INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO SOBRE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL

20/11/2017

A Embrapa Cerrados (DF), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com a Emater-DF, realiza de 5 a 7 de dezembro, em Planaltina (DF), o “Curso sobre Adequação Ambiental da propriedade rural – apoio ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no DF”. O curso tem como objetivo capacitar técnicos multiplicadores e profissionais para atuarem na adequação ambiental das propriedades rurais, em apoio ao Programa de Regularização Ambiental previsto na legislação de proteção da vegetação nativa.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 26 de novembro no endereço www.embrapa.br/cerrados/eventos/curso-adequacao-ambiental, onde também está disponível a programação. As vagas são limitadas.

Com carga horária de 24 horas, o curso contará com aulas teóricas e exercício de campo, e será ministrado por pesquisadores e analistas da Embrapa, do ICMBio e da Universidade de Brasília, além de técnicos do Projeto Biomas e do Serviço Florestal Brasileiro.

Serviço

Curso sobre Adequação Ambiental da propriedade rural – apoio ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no DF

Data: 05/12 a 07/12/2017

Local: Embrapa Cerrados – BR-020, Km 18 – Planaltina-DF

Inscrições: www.embrapa.br/cerrados/eventos/curso-adequacao-ambiental

Informações: (61) 3388-9940

REDENTOR SE COBRE DE VERDE

05/06/2017

Iluminação tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para as comemorações da Semana do Meio Ambiente. Iniciativa é do ICMBio, gestor do Parque Nacional da Tijuca
 

A partir deste domingo (4), o carioca ou turista que estiver de passagem pelo Rio de Janeiro vai ter uma visão noturna mais exuberante do Cristo Redentor. A estátua, um dos mais emblemáticos símbolos do País, que fica no alto do Morro do Corcovado, estará toda coberta de luz verde.

A iniciativa é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do Parque Nacional da Tijuca, que abriga o Redentor, em parceria com a Cúria Diocesana, responsável pelo monumento, e tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para as comemorações da Semana do Meio Ambiente. A iluminação especial permanecerá até o dia 10.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, ponto alto da semana, é comemorado em 5 de junho. A data foi instituída pela ONU em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do tema Ambiente. A celebração tem como objetivo principal conscientizar a população do planeta sobre os temas ambientais, principalmente, aqueles que dizem respeito à conservação da natureza.

O ICMBio, autarquia do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão das 327 unidades de conservação (UCs) federais, comemora a data todos os anos. Os eventos ocorrem na sede do Instituto, em Brasília, e nas várias UCs e centros de pesquisa espalhados pelo Brasil.

Neste ano, o evento na sede será no dia 6, a partir das 10h30, e terá o lançamento do Painel de Informações Gerenciais, uma ferramenta online de business intelligence, que disponibiliza por meio do software Qlik View dados sobre o Instituto tanto para o público interno como para a sociedade.

Haverá ainda o lançamento da publicação “Iniciativas de Inclusão Produtiva e Gestão Participativa de Unidades de Conservação dos Ambientes Marinhos e Costeiros do Brasil”, que aborda experiências de servidores do ICMBio com populações tradicionais em reservas extrativistas.

Ao final, será feita a apresentação da programação de aniversário do Instituto, que vai constar de uma série de atividades durante o decorrer do ano, tendo como ponto alto o dia 28 de agosto, data de fundação do ICMBio. Na ocasião, será lançado o selo comemorativo dos 10 anos.

O parque
O Parque Nacional da Tijuca, que tem o Cristo Redentor como um de seus atrativos, juntamente com as trilhas, grutas e cachoeiras, é a unidade de conservação mais visitada do País. Recebe, a cada ano, cerca de 3 milhões de brasileiros e estrangeiros, que vão ao local desfrutar das belezas naturais preservadas em pleno coração da cidade do Rio de Janeiro.

No ano passado, o parque inaugurou o Complexo das Paineiras, tornando a visita ao parque mais agradável ainda. O espaço, montado no histórico Hotel das Paineiras, que foi todo revitalizado, oferece área gastronômica com vista para a zona sul, loja de souvenir, salão de exposições multimídia, além de bilheteria para o Corcovado.

