes para combater o desmatamento ilegal, mas aqui nos EUA as pessoas ainda estão comprando madeira extraída ilegalmente do Brasil.

Diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella avalia que a rejeição brasileira ao acordo pode ser “estratégica”.

— Talvez este não seja o melhor momento para assinar um documento — explica. — O desmatamento é uma importante fonte de emissões de CO2 do Brasil, mas irrelevante em outros grandes países. Então, o melhor, para nós, seria negociar simultaneamente todas as causas do aquecimento global. Desta forma, não perdemos peso nas conversas das próximas conferências.

O acordo novaiorquino propõe ainda a formação de um fundo global de combate ao desmatamento, no valor de pelo menos US$ 1 bilhão, destinado a países pobres que preservem as suas florestas. Também lembra que cerca de 500 milhões de pequenos fazendeiros, especialmente na África e no Sul da Ásia, estão vulneráveis a eventos extremos que afetariam a produção de alimentos, como a escassez de água e grandes tempestades.

O presidente dos EUA, Barack Obama, durante discurso na ONU - Saul Loeb / AFP

Grandes empresas também aderiram ao documento, entre elas petrolíferas, prometendo reduzir a emissão de gases-estufa na geração de energia.

A secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, acredita que as dificuldades em conseguir um engajamento total da iniciativa privada e dos governos contra as mudanças climáticas impediram que a cúpula obtivesse melhores resultados.

— Por enquanto, estamos apenas na linha das promessas. O duro é comprar uma briga contra o lobby do petróleo e conseguir uma economia de baixo carbono em todas as áreas. Este é um plano muito complexo — admite. — Este encontro foi importante, porque provocou uma mobilização no mundo inteiro e mostrou como a opinião pública e até os investidores estão preocupados. Mas só teremos um dia histórico quando um acordo amplo for assinado pelos governantes.

BRASIL ANUNCIA CONQUISTAS NA AMAZÔNIA

Em um discurso de quase oito minutos, a presidente Dilma Rousseff revelou que o desmatamento no Brasil diminuiu 79% em oito anos. Esta seria uma amostra de que o crescimento econômico não é incompatível com a adoção de medidas de preservação ambiental.

— O Brasil não anuncia promessas. Mostra resultados — ressaltou. — Ao mesmo tempo em que diminuímos a pobreza e a desigualdade social, protegemos o meio ambiente. Nos últimos 12 anos, temos tido resultados extraordinários.

Já o presidente americano, Barack Obama, usou seu discurso no evento para assumir a responsabilidade de seu governo e, também, pressionar a China a tomar atitudes. Segundo ele, os países têm que “deixar de lado nossas velhas diferenças”. Já o vice-premier chinês, Zhang Gaoli, revelou que o país teria como objetivo limitar as emissões ou atingir o seu pico “o mais cedo possível”. Alguns conselheiros de Pequim avaliam que isso só deve acontecer depois de 2030.

Durante a Cúpula, Coreia do Sul, Dinamarca e Suíça anunciaram a doação de cerca de US$ 270 milhões para o Fundo Verde para o Clima, criado em 2010 pela ONU. França e Alemanha prometeram doar US$ 1 bilhão “nos próximos anos”.

PREFEITOS FAZEM PACTO GLOBAL

Ao lado do secretário-geral da ONU, Ban ki-Moon, o prefeito Eduardo Paes, presidente do C40 — o grupo das 69 maiores cidades do mundo — anunciou o Pacto Global dos Prefeitos. Com o acordo, 228 cidades, que abrigam quase meio bilhão de pessoas, assumem o compromisso de reduzir a emissão de gases-estufa em até 13 milhões de toneladas até 2050.

Fonte: O Globo

Google compila imagens que mostram desmate da Amazônia

10/05/2013

Feitas do espaço, imagens mostram 30 anos de mudanças na Terra. 

Alguns exemplos são Las Vegas, as praias Dubai e as geleiras do Alasca.

Do crescimento urbano no entorno de Las Vegas (EUA) ao desmatamento da floresta Amazônica, no Brasil, a ação do homem sobre a natureza é a única constante na sequência de imagens aéreas feitas a partir do espaço compiladas pelo Google e divulgadas nesta quinta-feira (9).

Em um projeto em conjunto com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), a Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) e a revista “Time”, a ferramenta mostra a evolução de regiões como Dubai, Las Vegas, a floresta Amazônica e o lago Urmia.

São colocadas em sequência imagens aéreas desde 1984 até 2012. Dessa forma é possível ver a transformação das regiões, como o derretimento das geleiras de Columbia, no Alasca ou o recrudescimento do desmatamento na Amazônia brasileira.

Uma das mais surpreendentes é a criação das ilhas em forma de palmeira na costa de Dubai, no Oriente Médio (veja aqui algumas imagens).

Animação do derretimento das geleiras de Columbia, no Alaska, entre 1984 e 2011 

(Foto: Divulgação/Google)

Animação da mudança na floresta Amazônica entre 1984 e 2012 (Foto: Divulgação/Google)

Segundo o blog do Google, foram usados “milhões de satélites e trilhões de pixels” no desenvolvimento do projeto.

As imagens da Terra são coletadas do espaço desde os anos 1970 por uma parceria da USGS e a Nada, chamada Landsat. O Google começou a trabalhar com o serviço geológico em 2009 para disponibilizar esse serviço histórico on-line, por meio da tecnologia do Google EarthEngine.

Segundo o Google, foram reunidas mais de 2 milhões de imagens. O último passo foi trabalhar com o Create Lab, da Universidade Carnegie Mellon, para converter as imagens em uma animação que pudesse ser exibida em navegadores de internet.

A revista “Time” criou um hot site para mostrar os resultados do projeto. O Google fez o mesmo (veja o site aqui).

Fonte: G1