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Em ano marcado pelo fim da Missão da ONU, Haiti ganha novo presidente



03/01/2018

Jovenel Moise assumiu a presidência do Haiti depois de dois anos de instabilidade política, algo constante no país, que enfrenta agora a árdua tarefa de garantir a segurança da população após a saída da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), que durou 13 anos.

Empresário do ramo da agricultura e sem experiência na política, Moise, de 49 anos, tomou posse em 7 de fevereiro com uma mensagem de união para construir um Haiti melhor. O país ainda sofre as consequências do forte terremoto de janeiro de 2010, que deixou 300 mil pessoas mortas e a mesma quantidade de feridos.

A chegada do novo presidente ao poder terminou com um ano de governo provisório liderado pelo ex-presidente do Senado, Jocelerme Privert, que assumiu o Executivo depois de Michel Martelly completar cinco anos no poder sem que um sucessor tivesse sido escolhido por causa de uma crise política e eleitoral.

"Vou precisar de todos, candidatos, políticos, os que votaram em mim e os que não votaram, para mudar este país, para construir um Haiti melhor para todo mundo", afirmou Moise no discurso de posse, consciente da realidade da nação, onde quase 60% da população vive abaixo da linha da pobreza.

Ele também assumiu o desafio de ajudar o país a se recuperar dos prejuízos causados em outubro de 2016 pelo furacão Matthew, que deixou 573 mortos, provocou o aumento da epidemia de cólera de 2010 e gerou perdas de US$ 2 bilhões (20% do PIB), um quarto dessa quantidade no setor agrícola, conforme dados oficiais.

Este ano, o país voltou a sofrer as dificuldades, com duas semanas de diferença, de outros dois furacões: Irma e María. Os dois ciclones coincidiram com uma série de grandes protestos contra a aprovação da Lei de Orçamento, que eleva os impostos de vários serviços públicos.

Após um 2016 crítico, as previsões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) com relação à economia haitiana assinalam que este ano terminará com um crescimento de 1%, que chegará a 2% em 2018.

Com grandes expectativas, Moise lançou em maio um projeto chamado "Caravana da Mudança", um plano para impulsionar a produção nacional, especialmente no setor agrícola, vital para a empobrecida nação. A iniciativa já está funcionando no departamento de Artibonite, no norte do país, mas os resultados ainda são pouco expressivos.

O Haiti é um país extremamente vulnerável aos fenômenos naturais, e em agosto, como parte de uma estratégia traçada entre governo, organismos internacionais e sociedade civil, foi lançada uma ação para lutar contra a mudança climática e o desmatamento, com investimento de US$ 300 milhões.

O país termina o ano de 2017 com a missão de garantir a segurança da população após a retirada da Minustah, que chegou ao país em 2004 para dar apoio depois de um movimento armado derrubar o então presidente, Jean-Bertrand Aristide.

A missão da ONU, que foi reforçada para ajudar o Haiti a se recuperar do terremoto de 2010, deu espaço a uma pequena presença policial que se centrará em apoiar à Polícia, promover o Estado de Direito e vigiar o respeito aos direitos humanos. Um mês depois da retirada da missão, oito policiais foram assassinados, evidenciando a fragilidade do órgão.

O governo de Jovenel Moise decidiu este ano ressuscitar o antigo Exército, dissolvido por Aristide durante o seu primeiro mandato, em 1995, pela participação dos seus membros em golpes de Estado e violações dos direitos humanos. A decisão de Moise divide à sociedade, já que o Exército é acusado de alguns dos piores crimes da história do país.

Fonte: Yahoo!


CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU APROVA FIM DA MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO NO HAITI

Foto: UN Photo/Rick Bajornas

13/04/2017

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil *

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quarta (13), por unanimidade, o encerramento da Missão de Estabilização no Haiti (Minustah), chefiada pelo Brasil há 13 anos. Segundo a decisão do conselho, a retirada das tropas ocorrerá de forma gradual, a partir de 15 de outubro.

