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ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTÃO COM 18 CHAMADAS ABERTAS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Foto: Rafael Zart/MDS

19/07/2018

Os editais preveem a compra da agricultura familiar de itens como açúcar, arroz, farinhas, carnes e frutas

Unidades Militares de dez Estados, a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Prefeitura Municipal de São Paulo estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são 18 órgãos que vão investir R$ 36 milhões por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão comprados itens como açúcar, arroz, farinhas, feijão, leite em pó, sucos, carnes, frutas e verduras, entre outros itens. Tudo é produzido por pequenos produtores e cooperativas da agricultura familiar.

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai investir R$ 4 milhões na compra de alimentos, como explica o secretário Alexandre Schneider. “Temos uma pauta variável que vai de arroz passando por geleia, sucos e frutas. Temos ampliado o consumo aqui na cidade de São Paulo de alimentos provenientes da agricultura familiar e de produtos de base agroecológica, também da agricultura familiar”. 

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Os prazos para o envio das propostas encerram em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar.

Como participar – A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “Para a agricultura familiar, os agricultores, as cooperativas e as associações é importante que acessem o Portal de Compras da Agricultura Familiar, entrem no link ‘chamadas abertas no seu Estado’, procurando os editais para ver as especificações técnicas dos produtos e os prazos para a entrega das suas propostas de venda, conforme especificações no edital.”

Cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

*Reportagem: Roberto Rodrigues

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003



MINISTÉRIO DA DEFESA É PREMIADO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR



27/03/2018

O Ministério da Defesa (MD) foi homenageado na tarde da quinta-feira (22), pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), por seu desempenho na promoção e execução da modalidade “Compra Institucional” do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A premiação aconteceu após avaliação de uma comissão técnica do MDS.

A entrega dos prêmios foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, durante o Simpósio Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. De acordo com o ministro Terra, as homenagens promovidas pelo MDS são um reconhecimento do empenho de quem apoia os pequenos produtores e promove uma alimentação saudável. “A integração com as Forças Armadas por meio do Ministério da Defesa, proporciona sustentabilidade ao agricultor familiar e tem um impacto enorme. Cooperativas que eram pequenas e pouco estruturadas agora estão grandes e bem estruturadas, produzindo uma transformação no Brasil inteiro, pois as Forças Armadas estão em todo o País. O Ministério da Defesa está de parabéns”, acrescentou o ministro.

Representando o Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, o diretor do Departamento de Administração Interna (DEADI), Adriano Portella de Amorim, recebeu o prêmio em nome do Ministério: “A premiação é o resultado de um esforço coletivo e institucional com as Forças”. Segundo ele, com o amadurecimento e a ampliação que podem ser alcançados com a capilaridade das Forças, as iniciativas tendem a crescer e favorecer também a comunidade da agricultura familiar.

Adriano Portella representou o Ministério da Defesa

Premiação e reconhecimento

Além da Administração Central do Ministério da Defesa, foram premiados o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (RJ); o 3º Batalhão de Suprimento do Exército (RS); e o Grupamento de Apoio da Aeronáutica (GO).

Na categoria “Inovação” foram destacadas personalidades que se destacaram pelo empenho pessoal e pela a contribuição para implementação das compras institucionais. Foi reconhecido, na oportunidade, o almirante Paulo Martino Zuccaro pela articulação entre o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) e o Programa de Aquisição de Alimento da Agricultura Familiar (PAA). 

PROFESP e PAA: "parceria que veio para ficar"

O almirante afirmou que é uma parceria que deu certo e veio para ficar: “são dois Programas de forte caráter social. Diferentes entre si, mas que possuem uma imensa sinergia". Ele disse estar gratificado por ter participado da articulação da parceria. “Fica bastante claro que essa combinação de esforços tem um o efeito social multiplicado a partir do momento em que a gente atende a dezenas de milhares de crianças e também a milhares de agricultores que passam a ter clientes assíduos, bons pagadores e dispostos a aumentar ainda mais o seu consumo”, destacou.

Também foram homenageados o comandante Rui Alencar de Andrade, pela condução do projeto piloto de implementação da modalidade junto ao Ministério da Defesa; o brigadeiro Jair Gomes da Costa Santos, da Força Aérea Brasileira; e o general Antônio Manoel de Barros, do Exército Brasileiro.



