MINAS GERAIS GANHA 4 USINAS DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA

Usina Solar Jardim II Foto: Divulgação / Alsol

15/07/2020

Com investimento de R$ 70 milhões, usinas vão gerar eletricidade suficiente para abastecer 20 mil residências

A Alsol Energias Renováveis, empresa do grupo Energisa, está investindo R$ 70 milhões em quatro usinas de geração solar distribuída em Minas Gerais.

Todas estarão conectadas até julho deste ano, com capacidade de geração de cerca de 20,3 MWp (Megawtt pico) – energia suficiente para abastecer 20 mil residências.

O foco principal dos projetos – dois deles já em operação – é o atendimento a pequenas e médias empresas, com objetivo de levar energia a custo mais competitivo a empreendedores neste momento de crise provocada pela Covid-19. Juntas, as quatro obras somam 240 empregos diretos.

“Temos um compromisso com os clientes de servir, estar próximo e suprir suas necessidades, ainda mais no cenário atual. Daí, a importância de seguirmos investindo neste segmento fundamental para a energia do futuro”, afirma o presidente da Alsol e vice-presidente de Geração, Transmissão e Serviços da Energisa, Geraldo Mota.

Cronograma

No fim de maio, a Alsol conectou a usina solar fotovoltaica Capim III, em Uberlândia (MG), com capacidade de 2,3 MWp, gerando energia de forma limpa e sustentável. Em janeiro, foi inaugurada a usina Jardim II, também em Uberlândia, com capacidade de geração de 6 MW.

Usina Solar Capim III - Foto: Divulgação | Alsol

A usina Santa Rosa começou a funcionar em junho e tem capacidade de geração de 6,1 MWp. Já usina Granja Marileusa I tem conexão prevista até o final de julho, com praticamente a mesma capacidade (5,9 MWp).

Fazendas solares

Os clientes dessas usinas são majoritariamente micro, pequenas e médias empresas, que atuam em segmentos essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e açougues.

Neste modelo, a empresa faz todos os investimentos e comercializa cotas das fazendas solares. Com as cotas, os empreendedores podem obter descontos de aproximadamente 20% na fatura de energia.

As unidades de Jardim II, Capim III e Santa Rosa já tiveram 100% de suas cotas de energia contratadas, com cerca 500 unidades consumidoras aderindo à modalidade geração compartilhada, em que clientes localizados dentro da mesma área de concessão da distribuidora local usufruem de energia gerada por um mesmo sistema, através da compensação remota.

Usina Solar Granja Marileusa - Foto: Divulgação | Alsol

Impacto ambiental

Segundo a empresa, as fazendas solares têm baixo impacto ambiental, considerando parâmetros como solo, água e ar, e reduzem a necessidade de energia proveniente da matriz elétrica convencional, mais poluente. Estima-se que as quatro usinas somadas evitarão a emissão de aproximadamente 2,3 mil toneladas de CO2 por ano, o equivalente ao plantio de 9160 árvores.

“O investimento em energia limpa é uma dupla oportunidade para empreendedores que desejam reduzir custos, como as despesas com energia elétrica, e as suas emissões de poluentes. São duas questões que ganham ainda mais relevância na economia pós-pandemia, portanto, a energia limpa é uma aliada na recuperação econômica e no desenvolvimento regional”, destaca Gustavo Malagoli Buiatti, fundador e CTO da Alsol.

Fonte: CicloVivo

MPF quer obrigar Samarco, Vale e União a repararem danos no rio Doce

06/05/2016

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública, nesta terça-feira (3/5), pedindo para a Justiça obrigar as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil a repararem danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e a pagarem indenização por dano moral coletivo. O valor estimado é de R$ 155 bilhões.

O objetivo é responsabilizar também a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que desenvolvam medidas para reparar estragos ambientais e criem estratégias para estimular novas atividades econômicas na região afetada, diminuindo a dependência ao setor de mineração, com linhas de crédito produtivo e fomento a novas indústrias e serviços.

Em caráter liminar, o MPF pede que seja proibida a distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP, inclusive na forma de dividendos, e juros sobre capital próprio. Também quer que as empresas depositem em um fundo privado próprio, sob gestão de auditoria independente, o valor inicial de R$ 7,7 bilhões, correspondente a 5% do estimado para a reparação.

A ação tenta obrigar a destinação adequada de resíduos sólidos e suspender financiamentos e incentivos governamentais às companhias, decretando-se, imediatamente, o vencimento antecipado de todas as operações de crédito que contemplem tais benefícios. Outro objetivo é definir uma auditoria independente responsável por avaliar a governança corporativa das empresas e determinar ajustes para prevenir novos desastres, com publicidade aos seus relatórios e recomendações.  

