“Restauração no Rio Doce será modelo”, diz biólogo responsável

Rio Doce: rompimento de barragem deixou 18 mortos, um desaparecido 

e um rastro de destruição de Mariana (Ricardo Moraes/Reuters/)

01/11/2016

Fundação vai gerir R$ 11 bilhões com a missão de recuperar e compensar comunidades e recursos ambientais nos próximos dez anos

Com uma vasta experiência em resolver conflitos, como o de ruralistas e ambientalistas, o biólogo Roberto Waack assumiu talvez o maior desafio de sua carreira: lidar com o “um ano depois” do maior acidente ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de lama da Samarco.

Waack, de 56 anos, é o presidente da Fundação Renova, organização independente criada para implementar os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem.

O acidente, que completa um ano em 5 de novembro, deixou 18 mortos, um desaparecido e um rastro de destruição de Mariana (MG), onde ficava a barragem do Fundão, até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.

A fundação vai gerir R$ 11 bilhões com a missão de recuperar e compensar comunidades e recursos ambientais nos próximos dez anos. Veja a seguir trechos da entrevista.

A Fundação Renova assume o trabalho de compensação e restauração quase um ano depois do acidente com quais desafios?

Temos três agendas prioritárias. Uma é emergencial: tem de tirar a lama do rio, terminar a contenção, construir novos diques, continuar a dragagem. Cerca de 1/4 da lama desceu o rio, mas 3/4 ainda estão na região, a até 100 km do local de origem. Tem de dar um destino para ela. Essa é uma frente de engenharia, de curto prazo, que termina no meio do ano que vem. A segunda é uma frente de inteligência, que é como lidar com a restauração do rio inteiro, recompor pesca, etc. É um campo de fronteira de conhecimento sobre como se restaura, e de conexão com a sociedade que mora ali, com o agronegócio, com o pequeno e o médio produtor, que sempre teve problema em atender o Código Florestal e agora se questiona: “só porque teve a ruptura da barragem agora eu vou ter de fazer isso?”. O terceiro grande desafio é o de governança. São 39 municípios, dois Estados, a União, o Ministério Público, os tribunais de contas, a Agência Nacional de Águas. Todo mundo interessado em soluções, com a expectativa de usar esse recurso, que não pode ser mal gasto.

Qual deles é o mais difícil?

Não me assusta o primeiro, acho que a engenharia vai dar conta. O desafio da governança é monstruoso e acho que é o mais difícil. Mas se der certo vai ser um exemplo emblemático de restauração não só de um desastre causado pelo homem, mas para desastres ambientais que vêm pela frente, que a gente sabe que vai ter. Por exemplo, se depois do acidente de Petrópolis e Teresópolis (deslizamentos de terra após fortes chuvas em 2011) tivesse tido um modelo de gestão, não teria acontecido o que aconteceu, que o dinheiro sumiu e hoje continua do mesmo jeito que era antes do acidente. O desafio da restauração é parecido com o que estamos trabalhando na Coalizão (Brasil, Clima, Florestas e Sociedade, da qual Waack é um dos líderes e reúne mais de 130 organizações da sociedade civil e do setor produtivo). Tem a ver com conciliar, ouvir, envolver o agronegócio, exatamente o desafio da Coalizão, com a diferença que tem o recurso, que é uma diferença substancial. O produtor só vai fazer isso se perceber que vale a pena do ponto de vista econômico. Ter uma organização com um recurso que não existe hoje no Brasil para cumprir a meta de recompor 12 milhões de hectares e a gente ainda não conseguiu convencer o mainstream econômico de que vale a pena investir nisso. Aí tem a possibilidade de alavancar uma agenda que vai além do Rio Doce, que é uma agenda nacional.

R$ 11 bilhões serão suficientes para tantas ações?

É o orçamento que temos. A fundação foi criada para garantir que esse recurso vai ser alocado da maneira mais eficiente possível do ponto de vista de custo, de prazo e de tecnologias usadas. Usar tecnologias mais avançadas, sustentáveis, é uma das regras do jogo. Então, se é para fazer uma cidadezinha nova, vamos fazê-la com o que tem de mais moderno em termos de baixo carbono? Que seja autossuficiente em geração de energia, com todo o sistema de mobilidade, tratamento de efluente, coleta de água. Essa é a oportunidade.

