“Restauração no Rio Doce será modelo”, diz biólogo responsável

Rio Doce: rompimento de barragem deixou 18 mortos, um desaparecido 

e um rastro de destruição de Mariana (Ricardo Moraes/Reuters/)

01/11/2016

Fundação vai gerir R$ 11 bilhões com a missão de recuperar e compensar comunidades e recursos ambientais nos próximos dez anos

Com uma vasta experiência em resolver conflitos, como o de ruralistas e ambientalistas, o biólogo Roberto Waack assumiu talvez o maior desafio de sua carreira: lidar com o “um ano depois” do maior acidente ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de lama da Samarco.

Waack, de 56 anos, é o presidente da Fundação Renova, organização independente criada para implementar os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem.

O acidente, que completa um ano em 5 de novembro, deixou 18 mortos, um desaparecido e um rastro de destruição de Mariana (MG), onde ficava a barragem do Fundão, até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.

A fundação vai gerir R$ 11 bilhões com a missão de recuperar e compensar comunidades e recursos ambientais nos próximos dez anos. Veja a seguir trechos da entrevista.

A Fundação Renova assume o trabalho de compensação e restauração quase um ano depois do acidente com quais desafios?

Temos três agendas prioritárias. Uma é emergencial: tem de tirar a lama do rio, terminar a contenção, construir novos diques, continuar a dragagem. Cerca de 1/4 da lama desceu o rio, mas 3/4 ainda estão na região, a até 100 km do local de origem. Tem de dar um destino para ela. Essa é uma frente de engenharia, de curto prazo, que termina no meio do ano que vem. A segunda é uma frente de inteligência, que é como lidar com a restauração do rio inteiro, recompor pesca, etc. É um campo de fronteira de conhecimento sobre como se restaura, e de conexão com a sociedade que mora ali, com o agronegócio, com o pequeno e o médio produtor, que sempre teve problema em atender o Código Florestal e agora se questiona: “só porque teve a ruptura da barragem agora eu vou ter de fazer isso?”. O terceiro grande desafio é o de governança. São 39 municípios, dois Estados, a União, o Ministério Público, os tribunais de contas, a Agência Nacional de Águas. Todo mundo interessado em soluções, com a expectativa de usar esse recurso, que não pode ser mal gasto.

Qual deles é o mais difícil?

Não me assusta o primeiro, acho que a engenharia vai dar conta. O desafio da governança é monstruoso e acho que é o mais difícil. Mas se der certo vai ser um exemplo emblemático de restauração não só de um desastre causado pelo homem, mas para desastres ambientais que vêm pela frente, que a gente sabe que vai ter. Por exemplo, se depois do acidente de Petrópolis e Teresópolis (deslizamentos de terra após fortes chuvas em 2011) tivesse tido um modelo de gestão, não teria acontecido o que aconteceu, que o dinheiro sumiu e hoje continua do mesmo jeito que era antes do acidente. O desafio da restauração é parecido com o que estamos trabalhando na Coalizão (Brasil, Clima, Florestas e Sociedade, da qual Waack é um dos líderes e reúne mais de 130 organizações da sociedade civil e do setor produtivo). Tem a ver com conciliar, ouvir, envolver o agronegócio, exatamente o desafio da Coalizão, com a diferença que tem o recurso, que é uma diferença substancial. O produtor só vai fazer isso se perceber que vale a pena do ponto de vista econômico. Ter uma organização com um recurso que não existe hoje no Brasil para cumprir a meta de recompor 12 milhões de hectares e a gente ainda não conseguiu convencer o mainstream econômico de que vale a pena investir nisso. Aí tem a possibilidade de alavancar uma agenda que vai além do Rio Doce, que é uma agenda nacional.

R$ 11 bilhões serão suficientes para tantas ações?

É o orçamento que temos. A fundação foi criada para garantir que esse recurso vai ser alocado da maneira mais eficiente possível do ponto de vista de custo, de prazo e de tecnologias usadas. Usar tecnologias mais avançadas, sustentáveis, é uma das regras do jogo. Então, se é para fazer uma cidadezinha nova, vamos fazê-la com o que tem de mais moderno em termos de baixo carbono? Que seja autossuficiente em geração de energia, com todo o sistema de mobilidade, tratamento de efluente, coleta de água. Essa é a oportunidade.

A Samarco teve de adotar várias ações. Qual é a situação que vocês encontraram?

O esforço da Samarco foi emergencial, e emergencial pressupõe coisas que vão dar certo e coisas que não. A partir desse momento, a fundação vai começar a ajustar essas coisas, absorver parte importante dessas ações começar a dar o tom de longo de prazo. Por exemplo, as indenizações. Foi feito um cadastro emergencial, com 8 mil pessoas, foi criado um cartão e essas pessoas começaram a receber o dinheiro, imediatamente. Esse cadastro não é perfeito. Já estamos vendo isso. Muita gente está lá e não devia e há muita gente que devia estar lá e não está. Devemos chegar a 20 mil cadastrados. A questão dos reassentamentos está avançando, a relocalização da cidade já foi decidida, com participação das pessoas. Agora tem uma discussão de como vai ser a cidade, onde vai ser a igreja, a praça, a escola, isso tudo está sendo discutido.

Nas semanas após o acidente, centenas, talvez milhares de pessoas comuns, pequenas ONGs foram para a região do Rio Doce dispostas a fazer alguma coisa. A fundação pretende integrar essa mobilização de algum modo?

