ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTÃO COM 18 CHAMADAS ABERTAS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Foto: Rafael Zart/MDS

19/07/2018

Os editais preveem a compra da agricultura familiar de itens como açúcar, arroz, farinhas, carnes e frutas

Unidades Militares de dez Estados, a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Prefeitura Municipal de São Paulo estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são 18 órgãos que vão investir R$ 36 milhões por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão comprados itens como açúcar, arroz, farinhas, feijão, leite em pó, sucos, carnes, frutas e verduras, entre outros itens. Tudo é produzido por pequenos produtores e cooperativas da agricultura familiar.

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai investir R$ 4 milhões na compra de alimentos, como explica o secretário Alexandre Schneider. “Temos uma pauta variável que vai de arroz passando por geleia, sucos e frutas. Temos ampliado o consumo aqui na cidade de São Paulo de alimentos provenientes da agricultura familiar e de produtos de base agroecológica, também da agricultura familiar”. 

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Os prazos para o envio das propostas encerram em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar.

Como participar – A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “Para a agricultura familiar, os agricultores, as cooperativas e as associações é importante que acessem o Portal de Compras da Agricultura Familiar, entrem no link ‘chamadas abertas no seu Estado’, procurando os editais para ver as especificações técnicas dos produtos e os prazos para a entrega das suas propostas de venda, conforme especificações no edital.”

Cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

*Reportagem: Roberto Rodrigues

Informações sobre os programas do MDS:

0800 707 2003

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Bolsa Verde terá sistema digital de controle e acompanhamento

Bolsa Verde assiste a 71,8 mil famílias brasileiras - Crédito: Divulgação / MMA

16/04/2015

Batizada de SisVerde, a plataforma trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do programa socioambiental, aumentará a confiabilidade e a transparência dos dados 

Por: Letícia Verdi – Editor: Sérgio Maggio

O Programa Bolsa Verde (PBV) terá um sistema de gerenciamento digital inteligente, que integrará todos os dados. O SisVerde (sigla do novo sistema) foi tema de encontro nesta quinta-feira (16/04) entre representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Universidade Federal de Lavras (UFLA). O SisVerde será lançado, em setembro de 2015, e utilizado por essas instituições para melhorar a execução da política pública. Hoje, o programa beneficia 71.800 famílias.

Jânio Coutinho, gerente de projetos do Departamento de Extrativismo do MMA, aponta que o SisVerde trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do Bolsa Verde, além de apresentar confiabilidade nos dados e transparência. “Vamos reduzir os custos de operação para incluir uma nova família, além de economizar papel e gerar relatórios com dados sociais que podem orientar outras políticas”, destaca.

Na reunião, a UFLA, responsável pela elaboração do sistema e pelo monitoramento dos resultados, apresentou as fases desenvolvidas, a metodologia de cadastro dos usuários e a forma de fazer a identificação das áreas mais relevantes para o PBV e das famílias beneficiárias. Além disso, os técnicos da universidade apresentaram as etapas de monitoramento da cobertura vegetal presente nas áreas contempladas pelo programa. A próxima etapa será o cruzamento dos dados do PVG com os demais programas do governo federal, como o Bolsa Família.

GRUPOS DE TRABALHO

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde criou dois Grupos de Trabalho (GTs): um sobre conservação da fauna e outro sobre monitoramento de área ribeirinhas. O primeiro vai analisar e indicar a inclusão de áreas relevantes para a conservação da fauna no mapa de beneficiários do Bolsa Verde. Em início de maio, deve acontecer o primeiro encontro. O segundo terá como tema o monitoramento de área ribeirinhas (tarefa da Secretaria de Patrimônio da União – SPU) e o monitoramento das Reservas Extrativistas Marinhas.

DESAFIO

“O nosso maior desafio deste ano é a inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Verde, para superar a extrema pobreza, dentro do programa Brasil Sem Miséria”, enfatizou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Para realizar essa inclusão produtiva, as famílias receberão apoio para compra de equipamentos, assistência técnica e estímulo à organização de base (cooperativas) como forma de agregar valor aos produtos e acessar o mercado. “Eles precisam superar alguns gargalos nas cadeias produtivas e na comercialização dos produtos, e nós ajudaremos nisso”.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente