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Imigrantes haitianos podem chegar a Porto Alegre na madrugada de domingo

Apesar de negativa do governo acriano, motorista de ônibus informou 
que destino do veículo é Porto Alegre - Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

23/05/2015

Saída de três ônibus do Acre, dois na quinta-feira e um nesta sexta, surpreende prefeitura de Porto Alegre, que esperava início de viagem apenas a partir de segunda

Porto Alegre se prepara para receber haitianos e senegaleses na madrugada de domingo. A previsão de desembarque foi informada pela empresa Eucatur, que transporta os refugiados. Dois ônibus saíram na quinta-feira de Rio Branco (AC), e outro veículo iniciou viagem na noite desta sexta-feira.

A expectativa de chegada do primeiro grupo no domingo provocou uma reação de surpresa na prefeitura. Conforme  o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, um acordo firmado com o governo do Acre estabeleceu que os veículos (são pelo menos oito) iriam sair apenas a partir de segunda-feira. Com pouco tempo para se organizar, prefeitura, Estado e entidades montam uma operação para receber os imigrantes.

— Vamos levar até a rodoviária facilitadores, haitianos que vão fazer a primeira abordagem. A prefeitura estará lá de madrugada, com possibilidade de encaminhar os imigrantes ao alojamento da Brigada Militar, na Avenida Aparício Borges — afirmou Marcantônio.

No Acre, o secretário dos Direitos Humanos do governo estadual, Nilson Mourão, disse que o destino final dos imigrantes seria Curitiba. Os que viriam para Porto Alegre, iniciariam viagem a partir de segunda, informação contestada pela Eucatur e por Marcantônio.

A realidade na Chácara Aliança, em Rio Branco, onde fica o alojamento dos refugiados, é confusa e contraditória. Em torno das 19h desta sexta-feira, um coletivo da empresa Eucatur, que faz o traslado até o sul do Brasil, estava estacionado na ruela de chão batido que leva ao abrigo. Os assentos já estavam tomados, restava apenas a conferência dos nomes dos passageiros quando ZH questionou ao motorista o destino do veículo de placa NCU 4112, de Ji-Paraná (RO):

— Porto Alegre — respondeu o homem.

A pergunta foi refeita, com a intenção de confirmar se o ônibus não se limitaria a chegar em Curitiba ou Florianópolis.

— Vai passar por lá. É caminho, mas é para Porto Alegre — reforçou o profissional.

Logo depois, um dos funcionários do governo estadual, de colete verde, informou o contrário. Depois da capital catarinense, daria meia volta e não seguiria ao Rio Grande do Sul. Ele ainda explicou que não haverá como coibir em caso de grupos de imigrantes se reunirem em Florianópolis para tomarem um ônibus por conta própria para seguir a Porto Alegre.

Mourão afirmou que o alojamento onde estão os haitianos e senegaleses encontra-se em situação precária:

— Não podemos demorar muito. Se isso acontecer, as pessoas não saem do abrigo, e novos imigrantes não param de chegar. São cerca de 40 por dia. Não há como suportar. No limite, podemos abrigar 200 pessoas. Depois disso, é só caos — justificou Mourão.

No momento, o alojamento está com quase 600 pessoas. A superlotação causa problemas como precariedade nas acomodações, falta de água e parcas condições sanitárias, o que coloca em risco a saúde de pessoas já vulneráveis.

— O espaço é pequeno, caixas d'água não suportam, colchões estão deteriorados — afirmou Mourão.

Ao todo, está prevista a ida de oito ônibus rumo a Porto Alegre, que irão transportar 352 imigrantes. A maioria descerá na capital gaúcha, em Florianópolis e Curitiba. O destino mais frequente dos imigrantes é São Paulo, para onde as jornadas foram interrompidas nesta semana, após ônibus chegarem sem aviso prévio.

Marcântonio disse que uma empresa já entrou em contato com a prefeitura para contratar 50 imigrantes.

Fonte: ZH

Governador do AC diz que imigrantes são responsabilidade da União

Com a falta de ônibus, abrigo de imigrantes enfrenta superlotação em Rio Branco. 
(Foto: Veriana Ribeiro/G1)

18/05/2015

Tião Viana disse que Ministério da Justiça terá que assumir acolhimento.
Desde 2010, Acre tornou-se porta de entrada para imigrantes no Brasil.