Acho que toda a história da ruptura da barragem tem um quê de gatilho, de mobilização, de as pessoas falarem: preciso fazer alguma coisa. E isso vai desde jogar pedra na Samarco, na Vale, ou ir lá ajudar a tirar lama, alguma coisa as pessoas sentiram que precisavam fazer. Acho que as pessoas não conseguem mais ignorar. Acho que integrar isso é fundamental. O centro é o indivíduo, a pessoa que sofreu, depois vem o entorno dele, as pequenas organizações que o cercam, como a associação de bairro, a associação de pescador, onde ele participa. O terceiro são as organizações da sociedade civil que estejam envolvidas pela geração de conhecimento.

Quem é

Roberto Waack é biólogo e mestre em economia. Fundador da Amata (empresa de madeira certificada), foi membro dos conselhos do Forest Stewardship Council (FSC), do WWF e do Global Reporting Initiative (GRI) e de empresas dos setores florestal e de agronegócios. É uma das lideranças da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura e presidente da Fundação Renova, que cuidará da restauração do Vale do Rio Doce.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame.com

MPF quer obrigar Samarco, Vale e União a repararem danos no rio Doce

06/05/2016

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública, nesta terça-feira (3/5), pedindo para a Justiça obrigar as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil a repararem danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e a pagarem indenização por dano moral coletivo. O valor estimado é de R$ 155 bilhões.

O objetivo é responsabilizar também a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que desenvolvam medidas para reparar estragos ambientais e criem estratégias para estimular novas atividades econômicas na região afetada, diminuindo a dependência ao setor de mineração, com linhas de crédito produtivo e fomento a novas indústrias e serviços.

Em caráter liminar, o MPF pede que seja proibida a distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP, inclusive na forma de dividendos, e juros sobre capital próprio. Também quer que as empresas depositem em um fundo privado próprio, sob gestão de auditoria independente, o valor inicial de R$ 7,7 bilhões, correspondente a 5% do estimado para a reparação.

A ação tenta obrigar a destinação adequada de resíduos sólidos e suspender financiamentos e incentivos governamentais às companhias, decretando-se, imediatamente, o vencimento antecipado de todas as operações de crédito que contemplem tais benefícios. Outro objetivo é definir uma auditoria independente responsável por avaliar a governança corporativa das empresas e determinar ajustes para prevenir novos desastres, com publicidade aos seus relatórios e recomendações.  

Os procuradores da República cobram que as empresas banquem todos os gastos públicos feitos com recursos humanos, materiais e logísticos que foram ou ainda serão necessários. E querem que sejam indenizados indígenas que vivem na região, pelos danos socioculturais e humanos causados. Para o MPF, a União deve concluir o processo de demarcação do território de Sete Salões, contíguo à terra indígena, antiga demanda do povo Krenak, e as empresas, como medida compensatória, devem ressarcir os gastos da União na conclusão do processo.

Conjunto de autoridades

Segundo o MPF, a tragédia em Mariana demonstrou que as autoridades públicas foram omissas ou negligentes, desde a emissão da licença ambiental, que autorizou o exercício da operação da barragem, até a sua execução. “É patente a omissão da União e do estado de Minas Gerais, por meio de seus órgãos e entidades ambientais e minerário, em fiscalizar a segurança da barragem de rejeitos de Fundão.”

Também são alvo da ação civil pública a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(Iepha-MG), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O ICMBio, por exemplo, deve ser obrigado a criar em até um ano a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, na avaliação do Ministério Público. Tramitam na Justiça Federal ao menos outras três ações civis públicas (uma delas movida pela Advocacia-Geral da União) e uma ação popular. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-MG.

Clique aqui para ler a peça inicial.

ACP 23863-07.2016.4.01.3800

Revista Consultor Jurídico

Justiça dá cinco dias para Samarco eliminar vazamento de lama em Mariana

Além de eliminar o vazamento em 5 dias, Samarco deve construir dique em 80 dias

Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo

06/04/2016

A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou nesta quarta-feira (6) que a Samarco elimine o vazamento de lama no complexo denominado "Germano" onde fica a barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Em sua decisão, o juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti deu prazo de cinco dias para que a mineradora, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, interrompa o fluxo de rejeitos que ainda escoa por extravasor avariado da barragem de Santarém. A estrutura foi danificada após o rompimento de Fundão. Caso não cumpra a medida, a empresa deverá ser multada em R$ 1 milhão por dia.

O colapso da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro do ano passado, matou 19 pessoas e foi considerada a maior tragédia ambiental do país. Um mar de lama destruiu distritos em Minas Gerais e poluiu o rio Doce até a sua foz, no litoral do Estado do Espírito Santo.

Outra medida anunciada pelo magistrado, que atendeu ao pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), determina ainda a construção de um dique provisório de segurança no prazo de 80 dias.

Benfatti também deu prazo de 10 dias para que a mineradora apresente à Justiça, bem como a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), "projeto técnico assinado por profissional habilitado e com o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), contendo as medidas emergenciais adicionais para conter totalmente o vazamento de lama residual das barragens do complexo de Germano".

Segundo o MP, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, estima-se que cinco milhões de metros cúbicos de lama vazaram pela estrutura danificada, atingindo a bacia do rio Doce.

O órgão afirmou que três diques construídos pela mineradora após a tragédia de Fundão não estão sendo suficientes para conter o despejo de rejeitos sólidos no rio Gualaxo do Norte, que é um dos afluentes do rio do Carmo. O material atinge os cursos d'água "ininterruptamente", conforme a ACP do MP.

O MP ainda disse ter calculado que existam mais de 9 milhões de metros cúbicos de lama na Santarém. Esse material, conforme o Ministério Público, ainda pode atingir os cursos d'água.

