FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA É DIVULGADO NA COP23

Sarney Filho divulga 8º Fórum da Água - Gilberto Soares/MMA

18/11/2018

Na Conferência do Clima, em Bonn, ministro promove encontro sobre recursos hídricos que será realizado em Brasília em março de 2018.

Os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília no próximo ano, foram apresentados na Conferência do Clima, a COP 23, na Alemanha. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou para a comunidade internacional como o Brasil está organizando o evento e como o encontro relacionará a questão hídrica com a questão climática. O tema foi debatido nessa segunda-feira (13/11), no Dia da Água promovido pelo Espaço Brasil na COP 23.

O ministro comentou os efeitos da mudança do clima na disponibilidade hídrica e destacou a importância da gestão para evitar prejuízos futuros. Para Sarney Filho, a articulação da sociedade no Fórum permitirá o estabelecimento de ações a nível nacional e global para os recursos hídricos. “Será uma oportunidade para engajar a sociedade e olhar para a questão da água com a seriedade que ele exige”, afirmou.

Sarney Filho encorajou, também, ações inovadoras como o programa Plantadores de Rios, que trabalha a recuperação de nascentes e áreas de preservação de cursos d’água no Brasil. Lançado em junho, o programa traz um aplicativo interativo que conectará proprietários de imóveis rurais com pessoas e instituições interessadas em investir na proteção e recuperação de florestas e outras áreas.

TEMAS

Marcado para ocorrer entre 18 e 23 de março, o Fórum trabalhará questões em temas centrais ligados a mudança do clima, populações, desenvolvimento, cidades, ecossistemas e financiamento para segurança hídrica. O tema central desta edição será Compartilhando Água, para enfatizar a importância do uso racional e sustentável da água. Questões ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também integrarão a pauta do evento.

Além da apresentação do Fórum, o Dia da Água promovido pelo Espaço Brasil na COP 23 debateu assuntos como segurança alimentar, ações de conservação em áreas de manguezais e pagamentos por serviços ambientais. A equipe do MMA na Conferência do Clima apresentou, ainda, os resultados do Atlas Esgotos, levantamento feito pela Agência Nacional de Águas com um panorama do saneamento básico em todo o país.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

ACORDO FORTALECERÁ RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS

19/07/2017

Cooperação firmada entre Ministério do Meio Ambiente e Itaipu Binacional apoiará ações de revitalização de bacias e de educação ambiental.

Sarney Filho e Vianna: cooperação

Alexandre Marchetti/ Itaipu

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta sexta-feira (18/08), em Toledo (PR), acordo que implementará ações voltadas para a gestão de recursos hídricos no país. A cooperação firmada entre o governo federal e a Itaipu Binacional tem como foco a revitalização de bacias hidrográficas e inclui, ainda, atividades de formação de gestores ambientais locais e de educação ambiental em escolas da região.

O acordo de cooperação técnica promoverá a interação entre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. O objetivo é que a experiência do programa executado pela hidrelétrica seja implantado em ações socioambientais desenvolvidas pelo governo federal em outras regiões do país, como o Vale do Rio São Francisco.

A importância dos recursos hídricos foi apontada como prioridade pelo ministro. No evento de assinatura do acordo, Sarney Filho destacou a necessidade de medidas como a revitalização de bacias diante da crise hídrica atual e dos efeitos da mudança do clima. O ministro fez sobrevoos no oeste paranaense para conhecer as ações do Cultivando Água Boa na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 e visitou os trabalhos de recuperação de nascentes em São José das Palmeiras (PR).

PUBLICAÇÃO

A cooperação também engloba ações de educação ambiental. Nesse contexto, o ministro Sarney Filho e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, lançaram o caderno Fontes de Financiamento para Educação Ambiental. Além da publicação, as ações de educação previstas incluem a formação de educadores e gestores ambientais, realização de cursos e atividades educativas e de mobilização em escolas da região.

As atividades no oeste paranaense contaram também com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, da diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, de diretores e técnicos da usina e de prefeitos da região.

      

Acordo prevê ações em educação ambiental (Foto: Alexandre Marchetti)

*Com informações da Itaipu Binacional

Fonte: Ascom/MMA

Embratur e Meio Ambiente avançam na estruturação dos parques para o planeta

Ministro Sarney Filho e Vinicius Lummertz entre o secretário Ricardo 

Soavinski (MMA) e o assessor Marcelo Costa (Embratur)

01/11/2016

Potencial do Brasil em recursos naturais deve ser explorado para atrair turistas nacionais e estrangeiros

Uma conversa entre o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quinta-feira (27) marcou a retomada do projeto “Parques para o Planeta”. A ideia é selecionar alguns dos principais parques naturais do Brasil, canalizar esforços governamentais para preparar a formatação de novas concessões e abrir as unidades para visitação, não só para turistas nacionais, mas para estrangeiros, em especial os dos países vizinhos.

“Temos um potencial enorme, temos dezenas de parques naturais deslumbrantes, que estão fechados à visitação. Porque não nos unirmos para superar os entraves e dar condições a esses parques para que recebam visitantes, respeitando, é claro, os limites ambientais?”, comentou Lummertz ao defender a retomada do projeto, que já havia sido apresentado ao Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério do Turismo e a Embratur há alguns anos.

O ministro Sarney Filho se entusiasmou com a ideia e mobilizou imediatamente o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, para montar um grupo de trabalho e tomar as providências para destravar barreiras burocráticas. “Entendemos que existe a questão do manejo sustentável dessas áreas. Mas muita coisa nesse campo está ultrapassada e não estamos falando em liberar integralmente reservas. Apenas definir certas áreas para que ali seja feita a visitação”, emendou Sarney Filho.