O governador do Acre, Tião Viana, anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Ministério da Justiça deverá assumir o trabalho de acolher e encaminhar para outros estados os imigrantes, na maioria haitianos, que utilizam o estado como porta de entrada para o Brasil. De acordo com o gestor, o estado não possui mais condições de realizar esse trabalho.

Viana esteve reunido com representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedens) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para falar sobre a decisão. Ele também anunciou a medida em seu perfil no Twitter.

"Fomos levados a comunicar ao Ministério da Justiça a necessidade do mesmo assumir o acolhimento e encaminhamento dos imigrantes, que fizeram do Acre uma rota internacional. Já são mais de 36 mil, oriundos de 13 países, sendo essa uma responsabilidade constitucional da União", disse na rede social.

Com uma dívida de mais de R$ 3 milhões, Viana disse também que o Acre não possui mais condições de assumir integralmente a assistência aos imigrantes. "Tudo fizemos em colaboração mas, não nos é possível ir além. É uma questão de Estado Nacional, cabendo ao ministro da Justiça. O Governo do Acre, por razões humanitárias, tudo que pôde fez para prestar sua solidariedade aos imigrantes, todavia, exauriu-se no caso", explicou no Twitter.

Transição

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nílson Mourão, a passagem da responsabilidade sobre os imigrantes para o governo federal será feita de maneira gradual. "Não vamos abandonar os imigrantes. Vamos estudar para saber como será o processo de transição", explicou. No entanto, ele não disse em quanto tempo esse trabalho será concluído.

Segundo Mourão, nos próximos dias uma comissão do governo federal deve chegar a Rio Branco para analisar o processo de transição e definir os prazos.

Em coletiva, governo entrega gestão de imigrantes ao 
governo federal (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Dificuldades 

Com capacidade física para acolher 240 pessoas, o abrigo montado pelo governo do Acre, em Rio Branco, tem atualmente 800 imigrantes. Esse número, todavia, deve aumentar, já que segundo a Sejudh, cerca de 70 novos imigrantes chegam ao local todos os dias e poucos têm ido embora, desde que o contrato com a empresa responsável por levá-los até São Paulo foi interrompido por falta de pagamento.

A dívida do Estado com a empresa de transporte ultrapassa R$ 3 milhões. Desde 2010, quando os imigrantes passaram a utilizar o Acre como rota, mais de R$ 10 milhões já foram investidos para acolhê-los.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Luiz Gustavo Mantovani, disse que vai avaliar nos próximos dias, em uma ação conjunta com os órgãos de Brasília, as medidas que podem ser tomadas para tentar solucionar a dificuldade do governo do Acre em dar continuidade à prestação do auxílio humanitário aos imigrantes.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC), Marcos Cutrim, o órgão vai, juntamente com o MPF, estudar medidas no âmbito extra-judicial e se for o caso, no âmbito judicial, no intuito de trazer a União para essa responsabilidade e promover todas as políticas públicas, que inclui desde o abrigamento até a emissão de documentos, para que esses estrangeiros tenham seus direitos humanos respeitados no país.

"Uma vez que a imigração envolve eminentemente a busca de estrangeiros por trabalho, surge aí a atribuição do MPT em buscar políticas públicas adequadas que sejam prestadas a esses trabalhadores. Temos duas formas de atuar nesse caso, primeiro é chamar os órgãos do governo federal para dialogar e tentar um acordo para que prestem o serviço que o Estado tem prestado hoje. Se não for possível pelo diálogo, pretendemos buscar alguma medida judicial, possivelmente alguma ação civil pública", afirma Cutrim.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça para saber o posicionamento do órgão, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Superlotação

No dia 26 de março, chegou ao conhecimento do G1, que devido à uma dívida que supera R$ 3 milhões com a empresa de ônibus, contratada em abril de 2014 para o transporte dos imigrantes até São Paulo, foi um dos principais fatores para a superlotação no abrigo de imigrantes. Com o serviço de transporte suspenso, os estrangeiros não conseguiam deixar a cidade.

Rota de imigração

Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com o governo do estado, desde 2010, mais de 32 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.

Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.

Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia.

Fonte: G1 Acre

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