O juiz destacou que a empresa deverá colocar em curso, imediatamente, medidas emergenciais visando a interrupção do escoamento da lama e apresentar relatórios semanais e mensais, com fotografias, detalhando a implantação das medidas emergenciais e as atividades de recuperação da área degradada.

A decisão judicial, por fim, impede que a Samarco retome suas atividades no complexo minerário de Germano [onde fica a barragem de Fundão] "até que seja demonstrada a completa estabilização dos impactos ambientais, por meio da contenção da lama remanescente".

Logo após o rompimento da barragem, no ano passado, o governo de Minas Gerais já tinha suspendido as atividades da empresa na região por tempo indeterminado.

A assessoria da mineradora informou que a companhia não foi notificada da decisão e que, por ora, não iria se pronunciar. 

No entanto, o setor havia adiantado, quando da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que os diques de contenção de sedimentos construídos por ela apresentam o funcionamento conforme o esperado e que outras medidas emergenciais estão sendo feitas. O UOL não conseguiu contato com a Semad nem com o DNPM.

UOL

Vídeo inédito mostra desespero durante rompimento de barragem em Mariana

19/03/2016

Imagens mostram um grupo de pessoas que estava há metros de distância da avalanche de lama que destruiu comunidades na Região Central de Minas

“Vamos sair daqui, gente”. “Gente, tem que avisar o pessoal de Bento”. “Mas, como que avisa?”. “Nossa...”. O desespero está nos gritos de ao menos três pessoas que estavam próximas a Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais – devastado pela lama de rejeitos que desceu da barragem do Fundão, em 5 de novembro. Em um vídeo inédito postado por um ex-funcionário terceirizado da Samarco, é possível ver a força da avalanche marrom que desceu montanhas, atingindo e destruindo comunidades e o que mais estava à frente. 

Nas imagens, mesmo com a câmera próxima do rosto, é difícil ouvir a voz do analista ambiental Pedro Paulo Barbalho, de 32 anos, por causa do contraste com o som alto do rio de rejeitos de mineração. O vídeo foi feito por pessoas que estavam em uma estrada perto de um barracão e pequenas casas. O grupo mostra preocupação com moradores de Bento Rodrigues, próximo ao local. 

O analista ambiental se aproxima de um barranco de onde é possível ver a lama de rejeitos descendo em alta velocidade. A avalanche marrom provoca um barulho ensurdecedor que aumenta a cada segundo. Em alguns momentos, é possível ver ruídos semelhantes a trovões, o que leva a crer ser algum objeto sendo destruído. 

Quando o rio começa a se aproximar de uma pequena casa ao fundo da imagem, o desespero do grupo começa. A testemunha que faz o vídeo, desorientada, começa a correr e entra em uma casa para pegar uma mochila, onde estavam um notebook e um HD. Rapidamente ele sai e volta a se encontrar com o restante das pessoas. Juntas, elas começam a subir um barranco para ficar em um ponto mais alto. No trajeto, é possível ver dois carros da mineradora Samarco, parados na estrada. 

O grupo fica por alguns segundos olhando a destruição causada pela avalanche. Depois, temendo o perigo, volta a seguir para um ponto mais alto. De lá, é possível ter noção da força da avalanche. Uma névoa vermelha paira no ar. Ao fundo, a avalanche fica cada vez mais larga e densa. 

O analista ambiental trabalhava na região desde 2013. No momento do rompimento, estava na entrada de Bento Rodrigues. “Aquela fazenda ficava na entrada da comunidade. Fomos avisados da situação pelo rádio. Minha equipe é muito experiente e, por isso, sabíamos para onde correr no momento de emergência”, contou Pedro Paulo. “Somos experientes até aparecer uma coisa nova. Barragem de dois em dois anos tem rompimento no Brasil, mas não desta magnitude. Quando nos avisaram, não acreditei que iria descer aquela lama toda”. 

Depois de subir a montanha, a equipe de Pedro Paulo conseguiu encontrar a estrada que liga Mariana a Bento Rodrigues. O trajeto teve que ser feito todo a pé até conseguir uma carona. “Aquelas caminhonetes sumiram e ninguém achou elas”, contou. 

O tempo em que trabalhou em Mariana fez o analista ambiental ter contato quase que diário com os moradores de Bento Rodrigues. Por isso, a tristeza é incontrolável. “Almoçava em Bento, conhecia as pessoas. Apesar de não conhecer as pessoas que faleceram, sempre encontrava com elas. Os trabalhadores que perderam a vida almoçavam com a gente, não na mesma mesa, mas sempre nos cumprimentavam”, disse.

Fonte: em.com

Quatro meses após acidente, lama ainda causa transtornos no Rio Doce

06/03/2016

A maior concentração da lama está na foz do Rio Doce.

Pescadores enfrentam dificuldades com a falta de trabalho.

Depois de quatro meses do rompimento da barragem da Samarco, propriedade da Vale e da BHP, e da contaminação do Rio Doce e de parte do litoral Norte do Espírito Santo pela lama de rejeitos, a situação do meio ambiente e dos moradores da região permanece complicada.

De acordo com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), a maior concentração de rejeitos de minério está na foz do Rio Doce, em Regência, comunidade do município de Linhares.

Na vila, pescadores que dependiam da foz do rio para sustentarem suas famílias, estão passando por dificuldades. A pesca na região foi proibida pela Justiça em fevereiro.