A Samarco teve de adotar várias ações. Qual é a situação que vocês encontraram?

O esforço da Samarco foi emergencial, e emergencial pressupõe coisas que vão dar certo e coisas que não. A partir desse momento, a fundação vai começar a ajustar essas coisas, absorver parte importante dessas ações começar a dar o tom de longo de prazo. Por exemplo, as indenizações. Foi feito um cadastro emergencial, com 8 mil pessoas, foi criado um cartão e essas pessoas começaram a receber o dinheiro, imediatamente. Esse cadastro não é perfeito. Já estamos vendo isso. Muita gente está lá e não devia e há muita gente que devia estar lá e não está. Devemos chegar a 20 mil cadastrados. A questão dos reassentamentos está avançando, a relocalização da cidade já foi decidida, com participação das pessoas. Agora tem uma discussão de como vai ser a cidade, onde vai ser a igreja, a praça, a escola, isso tudo está sendo discutido.

Nas semanas após o acidente, centenas, talvez milhares de pessoas comuns, pequenas ONGs foram para a região do Rio Doce dispostas a fazer alguma coisa. A fundação pretende integrar essa mobilização de algum modo?

Acho que toda a história da ruptura da barragem tem um quê de gatilho, de mobilização, de as pessoas falarem: preciso fazer alguma coisa. E isso vai desde jogar pedra na Samarco, na Vale, ou ir lá ajudar a tirar lama, alguma coisa as pessoas sentiram que precisavam fazer. Acho que as pessoas não conseguem mais ignorar. Acho que integrar isso é fundamental. O centro é o indivíduo, a pessoa que sofreu, depois vem o entorno dele, as pequenas organizações que o cercam, como a associação de bairro, a associação de pescador, onde ele participa. O terceiro são as organizações da sociedade civil que estejam envolvidas pela geração de conhecimento.

Quem é

Roberto Waack é biólogo e mestre em economia. Fundador da Amata (empresa de madeira certificada), foi membro dos conselhos do Forest Stewardship Council (FSC), do WWF e do Global Reporting Initiative (GRI) e de empresas dos setores florestal e de agronegócios. É uma das lideranças da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura e presidente da Fundação Renova, que cuidará da restauração do Vale do Rio Doce.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame.com

APÓS 46 DIAS, LAMA CONTINUA VAZANDO DE BARRAGEM DA SAMARCO, EM MARIANA

Barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana

Foto: Reprodução/TV Globo

22/12/2015

Vazamento está na barragem de Santarém, que segurou rejeitos de Fundão.

Decisão judicial diz que mineradora tem 10 dias para conter vazamento.

A Barragem de Santarém, da Samarco, que contém parte do material vazado da Barragem de Fundão, em Mariana, ainda apresenta vazamento, três dias após uma decisão judicial de contenção do vazamento e 46 dias após o rompimento. Na sexta-feira (18), o juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou que a mineradora, cujas donas são a Vale a BHP Billiton, impeça a continuidade do vazamento em 10 dias, a partir da intimação. A Samarco informou que ainda não foi notificada da decisão judicial.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

A lama é vista escorrendo como uma cachoeira no dique de Santarém. É esta estrutura que segura parte dos rejeitos que saíram de Fundão. Máquinas trabalham no local. A lama segue o caminho aberto pelo volume maior, cerca de 35 milhões de metros cúbicos, que saíram da barragem desde o dia 5, e atingiram o mar, pelo litoral do Espírito Santo.

Em nota, a Samarco informou que as obras de construção de um dique nas proximidades de Fundão já começaram. Ele terá 10 metros de altura e capacidade para reter cerca de 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários e água.

A mineradora também disse que a lama que sai da barragem não pode ser considerada como vazamento, sendo, na verdade, uma movimentação de rejeitos sólidos em decorrência de chuvas.

A empresa também afirmou que começou a dragagem da barragem de Santarém, medida tomada para evitar que a chuva carregue material sólido. Esta técnica permite que a parte sólida da lama fique armazenada e uma água clarificada seja liberada.

Na decisão judicial, o magistrado também determinou que também que a mineradora ateste que executou medidas de segurança em relação a outras barragens, a de Santarém e a de Germano, que ainda correm risco de rompimento.

