IMIGRANTES DO HAITI E SENEGAL ENCAMINHAM DEMANDAS AO GOVERNO DO ESTADO

Demandas são relacionadas às áreas de saúde, educação, aprendizagem da língua 

portuguesa e inserção no mercado de trabalho - Foto: Divulgação/SDSTJDH

27/07/2018 

Imigrantes haitianos e senegaleses encaminharam demandas ao governo do Estado, nesta quinta-feira (26), para buscar melhor acolhimento e integração no Rio Grande do Sul. As reivindicações, entregues na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), são relacionadas às áreas de saúde, educação, aprendizagem da língua portuguesa e inserção no mercado de trabalho.

Conforme a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SDSTJDH, Maria da Graça Paiva, uma reunião mais ampla ocorrerá nos próximos dias, com a participação de representantes da Fecomércio, FGTAS, Delegacia do Trabalho, Sebrae-RS e Procon-RS, onde as questões de empregabilidade e empreendedorismo serão tratadas. 

Participaram do encontro Nandie Saint-Paul, do grupo de imigrantes da Lomba do Pinheiro; James Derson Chadle, da Associação de Integração Social dos Imigrantes; o padre Gustot Lucien, do Centro ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução as Migrações; a coordenadora de Igualdade Étnico Racial da SDSTJDH, Tânia Neves de Paula; a assessora Márcia Sigal e os estagiários do departamento, Andrews Rudyard e Ana Júlia Guilherme.

Texto: Ascom SDSTJDH

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

ONU NÃO É A ÚNICA A DEIXAR O HAITI: OS HAITIANOS TAMBÉM QUEREM SAIR DE LÁ

© Sputnik/ Igor Patrick

19/09/2017

Conforme a data de retorno do contingente brasileiro na Minustah se aproxima, a Sputnik Brasil foi ao Haiti e descobriu que eles não são os únicos deixando o país. Dados da Organização Internacional de Migração (OIM) e do Instituto de Políticas de Migração (MPI) mostram que 80% dos jovens com diploma de ensino superior planejam migrar do Haiti.

O índice geral também impressiona: 60% dos haitianos declaram que gostariam de migrar se tiverem a chance.

Historicamente concentrados na República Dominicana, Cuba, Canadá e Estados Unidos, os haitianos começam a formar comunidades em países não-tradicionais. No Chile já são 18 mil, no Brasil 67 mil somados os legais e as estimativas dos indocumentados. De acordo com o ex-representante especial do Secretariado-Geral e ex-chefe do Escritório das Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Ricardo Seitenfus, "a terra haitiana sempre teve uma característica de expulsar seus filhos do solo pátrio desde a época da independência até os recentes raros momentos de democracia e estabilidade", servindo inclusive como justificativa para o início da Minustah.

A aproximação diplomática trazida entre o Haiti e os países da missão — em sua maioria latino-americanos — porém, causou o novo êxodo à parte sul do globo. Benesses na concessão dos vistos de permanência oferecidas após o terremoto de janeiro de 2010 que matou mais de 300 mil haitianos tornaram a América do Sul um sonho para boa parte da população.

"Não havia migração periódica [para a América do Sul], só para ilhas vizinhas e EUA. Agora há um direcionamento especialmente ao Chile e ao Brasil. Houve um eldorado haitiano em 2012, 2013, embora tenha se tornado um pesadelo quando entramos [o Brasil] em crise", Seitenfus disse à Sputnik.

A diáspora haitiana em números

© SPUTNIK/ IGOR PATRICK

O perfil do migrante haitiano

Há grupos diferentes saindo do Haiti. Enquanto os escolarizados procuram a continuidade dos estudos em solo estadunidense ou europeu, o Brasil recebe desde 2014 os de baixa escolaridade, ocupando vagas em setores de serviços no Sudeste e Sul do país.

A haitiana Faradjine Alfred, 26 anos, é um exemplo. Fala cinco idiomas (francês, crioulo, inglês, espanhol, português), entende três (alemão, mandarim e italiano), graduou-se em Linguística na Universidade Estatal do Haiti e fez mestrado na Universidade Complutense de Madrid. Formada há 4 anos, ela até hoje não conseguiu nenhum emprego formal no próprio país.