Os procuradores da República cobram que as empresas banquem todos os gastos públicos feitos com recursos humanos, materiais e logísticos que foram ou ainda serão necessários. E querem que sejam indenizados indígenas que vivem na região, pelos danos socioculturais e humanos causados. Para o MPF, a União deve concluir o processo de demarcação do território de Sete Salões, contíguo à terra indígena, antiga demanda do povo Krenak, e as empresas, como medida compensatória, devem ressarcir os gastos da União na conclusão do processo.

Conjunto de autoridades

Segundo o MPF, a tragédia em Mariana demonstrou que as autoridades públicas foram omissas ou negligentes, desde a emissão da licença ambiental, que autorizou o exercício da operação da barragem, até a sua execução. “É patente a omissão da União e do estado de Minas Gerais, por meio de seus órgãos e entidades ambientais e minerário, em fiscalizar a segurança da barragem de rejeitos de Fundão.”

Também são alvo da ação civil pública a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(Iepha-MG), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O ICMBio, por exemplo, deve ser obrigado a criar em até um ano a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, na avaliação do Ministério Público. Tramitam na Justiça Federal ao menos outras três ações civis públicas (uma delas movida pela Advocacia-Geral da União) e uma ação popular. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-MG.

Clique aqui para ler a peça inicial.

ACP 23863-07.2016.4.01.3800

Revista Consultor Jurídico

Vídeo inédito mostra desespero durante rompimento de barragem em Mariana

19/03/2016

Imagens mostram um grupo de pessoas que estava há metros de distância da avalanche de lama que destruiu comunidades na Região Central de Minas

“Vamos sair daqui, gente”. “Gente, tem que avisar o pessoal de Bento”. “Mas, como que avisa?”. “Nossa...”. O desespero está nos gritos de ao menos três pessoas que estavam próximas a Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais – devastado pela lama de rejeitos que desceu da barragem do Fundão, em 5 de novembro. Em um vídeo inédito postado por um ex-funcionário terceirizado da Samarco, é possível ver a força da avalanche marrom que desceu montanhas, atingindo e destruindo comunidades e o que mais estava à frente. 

Nas imagens, mesmo com a câmera próxima do rosto, é difícil ouvir a voz do analista ambiental Pedro Paulo Barbalho, de 32 anos, por causa do contraste com o som alto do rio de rejeitos de mineração. O vídeo foi feito por pessoas que estavam em uma estrada perto de um barracão e pequenas casas. O grupo mostra preocupação com moradores de Bento Rodrigues, próximo ao local. 

O analista ambiental se aproxima de um barranco de onde é possível ver a lama de rejeitos descendo em alta velocidade. A avalanche marrom provoca um barulho ensurdecedor que aumenta a cada segundo. Em alguns momentos, é possível ver ruídos semelhantes a trovões, o que leva a crer ser algum objeto sendo destruído. 

Quando o rio começa a se aproximar de uma pequena casa ao fundo da imagem, o desespero do grupo começa. A testemunha que faz o vídeo, desorientada, começa a correr e entra em uma casa para pegar uma mochila, onde estavam um notebook e um HD. Rapidamente ele sai e volta a se encontrar com o restante das pessoas. Juntas, elas começam a subir um barranco para ficar em um ponto mais alto. No trajeto, é possível ver dois carros da mineradora Samarco, parados na estrada. 

O grupo fica por alguns segundos olhando a destruição causada pela avalanche. Depois, temendo o perigo, volta a seguir para um ponto mais alto. De lá, é possível ter noção da força da avalanche. Uma névoa vermelha paira no ar. Ao fundo, a avalanche fica cada vez mais larga e densa. 

O analista ambiental trabalhava na região desde 2013. No momento do rompimento, estava na entrada de Bento Rodrigues. “Aquela fazenda ficava na entrada da comunidade. Fomos avisados da situação pelo rádio. Minha equipe é muito experiente e, por isso, sabíamos para onde correr no momento de emergência”, contou Pedro Paulo. “Somos experientes até aparecer uma coisa nova. Barragem de dois em dois anos tem rompimento no Brasil, mas não desta magnitude. Quando nos avisaram, não acreditei que iria descer aquela lama toda”. 

Depois de subir a montanha, a equipe de Pedro Paulo conseguiu encontrar a estrada que liga Mariana a Bento Rodrigues. O trajeto teve que ser feito todo a pé até conseguir uma carona. “Aquelas caminhonetes sumiram e ninguém achou elas”, contou. 

O tempo em que trabalhou em Mariana fez o analista ambiental ter contato quase que diário com os moradores de Bento Rodrigues. Por isso, a tristeza é incontrolável. “Almoçava em Bento, conhecia as pessoas. Apesar de não conhecer as pessoas que faleceram, sempre encontrava com elas. Os trabalhadores que perderam a vida almoçavam com a gente, não na mesma mesa, mas sempre nos cumprimentavam”, disse.

