BNDES e ISA assinam novo contrato do Fundo Amazônia

24/08/2016

São R$ 11,7 milhões para ações em mais de 24 milhões de hectares nas bacias hidrográficas do Xingu e a do Rio Negro, onde vivem 60 mil indígenas

Evento teve a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho

A diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e a Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA, Adriana Ramos, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da presidente do Ibama, Suely Araújo, contrato no valor de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos se destinam a implantar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e elaborar Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami. A assinatura aconteceu na Casa Brasil, no Pier Mauá, Porto do Rio.

A diretora Marilene Ramos ressaltou que o BNDES está fazendo uma revisão de suas políticas operacionais e que “a questão ambiental ocupa um lugar central nessa revisão”. O Ministro Sarney Filho, por sua vez, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco e pelo ISA, garantindo que o Ministério apoia e se une a todas as ações que têm por objetivo preservar o bioma da região amazonense.

Detalhes do projeto - O projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental - ISA, com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. O ISA é uma associação civil sem fins lucrativos e se destaca como uma das principais instituições indigenistas do Brasil.

Os PGTAs são um instrumento participativo de planejamento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Os planos contribuem para que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como fortalecer suas estruturas de governança local e canais de relacionamento com o Estado e organizações da sociedade civil.

O projeto do ISA é o quarto contratado pelo Fundo Amazônia de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção ocorreu por meio de uma chamada pública, lançada em maio de 2014, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

O objetivo da chamada, que selecionou nove projetos, foi apoiar a elaboração e implementação dos PGTAs pelas comunidades indígenas, nas terras existentes no bioma Amazônia. 

No Parque Indígena do Xingu as ações envolvem, entre outras, o fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, o monitoramento e vigilância, o apoio a iniciativas de projetos comunitários sustentáveis, inclusive geradores de renda. 

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani serão elaborados PGTAs em sete áreas, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima.

Estas ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, onde vivem cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com língua, história e cultura próprias. 

Fundo Amazônia - Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e conta com recursos de doações, atualmente no valor de R$ 2,5 bilhões, provenientes do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras. O Fundo Amazônia apoia 82 projetos que totalizam R$ 1,3 bilhão. Desses, R$ 131 milhões se destinam a 20 projetos implantados em comunidades indígenas, abrangendo uma área de aproximadamente 55% do território ocupado por elas na Amazônia. Do total de projetos do Fundo Amazônia, 41 são de ONGs, 21 com estados, 7 com municípios, 6 com o Governo Federal e 1 projeto internacional.

Novas Doações - O Fundo Amazônia deverá receber novos aportes de doações, anunciadas em 2015. A Noruega, maior doador do Fundo, destinará mais US$ 600 milhões, enquanto o governo da Alemanha, por meio de seu banco de desenvolvimento estatal, KFW, fará mova doação no valor de € 100 milhões.  

Fonte: BNDES

BRASIL VAI APRESENTAR ESTUDO SOBRE ETANOL CELULÓSICO NA COP 21

Unidade de produção de etanol celulósico da GranBio, em Alagoas 

Foto: Divulgação/GranBio

05/12/2015

Presente do BNDES, Luciano Coutinho, falará sobre a viabilidade do biocombustível e sobre a capacidade de produção do País

O Brasil vai apresentar neste sábado (5/12), na Conferência do Clima de Paris (COP 21), um estudo sobre a viabilidade do etanol celulósico (etanol de segunda geração ou EG2) para contribuir com a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) e com o aquecimento global, tema do encontro que está sendo realizada na capital francesa.

Realizado em conjunto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e pela Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI), o estudo será pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O presidente da ABBI, Bernardo Silva diz que o estudo é uma análise de ciclo de vida da produção do etanol celulósico. “Achamos que seria uma excelente oportunidade para mostrar os baixos impactos ambientais que a tecnologia pode ter”. 

Hoje, o Brasil tem duas fábricas de etanol de segunda geração, com capacidade para produzir 140 milhões de litros por ano. “Os resultados do estudo mostram que a substituição da gasolina pelo etanol celulósico reduz as emissões em no mínimo 80%. Com a cana energia, podemos chegar a 90%”, diz Bernardo Silva.

De olho no Brasil

Para o presidente da ABBI, o mundo todo olha para o mercado de bioenergia do Brasil. “Se não acontecer no Brasil, não acontece em nenhum lugar do mundo”, diz. O uso do etanol de segunda geração (2G) é um compromisso reconhecido pelo governo brasileiro em seu INDC (sigla em inglês para “pretendida contribuição nacional determinada”) divulgado para a COP21.

De acordo com o presidente da ABBI, apesar das usinas já estarem produzindo em escala comercial, ainda faltam incentivos do governo com a criação de mecanismos de fomento para que novas usinas possam ser estabelecidas. “Tanto a Raízen [de Piracicaba, interior de São Paulo] quanto a Granbio [localizada em São Miguel do Gostoso, em Alagoas] já anunciaram intenção de investir em mais unidades de produção e colocar no mercado cerca de cinco bilhões de litros do biocombustível nos próximos dez anos”, comenta Silva.

Fonte: Globo Rural

Besserman fala sobre Economia e Meio Ambiente no XXI CBE

20/04/2015

Ganhador do Prêmio BNDES de Economia de 1987, com sua tese sobre a política econômica do segundo governo Vargas, o economista Sérgio Besserman Vianna está com presença confirmada no XXI CBE. Durante o Congresso ele vai ministrar palestra sobre “A Economia e o Meio Ambiente”.

Besserman atuou ao lado de diversos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e foi o primeiro diretor da área social do BNDES, quando ela foi recriada em 1997. Também foi presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no segundo mandato do Governo FHC.

Ambientalista, Besserman é membro do conselho diretor da WWF-Brasil e trabalha no tema Mudanças Climáticas desde 1992, tendo sido membro da missão diplomática brasileira em duas Conferências das Partes da ONU.

Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

Contrato assinado entre o BNDES e os índios ashaninka tem valor de 
R$ 6,6 milhões (Divulgação/BNDES)

18/04/2015

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado nessa quinta (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo informou hoje (17) a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, mais 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. Serão capacitadas ainda seis comunidades Ashaninka do Peru. O projeto tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira, representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia estiveram reunidos com técnicos do banco para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do projeto Alto Juruá pela equipe do BNDES, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia foram 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

Fonte: EBC