"Nós jovens não temos oportunidades, é muito difícil conseguir um emprego decente no Haiti", reclama. Em um beco sem saída, Faradjine já decidiu: em 2018 pretende se mudar possivelmente para a Europa ou para os Estados Unidos, embora a facilidade com o português também a faça considerar o Brasil mesmo em meio à crise política e econômica.

Entrevista de Faradjine Alfred à Sputnik Brasil

"Os que vão para o Brasil buscam trabalhos de nível mais baixo porque quem tem [o diploma de nível superior] tenta chegar a outros países", disse o embaixador brasileiro em Porto Príncipe, Fernando Vidal, que falou com exclusividade à Sputnik Brasil. Ele encomendou um levantamento no ano passado para filtrar o perfil dos migrantes e descobriu que a maioria dos haitianos aqui chegam para trabalhar em setores com menos especialização, como a indústria alimentícia.

Seria o caso de trabalhar na atração da migração haitiana qualificada? Especialistas divergem. Para a coordenadora do Centro de Pesquisas e Práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional (Eirenè) da UFSC, Karine de Souza Silva, falta estrutura às universidades brasileiras para cooptar este público. Embora Santa Catarina seja um dos estados com a maior concentração de haitianos, poucos são os que chegam ao estado com diploma.

"Continuamos a receber homens jovens, com pouca formação que chegam para trabalhar e trazer a família. Há três anos estamos recebendo estudantes haitianos na universidade, tivemos 25 deles, mas se formam e a maioria vai embora porque não há estrutura para oferecer disciplinas em outros idiomas. Se o Brasil quer receber essa mão de obra qualificada, também deveria simplificar o processo de validação do diploma, que é caro e leva muito tempo", pensa a professora.

Já Seitenfus pensa que se quiser contribuir para a melhora do Haiti, o Brasil não pode empreender na "drenagem de cérebros" do país. "É fundamental criar condições no Haiti para que os haitianos permaneçam no seu território nacional. Enquanto não auxiliarmos na construção de um Estado funcional, com possibilidades de empregabilidade e iniciativa privada forte, nós veremos a situação se agravar", critica.

Quem decidiu voltar

A quantidade ainda é tímida, mas alguns haitianos, depois de formados e com condição de vida estabilizada, resolvem voltar ao país. Não há números, mas há exemplos. É o caso da administradora Savela Jacques Berenji, 36 anos.

A despeito da profissão dos pais, um carpinteiro e uma costureira, ela teve acesso às melhores escolas haitianas, se graduou no Instituto Haitiano de Ciências Comerciais e é mestre em Mudança social na Construção da Paz pela Future Generations University, na Virgínia, Estados Unidos. Estagiou na Índia, no Quênia e no próprio Haiti. Mesmo com ofertas generosas para trabalhar no exterior, decidiu fazer a diferença no próprio país.

"Cada um desses lugares me marcou. Trabalhamos em favelas, províncias, bairros desfavorecidos e era preenchida de ideologia e esperança. Isso me levou a retornar ao Haiti para colocar toda a minha alma a serviço da população e ajudar os haitianos a tornarem-se autônomos", conta.

Savela Berenji: "Quero que os haitianos sejam independentes para não precisarem 

do dinheiro de outros países" © SPUTNIK/ IGOR PATRICK

Ayla Berenji: Pretendo continuar o trabalho de minha mãe, fazer voluntariado em países 

desfavorecidos e aprender com eles. © SPUTNIK/ IGOR PATRICK

Desde 2012, Savela é diretora de uma ONG que trabalha com empoderamento da comunidade, construção de lideranças e redução da criminalidade por meio do esporte. Ela diz não ter a pretensão de ver grandes mudanças durante o seu tempo de vida, motivo pelo qual prepara a filha Ayla Berenji, 12 anos, para assumir a batuta quando mais velha. Mesmo com a pouca idade, Ayla já fala 5 idiomas com fluência.

