SAMARCO PEDE SUSPENSÃO DE AÇÃO JUDICIAL E MPF-ES CRITICA MINERADORA

8/11- Bombeiros param para descansar durante trabalho de resgate em meio 

a lama que cobriu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana 

(Foto: Felipe Dana/AP Photo)

21/11/2015

Empresa deveria adotar medidas para evitar chegada da lama ao mar. 

Agora, juiz deve analisar o pedido da Samarco.

A Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou à Justiça Federal do Espírito Santo um pedido de suspensão da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF-ES).

O MPF-ES quer que a Justiça rejeite o pedido e disse que a mineradora, desde a tragédia em Mariana, apenas monitora a lama "passivamente". O órgão ainda alerta que a Samarco "já deveria ter técnicas mais eficientes para conter os danos causados pela ruptura da represa" e pediu a aplicação da multa diária de R$ 10 milhões prevista na ação. O juiz deve avaliar os pedidos e se posicionar. Procurada pelo G1, a empresa ainda não se manifestou.

Depois de intimada, a Samarco enviou à Justiça o pedido de suspensão da ação. O documento foi encaminhado pela Justiça ao MPF-ES, que não ‘aceitou’ a argumentação da empresa. O pedido foi novamente enviado à Justiça e aguarda a decisão do juiz.

Na quarta-feira (18), a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco adotasse em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A ação prevê multa diária de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.

A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegaria ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco.

De acordo com a Justiça Federal, o prazo da Samarco terminaria nesta quinta-feira (19) às 19h55, mas um minuto antes, foi protocolada pela Samarco uma petição com informações e requerimentos.

Na petição, a Samarco alegou que já assinou um Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar (TAC) com os Ministérios Público do Trabalho, Federal e Estadual do Espírito Santo, em que se compromete a realizar diversas ações para mitigar o efeito da onda de rejeitos oriunda da barragem.

Antes e depois do Rio Doce em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo 

(Foto: Viviane Machado e Vando Fagundes/ Arte G1)

A mineradora também coloca que o Termo prevê que as partes devem priorizar a resolução de conflitos por mecanismos extrajudiciais, evitando ações judiciais sem prévio diálogo, e que foi surpreendida pela ação movida pelo MPF-ES.

“No entanto, embora seja um dos subscritores do Termo de Compromisso, o MPF, surpreendentemente, ajuizou a presente ação sem que houvesse o prévio diálogo e em menoscabo de a Samarco estar envidando todos os seus esforços para cumprir todas as obrigações convencionadas. Tal atitude, além de não trazer o benefício almejado, causa prejuízos à consecução do objetivo comum de prevenir e mitigar os danos decorrentes do acidente” , diz o documento enviado pela Samarco.

O documento foi encaminhado para o MPF-ES, que analisou o conteúdo e decidiu manter os termos da ação por considerar que a empresa não atendeu às exigências.

A resposta dada pelo MPF-ES, assinada pelo procurador da República Fabrício Caser, afirma que a Procuradoria da República no Espírito Santo não assinou o Termo de Compromisso citado pela mineradora e que, portanto, o TAC não pode restringir sua atuação.

A manifestação do MPF-ES coloca, ainda, que a Samarco já deveria ter investido em medidas de contenção caso esse tipo de acidente acontecesse. “(...) é inconcebível que a ré, fundada em 1977, tendo investido milhões de reais na eficiência de produção, extração e logística para aumento do lucro e redução de custos, não tenha tido a mesma preocupação no investimento de tecnologia e técnicas de engenharia para conter a eventual ruptura das suas represas”, diz o documento.

Além disso, o órgão criticou a postura da empresa desde o rompimento da barragem. “Com efeito, passaram-se 15 (quinze) dias desde a tragédia e o que se tem visto é o mero monitoramento passivo da vinda da lama com seus rejeitos tóxicos de minério se alastrando pelo Estado do Espírito Santo”.