A Minustah será substituída por uma “operação sucessora”, chamada de Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti. Além de fazer o monitoramento, elaborar relatórios e analisar situações relacionadas aos direitos humanos, a nova missão também auxiliará o governo haitiano no reforço das instituições do Estado de Direito.

De acordo com a Agência ONU, a nova missão será composta por até sete unidades policiais, com 980 militares, e 295 oficiais de polícia individuais por um período inicial de seis meses, a partir do dia 16 de outubro. A atual tem pouco mais de 1.000 políciais individuais e 11 unidades policiais.

A nova missão também atuará na proteção dos civis sob ameaça iminente de violência física, dentro das suas capacidades e áreas de implantação, conforme necessário.

Eleição presidencial

No início da semana passada, a chefe da missão atual, Sandra Honoré, disse que o Haiti fez progressos significativos na consolidação da democracia e na manutenção da segurança e da estabilidade com a eleição do presidente Jovenel Moïse, em 7 de fevereiro.

Para, Honoré a eleição marcou o “restabelecimento da ordem constitucional” no país caribenho. Ao Conselho de Segurança da ONU, Sandra Honoré disse que é a hora de “reformular a parceria entre a comunidade internacional, as Nações Unidas e o Haiti, a fim de monitorar preocupações como as questões de direitos humanos e assegurar que os progressos alcançados desde o estabelecimento de 2004 da Minustah sejam duradouros”.

Participação brasileira

Ao longo dos 13 anos no Haiti, o Brasil foi a nação que mais enviou tropas para a Missão de Estabilização, segundo a ONU. De 2004 a fevereiro de 2010, o país manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação semestral. E, desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a Minustah, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros.

Após o terremoto, que atingiu o Haiti  em janeiro de 2010, o Brasil passou a manter um contingente maior no país, formado por cerca de 2.200 soldados e oficiais. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti.  Em agosto de 2016, havia 1.303 brasileiros na missão.

*Com informações da ONU News

Crise se prolonga no Haiti com impugnação dos resultados eleitorais

Jovenel Moise, do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), foi declarado vencedor 
em resultados preliminares divulgados pelo Conselho Eleitoral Provisório 
do Haiti (Foto: Hector Retamal/AFP)

06/12/2016 

Três partidos contestam a vitória de Jovenel Moise, que teve 55% dos votos. Primeira eleição, em outubro de 2015, foi cancelada após fraudes e contestação.

A interminável crise eleitoral prossegue no Haiti, depois de três dos candidatos impugnarem nesta sexta-feira (2) os resultados do primeiro turno da eleição presidencial, em meio a um drama que paralisa o desenvolvimento do país caribenho.

Segundo os dados anunciados na segunda-feira à noite pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP), Jovenel Moise - do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), apoiado pelo ex-presidente Michel Martelly - obteve em 20 de novembro 55% dos votos; logo depois está Jude Célestin, com 19,52%; Moise Jean-Charles, com 11,04%; e Maryse Narcisse, com 8,99%.

Antes do anúncio dos resultados, o partido Lapeh, de Celestin, já havia escrito oficialmente ao CEP para contestar a maneira como haviam sido tratados os documentos saídos dos centros de votação.

"O decreto eleitoral estabelece que o eleitor deve assinar a folha de comparecimento ou, se não souber ler nem escrever, colocar sua digital. Lamentavelmente, o CEP escolheu não considerar este aspecto", disse nesta sexta-feira à AFP Gérard Germani, conselheiro político de Celestin.

O partido Pitit Dessalines, de Moise Jean-Charles, foi, inclusive, mais longe e acusou o CEP de corrupção.

"Segundo vários depoimentos, ao redor do hotel que abrigava o CEP na segunda-feira à noite havia veículos com muitos dólares dentro para negociar com os membros (do organismo)", assegurou à AFP o advogado deste partido, Evelt Fanfan.