"Eu a preparo para um grande futuro no Haiti. Espero que ela possa estudar em uma boa universidade na França ou no Canadá, talvez na Inglaterra. Se depois de seus estudos ela não voltasse ao Haiti para trazer de volta o que aprendeu, consideraria que perdi dinheiro em sua educação", avalia.

Savela não precisa se preocupar. Bem articulada, a menina se diz consciente dos privilégios que tem por frequentar uma boa escola privada. Ela nem pensa em viver fora do Haiti. "É claro que vou retornar, eu quero continuar o sonho da minha mãe em melhorar as vidas nas comunidades".

Talvez seja cedo para usar os exemplos como um alento de um país que necessita urgentemente de mão de obra especializada para sua construção. Embora não existam números globais, um levantamento do Centro Schomburg de Pesquisa sobre a Cultura Negra indicou que 7000 haitianos migrarão permanentemente para os Estados Unidos só neste ano.

Fonte: Sputniknews.com

Após furacão, haitiano que vive em SC cria rádio para informar sobre seu país

09/10/2016

Empresário veio para o Brasil em 2010 após terremoto que devastou Haiti. 

Jean Monfiston tem na webrádio uma forma de interagir com conterrâneos.

Três dias depois da passagem do furacão Matthew pelo Haiti, a devastação é nítida no sul do país, onde 900 pessoas morreram após a tempestade.  Um haitiano que vive em Santa Catarina criou uma rádio na internet para obter informações sobre os familiares e informar os conterrâneos que vivem no Brasil sobre a situação do país de origem.

Com um equipamento improvisado, o empresário Jean Monfiston colocou a rádio no ar e tem na interatividade com os ouvintes a base para divulgar a situação do seu país. “Eles mandam mensagem para nós, para dizer como estão, como foi que tudo aconteceu, se a tempestade passou, como estão as coisas. A gente está sempre em comunicação com eles”, contou.

Jean contou à RBS TV que as notícias mais tristes são aquelas dadas quando as pessoas enviam fotos, de filhos ou de  pais que não encontraram mais após a tempestade. O empresário saiu do Haiti após o terremoto que arrasou o país em 2010.

“Agora, o número de desempregados cresceu, aumentou a miséria, mas eu acredito em nome de Deus, que o Haiti ainda será o país mais rico do mundo”, declarou.

Fonte: G1 Santa Catarina

Eleições no Haiti serão "grande marco para a democracia", afirma Ban

Eleições parlamentares no Haiti. Foto: Minustah

08/08/2015

População da ilha caribenha vota no domingo; eleições legislativas, locais e presidenciais devem ser "transparentes e inclusivas", na avaliação do secretário-geral da ONU.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU divulgou um comunicado saudando as futuras eleições no Haiti, que começam no domingo, 10 de agosto, com a primeira rodada da votação legislativa.

Há muita expectativa, já que as eleições parlamentares são esperadas há mais de três anos. Já as eleições presidenciais e locais devem ocorrer em outubro, com uma segunda rodada em dezembro.

Transparência

Para Ban Ki-moon, as eleições "tão aguardadas são um grande marco para a democracia" do país. O chefe da ONU elogia principalmente o aumento da participação do povo haitiano no processo eleitoral.

Mas ele lembra que a estabilidade de longo-prazo e a promoção "de uma democracia vibrante dependem de eleições transparentes e inclusivas".

Direito

Por isso, o secretário-geral da ONU apela aos partidos políticos e candidatos do Haiti para que façam campanhas pacíficas e para que resolvam, através do diálogo, qualquer disputa que possa surgir durante o período eleitoral.

Ban Ki-moon convida a todos os haitianos a participar e exercer seu direito democrático ao voto. Ban lembra ser um exercício "para renovar as instituições de governo".

Na nota, ele destaca que as Nações Unidas continuam lado a lado com o povo do Haiti, prestando apoio "neste processo importante".

Fonte: Rádio ONU

Prefeitura de Porto Alegre pede doações para receber haitianos

Grupo de imigrantes embarcou para a Região Sul do país (Foto: Yuri Marcel/G1)

26/05/2015

Prevendo a chegada de mais de 400 haitianos e senegaleses nos próximos dias, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, pede doações para auxiliar no acolhimento dos imigrantes. Os materiais podem ser entregues a partir deste domingo (24) no Centro Humanístico Vida, localizado na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no Bairro Sarandi, na Zona Norte da cidade. O mesmo local vai receber os imigrantes.

“Já preparamos o processo de recepção dos haitianos. Não é um lugar ideal, mas é adequado, com condições básicas necessárias, como banheiro e cozinha. Precisamos muito [de doações]”, afirma ao G1 o titular da pasta, Luciano Marcantônio. Colchões, lençóis, cobertores, roupas e material de higiene são os itens mais requisitados.

A transferência de refugiados do Acre, principal porta de entrada brasileira de imigrantes, para outros estados, ganhou força na semana passada. Na terça (19), no entanto, o governo federal suspendeu o envio de haitianos para a cidade de São Paulo, que era até então o destino mais procurado. Com isso, estados da Região Sul viraram alternativa.

A Prefeitura de Porto Alegre reclama de não ter sido avisada previamente sobre o envio e, com isso, não ter tido tempo para preparar um planejamento. “Nunca vi tamanha irresponsabilidade. Quero dizer que não somos contra recebê-los, de forma alguma. Imigrantes, sejam alemães, japoneses, italianos, nós recebemos todos. O que está errado, e é um amadorismo, é essa relação do governo federal com o Acre. Não existe um processo, um acordo, sobre a transferência para outras cidades brasileiras”, critica.

As viagens são pagas com o dinheiro de um convênio firmado pelo governo do Acre com o Ministério da Justiça. No dia 12 de maio, o governo acreano publicou no Diário Oficial a contratação de ônibus para transportar os imigrantes em caráter de "emergência social" para Porto Alegre. O custo estimado para o serviço é de R$ 409.920,00. Ao todo, dez ônibus devem seguir viagem em direção ao Rio Grande do Sul.

O assunto será levado para discussão na quarta-feira (27) em Brasília, em um encontro solicitado pela Prefeitura de Porto Alegre com as autoridades acreanas, mediada pelo Ministério da Justiça. “Está muito mal elaborado. Vamos tentar qualificar o processo para todas as capitais do Brasil. Afinal, não é a primeira vez que isso acontece”, desabafa.

Em novembro de 2014, chegaram à rodoviária de Porto Alegre ônibus com cerca de 300 haitianos vindos do Acre. Na época também não houve aviso prévio por parte das autoridades acreanas. Apenas 20 ficaram na cidade, onde conseguiram emprego e moradia. Os demais, partiram para outros destinos.

Data da chegada ainda é incerta
Ainda assim, informações sobre a chegada dos refugiados ainda são desencontradas. Com o impasse, a Prefeitura de Porto Alegre solicitou, na quinta (21), que os primeiros ônibus saiam de Rio Branco com destino ao Rio Grande do Sul na segunda-feira (25). Por isso, a previsão é de que os estrangeiros desembarquem na rodoviária da capital gaúcha na madrugada de quinta-feira (28). A distância entre as duas cidades é de cerca de 4,1 mil quilômetros e a viagem dura cerca de quatro dias.

Entretanto, existe a possibilidade de alguns chegarem antes. Isso porque dois ônibus partiram do Acre na quinta (21) com destino a Santa Catarina. Segundo Marcantônio, não é descartada a hipótese de alguns haitianos e senegaleses comprarem passagens para seguir para Porto Alegre. O secretário esteve com uma equipe na rodoviária no começo da madrugada deste domingo (24) para monitorar a situação.

“Não sabemos quantos vão vir nessa leva. Fomos para prevenir, pois há muitos boatos. Não temos informações do governo do acre. Através de mensagem, perguntei ao secretário [de Direitos Humanos do Acre, Nilson Moura Leite Mourão], se será mantido o nosso acordo, mas não tive retorno”, observa. “Eu acho que ele vai cumprir [o acordo]. Mas mesmo assim, estamos atentos”, pondera.