Fonte: em.com

Quatro meses após acidente, lama ainda causa transtornos no Rio Doce

06/03/2016

A maior concentração da lama está na foz do Rio Doce.

Pescadores enfrentam dificuldades com a falta de trabalho.

Depois de quatro meses do rompimento da barragem da Samarco, propriedade da Vale e da BHP, e da contaminação do Rio Doce e de parte do litoral Norte do Espírito Santo pela lama de rejeitos, a situação do meio ambiente e dos moradores da região permanece complicada.

De acordo com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), a maior concentração de rejeitos de minério está na foz do Rio Doce, em Regência, comunidade do município de Linhares.

Na vila, pescadores que dependiam da foz do rio para sustentarem suas famílias, estão passando por dificuldades. A pesca na região foi proibida pela Justiça em fevereiro.

"Cresci pescando desde pequeno, desde os sete anos de idade com meu pai, e agora viver uma situação precária como essa tragédia da Samarco está difícil sobreviver, porque nós dependemos do Rio Doce", disse o pescador Arnoilton Alves.

Apesar do pagamento de um auxílio para os trabalhadores afetados pela lama estar previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Samarco, 16 dos 78 pescadores cadastrados ainda não receberam nenhum valor.

"A nossa situação é muito crítica. Sem poder trabalhar e sem benefício, como nós vamos poder sustentar nossas famílias?", questionou o pescador José Nilton Gomes.

Acordo

Um acordo entre os poderes públicos federal e estadual (de Minas Gerais e do Espírito Santo) e a mineradora Samarco com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Doce foi assinado nesta quarta-feira (2).

O acordo prevê um investimento de R$ 4,4 bilhões na recuperação da bacia e é a esperança de pescadores, empresários e moradores da Vila de Regência, que dependem do Rio Doce e do litoral para sobreviverem.

"Tem que urgentemente restabelecer as perdas socioeconômicas, como a pesca, o turismo, outras atividades socioeconômicas ao longo do Rio Doce, e restabeler a questão sócio ambiental", disse Carlos Sangália, vice presidente do cômite da bacia hidrográfica Barra Seca e Foz do Rio Doce.

Samarco

A Samarco informou que está terminando o levantamento das impasctos sociais na Bacia do Rio Doce, que vai direcionar o plano para reduzir os danos ambientais, principalmente nas comunidades ribeirinhas.

No Espírito Santo, segundo a Samarco, já foram entregues mais de 1500 cartões, sendo 660 destinados só para Linhares. Para entregar os cartões, a Samarco disse que faz cruzamento de informações e conta com apoio da prefeitura e associações para identificar pessoas que foram realmente afetadas pela lama.

Fonte: G1

APÓS 46 DIAS, LAMA CONTINUA VAZANDO DE BARRAGEM DA SAMARCO, EM MARIANA

Barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana

Foto: Reprodução/TV Globo

22/12/2015

Vazamento está na barragem de Santarém, que segurou rejeitos de Fundão.

Decisão judicial diz que mineradora tem 10 dias para conter vazamento.

A Barragem de Santarém, da Samarco, que contém parte do material vazado da Barragem de Fundão, em Mariana, ainda apresenta vazamento, três dias após uma decisão judicial de contenção do vazamento e 46 dias após o rompimento. Na sexta-feira (18), o juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou que a mineradora, cujas donas são a Vale a BHP Billiton, impeça a continuidade do vazamento em 10 dias, a partir da intimação. A Samarco informou que ainda não foi notificada da decisão judicial.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

A lama é vista escorrendo como uma cachoeira no dique de Santarém. É esta estrutura que segura parte dos rejeitos que saíram de Fundão. Máquinas trabalham no local. A lama segue o caminho aberto pelo volume maior, cerca de 35 milhões de metros cúbicos, que saíram da barragem desde o dia 5, e atingiram o mar, pelo litoral do Espírito Santo.

Em nota, a Samarco informou que as obras de construção de um dique nas proximidades de Fundão já começaram. Ele terá 10 metros de altura e capacidade para reter cerca de 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários e água.

A mineradora também disse que a lama que sai da barragem não pode ser considerada como vazamento, sendo, na verdade, uma movimentação de rejeitos sólidos em decorrência de chuvas.

A empresa também afirmou que começou a dragagem da barragem de Santarém, medida tomada para evitar que a chuva carregue material sólido. Esta técnica permite que a parte sólida da lama fique armazenada e uma água clarificada seja liberada.

Na decisão judicial, o magistrado também determinou que também que a mineradora ateste que executou medidas de segurança em relação a outras barragens, a de Santarém e a de Germano, que ainda correm risco de rompimento.

Além disso, determinou que a Samarco, a Vale e a BHP contratem, em 10 dias, empresas que possam iniciar "imediatamente a avaliação da contaminação de pescados e o eventual risco causado ao ser humano, bem como controlem a proliferação de ratos e baratas, capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama de rejeitos".