Ao Ministério do Meio Ambiente ficou a responsabilidade de definir 10 parques em todo o País para iniciar a experiência. Depois de preparar as áreas, inclusive quanto a eventuais questionamentos de ordem jurídica, a Pasta pretende abrir concessões para exploração comercial pela iniciativa privada. 

Durante o encontro, Lummertz sugeriu também uma ação coordenada entre a Embratur e o MMA, para mostrar o modelo a prováveis investidores em diversos países. “Podemos fazer road shows com o objetivo de buscar empresas que se interessem em participar das licitações para as concessões”, resumiu o presidente.

Sobre os Parques Naturais

O Brasil conta com 71 parques nacionais, visitados por 6 milhões de turistas em 2013. A receita foi de R$ 27 milhões em 2012. Apenas dois deles, o da Tijuca, onde está o Cristo Redentor, e o do Iguaçu, com as Cataratas, respondem por 70% do total de visitantes.

Fonte: Embratur

Ambientalistas defendem criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul

A proposta de criação do Santuário foi feita por iniciativa do governo brasileiro, 

em 2000, com adesão da Argentina - Foto: Rui Freitas Rego/Flickr/(cc)

24/08/2016

Por Cristina Indio do Brasil, da Agência Brasil

Ambientalistas estão confiantes de que a Comissão Internacional Baleeira (CIB) aprove na próxima reunião que vai ocorrer, em setembro, na Eslovênia, a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul para estimular atividades de pesquisa e de manejo na região.

O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 18 de agosto, na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio, uma campanha internacional em defesa da área de conservação das grandes espécies de cetáceos (mamíferos marinhos) que habitam o Atlântico. Além do Brasil, a proposta é apoiada pela Argentina, pelo Uruguai, pela África do Sul e pelo Gabão.

A diretora do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, que participou do lançamento da campanha, disse que na última reunião faltaram apenas quatro votos para a aprovação e agora a estratégia é neutralizar alguns votos contrários e fazer com que países que não votaram compareçam. “Existe a possibilidade e a expectativa de que vários países ou que votaram contra se abstenham ou que não estavam presentes na reunião e são aliados históricos, como Portugal, por exemplo, Índia que é um parceiro, que dessa vez compareçam e votem”, disse.

Para Márcia Engel, de agora em diante é preciso haver um esforço diplomático para fazer o convencimento de outros governos

Para Márcia Engel, de agora em diante é preciso haver um esforço diplomático para fazer o convencimento de outros governos. “Vamos precisar de um esforço diplomático dos países patrocinadores da proposta, em um esforço intensivo para pegar estes votos que faltam e a sociedade civil participando e se mobilizando é super importante”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o Ministério de Relações Exteriores está preparado para este trabalho. “Há um diferencial desta vez. Primeiro que nós perdemos a última votação por muitos poucos votos. Agora temos um engajamento do governo brasileiro como um todo. O ministro de Relações Exteriores, José Serra, está muito envolvido. O Itamaraty está envolvido. O Ministério do Meio Ambiente, as organizações da sociedade civil, grandes ONGs do mundo estão se envolvendo também. Acho que este diferencial vai fazer na hora com que aqueles poucos votos que a gente não teve na vez passada a gente possa ter. Estou muito esperançoso”, disse.

A diretora do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, acredita que é preciso haver um 

esforço diplomático para convencer outros governos a apoiarem a criação do santuário 

Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Sarney Filho disse que na última reunião o Marrocos votou contra, mas ele tem informações do governo marroquino de que a posição será revista. Para o ministro, a mobilização dos apoiadores está despertando uma reflexão nos países que não têm interesse próprio e acabam aceitando a influência de outros que permitem a caça de baleias, como o Japão.

A proposta de criação do Santuário foi feita por iniciativa do governo brasileiro, em 2000, com adesão da Argentina. Juan Pablo Paniego, representante da Argentina na CIB, disse que ela se insere em um contexto muito difícil porque, mesmo diante da proibição da caça de baleias, há países que tentam burlar utilizando caças permitidas como avaliação científica ou em comunidades aborígenes para subsistência.

“Alguns países continuam fazendo caça de subsistência aborígene, mas com forte componente comercial. Por exemplo, se pode achar carne de baleia, caçada em países que têm uma cota de subsistência aborígene, mas em restaurante gourmet, então, tem um componente comercial muito forte”, disse.

Quem quiser apoiar a campanha de criação do santuário pode fazer por meio do site do Ministério do Meio Ambiente, que pretende conseguir um abaixo-assinado popular para pressionar os governos a aprovarem a medida. Nas redes sociais basta usar #santuárioeuapoio. A primeira vez que a proposta de criação foi submetida à votação na CIB foi em 2001. Desde lá já passou por várias apreciações sempre alcançando número maior de votos do que na consulta anterior. A comissão é formada por mais de 80 países e, segundo o ministro, é necessário atingir 75% dos votos.

Fonte: Portal EcoD

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

24/08/2016

Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, por nota à imprensa, divulgada na tarde de sexta-feira, que a instituição liberou, de forma emergencial, R$ 1 milhão, de seu próprio orçamento para garantir o funcionamento e a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, na região Sudoeste do Piauí.

Em nota divulgada para os veículos de comunicação, a presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), arqueóloga Niède Guidon, anunciou que a entidade manteve os 30 funcionários que trabalham na manutenção e conservação do Parque Nacional Serra da Capivara garantindo, a partir de sexta-feira, a visitação de turistas e cientistas ao Parque Nacional, que é Patrimônio da Humanidade.

“O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado na quarta-feira, emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério”, falou Sarney Filho.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões. “Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:

Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.

Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.

Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros”, diz a nota divulgada por Sarney Filho.

Repórter: Efrém Ribeiro

Fonte: Meionorte.com