Em contato com empresas de ônibus a rodoviária de Florianópolis, ficou sabido que a previsão de chegada na capital catarinense é 22h. Considerando que o trajeto até Porto Alegre leva cerca de sete horas, eventuais estrangeiros só devem desembarcar na capital gaúcha na manhã de segunda-feira (25).

Haitianos no Brasil

A imigração de haitianos que deixaram a terra natal com destino ao Brasil ganhou força em 2010, quando um forte terremoto deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que ficaram para trás.

Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.

Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia, também no Acre.

Fonte: G1

Imigrantes haitianos podem chegar a Porto Alegre na madrugada de domingo

Apesar de negativa do governo acriano, motorista de ônibus informou 
que destino do veículo é Porto Alegre - Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

23/05/2015

Saída de três ônibus do Acre, dois na quinta-feira e um nesta sexta, surpreende prefeitura de Porto Alegre, que esperava início de viagem apenas a partir de segunda

Porto Alegre se prepara para receber haitianos e senegaleses na madrugada de domingo. A previsão de desembarque foi informada pela empresa Eucatur, que transporta os refugiados. Dois ônibus saíram na quinta-feira de Rio Branco (AC), e outro veículo iniciou viagem na noite desta sexta-feira.

A expectativa de chegada do primeiro grupo no domingo provocou uma reação de surpresa na prefeitura. Conforme  o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, um acordo firmado com o governo do Acre estabeleceu que os veículos (são pelo menos oito) iriam sair apenas a partir de segunda-feira. Com pouco tempo para se organizar, prefeitura, Estado e entidades montam uma operação para receber os imigrantes.

— Vamos levar até a rodoviária facilitadores, haitianos que vão fazer a primeira abordagem. A prefeitura estará lá de madrugada, com possibilidade de encaminhar os imigrantes ao alojamento da Brigada Militar, na Avenida Aparício Borges — afirmou Marcantônio.

No Acre, o secretário dos Direitos Humanos do governo estadual, Nilson Mourão, disse que o destino final dos imigrantes seria Curitiba. Os que viriam para Porto Alegre, iniciariam viagem a partir de segunda, informação contestada pela Eucatur e por Marcantônio.

A realidade na Chácara Aliança, em Rio Branco, onde fica o alojamento dos refugiados, é confusa e contraditória. Em torno das 19h desta sexta-feira, um coletivo da empresa Eucatur, que faz o traslado até o sul do Brasil, estava estacionado na ruela de chão batido que leva ao abrigo. Os assentos já estavam tomados, restava apenas a conferência dos nomes dos passageiros quando ZH questionou ao motorista o destino do veículo de placa NCU 4112, de Ji-Paraná (RO):

— Porto Alegre — respondeu o homem.

A pergunta foi refeita, com a intenção de confirmar se o ônibus não se limitaria a chegar em Curitiba ou Florianópolis.

— Vai passar por lá. É caminho, mas é para Porto Alegre — reforçou o profissional.

Logo depois, um dos funcionários do governo estadual, de colete verde, informou o contrário. Depois da capital catarinense, daria meia volta e não seguiria ao Rio Grande do Sul. Ele ainda explicou que não haverá como coibir em caso de grupos de imigrantes se reunirem em Florianópolis para tomarem um ônibus por conta própria para seguir a Porto Alegre.

Mourão afirmou que o alojamento onde estão os haitianos e senegaleses encontra-se em situação precária:

— Não podemos demorar muito. Se isso acontecer, as pessoas não saem do abrigo, e novos imigrantes não param de chegar. São cerca de 40 por dia. Não há como suportar. No limite, podemos abrigar 200 pessoas. Depois disso, é só caos — justificou Mourão.

No momento, o alojamento está com quase 600 pessoas. A superlotação causa problemas como precariedade nas acomodações, falta de água e parcas condições sanitárias, o que coloca em risco a saúde de pessoas já vulneráveis.