Além disso, determinou que a Samarco, a Vale e a BHP contratem, em 10 dias, empresas que possam iniciar "imediatamente a avaliação da contaminação de pescados e o eventual risco causado ao ser humano, bem como controlem a proliferação de ratos e baratas, capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama de rejeitos".

Indisponibilidade de bens da Vale e da BHP

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou, no mesmo despacho, a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano", destaca a decisão.

A Vale disse, também em nota, que esta decisão não limita as atividades de produção e comercialização da empresa e que, quando for intimada, vai recorrer da ordem judicial.

Documento

Numa decisão de 19 páginas, o magistrado tomou outras medidas duras para garantir a recuperação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com o documento, a Samarco terá que fazer um depósito judicial no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2 bilhões para serem usados na execução do plano de recuperação integral dos danos ambientais e sociais. Se descumprir a ordem, a empresa terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Na nota, a Samarco disse que já foi iniciado um trabalho de revegetação emergencial e temporária das margens dos rios Gualaxo e Doce, entre a cidade de Mariana e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Para todas as outras decisões, a multa em caso de descumprimento é de R$150 mil por dia, por medida.

Por fim, o juiz proibe que a Samarco distribua dividendos, bonificações e lucros aos seus sócios.

Segundo decisão, Vale e BHP são corresponsáveis por decisões da Samarco

Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Fonte: G1 Minas Gerais

LAMA DE MARIANA DESTRUIU 324 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA

17/12/2015

A biodiversidade regional, os recursos naturais e os serviços ambientais de toda essa região estão comprometidos

Marcia Hirota*

Passadas algumas semanas do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco – pertencente à Vale e à BHP Billiton – ainda estamos longe de dimensionar as reais consequências dessa tragédia. Os impactos humanos e sociais são imensuráveis, mas para alguns outros aspectos começamos a encontrar as primeiras respostas, como o quanto de vegetação nativa da Mata Atlântica foi destruída diretamente pela lama. 

Mapa da região de Mariana, Minas Gerais, mostra os remanescentes de Mata 

Atlântica destruídos pela lama da Samarco (Foto: SOS Mata Atlântica/Cyrk)

Uma análise de imagens de satélite do antes (25 de setembro) e depois (12 de novembro) mostra que a lama de rejeitos impactou uma área de 1.775 hectares (ha), ou 17 km2, em cinco municípios mineiros – Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. A maior parte dessas áreas já eram alteradas por pasto, agricultura ou ocupação humana. Mas a lama atingiu também importantes trechos de vegetação nativa, destruindo pelo menos 324 ha de Mata Atlântica. Em Mariana, foram 236 ha de remanescentes florestais e 85 ha de vegetação natural (porte arbóreo com menor grau de conservação existente nas margens dos rios). Outros 3 ha de vegetação natural foram destruídos em Barra Longa.

A região analisada corresponde à área a partir da barragem de Bento Rodrigues, onde ocorreu o rompimento, até a represa da Usina Candonga (UHE Risoleta Neves), no município de Rio Doce. Isto porque a usina absorveu o impacto da onda de lama que afetou a área do entorno dos rios. Após a represa, o impacto foi no leito do rio, na qualidade da água e no deslocamento de sedimentos, não havendo remoção de vegetação nas margens dos rios, ou ao menos na escala do estudo, que considerou áreas com no mínimo 1 ha.

O levantamento é da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a empresa de geotecnologia Arcplan. A análise teve como base o “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, desenvolvido anualmente por essas organizações, com patrocínio do Bradesco Cartões, e que utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para monitorar remanescentes acima de 3 ha. Neste estudo, para termos um exame mais detalhado, avaliamos fragmentos de vegetação nativa e áreas naturais acima de 1 ha.  Confira o relatório completo.

O rompimento da barragem afetou um total de 679 km de rios, sendo 114 km entre a barragem até a usina de Candonga – 12 km do Rio Doce, 28 km do Rio Carmo, 69 km do Rio Gualaxo do Norte, 3 km do córrego Santarém e 2 km do afluente do córrego Santarém –, área analisada pelo estudo, e mais 564 km do rio Doce desde a usina até a sua foz, em Linhares, no Espírito Santos. Agora, uma equipe da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com outras organizações e também parceiros locais, está em expedição pelo rio Doce para coletar sedimentos para análises e monitorar a qualidade da água impactada pela lama e rejeitos de minérios. Em breve, divulgaremos dados e um relato da expedição.