Indisponibilidade de bens da Vale e da BHP

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou, no mesmo despacho, a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano", destaca a decisão.

A Vale disse, também em nota, que esta decisão não limita as atividades de produção e comercialização da empresa e que, quando for intimada, vai recorrer da ordem judicial.

Documento

Numa decisão de 19 páginas, o magistrado tomou outras medidas duras para garantir a recuperação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com o documento, a Samarco terá que fazer um depósito judicial no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2 bilhões para serem usados na execução do plano de recuperação integral dos danos ambientais e sociais. Se descumprir a ordem, a empresa terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Na nota, a Samarco disse que já foi iniciado um trabalho de revegetação emergencial e temporária das margens dos rios Gualaxo e Doce, entre a cidade de Mariana e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Para todas as outras decisões, a multa em caso de descumprimento é de R$150 mil por dia, por medida.

Por fim, o juiz proibe que a Samarco distribua dividendos, bonificações e lucros aos seus sócios.

Segundo decisão, Vale e BHP são corresponsáveis por decisões da Samarco

Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Fonte: G1 Minas Gerais

"CINCO DÉCADAS PARA RESTAURAR MARIANA”, ALERTOU A PRESIDENTE DO WWF- INTERNACIONAL

09/12/2015

Por Frederico Brandão, de Paris

© REUTERS/ Stephane Mahe

A tragédia de Mariana, em Minas, foi um dos destaques da palestra da presidente do conselho internacional do WWF, Yolanda Kakabadse, na manhã desta terça-feira (8/12), em Paris. Ela participou do evento paralelo “Forests for the People, Oceans for the Climate”, na COP 21, que aconteceu no Climate Generations Areas, espaço reservado à sociedade civil, ao lado do Le Bourget, que discutiu a importância das florestas e dos oceanos para o combate às mudanças climáticas.

De acordo com Kakabadse, o futuro desses habitats está em perigo. O rompimento das duas barragens na cidade mineira é um dos exemplos mais recentes de prejuízos ambientais para as florestas no mundo. “A lama tóxica já começou a se espalhar para a costa brasileira. Os danos ao meio ambiente foram tão profundos que precisaremos de cinco décadas para restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica daquela região”, ressaltou.

A presidente, que é ex-ministra do Meio Ambiente do Equador, destacou ainda o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), criado em 2002 pelo governo federal brasileiro em parceria com organizações da sociedade civil, como o WWF, organismos internacionais e empresas privadas. “O Arpa protege uma área imensa, de aproximadamente 60 milhões de hectares, do tamanho da Espanha e de Portugal juntos. Apoia unidades de conservação importantes como o Parque Nacional do Tumucumaque que possui espécies emblemáticas, como a onça-pintada”, detalhou.

Segundo ela, o Programa possui grande relevância por desenvolver um modelo de conservação para os próximos 25 anos. “Precisamos desse tipo de visão, de sustentabilidade a longo prazo. E é isso que esperamos do próximo acordo climático”, explicou.

Peter Graham, diretor do Programa de Florestas e Clima do WWF, também participou do evento e destacou a relevância das florestas, os pulmões do mundo, para o bem-estar da humanidade. “Elas são parte da solução, não do problema. Preservá-las significa diminuir as emissões de carbono na atmosfera”, alertou.

  

Fonte: WWF Brasil

PERITOS DA ONU CHEGAM AO BRASIL PARA AVALIAR DESASTRE EM MARIANA

Bandeira das Nações Unidas. Foto: ONU/John Isaac

08/12/2015

Grupo sobre empresas e direitos humanos fica no país até o dia 16; além de investigar rompimento de barragem, especialistas avaliam projetos ligados aos Jogos Olímpicos no Rio; meta é checar impactos de atividades empresariais.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos chegou esta segunda-feira ao Brasil para a primeira visita oficial. O objetivo da é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

O pano de fundo é o desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.

Cidades

Além de visitar a cidade de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém. O grupo fica no país até 16 de dezembro.

Os especialistas da ONU também irão avaliar projetos em fase de realização ou planejamento ligados aos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Um dos integrantes da delegação que chegou ao Brasil lembrou que o país é a sétima maior economia do mundo e tem portanto função de destaque nos âmbitos regional e global.

Segundo Pavel Sulyandziga, o grupo está "muito interessado em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais".

Relatório

Os peritos irão analisar como o governo brasileiro e as empresas estão implementando obrigações ligadas aos direitos humanos, em sintonia com os princípios da ONU.

Esses princípios foram endossados pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011, e oferecem orientação sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

Durante a visita ao Brasil, o grupo de trabalho da ONU estará reunido com representantes do governo, da sociedade civil, de empresas e de sindicatos.