— O espaço é pequeno, caixas d'água não suportam, colchões estão deteriorados — afirmou Mourão.

Ao todo, está prevista a ida de oito ônibus rumo a Porto Alegre, que irão transportar 352 imigrantes. A maioria descerá na capital gaúcha, em Florianópolis e Curitiba. O destino mais frequente dos imigrantes é São Paulo, para onde as jornadas foram interrompidas nesta semana, após ônibus chegarem sem aviso prévio.

Marcântonio disse que uma empresa já entrou em contato com a prefeitura para contratar 50 imigrantes.

Fonte: ZH

Governador do AC diz que imigrantes são responsabilidade da União

Com a falta de ônibus, abrigo de imigrantes enfrenta superlotação em Rio Branco. 

(Foto: Veriana Ribeiro/G1)

18/05/2015

Tião Viana disse que Ministério da Justiça terá que assumir acolhimento.

Desde 2010, Acre tornou-se porta de entrada para imigrantes no Brasil.

O governador do Acre, Tião Viana, anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Ministério da Justiça deverá assumir o trabalho de acolher e encaminhar para outros estados os imigrantes, na maioria haitianos, que utilizam o estado como porta de entrada para o Brasil. De acordo com o gestor, o estado não possui mais condições de realizar esse trabalho.

Viana esteve reunido com representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedens) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para falar sobre a decisão. Ele também anunciou a medida em seu perfil no Twitter.

"Fomos levados a comunicar ao Ministério da Justiça a necessidade do mesmo assumir o acolhimento e encaminhamento dos imigrantes, que fizeram do Acre uma rota internacional. Já são mais de 36 mil, oriundos de 13 países, sendo essa uma responsabilidade constitucional da União", disse na rede social.

Com uma dívida de mais de R$ 3 milhões, Viana disse também que o Acre não possui mais condições de assumir integralmente a assistência aos imigrantes. "Tudo fizemos em colaboração mas, não nos é possível ir além. É uma questão de Estado Nacional, cabendo ao ministro da Justiça. O Governo do Acre, por razões humanitárias, tudo que pôde fez para prestar sua solidariedade aos imigrantes, todavia, exauriu-se no caso", explicou no Twitter.

Transição

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nílson Mourão, a passagem da responsabilidade sobre os imigrantes para o governo federal será feita de maneira gradual. "Não vamos abandonar os imigrantes. Vamos estudar para saber como será o processo de transição", explicou. No entanto, ele não disse em quanto tempo esse trabalho será concluído.

Segundo Mourão, nos próximos dias uma comissão do governo federal deve chegar a Rio Branco para analisar o processo de transição e definir os prazos.

Em coletiva, governo entrega gestão de imigrantes ao 

governo federal (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Dificuldades 

Com capacidade física para acolher 240 pessoas, o abrigo montado pelo governo do Acre, em Rio Branco, tem atualmente 800 imigrantes. Esse número, todavia, deve aumentar, já que segundo a Sejudh, cerca de 70 novos imigrantes chegam ao local todos os dias e poucos têm ido embora, desde que o contrato com a empresa responsável por levá-los até São Paulo foi interrompido por falta de pagamento.

A dívida do Estado com a empresa de transporte ultrapassa R$ 3 milhões. Desde 2010, quando os imigrantes passaram a utilizar o Acre como rota, mais de R$ 10 milhões já foram investidos para acolhê-los.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Luiz Gustavo Mantovani, disse que vai avaliar nos próximos dias, em uma ação conjunta com os órgãos de Brasília, as medidas que podem ser tomadas para tentar solucionar a dificuldade do governo do Acre em dar continuidade à prestação do auxílio humanitário aos imigrantes.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC), Marcos Cutrim, o órgão vai, juntamente com o MPF, estudar medidas no âmbito extra-judicial e se for o caso, no âmbito judicial, no intuito de trazer a União para essa responsabilidade e promover todas as políticas públicas, que inclui desde o abrigamento até a emissão de documentos, para que esses estrangeiros tenham seus direitos humanos respeitados no país.