"Cresci pescando desde pequeno, desde os sete anos de idade com meu pai, e agora viver uma situação precária como essa tragédia da Samarco está difícil sobreviver, porque nós dependemos do Rio Doce", disse o pescador Arnoilton Alves.

Apesar do pagamento de um auxílio para os trabalhadores afetados pela lama estar previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Samarco, 16 dos 78 pescadores cadastrados ainda não receberam nenhum valor.

"A nossa situação é muito crítica. Sem poder trabalhar e sem benefício, como nós vamos poder sustentar nossas famílias?", questionou o pescador José Nilton Gomes.

Acordo

Um acordo entre os poderes públicos federal e estadual (de Minas Gerais e do Espírito Santo) e a mineradora Samarco com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Doce foi assinado nesta quarta-feira (2).

O acordo prevê um investimento de R$ 4,4 bilhões na recuperação da bacia e é a esperança de pescadores, empresários e moradores da Vila de Regência, que dependem do Rio Doce e do litoral para sobreviverem.

"Tem que urgentemente restabelecer as perdas socioeconômicas, como a pesca, o turismo, outras atividades socioeconômicas ao longo do Rio Doce, e restabeler a questão sócio ambiental", disse Carlos Sangália, vice presidente do cômite da bacia hidrográfica Barra Seca e Foz do Rio Doce.

Samarco

A Samarco informou que está terminando o levantamento das impasctos sociais na Bacia do Rio Doce, que vai direcionar o plano para reduzir os danos ambientais, principalmente nas comunidades ribeirinhas.

No Espírito Santo, segundo a Samarco, já foram entregues mais de 1500 cartões, sendo 660 destinados só para Linhares. Para entregar os cartões, a Samarco disse que faz cruzamento de informações e conta com apoio da prefeitura e associações para identificar pessoas que foram realmente afetadas pela lama.

Fonte: G1

JUSTIÇA PROÍBE PESCA NA FOZ DO RIO DOCE POR RISCO DE CONTAMINAÇÃO

Barcos são vistos na foz do Rio Doce em Regência, em dezembro de 2015

Foto: Flávia Mantovani/G1

20/02/2016

Pesca voltou a acontecer após o fim do período de defeso do camarão.

Decisão obriga a Samarco a divulgar a proibição da pesca.

A Justiça Federal proibiu, por tempo indeterminado, a pesca na região da Foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-ES), as atividades pesqueiras no local voltaram a acontecer após o fim do período de defeso do camarão.

A medida visa a preservar a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das espécies.

A decisão começa a valer nesta segunda-feira (22) e compreende a região da Foz do Rio Doce entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares. Ficará permitida somente a pesca destinada à pesquisa científica.

Para o MPF, a interdição vai garantir a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros.

O órgão ressalta, ainda, que a ação é necessária porque nenhum estudo realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que habitam a área da foz do Rio Doce não estão contaminados por substâncias nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).

Além disso, o ecossistema marinho, que já se encontra fragilizado pelos rejeitos de mineração, teria um novo impacto causado pela pesca sem haver um diagnóstico preciso dos danos até então verificados.

De acordo com a liminar, a Samarco fica obrigada a divulgar em seu site e na imprensa a proibição da pesca na região, conforme calendário preestabelecido pela Justiça. Foi arbitrada, ainda, multa de R$ 30 mil reais por dia caso a empresa não cumpra a decisão.

O MPF entende que, caso os réus não adotem medidas no sentido de impedir imediatamente a pesca, que voltou a acontecer após o término do período de defeso do camarão, os trabalhos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos serão prejudicados, adiando ainda mais o diagnóstico dos impactos do desastre ambiental.

“E, pior, será assumido o risco de contaminação de inúmeras pessoas que venham a consumir o pescado, molusco ou crustáceo, com graves consequências para o sistema público de saúde”, destaca a ação.

Fonte: G1 Espírito Santo

APÓS 46 DIAS, LAMA CONTINUA VAZANDO DE BARRAGEM DA SAMARCO, EM MARIANA

Barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana

Foto: Reprodução/TV Globo

22/12/2015

Vazamento está na barragem de Santarém, que segurou rejeitos de Fundão.

Decisão judicial diz que mineradora tem 10 dias para conter vazamento.

A Barragem de Santarém, da Samarco, que contém parte do material vazado da Barragem de Fundão, em Mariana, ainda apresenta vazamento, três dias após uma decisão judicial de contenção do vazamento e 46 dias após o rompimento. Na sexta-feira (18), o juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou que a mineradora, cujas donas são a Vale a BHP Billiton, impeça a continuidade do vazamento em 10 dias, a partir da intimação. A Samarco informou que ainda não foi notificada da decisão judicial.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

A lama é vista escorrendo como uma cachoeira no dique de Santarém. É esta estrutura que segura parte dos rejeitos que saíram de Fundão. Máquinas trabalham no local. A lama segue o caminho aberto pelo volume maior, cerca de 35 milhões de metros cúbicos, que saíram da barragem desde o dia 5, e atingiram o mar, pelo litoral do Espírito Santo.

Em nota, a Samarco informou que as obras de construção de um dique nas proximidades de Fundão já começaram. Ele terá 10 metros de altura e capacidade para reter cerca de 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários e água.

A mineradora também disse que a lama que sai da barragem não pode ser considerada como vazamento, sendo, na verdade, uma movimentação de rejeitos sólidos em decorrência de chuvas.

A empresa também afirmou que começou a dragagem da barragem de Santarém, medida tomada para evitar que a chuva carregue material sólido. Esta técnica permite que a parte sólida da lama fique armazenada e uma água clarificada seja liberada.