Fonte: ICMBio

Inscrições do Prêmio Nacional da Biodiversidade seguem abertas até 22 de novembro

O programa de valorização do jaborandi foi vencedor do prêmio do ano passado

Arquivo/Centroflora

01/11/2016

O objetivo é reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade

As inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade (PNB) podem ser feitas até 22 de novembro. O resultado será divulgado em 22 de maio de 2017, em Brasília, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Biodiversidade. Os finalistas recebem certificado de participação e os vencedores, um troféu. 

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o PNB tem inscrições gratuitas, pela internet. 

O objetivo é reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, incluindo a manutenção ou a mudança para uma categoria de menor risco de extinção, contribuindo para a implantação das Metas Nacionais de Biodiversidade. 

Critérios

Também são elegíveis experiências que comprovem o alcance de ao menos um dos critérios: redução do declínio ou aumento do tamanho da população; redução da fragmentação ou aumento da conectividade entre as subpopulações; ampliação da área de distribuição da espécie, mesmo que seja por identificação de novas áreas ou redução de ameaças às populações. 

"A prorrogação do prazo de inscrição possibilita ampliar a participação e alcançar outros projetos que possam concorrer ao Prêmio”, explica Marília Marini, diretora-adjunta do Departamento de Conservação da Biodiversidade, do MMA.

Categorias

O PNB disponibiliza sete categorias: sociedade civil; empresas; iniciativas comunitárias; academia; órgãos públicos; imprensa e MMA. O vencedor em cada uma delas será escolhido entre três finalistas, que concorrem também ao prêmio especial Júri Popular, definido por meio de votação eletrônica.  

Os critérios avaliados pela comissão julgadora serão a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos ambiental, social e, inovação. Na categoria Imprensa, também será levado em conta o alcance da matéria ou reportagem. 

Fonte: Portal Brasil

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

24/08/2016

Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, por nota à imprensa, divulgada na tarde de sexta-feira, que a instituição liberou, de forma emergencial, R$ 1 milhão, de seu próprio orçamento para garantir o funcionamento e a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, na região Sudoeste do Piauí.

Em nota divulgada para os veículos de comunicação, a presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), arqueóloga Niède Guidon, anunciou que a entidade manteve os 30 funcionários que trabalham na manutenção e conservação do Parque Nacional Serra da Capivara garantindo, a partir de sexta-feira, a visitação de turistas e cientistas ao Parque Nacional, que é Patrimônio da Humanidade.

“O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado na quarta-feira, emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério”, falou Sarney Filho.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões. “Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:

Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.

Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.

Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros”, diz a nota divulgada por Sarney Filho.

Repórter: Efrém Ribeiro

Fonte: Meionorte.com

Novo portal do ICMBio entra no ar nesta quarta-feira

04/05/2016

Além de visual que se adapta a PC, tablet e celular, ferramenta oferece várias funcionalidades para aprimorar comunicação do Instituto com a sociedade

A partir desta quarta-feira (4), o portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ganha novo visual e novas funcionalidades, adequando-se ao padrão do Governo Federal. Passa a ter, entre outras coisas, layout que adapta o conteúdo da página aos principais dispositivos (PC, tablets e celulares), melhorando o desempenho da navegação.

Além disso, o novo portal altera a estrutura de artigos para favorecer a indexação de conteúdo nas ferramentas de busca e compartilhamento, aperfeiçoando, ainda mais, o sistema de busca inteligente. E mais: oferece nova agenda de agenda de dirigentes e mapa georreferenciados das unidades de conservação (UCs) abertas à visitação.

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), do ICMBio, Alexandre Almeida, o novo site aprimora a gestão da comunicação no ICMBio. “É uma ferramenta que visa dar transparência e visibilidade às ações promovidas pelo ICMBio”, diz ele, ao destacar que “este foi só o primeiro passo na busca pelo aumento na eficiência e eficácia da comunicação institucional.”