"Uma vez que a imigração envolve eminentemente a busca de estrangeiros por trabalho, surge aí a atribuição do MPT em buscar políticas públicas adequadas que sejam prestadas a esses trabalhadores. Temos duas formas de atuar nesse caso, primeiro é chamar os órgãos do governo federal para dialogar e tentar um acordo para que prestem o serviço que o Estado tem prestado hoje. Se não for possível pelo diálogo, pretendemos buscar alguma medida judicial, possivelmente alguma ação civil pública", afirma Cutrim.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça para saber o posicionamento do órgão, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Superlotação

No dia 26 de março, chegou ao conhecimento do G1, que devido à uma dívida que supera R$ 3 milhões com a empresa de ônibus, contratada em abril de 2014 para o transporte dos imigrantes até São Paulo, foi um dos principais fatores para a superlotação no abrigo de imigrantes. Com o serviço de transporte suspenso, os estrangeiros não conseguiam deixar a cidade.

Rota de imigração

Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com o governo do estado, desde 2010, mais de 32 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.

Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.

Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia.

Fonte: G1 Acre

Porto Alegre implanta comitê para ajudar imigrantes e refugiados

02/04/2015

Foto: Ivo Gonçalves

Os estrangeiros que chegam para permanecer na Capital terão, a partir de agora, o auxílio do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat). O órgão municipal foi instalado na tarde da última quarta-feira (25/03) e será constituído por 24 integrantes, entre representantes da prefeitura e da sociedade civil. O Comirat, que se reunirá uma vez por mês, tem como propósito “articular e propor políticas públicas específicas” com foco na proteção dos direitos humanos dos migrantes.

Atualmente, conforme a Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e dos Direitos Específicos da prefeitura, não há uma estimativa do número de imigrantes na Capital, contudo, no final do ano passado, seriam 4 mil, entre haitianos, senegaleses e uruguaios, principalmente, e que o controle sobre a entrada dos estrangeiros é feita pela Policia Federal. Mas, com a implantação do Comirat, esses dados começarão a ser levantados.

Coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzetto disse que é difícil fazer um cálculo mais preciso dos migrantes, porque há mais de uma porta de entrada no país. Na cidade de Brasiléia, no Acre, segundo ele, há um controle do ingresso dos estrangeiros, no entanto, nas fronteiras do Uruguai e Argentina é “mais difícil”. Hoje, conforme Bozzetto, a acolhida e assistência aos migrantes que desembarcam na Capital são feitas pela Igreja Católica. A referência é o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações, o Cibai, que funciona junto à Igreja Pompeia. Também há uma unidade da Pastoral do Imigrante na Estação Rodoviária para fazer a primeira acolhida dos imigrantes.

Ligada à Igreja Católica, a Cáritas Diocesana é a entidade que ajuda os migrantes que, por exemplo, não têm itens básicos para viver na cidade, como cama e fogão. “A Cáritas dá o suporte de auxílio aos migrantes, assegurando a sobrevivência”, explicou Bozzetto. Agora, acrescentou ele, a entidade também está fazendo a transcrição dos documentos para o português, já que essa é uma exigência da Polícia Federal para encaminhar a regularização dos estrangeiros na cidade.

O coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana defendeu “uma ação mais eficaz” do Estado e de Porto Alegre para auxiliar os imigrantes. Ele cobrou que o Comirat encampe a instalação pela prefeitura de um Centro de Referência de Acolhimento e Atendimento para ser referência aos migrantes que desembarcam na Capital. Em resposta à reivindicação de Bozzetto, a secretária adjunta dos Povos Indígenas e dos Direitos Específicos da prefeitura, Karina Davila, disse que o centro será viabilizado, porém a discussão da demanda começará agora com a instalação do comitê.