As conclusões da visita ao país e as recomendações dos especialistas serão incluídas em um relatório oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

Fonte: ONU

FORÇA-TAREFA EM MG TEM MENOS DE 40 DIAS PARA PROPOR NORMAS À MINERAÇÃO

Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma 

barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais 

Foto: Christophe Simon/AFP

06/12/2015

Objetivo é elaborar leis que aumentem a segurança no setor, diz Semad.

Por outro lado, governador deve sancionar PL que flexibiliza licenciamento.

Mineradoras poderão ser obrigadas a mudar a operação de barragens de rejeitos em Minas Gerais. Desde o dia 13 de novembro, oito dias após a tragédia ocorrida em Mariana, quando uma estrutura da Samarco, cujas donas são a Vale a a BHP Billiton, se rompeu, uma força-tarefa, criada pelo governo do estado, discute alternativas mais seguras para a atividade. O grupo tem até a primeira quinzena de janeiro para apresentar conclusão.

“Esperamos propor alguns avanços nas normas e há um arsenal de propostas. Hoje, com a evolução tecnológico, há diferentes técnicas de construção de barragens. A barragem de Fundão [que se rompeu] foi alteada a montante [método mais usado e econômico]. Esta técnica foi proibida no Chile, por exemplo, porque não ser considerada a opção mais segura. Podemos obrigar as mineradoras a construir barragens que ofereçam menos risco. Há propostas também de reutilização de  rejeitos, viabilizando-os economicamente”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente (Semad), Sávio Souza Cruz.

Além da Semad, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) também participam da força-tarefa.

A expectativa da secretaria é que esta futura legislação não encontre empecilhos, apesar de muitos deputados estaduais terem sido financiados por mineradoras em suas campanhas. O próprio secretário Sávio Souza Cruz, eleito deputado estadual pelo PMDB, recebeu mais de R$ 270 mil destas empresas.

“Minas Gerais é um estado minerador. Dificilmente em Minas Gerais teríamos financiamento de pesca marinha”, respondeu o secretário que se diz a favor de financiamento público de campanha.

Licenciamento ambiental

Está para ser sancionado pelo governador Fernando Pimentel (PT) o Projeto de Lei 2.946/2015 que flexibiliza o licenciamento ambiental. Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) 20 dias após o desastre, por 57 votos a favor e nove contra.

O texto coloca a Semad como licenciadora ambiental, competência até então exclusiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Ele, por sua vez, será responsável por decidir sobre processo de licenciamento de grande e médio portes.

"Se alguém apontar uma exigência que foi pelo PL flexibilizada, eu renuncio ao mandato de deputado. Até agora ninguém apresentou nada"Secretário de Meio Ambiente Sávio Cruz

Porém, de acordo com o projeto, quem vai classificar os empreendimentos como possíveis causadores de pequeno ou grande impacto ambiental é a própria (Semad).

Para a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), o PL pretende flexibilizar ainda mais a permissão de empreendimentos, tirando a independência do Copam. De acordo com nota divulgada pela entidade, "o governo está trilhando caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana".

Já para o secretário de Estado de Meio Ambiente, o projeto não facilita o licenciamento ambientel. “Se alguém apontar uma exigência que foi pelo PL flexibilizada, eu renuncio ao mandato de deputado. Até agora ninguém apresentou nada”, disse Sávio Souza Cruz.

O texto ainda prevê que os empreendimentos apresentem um plano de segurança. Ele ainda propõe que em caso de atividade que possa colocar em risco vidas humanas, um plano de ação de emergência deverá ter sistema de alerta sonoro ou tecnologia similar.

"O governo está trilhando caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana"Associação Mineira de Defesa do Ambiente

O projeto recebeu também um dispositivo determinando que o governo do estado encontre alternativas à implantação de barragens, com finalidade de promover a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos ambientais gerados por empreendimentos de mineração.

Comissão de barragens

Dos 57 deputados que aprovaram o PL 2.946/2015, 16 fazem parte da Comissão Extraordinária de Barragens, criada no dia 12 de novembro para investigar a situação destas estruturas em Minas Gerais.

A princípio, ela seria uma CPI, mas, de acordo com a ALMG, uma comissão seria a melhor opção já que ela não entra em recesso no mês de janeiro.

Segundo o site da Assembleia Legislativa, 16 reuniões foram marcadas, mas apenas oito foram realizadas. Os deputados já visitaram a região atingida pelo rompimento da barragem, as estruturas da Samarco que estão sob risco (Santarém e Germano) e foram até Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, cidade que teve o abastecimento de água comprometido por causa da contaminação do rio.

O G1 procurou o presidente da comissão, deputado Agostinho Patrus (PV) para falar sobre os trabalhos, mas ele não retornou as ligações.