Na decisão judicial, o magistrado também determinou que também que a mineradora ateste que executou medidas de segurança em relação a outras barragens, a de Santarém e a de Germano, que ainda correm risco de rompimento.

Além disso, determinou que a Samarco, a Vale e a BHP contratem, em 10 dias, empresas que possam iniciar "imediatamente a avaliação da contaminação de pescados e o eventual risco causado ao ser humano, bem como controlem a proliferação de ratos e baratas, capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama de rejeitos".

Indisponibilidade de bens da Vale e da BHP

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou, no mesmo despacho, a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano", destaca a decisão.

A Vale disse, também em nota, que esta decisão não limita as atividades de produção e comercialização da empresa e que, quando for intimada, vai recorrer da ordem judicial.

Documento

Numa decisão de 19 páginas, o magistrado tomou outras medidas duras para garantir a recuperação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com o documento, a Samarco terá que fazer um depósito judicial no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2 bilhões para serem usados na execução do plano de recuperação integral dos danos ambientais e sociais. Se descumprir a ordem, a empresa terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Na nota, a Samarco disse que já foi iniciado um trabalho de revegetação emergencial e temporária das margens dos rios Gualaxo e Doce, entre a cidade de Mariana e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Para todas as outras decisões, a multa em caso de descumprimento é de R$150 mil por dia, por medida.

Por fim, o juiz proibe que a Samarco distribua dividendos, bonificações e lucros aos seus sócios.

Segundo decisão, Vale e BHP são corresponsáveis por decisões da Samarco

Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Fonte: G1 Minas Gerais

LAMA DE MARIANA DESTRUIU 324 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA

17/12/2015

A biodiversidade regional, os recursos naturais e os serviços ambientais de toda essa região estão comprometidos

Marcia Hirota*

Passadas algumas semanas do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco – pertencente à Vale e à BHP Billiton – ainda estamos longe de dimensionar as reais consequências dessa tragédia. Os impactos humanos e sociais são imensuráveis, mas para alguns outros aspectos começamos a encontrar as primeiras respostas, como o quanto de vegetação nativa da Mata Atlântica foi destruída diretamente pela lama. 

Mapa da região de Mariana, Minas Gerais, mostra os remanescentes de Mata 

Atlântica destruídos pela lama da Samarco (Foto: SOS Mata Atlântica/Cyrk)

Uma análise de imagens de satélite do antes (25 de setembro) e depois (12 de novembro) mostra que a lama de rejeitos impactou uma área de 1.775 hectares (ha), ou 17 km2, em cinco municípios mineiros – Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. A maior parte dessas áreas já eram alteradas por pasto, agricultura ou ocupação humana. Mas a lama atingiu também importantes trechos de vegetação nativa, destruindo pelo menos 324 ha de Mata Atlântica. Em Mariana, foram 236 ha de remanescentes florestais e 85 ha de vegetação natural (porte arbóreo com menor grau de conservação existente nas margens dos rios). Outros 3 ha de vegetação natural foram destruídos em Barra Longa.

A região analisada corresponde à área a partir da barragem de Bento Rodrigues, onde ocorreu o rompimento, até a represa da Usina Candonga (UHE Risoleta Neves), no município de Rio Doce. Isto porque a usina absorveu o impacto da onda de lama que afetou a área do entorno dos rios. Após a represa, o impacto foi no leito do rio, na qualidade da água e no deslocamento de sedimentos, não havendo remoção de vegetação nas margens dos rios, ou ao menos na escala do estudo, que considerou áreas com no mínimo 1 ha.

O levantamento é da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a empresa de geotecnologia Arcplan. A análise teve como base o “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, desenvolvido anualmente por essas organizações, com patrocínio do Bradesco Cartões, e que utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para monitorar remanescentes acima de 3 ha. Neste estudo, para termos um exame mais detalhado, avaliamos fragmentos de vegetação nativa e áreas naturais acima de 1 ha.  Confira o relatório completo.

O rompimento da barragem afetou um total de 679 km de rios, sendo 114 km entre a barragem até a usina de Candonga – 12 km do Rio Doce, 28 km do Rio Carmo, 69 km do Rio Gualaxo do Norte, 3 km do córrego Santarém e 2 km do afluente do córrego Santarém –, área analisada pelo estudo, e mais 564 km do rio Doce desde a usina até a sua foz, em Linhares, no Espírito Santos. Agora, uma equipe da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com outras organizações e também parceiros locais, está em expedição pelo rio Doce para coletar sedimentos para análises e monitorar a qualidade da água impactada pela lama e rejeitos de minérios. Em breve, divulgaremos dados e um relato da expedição.

Para além da vegetação que desapareceu e as áreas que foram encobertas pela lama, nos preocupa todo o desequilíbrio ambiental derivado dessa tragédia. A biodiversidade regional, os recursos naturais e os serviços ambientais de toda essa região estão comprometidos, um dano incalculável para o bioma Mata Atlântica, nosso Patrimônio Nacional.

Por fim, esse rastro de degradação reflete também as trágicas consequências do desmonte gradativo da legislação ambiental brasileira e da sua não aplicação. Precisamos, portanto, mobilizar governos e sociedade a empregar esforços para o aprimoramento das políticas ambientais, a proteção das florestas nativas, a recuperação dos ambientes degradados e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle de atividades empresariais com grandes impactos ao meio ambiente. É urgente e uma ação preventiva para evitar que mais tragédias aconteçam.

*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.