Os documentos foram remetidos à Justiça Federal e, agora, cabe ao juiz decidir se aceita ou não a argumentação da empresa. Por volta das 16h30, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do estado informou que o juiz ainda não havia divulgado a decisão.

20/11 - Versão infográfico barragens Mariana (Foto: Arte/G1)

Fonte: G1 Espírito Santo

LAMA DE BARRAGEM DA SAMARCO CHEGA A BAIXO GUANDU, ES

Lama de barragem chega a Baixo Guandu (Foto: Heriklis Douglas/ TV Gazeta)

16/11/2015

Segundo o prefeito, lama chegou por volta das 17h e já atingiu a região central.

Prefeitura suspendeu o abastecimento pelo Rio Doce nesta manhã.

A onda de lama e rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, em Mariana (MG), chegou ao município de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, por volta das 17h desta segunda-feira (16), segundo o o Serviço Geológico do Brasil.

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A lama também deve afetar os municípios de Colatina e Linhares.

Segundo o prefeito Neto Barros, a lama já chegou a região central de Baixo Guandu e é acompanhada de perto por moradores e servidores responsáveis por monitorar a situação. "Deve ter umas 2 mil pessoas na ponte, os moradores de Baixo Guandu têm uma história com o Rio Doce e está todo mundo muito triste com esse crime ambiental, com a morte do rio", disse.

Nesta manhã, a prefeitura já havia suspendido o abastecimento pelo Rio Doce e começou a usar a água do Rio Guandu para atender a população da sede do município. No bairro Mascarenhas, que é mais afastado, a prefeitura planeja usar carros-pipa.

"Há cerca de cinco dias nós estávamos limpando um canal para levar água do Rio Guandu até a estação de bombeamento. Agora todo mundo vai ter que aprender a conviver com essa situação, de não depender mais do Rio Doce. Nós não temos mais interesse em captar água dele", falou o prefeito.

No município de Baixo Guandu também houve um trabalho de recolhimento de espécies animais que vivem no Rio Doce, antes que a lama chegasse, assim como foi feito em Colatina. Eles foram transferidos para o Rio Guandu e lagoas da região. "Salvamos o que deu para salvar", completou Neto Barros.

Usina de Aimores, na manhã desta segunda-feira (16) (Foto: Adenaldo Serrano/ VC no ESTV)

Exército chega ao ES

Mais de 100 homens do Exército chegaram a Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, na manhã deste domingo (15). Eles serão responsáveis pela distribuição de água à população.

“Se os poços que estão sendo perfurados derem certo, cerca de 55% da captação de água vai permanecer normalizada. Para a parte que não for atendida, que é 45%, nós vamos agir fazendo a distribuição de água”, explicou o capitão De Albuquerque, do Exército.

Ele disse que como o abastecimento ainda está normalizado, por enquanto, o Exército aproveita para fazer reconhecimento da área e estudo de mapas da região.

A presença do Exército nas cidades, além do controle na distribuição de água, funcionará como apaziguador para a população da região preocupada com a aproximação da lama, conforme destacou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Rodrigo Júdice.

Os militares ficarão no município por tempo indeterminado e poderão auxiliar os três municípios que serão atingidos: Baixo Guandu, Colatina e Linhares, segundo o Governo do Estado.

Samarco começa a perfurar poços em Colatina

A empresa Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, iniciou neste domingo (15) as perfurações para captação de água subterrânea, que fica entre as rochas. A medida é para ajudar a manter o abastecimento em Baixo Guandu e Colatina, os municípios capixabas que serão os mais atingido pela lama das barragens que se romperam em Mariana (MG).

Em Colatina, estão sendo perfurados seis poços, há carros-pipa e foram instalados reservatórios de 20 mil litros nos pontos mais altos da cidade. Também está em avaliação a instalação de adutoras de engate rápido para coleta de água bruta nas lagoas do Limão e Batista.

