BNDES e ISA assinam novo contrato do Fundo Amazônia

24/08/2016

São R$ 11,7 milhões para ações em mais de 24 milhões de hectares nas bacias hidrográficas do Xingu e a do Rio Negro, onde vivem 60 mil indígenas

Evento teve a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho

A diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e a Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA, Adriana Ramos, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da presidente do Ibama, Suely Araújo, contrato no valor de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos se destinam a implantar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e elaborar Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami. A assinatura aconteceu na Casa Brasil, no Pier Mauá, Porto do Rio.

A diretora Marilene Ramos ressaltou que o BNDES está fazendo uma revisão de suas políticas operacionais e que “a questão ambiental ocupa um lugar central nessa revisão”. O Ministro Sarney Filho, por sua vez, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco e pelo ISA, garantindo que o Ministério apoia e se une a todas as ações que têm por objetivo preservar o bioma da região amazonense.

Detalhes do projeto - O projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental - ISA, com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. O ISA é uma associação civil sem fins lucrativos e se destaca como uma das principais instituições indigenistas do Brasil.

Os PGTAs são um instrumento participativo de planejamento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Os planos contribuem para que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como fortalecer suas estruturas de governança local e canais de relacionamento com o Estado e organizações da sociedade civil.

O projeto do ISA é o quarto contratado pelo Fundo Amazônia de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção ocorreu por meio de uma chamada pública, lançada em maio de 2014, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

O objetivo da chamada, que selecionou nove projetos, foi apoiar a elaboração e implementação dos PGTAs pelas comunidades indígenas, nas terras existentes no bioma Amazônia. 

No Parque Indígena do Xingu as ações envolvem, entre outras, o fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, o monitoramento e vigilância, o apoio a iniciativas de projetos comunitários sustentáveis, inclusive geradores de renda. 

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani serão elaborados PGTAs em sete áreas, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima.

Estas ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, onde vivem cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com língua, história e cultura próprias. 

Fundo Amazônia - Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e conta com recursos de doações, atualmente no valor de R$ 2,5 bilhões, provenientes do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras. O Fundo Amazônia apoia 82 projetos que totalizam R$ 1,3 bilhão. Desses, R$ 131 milhões se destinam a 20 projetos implantados em comunidades indígenas, abrangendo uma área de aproximadamente 55% do território ocupado por elas na Amazônia. Do total de projetos do Fundo Amazônia, 41 são de ONGs, 21 com estados, 7 com municípios, 6 com o Governo Federal e 1 projeto internacional.

Novas Doações - O Fundo Amazônia deverá receber novos aportes de doações, anunciadas em 2015. A Noruega, maior doador do Fundo, destinará mais US$ 600 milhões, enquanto o governo da Alemanha, por meio de seu banco de desenvolvimento estatal, KFW, fará mova doação no valor de € 100 milhões.  

Fonte: BNDES

Para olhar o mundo de um jeito diferente

Capas das primeiras edições do Almanaque Brasil Socioambiental, publicadas 

respectivamente em 2005 e 2008

22/08/2016

O ISA lançou 27/6/16 a campanha para o financiamento coletivo da nova edição do Almanaque Brasil Socioambiental, participe e garanta seu exemplar! 

Está no ar a nova campanha de financiamento coletivo do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo: viabilizar a nova edição do Almanaque Brasil Socioambiental, principal publicação do ISA para fortalecer a perspectiva socioambiental sobre os desafios da humanidade para buscar uma relação mais equilibrada com o meio ambiente. Participe do projeto e garanta seu exemplar! Você pode contribuir inclusive via isenção fiscal, abatendo o valor do seu imposto de renda, graças à aprovação do projeto na Lei Rouanet. Ou seja, do seu imposto recolhido pelo governo você pode destinar uma fração para apoiar o Almanaque Brasil Socioambiental 2017! Saiba como.

O Almanaque do ISA não é coisa de museu. Pelo contrário: com mais de cem verbetes sobre temas como Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Cidades, Energia e Florestas, ensaios fotográficos, mapas exclusivos e infográficos, a publicação busca traduzir temas complexos para uma linguagem acessível e abrangente. Ideal para estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados em olhar o mundo pela perspectiva que supera o embate entre homem versus natureza: a perspectiva socioambiental.

A nova edição do Almanaque Brasil Socioambiental vai ser lançado em 2017 graças a seu apoio! Compartilhe com seus amigos e vamos todos fortalecer a visão que integra o homem e a natureza. Afinal, socioambiental se escreve junto!