Fonte: Época

OPERAÇÃO MARIANA BOLETIM - 11/12

O corpo de Antônio Prisco de Souza, de 74 anos, morador de Bento Rodrigues, foi localizado e acaba de ser reconhecido oficialmente por familiares. Ele era um dos integrantes da lista de desaparecidos desde o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 5 de novembro. O cadáver estava soterrado no próprio distrito, em Mariana, e foi localizado por militares do Corpo de Bombeiros.

Com o novo reconhecimento, sobe para 16 o número de vítimas fatais do acidente. Permanecem desaparecidos três funcionários terceirizados da mineradora. São eles: Ailton Martins dos Santos (55 anos), Vando Maurílio dos Santos (37 anos) e Edmirson José Pessoa (48 anos). No momento não há corpos a serem identificados.

O inquérito que investiga as causas, os responsáveis e as consequências da queda da barragem é presidido pelo delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, que obteve da Justiça a dilação de prazo por mais 30 dias para as apurações. Até o momento, 48 pessoas já foram ouvidas nos autos, entre eles o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, profissionais responsáveis por áreas técnicas da mineradora, funcionários terceirizados que estavam trabalhando no local no dia da tragédia e familiares das vítimas.

Fonte: Prefeitura de Mariana

PERITOS DA ONU CHEGAM AO BRASIL PARA AVALIAR DESASTRE EM MARIANA

Bandeira das Nações Unidas. Foto: ONU/John Isaac

08/12/2015

Grupo sobre empresas e direitos humanos fica no país até o dia 16; além de investigar rompimento de barragem, especialistas avaliam projetos ligados aos Jogos Olímpicos no Rio; meta é checar impactos de atividades empresariais.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos chegou esta segunda-feira ao Brasil para a primeira visita oficial. O objetivo da é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

O pano de fundo é o desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.

Cidades

Além de visitar a cidade de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém. O grupo fica no país até 16 de dezembro.

Os especialistas da ONU também irão avaliar projetos em fase de realização ou planejamento ligados aos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Um dos integrantes da delegação que chegou ao Brasil lembrou que o país é a sétima maior economia do mundo e tem portanto função de destaque nos âmbitos regional e global.

Segundo Pavel Sulyandziga, o grupo está "muito interessado em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais".

Relatório

Os peritos irão analisar como o governo brasileiro e as empresas estão implementando obrigações ligadas aos direitos humanos, em sintonia com os princípios da ONU.

Esses princípios foram endossados pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011, e oferecem orientação sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

Durante a visita ao Brasil, o grupo de trabalho da ONU estará reunido com representantes do governo, da sociedade civil, de empresas e de sindicatos.

As conclusões da visita ao país e as recomendações dos especialistas serão incluídas em um relatório oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

Fonte: ONU

FORÇA-TAREFA EM MG TEM MENOS DE 40 DIAS PARA PROPOR NORMAS À MINERAÇÃO

Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma 

barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais 

Foto: Christophe Simon/AFP

06/12/2015

Objetivo é elaborar leis que aumentem a segurança no setor, diz Semad.

Por outro lado, governador deve sancionar PL que flexibiliza licenciamento.

Mineradoras poderão ser obrigadas a mudar a operação de barragens de rejeitos em Minas Gerais. Desde o dia 13 de novembro, oito dias após a tragédia ocorrida em Mariana, quando uma estrutura da Samarco, cujas donas são a Vale a a BHP Billiton, se rompeu, uma força-tarefa, criada pelo governo do estado, discute alternativas mais seguras para a atividade. O grupo tem até a primeira quinzena de janeiro para apresentar conclusão.

“Esperamos propor alguns avanços nas normas e há um arsenal de propostas. Hoje, com a evolução tecnológico, há diferentes técnicas de construção de barragens. A barragem de Fundão [que se rompeu] foi alteada a montante [método mais usado e econômico]. Esta técnica foi proibida no Chile, por exemplo, porque não ser considerada a opção mais segura. Podemos obrigar as mineradoras a construir barragens que ofereçam menos risco. Há propostas também de reutilização de  rejeitos, viabilizando-os economicamente”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente (Semad), Sávio Souza Cruz.

Além da Semad, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) também participam da força-tarefa.

A expectativa da secretaria é que esta futura legislação não encontre empecilhos, apesar de muitos deputados estaduais terem sido financiados por mineradoras em suas campanhas. O próprio secretário Sávio Souza Cruz, eleito deputado estadual pelo PMDB, recebeu mais de R$ 270 mil destas empresas.

“Minas Gerais é um estado minerador. Dificilmente em Minas Gerais teríamos financiamento de pesca marinha”, respondeu o secretário que se diz a favor de financiamento público de campanha.

Licenciamento ambiental

Está para ser sancionado pelo governador Fernando Pimentel (PT) o Projeto de Lei 2.946/2015 que flexibiliza o licenciamento ambiental. Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) 20 dias após o desastre, por 57 votos a favor e nove contra.

O texto coloca a Semad como licenciadora ambiental, competência até então exclusiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Ele, por sua vez, será responsável por decidir sobre processo de licenciamento de grande e médio portes.

"Se alguém apontar uma exigência que foi pelo PL flexibilizada, eu renuncio ao mandato de deputado. Até agora ninguém apresentou nada"Secretário de Meio Ambiente Sávio Cruz

Porém, de acordo com o projeto, quem vai classificar os empreendimentos como possíveis causadores de pequeno ou grande impacto ambiental é a própria (Semad).

Para a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), o PL pretende flexibilizar ainda mais a permissão de empreendimentos, tirando a independência do Copam. De acordo com nota divulgada pela entidade, "o governo está trilhando caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana".