Ainda segundo Almeida, a Cotec continuará trabalhando para fornecer instrumentos de comunicação, alinhados às determinações do Governo Federal, que constituam benefícios diretos e efetivos a todas as unidades do Instituto Chico Mendes

Para o diretor de Planejamento e Administração do ICMBio, Rogério Guimarães, o novo portal do ICMBio é um instrumento fundamental para divulgar os principais temas do Instituto à população.

“Dentro do padrão da nova identidade visual do Governo Federal, será muito mais fácil para o cidadão encontrar o que procura, uma vez que já está habituado ao modelo que estamos implantando no Instituto Chico Mendes. Informações de parques, de unidades de conservação e de ações de conservação da biodiversidade, por exemplo, serão assuntos em destaque no portal. O objetivo é otimizar a comunicação com a sociedade”, concluiu Rogério.

Leia, a seguir, entrevista que o coordenador Alexandre Almeida concedeu à Divisão de Comunicação (DCom) do ICMBio, dando mais detalhes sobre o novo portal.

Quando o novo site do ICMBio começou a ser pensado/planejado/concebido?

A Cotec acompanha o projeto Identidade Padrão Digital (IDG) do Governo Federal desde o início de seus trabalhos. Participamos de diversas discussões sobre o padrão, desde a criação da Instrução Normativa em 19 de dezembro de 2014 até sua entrada em vigor. Dessa forma, iniciamos as atividades de levantamento de impactos e necessidades a partir de meados do segundo semestre de 2015, de forma a atender os novos padrões estabelecidos pelo governo.

De lá para cá foram cumpridas que etapas para se chegar a essa fase final?

As primeiras atividades do setor consistiram em estudar a Instrução buscando levantar os pontos a serem alterados na estrutura do nosso site. Posteriormente, foram feitas as devidas análises para avaliar o impacto da implementação, tanto nas questões relacionadas à modificação da estrutura, como também com foco em manter o conteúdo atual íntegro. Por fim, foram implantadas as ações necessárias para adequação às normas da IDG.

O novo site atende a quais novas exigências relacionadas a sítios eletrônicos do governo?

O site alterou sua estrutura a fim de adequá-la principalmente à identidade visual estabelecida na Instrução Normativa SECOM-PR Nº 8, de 19 de dezembro de 2014.

Quais ferramentas inovadoras que o site traz?

Em primeiro lugar, o site ganha layout responsivo, que é uma estrutura que adapta o conteúdo da página aos principais dispositivos (PC, tablets e celulares). Isso melhora em muito o desempenho na navegação. O novo site altera também a estrutura de artigos para favorecer a indexação de conteúdo nas ferramentas de busca e compartilhamento, criando um sistema de busca inteligente. Além disso, disponibilizará novo formato da agenda dos dirigentes do ICMBio e mapa georreferenciados das unidades de conservação (UCs) abertas à visitação.

Ele ainda continua com o caráter de portal, por abrigar sites das UCs e Centros?

Sim. Sua nova estrutura melhorará a disposição das diversas informações do Instituto, adequando o site ao padrão IDG e tornando mais efetivo o uso pelo usuário final.

Ao todo existem quantos subsites de UCs e Centros, entre outros, dentro do novo site?

São 50 subsites, entre UCs, centros de pesquisa, parques etc

Veja mais detalhes no gráfico abaixo: 

Fonte: ICMBio

Brasil adere ao uso de drones para projetos de conservação ambiental

21/10/2015

Durante a Drone Show Latin America, a primeira feira de drones da América Latina que ocorrerá no Centro de Exposição Frei Caneca, em São Paulo, nos dias 28 e 29 de outubro, o WWF-Brasil defenderá o uso dos Veículos Aéreos Não Tripulados (os Vant’s, popularmente conhecidos como drones), para a conservação da natureza, devido principalmente a sua capacidade de coletar dados e imagens de alta resolução.