Fonte: G1

LAMA DE BARRAGENS TEM PREVISÃO DE CHEGAR AO ESPÍRITO SANTO NA SEGUNDA-FEIRA

Rompimento de barragens afetou Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Santa Cruz do
Escalvado (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

07/11/2015

Serviço Geológico do Brasil emitiu alerta de risco para 3 cidades no estado.

Baixo Guandu, Colatina e Linhares são cortados pelo Rio Doce.

O 'mar' de lama das barragens da Samarco que se romperam em Minas Gerais está previsto para chegar no Espírito Santo na segunda-feira (9), de acordo com o Serviço Geológico do Brasil. O órgão emitiu um alerta de risco de enchentes para 15 cidades, entre elas três capixabas: Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

Lama do rompimento das barragens foi para o

rio Doce (Foto: Silvério Joaquim da Luz/Divulgação)

Os municípios em risco são banhados pelo Rio Doce, que foi inundado pela lama depois do acidente ambiental. A lama deve chegar na estação Colatina no período da tarde de segunda-feira (9) e na estação Linhares, na madrugada de terça-feira (10). O Serviço Geológico, entretanto, salientou que a chegada da onda de cheias não significa que essas cidades terão enchentes.

As barragens da mineradora Samarco se romperam na tarde dessa quinta-feira (5) e destruiu distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Uma pessoa morreu 13 funcionários da Samarco estão desaparecidos. Segundo a rádio CBN, o número de mortos pode passar de 40.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) informou que a natureza dos resíduos implica em prováveis alterações  nas características da água bruta, especialmente com relação a parâmetros de turbidez, cor, entre outros. De acordo com informações preliminares repassadas pela Samarco, o rejeito é composto, em sua maior parte, por sílica (areia), proveniente do beneficiamento do minério de ferro.

A onda de lama provocará alteração do nível d’água, razão pela qual recomendamos aos usuários que protejam suas instalações de captação durante a passagem da onda de cheia, que tende a ser inferior a 4 horas. Segundo a Prefeitura de Colatina, a previsão é de o nível do Rio Doce aumente em cerca de 1,5 metros, mas o órgão municipal disse que não há previsão para alardes.

Equipes técnicas de campo e de escritório do Serviço Geológico do Brasil estão mobilizadas para acompanhar os níveis do rio Doce neste final de semana. O Serviço divulga no Estado boletins atualizados.

Os municípios do grupo de risco são: Ponte Nova, Nova Era, Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Galiléia, Conselheiro Pena e Aimorés, no Estado de Minas Gerais; e Baixo Guandu, Colatina e Linhares no Estado do Espírito Santo.

Rio Doce tem áreas completamente secas (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Leia o alerta completo

"A partir de hoje, 6 de novembro, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), por meio da Superintendência Regional de Belo Horizonte, antecipa o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O início da operação estava previsto para o dia 23 de novembro, mas entrou em caráter de urgência para acompanhar a evolução da onda de cheias provocada pelo rompimento de barragens da Mina Germano, em Mariana – MG.

Nesse final de semana, equipes técnicas de campo e de escritório estarão mobilizadas para acompanhar o evento ao longo da calha do Rio Doce, monitorando os níveis do rio 24 horas em tempo real.

Os boletins contendo todas as informações monitoradas serão publicados no site do Serviço Geológico do Brasil – www.cprm.gov.br – diariamente e encaminhados às defesas civis do Estado de Minas Gerais, dos municípios afetados e outros órgãos competentes.

O sistema tem como objetivo alertar 15 municípios da bacia quanto ao risco de ocorrência de enchentes. Os municípios são: Ponte Nova, Nova Era, Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Galiléia, Conselheiro Pena e Aimorés no Estado de Minas Gerais; e Baixo Guandu, Colatina e Linhares no Estado do Espírito Santo."

* Com informações de Caique Verli, do jornal A Gazeta.

Fonte: G1 Espírito Santo