"A prova é que três (dos nove) membros do CEP se negaram a assinar o documento com o anúncio dos resultados porque não estavam de acordo com esta prática".

O presidente do CEP, Leópold Berlanger, não quis fazer comentários sobre este conflito interno.

Certo de sua vitória, Jovenel Moise se mantém firme diante das críticas de seus principais adversários e das repetidas manifestações de centenas de moradores dos bairros pobres de Porto Príncipe.

Crise política e econômica

"O povo se expressou e agora acredito que seja a hora de nós, meus adversários, começarmos a entender que o país não pode se afundar nesta situação de violência", declarou Moise à AFP.

O primeiro turno da eleição presidencial ocorreu inicialmente em outubro de 2015 e Jovenel Moise já havia vencido. Mas, devido a contestação do resultado e das fraudes em massa, a votação foi anulada.
Como o mandato do presidente Michel Martelly, eleito em 2011, chegava ao fim, o Parlamento escolheu em fevereiro Jocelerme Privert, até então presidente do Senado, como presidente provisório.
Moise considera que já é hora de virar a página: "O país não pode aguentar mais esta eterna campanha presidencial", repete. "Sabemos que ganhamos as eleições no primeiro turno".

Apesar de ter conquistado 55% dos votos, Jovenel Moise não tem uma ampla popularidade no país, já que em 20 de novembro apenas 21% dos eleitores foram às urnas.

A instabilidade política paralisa o desenvolvimento econômico do país mais pobre das Américas, onde mais de 60% dos habitantes vivem com menos de dois dólares por dia. A dívida externa supera os dois bilhões de dólares e, diante da ausência de investimentos públicos e privados, o crescimento está parado em 2%.

Quase sete anos depois do terrível terremoto que matou mais de 200 mil pessoas, em janeiro de 2010, 55 mil haitianos continuam sobrevivendo em acampamentos em condições sobre-humanas, segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM).

E a passagem do furacão Matthew, em outubro, voltou a ameaçar as esperanças de uma recuperação econômica.

No sul agrícola, a destruição dos cultivos colocou a nação em uma nova crise humanitária: mais de 800 mil haitianos necessitam de ajuda com urgência, segundo a ONU.

Diante desta situação, os jovens de classe média somente vislumbram sua salvação no exílio nos Estados Unidos: mais de cinco mil haitianos estão atualmente em centros de acolhida da Califórnia e vários milhares chegam ao Brasil e Chile, onde é mais fácil conseguir vistos.

Fonte: G1

Haiti realizará eleições em 20 de novembro

Homem coloca um pano para cobrir o telhado de sua casa destruída após 
passagem do furacão Matthew em Les Anglais, no Haiti
Foto: Andres Martinez Casares/Reuters

16/10/2016

1º turno, realizado há um ano, foi anulado após denúncias de fraude.
Passagem do furacão Matthew deixou 473 mortos e adiou pleito.

O Haiti celebrará eleições presidenciais e legislativas em 20 de novembro e o segundo turno, em 29 de janeiro de 2017, informou nesta sexta-feira o Conselho Eleitoral Provisório. O anúncio é feito depois de o pleito ser adiado várias vezes.

Os haitianos deviam ter ido às urnas no domingo passado, mas a votação foi adiada devido à devastação provocada pelo furacão Matthew, que deixou pelo menos 473 mortos e provocou uma nova crise humanitária em um país já devastado pelo terremoto de 2010.

O primeiro turno das eleições, realizado em outubro de 2015, foi anulado em meio a violentos protestos nas ruas e a denúncias de fraude maciça, deixando o país mais pobre das América em um limbo político desde então.