Já para o secretário de Estado de Meio Ambiente, o projeto não facilita o licenciamento ambientel. “Se alguém apontar uma exigência que foi pelo PL flexibilizada, eu renuncio ao mandato de deputado. Até agora ninguém apresentou nada”, disse Sávio Souza Cruz.

O texto ainda prevê que os empreendimentos apresentem um plano de segurança. Ele ainda propõe que em caso de atividade que possa colocar em risco vidas humanas, um plano de ação de emergência deverá ter sistema de alerta sonoro ou tecnologia similar.

"O governo está trilhando caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana"Associação Mineira de Defesa do Ambiente

O projeto recebeu também um dispositivo determinando que o governo do estado encontre alternativas à implantação de barragens, com finalidade de promover a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos ambientais gerados por empreendimentos de mineração.

Comissão de barragens

Dos 57 deputados que aprovaram o PL 2.946/2015, 16 fazem parte da Comissão Extraordinária de Barragens, criada no dia 12 de novembro para investigar a situação destas estruturas em Minas Gerais.

A princípio, ela seria uma CPI, mas, de acordo com a ALMG, uma comissão seria a melhor opção já que ela não entra em recesso no mês de janeiro.

Segundo o site da Assembleia Legislativa, 16 reuniões foram marcadas, mas apenas oito foram realizadas. Os deputados já visitaram a região atingida pelo rompimento da barragem, as estruturas da Samarco que estão sob risco (Santarém e Germano) e foram até Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, cidade que teve o abastecimento de água comprometido por causa da contaminação do rio.

O G1 procurou o presidente da comissão, deputado Agostinho Patrus (PV) para falar sobre os trabalhos, mas ele não retornou as ligações.

Fonte: G1 Minas Gerais

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS PELA LAMA DA SAMARCO PODE DURAR ATÉ 30 ANOS

03/12/2015

Biólogo alerta que efeitos da enxurrada de rejeitos de minério são imprevisíveis para a natureza

Ela matou gente, árvores e peixes, desabrigou famílias, barrou o abastecimento de água em muitas cidades mineiras e do Espírito Santo, desmoronou joias arquitetônicas do período barroco e seguiu rumo ao Oceano Atlântico para causar novos estragos. Protagonista do maior desastre ambiental no país, que lama é essa que vazou da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central, e abriu não só um caminho de destruição como criou um cenário de perplexidade por todo canto?

"Foi uma paulada no ecossistema", define o biólogo, ecólogo e professor do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) professor Ricardo Motta Pinto Coelho. Na avaliação do especialista, só o futuro dirá sobre os impactos ambientais ao longo da Bacia do Rio Doce. “Se nada for feito para recuperar o meio ambiente, a recomposição da vegetação poderá demorar de 20 a 30 anos. Os efeitos, no entanto, são imprevisíveis para a natureza. Há necessidade de estudos continuados por alguns anos para que todos os impactos causados pelo desastre possam ser mais bem avaliados e medidas de mitigação ou de remediação tomadas com o tempo”, afirma.

Ainda não há laudo conclusivo sobre a composição da lama, que, em sua essência, resulta da mistura de rejeitos de minério de ferro, argila, areia e água. Instituições de vários calibres dos dois estados, e também federais, avaliam o material. Nesta semana, a UFMG deverá apresentar a primeira análise, informa o coordenador do Projeto Manuelzão da Faculdade de Medicina, Marcus Vinícius Polignano. De antemão, estudiosos da área acreditam na presença de metais pesados na mistura de rejeitos, entre eles zinco, arsênio, chumbo e manganês, além de compostos de nitrogênio (nitrato) e fósforo, óleos e graxas.

SEM CIMENTO 

No meio desse tsunami de sujeira, os especialistas ressaltam que a lama não vai virar "concreto" no meio ambiente ou "cimentar" a natureza, embora seu aspecto mostre isso quando exposta ao sol. Na verdade, pelo alto grau de inércia, os sedimentos vindos com a lama irão causar o assoreamento da calha dos rios, com sérios impactos na fauna e flora. Por conter muito ferro, o sedimento se solidifica sob sol e racha, mas basta jogar um pouco d'água para a superfície virar lama novamente.

Clique na imagem para ampliar

Fonte: EM

PREFEITO DE MARIANA VAI FALAR SOBRE TRAGÉDIA AMBIENTAL NA COP21

Prefeito de Mariana, Duarte Júnior

(Foto: Reprodução/TV Globo)

02/12/2015

Duarte Júnior viaja com a Frente Nacional de Prefeitos nesta quarta-feira (2).

'Vou ter que falar da maior tragédia da minha cidade e do Brasil', disse.

"Eu sempre tive um sonho de representar minha cidade mundialmente, mas esperava falar de Mariana ser patrimônio histórico, de suas belezas naturais. A realidade não é essa, vou ter que falar da maior tragédia da minha cidade e do Brasil", disse o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), que embarca, nesta quarta-feira (2), para Paris, onde participa da 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP21. Segundo ele, uma sala temática foi criada para falar de “grandes tragédias ambientais criadas pelo homem”.

A COP 21 começou oficialmente nesta segunda-feira (30). Durante o encontro, praticamente todos os países do mundo devem chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, tentando limitar em 2ºC o aquecimento da atmosfera até 2100 em comparação com os níveis pré-industriais. Entenda o que é a COP21

Júnior foi convidado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que é presidida pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Ele vai integrar a comitiva da entidade de representação dos municípios brasileiros. Segundo a assessoria de imprensa da FNP, o convite ocorreu em função da tragédia em Mariana e com o objetivo de permitir que Júnior se reúna com entidades e bancos financiadores de projetos voltados para o meio ambiente. Serão discutidas parcerias para o enfrentamento dos desafios relativos ao desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão.