Fonte: G1 Minas Gerais

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS PELA LAMA DA SAMARCO PODE DURAR ATÉ 30 ANOS

03/12/2015

Biólogo alerta que efeitos da enxurrada de rejeitos de minério são imprevisíveis para a natureza

Ela matou gente, árvores e peixes, desabrigou famílias, barrou o abastecimento de água em muitas cidades mineiras e do Espírito Santo, desmoronou joias arquitetônicas do período barroco e seguiu rumo ao Oceano Atlântico para causar novos estragos. Protagonista do maior desastre ambiental no país, que lama é essa que vazou da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central, e abriu não só um caminho de destruição como criou um cenário de perplexidade por todo canto?

"Foi uma paulada no ecossistema", define o biólogo, ecólogo e professor do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) professor Ricardo Motta Pinto Coelho. Na avaliação do especialista, só o futuro dirá sobre os impactos ambientais ao longo da Bacia do Rio Doce. “Se nada for feito para recuperar o meio ambiente, a recomposição da vegetação poderá demorar de 20 a 30 anos. Os efeitos, no entanto, são imprevisíveis para a natureza. Há necessidade de estudos continuados por alguns anos para que todos os impactos causados pelo desastre possam ser mais bem avaliados e medidas de mitigação ou de remediação tomadas com o tempo”, afirma.

Ainda não há laudo conclusivo sobre a composição da lama, que, em sua essência, resulta da mistura de rejeitos de minério de ferro, argila, areia e água. Instituições de vários calibres dos dois estados, e também federais, avaliam o material. Nesta semana, a UFMG deverá apresentar a primeira análise, informa o coordenador do Projeto Manuelzão da Faculdade de Medicina, Marcus Vinícius Polignano. De antemão, estudiosos da área acreditam na presença de metais pesados na mistura de rejeitos, entre eles zinco, arsênio, chumbo e manganês, além de compostos de nitrogênio (nitrato) e fósforo, óleos e graxas.

SEM CIMENTO 

No meio desse tsunami de sujeira, os especialistas ressaltam que a lama não vai virar "concreto" no meio ambiente ou "cimentar" a natureza, embora seu aspecto mostre isso quando exposta ao sol. Na verdade, pelo alto grau de inércia, os sedimentos vindos com a lama irão causar o assoreamento da calha dos rios, com sérios impactos na fauna e flora. Por conter muito ferro, o sedimento se solidifica sob sol e racha, mas basta jogar um pouco d'água para a superfície virar lama novamente.

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Fonte: EM

SAMARCO TERÁ QUE FAZER PLANO PARA CASO DE ROMPIMENTOS, DIZ JUSTIÇA

Rompimento de barragens afetou Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, 

em Santa Cruz do Escalvado (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

29/11/2015

Empresa admitiu que barragens de Germano e Santarém estão sob risco.

Justiça ainda determinou esvaziamento da Hidrelétrica Risoleta Neves.

A 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Minas Gerais determinou na noite desta sexta-feira (27), a pedido do Ministério Público, que a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Mineração, apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM), em três dias, um plano de segurança para caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Além disso,  a Justiça ainda ordenou que a mineradora banque os custos do esvaziamento preventivo da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, na Região da Zona da Mata, em dois dias. De acordo com a Vara da Fazenda, o esvaziamento é “para comportar o fluxo de rejeitos decorrente de eventual rompimento das barragens”.

A usina está desativada desde o dia 7 de novembro, dois dias após o rompimento da barragem de Fundão. Ela está há 150 quilômetros de distância de Mariana.

De acordo com o Consórcio Candonga, que administra a estrutura, a região afetada faz parte da bacia de contribuição ao reservatório da usina, alimentada pelo Rio Doce. Uma equipe da hidrelétrica faz monitoramento da situação no local.

A Vale é dona, sozinha, de 50% do empreendimento. A outra metade é do Consórcio Aliança Geração Energia, formado pela própria Vale (que detém 55% desta parceria) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que possui os outros 45% deste consórcio. De acordo com o site do Consórcio Candonga, a Hidrelétrica Risoleta Neves atende a produção da Vale na região.

A Justiça também determinou que o Consórcio Candonga realize o esvaziamento. O reservatório já opera na capacidade mínima por causa da qualidade da água. Caso haja o esvaziamento total, o consórcio informou que não afetaria a operação da hidrelétrica, já que não há prazo para que ela volte a operar. Não há informação sobre as perdas da usina desde o rompimento. O consórcio ainda informou que não foi notificado oficialmente da determinação.

A decisão judicial foi tomada com base em laudos feitos por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público e de empresas contratadas pela própria Samarco. Caso haja descumprimento, a mineradora terá que pagar multa diária de R$ 1 milhão.

A Samarco informou que foi oficialmente notificada nesta sexta-feira e está avaliando o documento.