Para além da vegetação que desapareceu e as áreas que foram encobertas pela lama, nos preocupa todo o desequilíbrio ambiental derivado dessa tragédia. A biodiversidade regional, os recursos naturais e os serviços ambientais de toda essa região estão comprometidos, um dano incalculável para o bioma Mata Atlântica, nosso Patrimônio Nacional.

Por fim, esse rastro de degradação reflete também as trágicas consequências do desmonte gradativo da legislação ambiental brasileira e da sua não aplicação. Precisamos, portanto, mobilizar governos e sociedade a empregar esforços para o aprimoramento das políticas ambientais, a proteção das florestas nativas, a recuperação dos ambientes degradados e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle de atividades empresariais com grandes impactos ao meio ambiente. É urgente e uma ação preventiva para evitar que mais tragédias aconteçam.

*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.

Fonte: Época

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS PELA LAMA DA SAMARCO PODE DURAR ATÉ 30 ANOS

03/12/2015

Biólogo alerta que efeitos da enxurrada de rejeitos de minério são imprevisíveis para a natureza

Ela matou gente, árvores e peixes, desabrigou famílias, barrou o abastecimento de água em muitas cidades mineiras e do Espírito Santo, desmoronou joias arquitetônicas do período barroco e seguiu rumo ao Oceano Atlântico para causar novos estragos. Protagonista do maior desastre ambiental no país, que lama é essa que vazou da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central, e abriu não só um caminho de destruição como criou um cenário de perplexidade por todo canto?

"Foi uma paulada no ecossistema", define o biólogo, ecólogo e professor do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) professor Ricardo Motta Pinto Coelho. Na avaliação do especialista, só o futuro dirá sobre os impactos ambientais ao longo da Bacia do Rio Doce. “Se nada for feito para recuperar o meio ambiente, a recomposição da vegetação poderá demorar de 20 a 30 anos. Os efeitos, no entanto, são imprevisíveis para a natureza. Há necessidade de estudos continuados por alguns anos para que todos os impactos causados pelo desastre possam ser mais bem avaliados e medidas de mitigação ou de remediação tomadas com o tempo”, afirma.

Ainda não há laudo conclusivo sobre a composição da lama, que, em sua essência, resulta da mistura de rejeitos de minério de ferro, argila, areia e água. Instituições de vários calibres dos dois estados, e também federais, avaliam o material. Nesta semana, a UFMG deverá apresentar a primeira análise, informa o coordenador do Projeto Manuelzão da Faculdade de Medicina, Marcus Vinícius Polignano. De antemão, estudiosos da área acreditam na presença de metais pesados na mistura de rejeitos, entre eles zinco, arsênio, chumbo e manganês, além de compostos de nitrogênio (nitrato) e fósforo, óleos e graxas.

SEM CIMENTO 

No meio desse tsunami de sujeira, os especialistas ressaltam que a lama não vai virar "concreto" no meio ambiente ou "cimentar" a natureza, embora seu aspecto mostre isso quando exposta ao sol. Na verdade, pelo alto grau de inércia, os sedimentos vindos com a lama irão causar o assoreamento da calha dos rios, com sérios impactos na fauna e flora. Por conter muito ferro, o sedimento se solidifica sob sol e racha, mas basta jogar um pouco d'água para a superfície virar lama novamente.

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Fonte: EM

PREFEITO DE MARIANA VAI FALAR SOBRE TRAGÉDIA AMBIENTAL NA COP21

Prefeito de Mariana, Duarte Júnior

(Foto: Reprodução/TV Globo)

02/12/2015

Duarte Júnior viaja com a Frente Nacional de Prefeitos nesta quarta-feira (2).

'Vou ter que falar da maior tragédia da minha cidade e do Brasil', disse.

"Eu sempre tive um sonho de representar minha cidade mundialmente, mas esperava falar de Mariana ser patrimônio histórico, de suas belezas naturais. A realidade não é essa, vou ter que falar da maior tragédia da minha cidade e do Brasil", disse o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), que embarca, nesta quarta-feira (2), para Paris, onde participa da 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP21. Segundo ele, uma sala temática foi criada para falar de “grandes tragédias ambientais criadas pelo homem”.