Defensora pública da União, Fernanda Hahn enfatizou que a implantação do Comirat representa “um marco” para um Estado que recebe “um grande fluxo” de migrantes. Ela relembrou a chegada, no final de novembro do ano passado, na Capital de dezenas de haitianos enviados pelo governo do Acre, surpreendendo os órgãos públicos. “Havia chegado a hora do poder público assumir essa questão”, observou ela, sobre a assistência da prefeitura aos haitianos. Dos 230 que desembarcaram em Porto Alegre à época, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, só 30 permaneceram na cidade.

Sobre a atuação do Comirat para atender os migrantes, a defensora alertou que é preciso fazer um trabalho coordenado com as pastas, por exemplo, de Saúde, de Educação e do Trabalho, não bastando só as ações articuladas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Fonte: Sul21

Quatro anos após terremoto, milhares de haitianos seguem vivendo em condições precárias

19/12/2013

Quase quatro anos após o terremoto que devastou o Haiti, Darline Saint Luc, de 13 anos, é uma das centenas de milhares de pessoas que ainda estão sem teto. Ela e a família sobrevivem em uma barraca cheia de goteiras e infestada de ratos feita com sacos velhos dos grãos da USAID, e ela afirma que às vezes passa dias sem comer.

Já faz meses que Darline comeu um pedaço de carne, e ela diz que não lembra bem que sabor tem os ovos. O seu pai morreu este ano, e ela teve de sair da escola porque não tinha condições de pagar os 200 dólares necessários para o uniforme escolar, calçados, livros e suprimentos.

No entanto, desde dezembro, Darline voltou a estudar por causa de uma haitiana que transformou uma câmara de tortura em escola – apoiada por alunos do ensino médio de Los Altos, na Califórnia, que arrecadaram o dinheiro para isso. Leia mais.

Haitianos ficam em Manaus até três meses em média

Grupo de 130 haitianos chegou a Manaus na manhã desta terça (17). Foto: Islânia Lima

17/04/2012 - Islânia Lima . portal@d24am.com

Informação é do representante da Pastoral do Imigrante, padre Gelmino Costa. Na manhã desta terça (17), grupo de 130 haitianos chegaram a Manaus.

Manaus - Cerca de 130 haitianos desembarcaram no início da manhã desta terça-feira (17) vindos do município de Tabatinga, distante 1.106km de Manaus.

Logo após a chegada, o grupo passou por um processo de cadastramento de controle feito por voluntários da Pastoral de Imigrantes da Arquidiocese de Manaus, no Ginásio da Paróquia São Geraldo.

De acordo com um dos representantes da Pastoral do Imigrante, padre Gelmino Costa, os haitianos que chegaram hoje na capital são apenas uma parte dos 350 previstos para desembarcar nos próximos dias. "Eles foram liberados pela Polícia Federal porque já estavam a caminho quando houve o fechamento da fronteira no final de janeiro", afirmou.

Permanência em Manaus

Padre Germino afirmou que muitos haitianos apenas passam em média de dois a três meses em Manaus e seguem para outros estados do Brasil. "Alguns se estabilizam aqui na cidade,  já outros buscam salários melhores em grandes metrópoles do país", disse. 

Com as malas prontas, a haitiana Bartherlemy Wilta conta que a passagem dela por Manaus é passageira. Acompanhada do namorado, a imigrante pretende chegar até São Paulo em busca de emprego. "Lá no Haiti, ouvimos falar muito do Rio e São Paulo. Então, Manaus é apenas uma passagem para nós", declarou.

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também estiveram no local para fazer o cadastramento dos haitianos no Sistema Único de Saúde (SUS) e verificar o estado de saúde dos imigrantes. 

Saúde

Segundo o assistente de saúde da Semsa, Charles Gomes o objetivo do cadastramento é fazer o mapeamento dos novos haitianos e verificar o estado de saúde. "O registro deles ficará no banco nacional de dados do SUS e poderão ser atendidos em todo Brasil. A Semsa pretende procurá-los para que seja feito exames de rotina e verificar o estado de saúde deles", destacou.

Após o cadastro,  as mulheres haitianas foram encaminhadas pela pastoral para a casa Acolhida São Francisco e os homens para um galpão no bairro Shangri-lá.

Fonte: D24am.com

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