“Apesar dos muitos desafios, como o alto preço de equipamentos mais robustos, a falta de arranjos institucionais necessários para dar escala ao uso da tecnologia e a ausência de uma legislação específica com objetivo de conservação, os drones trazem oportunidades inovadoras para o mapeamento de áreas protegidas, monitoramento da biodiversidade, combate a incêndios florestais, caça e exploração dos recursos naturais, bem como na coleta de dados científicos”, explica Marcelo Oliveira, analista de conservação do WWF-Brasil.

Para dar luz ao debate sobre o tema, Oliveira falará das aplicações da ferramenta mundo afora e, especialmente, da experiência do WWF-Brasil com o Projeto Ecodrones Brasil, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Universidade Federal de Goiás e outras organizações, no seminário “Drones em projetos de Meio Ambiente e Mineração”, que ocorrerá no segundo dia da Drone Show Latin America, às 11h.

O emprego de Vant’s para a conservação da biodiversidade já é reconhecido como uma estratégia bastante eficaz em alguns continentes, como África e Ásia. Na Austrália, um experimento de monitoramento do Dugongo – um tipo de mamífero aquático semelhante ao peixe-boi – foi feito com Vant’s e trouxe resultados mais rápidos, mais baratos e mais refinados do que o método tradicionalmente utilizado de enviar um grupo de pesquisadores a bordo de um avião.

A aplicação da tecnologia no cenário brasileiro ainda é tímida ou realizada de forma isolada, porque a lei que regulamenta seu uso não traz regras claras para este tipo de finalidade. No entanto, em setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou uma série de audiências públicas para verificar a regulação do uso dos Vant’s em outras modalidades, por exemplo, para o uso recreativo.

“A iminente regulamentação do uso profissional dos drones e os altos investimentos para o desenvolvimento e uso dessa tecnologia em diferentes áreas da economia dão uma perspectiva de crescimento muito grande para esse mercado”, diz Emerson Zanon Granemann diretor da MundoGeo, empresa responsável pela realização da feira.

Aqui no Brasil, o WWF-Brasil lançou em julho deste ano o projeto Ecodrones Brasil, com foco principal nas Unidades de Conservação Federais, como Parques Nacionais e Reservas Extrativistas, respeitando os protocolos de operação e segurança. “O objetivo do projeto é contribuir com a construção de um cenário favorável para a utilização de Vant’s na questão ambiental no Brasil nos já nos próximos meses”, explica Oliveira.

A expectativa da organização da Drone Show Latin America é de que mais de 2 mil pessoas passem pela feira durante os dois dias. As inscrições para visitar o local ou participar dos cursos e seminários podem ser feitas pelo site www.droneshowla.com.br.

Sobre a feira

A Drone Show Latin América reunirá fabricantes, fornecedores, importadores, prestadores de serviços e técnicos, e terá uma programação com palestras, cursos e seminários sobre o mercado de drones no país. FT Sistema Aeronoves, XMobots, Santiago & Cintra Geo-Tecnologias, Drone Store, Sensor Map Geotecnologia, Hexagon, Skydrones e Flighttech são algumas das maiores empresas do setor que estarão presentes na feira apresentando em seus estandes o que há de mais novo para o mercado. Aos interessados em participar da DSLA, no site do evento (www.droneshowla.com.br) já é possível se cadastrar tanto para visitar como também para participar dos cursos e seminários.

Sobre a MundoGEO

A MundoGEO, fundada em 1998, é líder na América Latina em soluções integradas de mídia e comunicação para o setor geoespacial e de localização. A plataforma de conexão gera conteúdos nos idiomas português e espanhol para mais de 100 mil profissionais cadastrados em seus diversos canais, como a revista e portal MundoGEO e DroneShow, redes sociais, webinars e eventos, como o MundoGEO#Connect LatinAmerica e a feira DroneShow.