A COP 21 começou oficialmente nesta segunda-feira (30). Durante o encontro, praticamente todos os países do mundo devem chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, tentando limitar em 2ºC o aquecimento da atmosfera até 2100 em comparação com os níveis pré-industriais. Entenda o que é a COP21

Júnior foi convidado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que é presidida pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Ele vai integrar a comitiva da entidade de representação dos municípios brasileiros. Segundo a assessoria de imprensa da FNP, o convite ocorreu em função da tragédia em Mariana e com o objetivo de permitir que Júnior se reúna com entidades e bancos financiadores de projetos voltados para o meio ambiente. Serão discutidas parcerias para o enfrentamento dos desafios relativos ao desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão.

A barragem de Fundão, na unidade industrial de Germano, da Samarco Mineração, cujas donas são a Vale a anglo-australiana BHP, se rompeu no dia 5 de novembro, provocando o despejo de mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O "mar de lama" destruiu o distrito de Bento Rodrigues, afetando também Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, em Mariana, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.

O prefeito de Mariana também vai falar sobre a segurança de barragens da atividade de mineração. No distrito de Bento Rodrigues, devastado pelo rompimento, outras duas barragens apresentam risco – Santarém e Germano. Elas são monitoras segundo a Samarco, que ainda não explicou a causa do desastre.   

"E vou também com o intuito de demonstrar que a Samarco é culpada sim, mas não adianta falar que o Rio Doce morreu por responsabilidade da Samarco. Eu jogo minha rede de esgoto todo dentro do Ribeirão do Carmo [afluente do Rio Doce]. Eu também estou matando o rio aos poucos e não fiz nada para evitar", disse.

A participação no evento internacional tem também o intuito de buscar novas empresas para fomentar a economia da cidade mineira. "Vou buscar também uma diversificação econômica para meu município. Novas empresas para Mariana", acrescenta. Ele fica em Paris até este sábado (5), quando o desastre ambiental completa um mês.

23/11 - Versão infográfico barragens Mariana (Foto: Arte/G1)

Fonte: G1 Minas Gerais

SAMARCO TERÁ QUE FAZER PLANO PARA CASO DE ROMPIMENTOS, DIZ JUSTIÇA

Rompimento de barragens afetou Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, 

em Santa Cruz do Escalvado (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

29/11/2015

Empresa admitiu que barragens de Germano e Santarém estão sob risco.

Justiça ainda determinou esvaziamento da Hidrelétrica Risoleta Neves.

A 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Minas Gerais determinou na noite desta sexta-feira (27), a pedido do Ministério Público, que a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Mineração, apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM), em três dias, um plano de segurança para caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Além disso,  a Justiça ainda ordenou que a mineradora banque os custos do esvaziamento preventivo da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, na Região da Zona da Mata, em dois dias. De acordo com a Vara da Fazenda, o esvaziamento é “para comportar o fluxo de rejeitos decorrente de eventual rompimento das barragens”.

A usina está desativada desde o dia 7 de novembro, dois dias após o rompimento da barragem de Fundão. Ela está há 150 quilômetros de distância de Mariana.

De acordo com o Consórcio Candonga, que administra a estrutura, a região afetada faz parte da bacia de contribuição ao reservatório da usina, alimentada pelo Rio Doce. Uma equipe da hidrelétrica faz monitoramento da situação no local.

A Vale é dona, sozinha, de 50% do empreendimento. A outra metade é do Consórcio Aliança Geração Energia, formado pela própria Vale (que detém 55% desta parceria) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que possui os outros 45% deste consórcio. De acordo com o site do Consórcio Candonga, a Hidrelétrica Risoleta Neves atende a produção da Vale na região.

A Justiça também determinou que o Consórcio Candonga realize o esvaziamento. O reservatório já opera na capacidade mínima por causa da qualidade da água. Caso haja o esvaziamento total, o consórcio informou que não afetaria a operação da hidrelétrica, já que não há prazo para que ela volte a operar. Não há informação sobre as perdas da usina desde o rompimento. O consórcio ainda informou que não foi notificado oficialmente da determinação.