Barragem Germano é monitorada após rompimento das barragens do 

Fundão e Santarém em Mariana, na Região Central de Minas 

(Foto: Reprodução/TV Globo)

Risco

No dia 17 de novembro, representantes da Samarco admitiram que as duas estruturas estão sob risco. O rompimento da barragem de Fundão despejou mais de 30 milhões de m³ de rejeitos, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e afetando vários outros, além de contaminar o Rio Doce.

O fator de segurança na barragem de Santarém é de 1,37, o que significaria uma estabilidade de 37% acima do equilíbrio limite que é 1.

Na de Germano, a Samarco afirmou que o dique Selinha – que é uma das estruturas – tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo.

Fonte: G1 Minas Gerais

VEJA O IMPACTO CAUSADO PELA LAMA NO ECOSSISTEMA DO RIO DOCE E AS ALTERNATIVAS PARA RECUPERÁ-LO

Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS

21/11/2015

Ainda que medidas sejam tomadas, segundo especialistas, o rio nunca mais será como antes

Por: Itamar Melo

O vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de resíduos contaminados, em Mariana (MG), colocou o Brasil diante de um desafio ambiental de proporções inéditas: o de ressuscitar um rio. Ao longo da maior parte de seus 853 quilômetros, o Rio Doce transformou-se nos últimos dias em um caudal de lama venenosa, responsável por arrasar espécies animais e vegetais — por supressão de oxigênio, soterramento ou intoxicação.

Com o passar das semanas e dos meses, à medida que o sedimento pastoso se depositar no fundo ou escoar para o oceano, água límpida voltará a correr no leito, e o Doce parecerá de novo um rio como outro qualquer. Será uma aparência enganosa. Diferentes especialistas projetam que demandará anos, décadas ou mesmo séculos para a vida recuperar-se na bacia — e mesmo assim ela jamais será como antes.

— Temos 400 quilômetros de calha em que provavelmente não sobreviveu nada. O antigo Rio Doce, ícone do Brasil, um dos grandes rios nacionais, não existe mais. Está morto. O que vamos recuperar, até onde for possível, é um novo Rio Doce, diferente. Ele nunca mais vai ser o mesmo — alerta o ambientalista Procópio de Castro, do Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O rompimento da barragem da Samarco destruiu todo um ecossistema. Morreram peixes, insetos, anfíbios, moluscos, larvas, fitoplâncton. Plantas aquáticas que eram utilizadas como criadouro pelos peixes e árvores que serviam para as aves fazerem seus ninhos sumiram. Até o limo das pedras, onde vários seres se alimentavam, perdeu-se. A cadeia alimentar rompeu-se em todos os seus elos. A probabilidade de que tenha ocorrido a extinção de espécies animais e vegetais existentes apenas no Rio Doce é tida como alta.

O que está consumado é catastrófico, mas o que vem pela frente não é muito melhor. Milhões de toneladas de lama com metais pesados e contaminantes diversos estão se depositando no fundo do rio, ao longo de toda sua extensão. Esse sedimento vai se solidificar, criando uma camada que continuará a soltar arsênio, mercúrio, cromo e outros químicos durantes décadas - envenenando a água e os seres vivos. Em tempos de cheia, a enxurrada revolverá o leito, liberará a lama, suprimirá o oxigênio e causará novas mortandades.

Conversamos com Procópio de Castro, do Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); André Ruschi, biólogo e diretor da Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG para saber o impacto da tragédia e o que pode ser feito para mitigá-la.

O FATOR GEOGRÁFICO
• Os rejeitos contaminados devem chegar no Oceano Atlântico até o dia 22/11. O principal risco é para os corais, que podem ser sufocados pela lama. Até eles se recuperarem, seriam necessárias décadas ou mesmo séculos. A lama também pode se depositar em algumas praias. O impacto dos produtos químicos deve ser sentido principalmente em criaturas menores e em pequenos peixes. A área de abrangência pode ser imensa: correntes marítimas podem levar os químicos até 7 mil quilômetros para o sul e 3 mil quilômetros para o norte.

• Quando mais perto da zona onde as barragens romperam, mais graves serão os efeitos. Quando mais longe, a tendência é que sejam mais leves, porque há uma diluição da lama.

• Áreas mais baixas também sofrem mais, por terem sofrido maior assoreamento.

• A foz do rio, apesar de ser o ponto mais distante, também apresenta risco, porque muito sedimento passará por ali. A expectativa é que possam ocorrer danos consideráveis ao ecossistema.

Fonte: ZH Planeta Ciência

REJEITOS DIMINUEM VELOCIDADE MAS CONTINUAM AVANÇANDO PELO RIO DOCE

Onda de lama, em consequência do rompimento de barragens em Mariana (MG),  

invade o Rio Doce  Fred Loureiro/Secom-ES

17/11/2015

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está monitorando em tempo real, por meio de estações instaladas na calha do Rio Doce, a movimentação dos rejeitos após o rompimento das barragens Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, na região central de Minas Gerais.