Além destes, foi dado um destaque especial pela articulação junto às organizações militares participantes do Programa Forças no Esporte, ao comandante José Ferreira de Barros que lembrou a importância do reconhecimento e da ação do Governo Federal para reduzir a desigualdade. “Minha homenagem é um reconhecimento de uma instituição pública pelo trabalho que a gente tem, de alma, para combater a desigualdade do nosso país. Então, vejo este prêmio como um reconhecimento de alguém que trabalha em prol disso e do homem no campo”, disse.

Comandante Barros foi destaque na premiação

O Simpósio

O Simpósio Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar é uma ação promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Casa Civil da Presidência da República e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O objetivo foi fortalecer as aquisições de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos da União, além de apresentar o balanço 2017 e a agenda de 2018 para os gestores públicos de órgãos do Governo Federal, técnicos das áreas de compras e técnicos e representantes de empreendimentos dos agricultores familiares.

Durante o evento, foram realizadas apresentações por militares das Forças. Representando o Ministério da Defesa, Maria Zenádia Rodrigues Brito França, coordenadora de licitação, fez um balanço dos resultados obtido durante o período de 2014 a 2017, que contabilizou 359 itens adquiridos e 35 Cooperativas beneficiadas, alcançando de um recurso aportado no valor de mais de 24 milhões.

Coordenadora de licitação mostrou a evolução na aquisição de itens da Agricultura Familiar

Maria Zenádia citou o empreendedor Steve Jobs para ressaltar o trabalho de todos: “coisas incríveis no mundo dos negócios nunca são feitas por uma única pessoa, e sim por uma equipe.”

Por comandante Cleber Ribeiro

Fotos: S1 Cobalchini/MD



PREFEITURA FOMENTA PARTICIPAÇÃO DE AGRICULTORES EM PAA DO EXÉRCITO VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA

Foto: Renato Carvalho

28/10/2017

Garantir a autonomia no trabalho dos agricultores familiares de São Luís e fortalecer o escoamento da produção rural. Foi com este objetivo que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), estimulou os produtores cadastrados na secretaria a integrar o certame da chamada pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Exército Brasileiro.

Através do PAA do Exército, será realizada a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados para a alimentação dos militares do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Os alimentos também serão designados ao Programa Força no Esporte (Profesp), por meio dos cinco polos agrícolas beneficiados, gerando mais renda para os trabalhadores rurais. O contrato entre o Exército e os produtores rurais foi assinado na tarde de segunda-feira (23). 

A iniciativa vem somar com outras ações da Prefeitura em prol do desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo e executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) que colabora com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à famílias atendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), ao mesmo tempo em que estimula a produção agrícola familiar.

Para o titular da Semapa,Ivaldo Rodrigues, essa nova conquista mostra a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo com o trabalhador do campo. "Conquistamos mais esse avanço para o escoamento da produção agrícola familiar, que é uma determinação do prefeito Edivaldo, o fortalecimento constante no trabalho dos produtores rurais da capital, que agora com esse novo canal de vendas podem pensar em aumentar a produção e terem mais qualidade de vida", disse Ivaldo Rodrigues.

O tenente coronel do 24º BIS, Marcus Vinicius Guimarães de Oliveira destaca o papel fundamental da Prefeitura por meio da Semapa para o sucesso da chamada pública. "Ficamos agradecidos com o pronto atendimento da gestão, e todo o apoio logístico, de encurtar o caminho aos empreendedores rurais agrícolas que se inscreveram nesse processo, que auxilia no fomento à produção familiar da zona rural, trazendo mais dignidade a esse povo trabalhador", destaca o tenente coronel do exército.

PRODUTOS

Fazem parte da lista de produtos alimentícios agroecológicos que deverão ser entregues semanalmente no setor de aprovisionamento do 24º BIS, frutas, verduras, legumes, raízes, temperos, folhagens, mel, polpas, ovos e farinha. Os fornecedores são cooperativas, associações e organizações individuais, que detém a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), do Governo Federal.

Um dos beneficiados com o PAA foi o agricultor Antônio José Ferreira, que também é presidente da Associação dos Agricultores Rurais do Coquilho. "Em nome de todos os agricultores, quero agradecer o incentivo fundamental para o crescimento da nossa atividade. A cada dia dá mais orgulho de ser produtor rural em nossa cidade", destacou.

O prazo de vigência para aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite máximo de 70 meses.

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