Fonte: MundoGEO.com

Ana Cristina Barros assume a Secretaria de Biodiversidade e Florestas

Ana Cristina e Izabella Teixeira: gestão participativa

Foto: Martim Garcia/MMA

28/04/2015

Na cerimônia de posse, ministra falou sobre os desafios para a gestão da secretária e anunciou novos nomes para o Ministério do Meio Ambiente  

Por Rafaela Ribeiro – Edição: Sérgio Maggio

Ana Cristina Barros tomou posse, nesta segunda-feira (27/04), como secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a missão de estabelecer novas prioridades dentro da agenda da Secretaria, que envolve patrimônio genético, espécies, sistema de áreas protegidas e ecossistemas brasileiros. Ouviu da ministra Izabella Teixeira os desafios da gestão que se inicia. Um deles: alcançar os 60 milhões de hectares de áreas protegidas do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) antes de 2020.

No discurso de boas-vindas, Izabella Teixeira ressaltou a importância da política pública que o MMA desenvolve neste momento histórico: “Essa nova narrativa política vai desde a abertura dos Parques Nacionais, que precisam de Plano de Manejo, até a condução desse trabalho de ‘formiguinha’, feito em nome da transparência e da boa gestão pública”.

Com formação em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Cristina Barros respondeu, com entusiasmo, aos desafios de gestão. “Vamos produzir e mostrar nosso diferencial trabalhando juntos, como equipe articuladora do Ministério do Meio Ambiente, com suas autarquias e outros ministérios. Vamos mostrar uma visão de uma Secretaria que é articulada não só dentro do governo, mas também com a sociedade civil e as empresas”, projetou.

Entre as prioridades, a secretária destacou “a abertura das Unidades de Conservação e o estreitamento do contato entre a população e os parques, tanto para o uso dos produtos da biodiversidade como para o reconhecimento desses patrimônios”, projetou Ana Cristina.

NOMEAÇÕES

Durante a cerimônia de posse, a ministra Izabella Teixeira também anunciou novos nomes que vão compor o MMA. Carlos Guedes de Guedes vai assumir a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS), enquanto Cláudio Maretti será nomeado para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

CARLOS GUEDES DE GUEDES (SEDR)

Ex-presidente e servidor de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). É economista pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Pará, onde também foi secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente Nacional de Desenvolvimento Agrário do INCRA. No MDA, foi secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.

CLÁUDIO MARETTI (ICMBIO)

É líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF. Foi superintendente de Conservação do WWF-Brasil com responsabilidade sobre programas regionais como Amazônia, Cerrado-Pantanal e Mata Atlântica (no Brasil). É doutor em Geografia Humana, com tese sobre “Gestão territorial comunitária no oeste africano, e mestre em Geotecnia, com dissertação sobre o “Planejamento ambiental no Litoral Sul de São Paulo”.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Bolsa Verde terá sistema digital de controle e acompanhamento

Bolsa Verde assiste a 71,8 mil famílias brasileiras - Crédito: Divulgação / MMA

16/04/2015

Batizada de SisVerde, a plataforma trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do programa socioambiental, aumentará a confiabilidade e a transparência dos dados 

Por: Letícia Verdi – Editor: Sérgio Maggio

O Programa Bolsa Verde (PBV) terá um sistema de gerenciamento digital inteligente, que integrará todos os dados. O SisVerde (sigla do novo sistema) foi tema de encontro nesta quinta-feira (16/04) entre representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Universidade Federal de Lavras (UFLA). O SisVerde será lançado, em setembro de 2015, e utilizado por essas instituições para melhorar a execução da política pública. Hoje, o programa beneficia 71.800 famílias.

Jânio Coutinho, gerente de projetos do Departamento de Extrativismo do MMA, aponta que o SisVerde trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do Bolsa Verde, além de apresentar confiabilidade nos dados e transparência. “Vamos reduzir os custos de operação para incluir uma nova família, além de economizar papel e gerar relatórios com dados sociais que podem orientar outras políticas”, destaca.

Na reunião, a UFLA, responsável pela elaboração do sistema e pelo monitoramento dos resultados, apresentou as fases desenvolvidas, a metodologia de cadastro dos usuários e a forma de fazer a identificação das áreas mais relevantes para o PBV e das famílias beneficiárias. Além disso, os técnicos da universidade apresentaram as etapas de monitoramento da cobertura vegetal presente nas áreas contempladas pelo programa. A próxima etapa será o cruzamento dos dados do PVG com os demais programas do governo federal, como o Bolsa Família.