A barragem de Fundão, na unidade industrial de Germano, da Samarco Mineração, cujas donas são a Vale a anglo-australiana BHP, se rompeu no dia 5 de novembro, provocando o despejo de mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O "mar de lama" destruiu o distrito de Bento Rodrigues, afetando também Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, em Mariana, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.

O prefeito de Mariana também vai falar sobre a segurança de barragens da atividade de mineração. No distrito de Bento Rodrigues, devastado pelo rompimento, outras duas barragens apresentam risco – Santarém e Germano. Elas são monitoras segundo a Samarco, que ainda não explicou a causa do desastre.   

"E vou também com o intuito de demonstrar que a Samarco é culpada sim, mas não adianta falar que o Rio Doce morreu por responsabilidade da Samarco. Eu jogo minha rede de esgoto todo dentro do Ribeirão do Carmo [afluente do Rio Doce]. Eu também estou matando o rio aos poucos e não fiz nada para evitar", disse.

A participação no evento internacional tem também o intuito de buscar novas empresas para fomentar a economia da cidade mineira. "Vou buscar também uma diversificação econômica para meu município. Novas empresas para Mariana", acrescenta. Ele fica em Paris até este sábado (5), quando o desastre ambiental completa um mês.

23/11 - Versão infográfico barragens Mariana (Foto: Arte/G1)

Fonte: G1 Minas Gerais

MARIANA NÃO É PARIS

01/12/2015 

Por Pedro Cardoso da Costa

Ocorreram duas tragédias próximas uma da outra nessas cidades. Em Mariana, no estado de Minas Gerais, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu e destruiu tudo que encontrou pela frente, inclusive dois vilarejos. Matou 7 pessoas e mais uma dezena continua desaparecida e talvez essas vítimas não tenham o sagrado direito de serem sepultadas.

Em Paris, ataques terroristas atribuídos e assumidos pelo Estado Islâmico mataram mais de cem pessoas e comoveram o mundo, incluindo os brasileiros.

Pelos franceses, foi uma comoção total. As páginas do Facebook foram cobertas com as cores e a bandeira da França. Houve uma reação crítica e imediata a essa diferença de tratamento.

A tragédia em Mariana fora anterior e não teve alcance mundial. Primeiro, por se tratar de rotina; depois, porque não foi praticada por terroristas. Nenhuma campanha, nenhum minuto de silêncio nas partidas de futebol, nada foi visto, além do noticiário superficial, narrativo e rotineiro na mídia em geral. O que se viu foi um silêncio “ensurdecedor”, como se nada tivesse acontecido.

Os críticos cometeram o mesmo erro da imprensa. Lembraram de Mariana por causa de Paris. Se fosse pela quantidade de vítimas francesas, precisariam ter lembrado que, na sexta-feira do massacre, outra “Paris” de brasileiros pode ter sido  assassinada aqui. Mantida a média anual de 50.000 assassinatos, 136 brasileiros podem ter sido trucidados sem assustar ninguém, com sói, por se tratar de outra  rotina banal nossa.

Só sociólogos e outros profissionais poderiam explicar a comoção que causaram os mortos franceses e nenhuma palha movida contra a carnificina brasileira diária. Depois, os mesmos profissionais poderiam dar um sentido técnico sobre aqueles insurgentes aos franco-brasileiros que coloriram suas páginas em defesa do país europeu.

Só citaria alguns casos sem solução até hoje por essas bandas, sem qualquer movimentação por um desfecho. O do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, que, após 14 anos, continua sem julgamento de alguns investigados. O da boate Kiss, no qual 241 foram sapecados vivos e continua sem culpados.

Há semelhanças entre os dois casos apenas pela falta de ações preventivas. Se a guerra tivesse sido declarada previamente pela França teria evitado a morte de mais de cem pessoas. Já não seria imaginável uma fiscalização séria que pudesse ter evitado o caos da Samarco.

A diferença após as tragédias é que na França há reação pela população e medidas de fato; aqui, só desculpas. Não apareceu ainda quem é o órgão ou governo responsável pela fiscalização das barragens. Cada um faz cara de desentendido e só atribui culpa à empresa. Fosse assim seria pior do que a negligência gritante na fiscalização. Não se pode imaginar que algo da dimensão de uma barragem daquele porte surgisse e se mantivesse clandestinamente sem nenhuma interferência governamental. Ainda que nessa terra de ninguém!

De concreto só um decreto federal incluindo o rompimento de barragens dentre os “desastres naturais”. Deve ser pioneiro o desastre natural de uma obra cem por cento do homem. Caso seja configurado crime ambiental ou os responsáveis enquadrados em crime doloso eventual, qualquer norma que não venha do Congresso Nacional não tem nenhuma eficácia, nenhuma validade.

Comparado ao sangue dos brasileiros assassinados anualmente, o dos franceses seria uma gota no oceano. Já os solidários de Facebook deveriam colocar um fio de sangue escorrendo sobre a bandeira brasileira nas suas páginas em solidariedade aos mais de cem assassinatos do nosso dia a dia.

Resta dizer aos críticos contumazes de quem se vestiu de francês que eles também não cobriram suas páginas com as cores de Minas Gerais nem de Mariana.

Pedro Cardoso da Costa – Bacharel em direito

Fonte: Acreaovivo.com