A previsão é que após a passagem dos rejeitos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, o deslocamento até o município de Colatina, no Espírito Santo, seja de aproximadamente um dia. Depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento. Com isso, a previsão é de maior deposição dos rejeitos, aumentando o tempo de chegada a Linhares.

Nos próximos dias, podem ocorrer mudanças na previsão, em decorrência da deposição de sedimentos no reservatório e das chuvas previstas para a região.

Segundo o CPRM, o avanço dos rejeitos não causará enchentes nos municípios localizados às margens do Rio Doce.

Até agora, o número de vítimas em consequência do rompimento das barragens continua o mesmo: há sete corpos identificados e quatro aguardando identificação. Doze pessoas continuam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores. Na tarde de ontem (16), a Polícia Militar de Belo Horizonte retirou três pessoas da lista por não serem moradores da região.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

LAMA DE BARRAGENS TEM PREVISÃO DE CHEGAR AO ESPÍRITO SANTO NA SEGUNDA-FEIRA

Rompimento de barragens afetou Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Santa Cruz do
Escalvado (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

07/11/2015

Serviço Geológico do Brasil emitiu alerta de risco para 3 cidades no estado.

Baixo Guandu, Colatina e Linhares são cortados pelo Rio Doce.

O 'mar' de lama das barragens da Samarco que se romperam em Minas Gerais está previsto para chegar no Espírito Santo na segunda-feira (9), de acordo com o Serviço Geológico do Brasil. O órgão emitiu um alerta de risco de enchentes para 15 cidades, entre elas três capixabas: Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

Lama do rompimento das barragens foi para o

rio Doce (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

Os municípios em risco são banhados pelo Rio Doce, que foi inundado pela lama depois do acidente ambiental. A lama deve chegar na estação Colatina no período da tarde de segunda-feira (9) e na estação Linhares, na madrugada de terça-feira (10). O Serviço Geológico, entretanto, salientou que a chegada da onda de cheias não significa que essas cidades terão enchentes.

As barragens da mineradora Samarco se romperam na tarde dessa quinta-feira (5) e destruiu distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Uma pessoa morreu 13 funcionários da Samarco estão desaparecidos. Segundo a rádio CBN, o número de mortos pode passar de 40.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) informou que a natureza dos resíduos implica em prováveis alterações  nas características da água bruta, especialmente com relação a parâmetros de turbidez, cor, entre outros. De acordo com informações preliminares repassadas pela Samarco, o rejeito é composto, em sua maior parte, por sílica (areia), proveniente do beneficiamento do minério de ferro.

A onda de lama provocará alteração do nível d’água, razão pela qual recomendamos aos usuários que protejam suas instalações de captação durante a passagem da onda de cheia, que tende a ser inferior a 4 horas. Segundo a Prefeitura de Colatina, a previsão é de o nível do Rio Doce aumente em cerca de 1,5 metros, mas o órgão municipal disse que não há previsão para alardes.

Equipes técnicas de campo e de escritório do Serviço Geológico do Brasil estão mobilizadas para acompanhar os níveis do rio Doce neste final de semana. O Serviço divulga no Estado boletins atualizados.

Os municípios do grupo de risco são: Ponte Nova, Nova Era, Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Galiléia, Conselheiro Pena e Aimorés, no Estado de Minas Gerais; e Baixo Guandu, Colatina e Linhares no Estado do Espírito Santo.

Rio Doce tem áreas completamente secas (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Leia o alerta completo

"A partir de hoje, 6 de novembro, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), por meio da Superintendência Regional de Belo Horizonte, antecipa o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O início da operação estava previsto para o dia 23 de novembro, mas entrou em caráter de urgência para acompanhar a evolução da onda de cheias provocada pelo rompimento de barragens da Mina Germano, em Mariana – MG.

Nesse final de semana, equipes técnicas de campo e de escritório estarão mobilizadas para acompanhar o evento ao longo da calha do Rio Doce, monitorando os níveis do rio 24 horas em tempo real.

Os boletins contendo todas as informações monitoradas serão publicados no site do Serviço Geológico do Brasil – www.cprm.gov.br – diariamente e encaminhados às defesas civis do Estado de Minas Gerais, dos municípios afetados e outros órgãos competentes.

O sistema tem como objetivo alertar 15 municípios da bacia quanto ao risco de ocorrência de enchentes. Os municípios são: Ponte Nova, Nova Era, Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Galiléia, Conselheiro Pena e Aimorés no Estado de Minas Gerais; e Baixo Guandu, Colatina e Linhares no Estado do Espírito Santo."

* Com informações de Caique Verli, do jornal A Gazeta.

Fonte: G1 Espírito Santo