GRUPOS DE TRABALHO

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde criou dois Grupos de Trabalho (GTs): um sobre conservação da fauna e outro sobre monitoramento de área ribeirinhas. O primeiro vai analisar e indicar a inclusão de áreas relevantes para a conservação da fauna no mapa de beneficiários do Bolsa Verde. Em início de maio, deve acontecer o primeiro encontro. O segundo terá como tema o monitoramento de área ribeirinhas (tarefa da Secretaria de Patrimônio da União – SPU) e o monitoramento das Reservas Extrativistas Marinhas.

DESAFIO

“O nosso maior desafio deste ano é a inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Verde, para superar a extrema pobreza, dentro do programa Brasil Sem Miséria”, enfatizou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Para realizar essa inclusão produtiva, as famílias receberão apoio para compra de equipamentos, assistência técnica e estímulo à organização de base (cooperativas) como forma de agregar valor aos produtos e acessar o mercado. “Eles precisam superar alguns gargalos nas cadeias produtivas e na comercialização dos produtos, e nós ajudaremos nisso”.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Nordestina

02/07/2013 

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PORTARIA Nº 200, DE 1o DE JULHO DE 2013

Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina - PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, período, articulador e procedimentos de implementação e supervisão.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso VII, do Anexo I do Decreto n° 7.515, de 08 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012; 

Considerando a Instrução Normativa MMA nº. 03, de 27 de maio de 2003, que reconhece 627 espécies da fauna brasileira como ameaçadas de extinção, de acordo com seus anexos; Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica; 

Considerando a Portaria Conjunta MMA/ICMBio nº. 316, de 09 de setembro de 2009, que estabelece os planos de ação como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade; 

Considerando a Portaria ICMBio nº. 78, de 03 de setembro de 2009, que cria os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuições; 

Considerando o disposto no Processo nº 02070.001037/2012-07, resolve: 

Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina – PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina.

Art. 2º O PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina tem como objetivo geral aumentar o conhecimento sobre as espécies foco e minimizar o efeito das ações antrópicas de forma a contribuir para a conservação das espécies de anfíbios e répteis contempladas no PAN da Mata Atlântica nordestina, em cinco anos. 

§1º O PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina estabelece ações de conservação para seis espécies de répteis e anfíbios ameaçadas de extinção, sendo três répteis: a serpente Bothrops pirajai, os lagartos Cnemidophorus abaetensis e Cnemidophorus nativo e três anfíbios Adelophyne maranguapensis e Adelophryne baturitensis e Agalychnis granulosa, anteriormente denominada Hylomantis granulosa.

§2º O PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina tem sua abrangência nos remanescentes da Mata Atlântica Nordestina, como foco em áreas consideradas prioritárias nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

§3º Para atingir objetivo geral previsto no caput, o PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina, com prazo de vigência até dezembro de 2017, possui os seguintes objetivos específicos:

I - Promover a manutenção, a ampliação e restabelecer a conectividade das áreas que incluem os hábitats das espécies contempladas no PAN;

II - Ampliar o conhecimento sobre a história natural, biogeografia e sistemática das espécies contempladas no PAN;

III - Promover a mudança na percepção das populações humanas sobre a importância biológica de répteis e anfíbios nas áreas estratégicas do PAN;

IV - Ampliar as parcerias entre os órgãos públicos, setor produtivo e sociedade civil organizada;

V - Reduzir os impactos negativos às espécies contempladas no PAN, causados pelo manejo inadequado dos recursos naturais.

Art. 3º Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN a coordenação do PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação - CGESP da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.

Parágrafo único. O Presidente do Instituto Chico Mendes designará um Grupo Assessor para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina.

Art. 4º O presente PAN será mantido e atualizado na página eletrônica do Instituto Chico Mendes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN

Publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2013, terça-feira, página 53.