A decisão judicial foi tomada com base em laudos feitos por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público e de empresas contratadas pela própria Samarco. Caso haja descumprimento, a mineradora terá que pagar multa diária de R$ 1 milhão.

A Samarco informou que foi oficialmente notificada nesta sexta-feira e está avaliando o documento.

Barragem Germano é monitorada após rompimento das barragens do 

Fundão e Santarém em Mariana, na Região Central de Minas 

(Foto: Reprodução/TV Globo)

Risco

No dia 17 de novembro, representantes da Samarco admitiram que as duas estruturas estão sob risco. O rompimento da barragem de Fundão despejou mais de 30 milhões de m³ de rejeitos, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e afetando vários outros, além de contaminar o Rio Doce.

O fator de segurança na barragem de Santarém é de 1,37, o que significaria uma estabilidade de 37% acima do equilíbrio limite que é 1.

Na de Germano, a Samarco afirmou que o dique Selinha – que é uma das estruturas – tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo.

Fonte: G1 Minas Gerais

Acidentes e Emergências Ambientais

O que é?

Emergência Ambiental:

É uma ameaça súbita ao bem estar do meio ambiente ou à saúde pública devido à liberação de alguma substância nociva ou perigosa ou, ainda, devido a um desastre natural.

Acidente Ambiental:

É um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde.

Esses acontecimentos perturbam o equilíbrio da natureza e, normalmente, estão associados também a prejuízos econômicos.

Os acidentes podem ser causados pela própria natureza, como é o caso dos vulcões, raios, ciclones, etc. Porém, na maioria das vezes, são causados pelo próprio homem. São os acidentes “tecnológicos”.

As ocorrências

Há uma série de acidentes que podem gerar danos ambientais, alguns deles são:

• Derramamento ou vazamento de produtos nocivos;

• Incêndios;

• Explosões;

• Descarrilamentos;

• Colisões etc.

Naufrágio de barcaça com derramamento de óleo em Santa Catarina. Fonte: Germano Martins. Analista Ambiental do Escritório Regional do IBAMA em Joinville.

A gravidade do acidente para o meio ambiente é determinada por uma série de fatores:

• VULNERABILIDADE e SENSIBILIDADE do local da ocorrência;

• Características do PRODUTO;

• QUANTIDADES envolvidas;

• Características CLIMÁTICAS no momento da ocorrência;

• EFICIÊNCIA e rapidez do combate.

Mata ciliar devastada em função de rompimento de barragem em Rondônia. Fonte: César Luiz Guimarães. Analista Ambiental da Superintendência do IBAMA em Rondônia.

Entre as várias conseqüências de um acidente ou emergência ambiental podemos citar:

• Poluição do ar;

• Contaminação do solo e dos recursos hídricos;

• Danos à fauna e flora;

• Destruição de ecossistemas;

• Danos à saúde humana;

• Prejuízos econômicos etc.

Cidade de Mirai/MG afetada por rompimento de barragem que continha rejeitos de mineração. Fonte: Aurélio Augusto S. Filho. Analista Ambiental do Escritório Regional do IBAMA em Juiz de Fora/MG

Comunicando um Acidente

Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio do formulário abaixo. O objetivo principal desse formulário é realizar uma comunicação rápida das ocorrências, de forma a permitir uma articulação e atuação por parte dos órgãos pertinentes num menor espaço de tempo.

Formulário para Comunicar a Ocorrência de um Acidente Ambiental

 Comunicado de acidente ambiental 2012.doc 

-  deverá ser repassado logo nos primeiros momentos da ciência da ocorrência.

O formulário preenchido  poderá ser enviado via fax ou por meio de contato com a equipe da Coordenação Geral de Emergências Ambientais (CGEMA):

email: emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br

telefone: (61) 3316-1070

fax: (61) 3316-1229

Bem como por meio da Linha Verde do IBAMA:

email: linhaverde.sede@ibama.gov.br

telefone: 0800-61-80-80 (ligação gratuita para todo o Brasil)

Lembre-se de ter em mãos o maior número de dados possível sobre o acidente, para que a denúncia possa ser investigada.

Acidentes ambientais registrados pelo IBAMA no ano de 2012

Ocorrências 2012

Acidentes ambientais registrados pelo IBAMA no ano de 2011

Ocorrências 2011

Fonte: IBAMA