Apoie aqui: almanaque.socioambiental.org

Fonte: Instituto Socioambiental

ÍNDIOS AMAZÔNICOS LEVAM SEUS CONHECIMENTOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA COP-21

Paulo Junqueira, do ISA, apresenta o evento

02/12/2015

Em evento realizado pelo ISA, na tarde dessa terça-feira (1º), indígenas do Alto Rio Negro (AM) e do Parque Indígena do Xingu (MT) falam de suas percepções sobre as mudanças no tempo e no meio ambiente

Nesta terça-feira (1º), a realidade dos povos indígenas no Brasil chegou à COP-21 com depoimentos de quatro lideranças do Alto Rio Negro (AM) e do Parque Indígena do Xingu (MT). Em um evento com mais de 60 participantes, realizado pelo Instituto Socioambiental, no Espaço do Clima da Sociedade Civil na COP, o site Ciclos anuais do Rio Tiquié e o filme “Para onde foram as andorinhas?” apresentaram em detalhe os impactos das mudanças climáticas que os povos indígenas na Amazônia brasileira estão sentindo em seus territórios.

André Baniwa, vindo do Rio Içana, no noroeste amazônico, foi o primeiro a falar: “Os Estados Nacionais já levam mais de 20 anos discutindo o problema da questão climática, um problema que aponta o fim do planeta, mas não encontram solução. E os povos indígenas conhecem e entendem que sua relação com a natureza é de respeito. Milenarmente os povos indígenas estão trabalhando para o bem-viver. O mundo inteiro precisa aprender”.

O líder Baniwa cobrou atenção dos chefes de Estado para os conhecimentos indígenas, denunciando os ataques do Estado brasileiro aos direitos territoriais indígenas – que já conta com 22 anos de atraso nas demarcações de Terras Indígenas. Para o seu povo, o que se avizinha é um tempo de silenciamento do mundo: “Os xamãs do povo Baniwa dizem que esse mundo vai parar daqui a algum tempo e não haverá sinal de vida. Será um período silencioso, na nossa previsão”.

André Baniwa à direita alertou para a previsão dos xamãs de seu povo de que haverá um silenciamento no mundo

No Rio Negro, onde vivem 22 povos indígenas diferentes, um projeto de pesquisa colaborativa está permitindo registrar as formas tradicionais de manejo ambiental e traduzí-los para os não indígenas. Com base em uma metodologia simples, o registro em diários, a pesquisa ganhou um formato inovador – um site com gráficos interativos. Os infográficos contam com medições de nível do rio e a pluviometria, além das estações do ano informadas por pesquisadores indígenas do Rio Tiquié de acordo com as constelações conhecidas pelos Tukano.

Dagoberto Azevedo, do Rio Negro e Yapatsiama Waura, do XIngu

Segundo o pesquisador e estudante de Antropologia Dagoberto Tukano, que participou dessa pesquisa por oito anos, o trabalho começou pela constatação de que estavam acontecendo mudanças na região e que o crescimento de certas espécies vegetais ou a piracema dos peixes não estavam acontecendo no tempo certo: “As coisas não aconteciam conforme os conhecimentos dos pajés. Abacaxi, pupunha, mandioca não nasciam no tempo certo”, contou Dagoberto . Aloisio Cabalzar, antropólogo do ISA responsável pelo projeto, explicou: "No Rio Negro são os conhecedores indígenas os responsáveis pela manutenção dos ciclos anuais, por meio de benzimentos e rezas”.

Dois graus a menos

O evento contou também com a primeira exibição de um documentário sobre a realidade do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, uma ilha de floresta em pé cercada pela produção agropecuária de soja e milho. “Para onde foram as andorinhas?”, feito em parceria com o Instituto Catitu, trouxe a perspectiva dos principais anciãos dos povos do Parque, entre eles, Yapatsiama Waura, que participou do evento.

Tukupe Waura lembrou ao final que seu povo depende da floresta e que 

"dinheiro não compra floresta e dinheiro não se come"

Yapatsiama lembrou da primeira vez que se viu uma grande queimada no Xingu, em 2005: “Quando nós jovens não estávamos acreditando, entendendo o que é que estava acontecendo, os pajés explicaram para nós que algo estava errado”. Agora, as mudanças estão claras inclusive para ele: “Está muito quente demais e as flores não estão conseguindo florescer. É muito quente. Nós estamos muito tristes”.

O ancião do povo Waura falou também do impacto de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, sobre as Terras Indígenas: “O rio, a cada ano que passa, está sendo barrado. Agora diminuiu o fluxo do rio e os peixes estão morrendo. Vai morrer mais ainda. Vai morrer tudo o que tem no nosso território”.

Fechando os debates, o jovem agente de saúde indígena Tukupe Waura deixou uma mensagem de indignação diante da tentativa de barrar o aumento de 2°C na temperatura global nos próximos 100 anos: “As aldeias de vocês são diferentes. As nossas estão esquentando. Nós estamos aqui para diminuir ao contrário. Por isso meu apelo aqui ao mundo. É para diminuir ao contrário: dois graus a menos!”

O evento foi realizado a convite da Embaixada da França e aconteceu na sala no Espaço da sociedade civil. Ainda durante a COP-21 haverá mais três edições.

Tatiane Klein

ISA

Fonte: Instituto Socioambiental