Os resultados foram rejeitados pela oposição, que denunciou "um golpe de Estado eleitoral" para favorecer o então presidente, Michel Martelly. O candidato apoiado pelo governo, Jovenel Moïse, obteve 32,76% dos votos, contra 25,29% de Jude Célestin, que qualificou os resultados como "farsa ridícula". A comissão independente de verificação e avaliação eleitoral recomendou a anulação desse primeiro turno, após constatar fraudes.

Após a a saída sem sucessor de Michel Martelly, em fevereiro, o Parlamento elegeu o presidente interino Jocelerme Privert.

Falta de água e comida

A angústia é um sentimento que começa a se estender entre a população de Jeremie, no sudoeste do Haiti, perante a falta de água e de alimentos. Oito dias depois de o furacão Matthew arrasar a cidade, a ajuda humanitária ainda não consegue chegar ao local.

Pessoas se reúnem à beira-mar em local atingido pelo furacão Matthew em 
Jeremie, no Haiti (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

A Polícia Nacional do Haiti patrulha constantemente a região e não duvida na hora de sufocar a menor ameaça de revolta, como a que ocorreu esta semana, quando um grupo de homens bloqueou uma das ruas de acesso ao centro. Pelo menos um foi detido depois que duas barricadas foram montadas para exigir a entrega de comida, bebida e remédios que parecem nunca chegar.

Os colégios que se tornaram abrigos para a população, como o Sainte Marguerite d'Youville, acolhem centenas de pessoas e são um perfeito reflexo da urgência que é a chegada de ajuda.

Além dos problemas logísticos causados pela dificuldade de acesso às regiões mais castigadas, outra razão para a demora é a falta de coordenação institucional, que continua impedindo o desenvolvimento de uma ação humanitária eficiente para atender as necessidades básicas da população.

Fonte: G1 Haiti


Cantor Wyclef Jean anuncia apoio a candidato haitiano Jude Celestin



25/06/2016

A estrela internacional do hip-hop Wyclef Jean anunciou nesta sexta-feira seu apoio ao candidato haitiano à presidência Jude Celestin para as eleições de 9 de outubro.

Celestin, que pertence à Liga Alternativa pelo Progresso e Emancipação Haitiana (Lapeh), obteve no primeiro turno das eleições - recentemente invalidadas - 25,27%, enquanto Jovenel Moise, do então governante Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), foi o mais votado com 32,81%.

Através de sua conta oficial no Twitter o cantor escreveu: "Notícia de última hora! Jude Celestin já tem meu voto para presidente em outubro. Eu apoio o próximo o presidente do #Haiti @JCelestin".

Em outubro de 2015, no primeiro turno do pleito, o cantor anunciou seu respaldo a Celestin com uma música na qual manifestava que era o candidato ideal "para destruir a corrupção e conter o desmatamento" em um país que perdeu mais de 90% de sua riqueza florestal. A candidatura presidencial em 2010 do próprio Wyclef Jean foi rejeitada pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP), encarregado de organizar as eleições, por considerar que não tinha residido o tempo obrigatório no país.

O CEP invalidou as eleições de 2015 no Haiti depois que uma comissão de verificação dos resultados eleitorais recomendou que elas fossem anuladas ao ter detectado "sérias irregularidades" no processo. Caso em 9 de outubro o candidato mais votado não alcance mais de 50%, os eleitores voltariam às urnas em 8 de janeiro de 2017. Ao todo, 27 candidatos se inscreveram para participar do pleito presidencial no Haiti.

Fonte: Terra

ONU e parceiros alertam para ‘vácuo institucional’ no Haiti e pedem retorno à ordem constitucional

Haitianos votando no segundo turno das eleições legislativas e primeiro turno da 
eleição presidencial, na capital do Haiti, Porto Príncipe, em 25 de outubro de 2015. 
Foto: ONU/MINUSTAH/Logan Abassi

22/06/2016

No último dia 13 de junho chegou ao fim o mandato provisório do presidente interino, sem que o Parlamento tenha marcado novas eleições. Comunidade internacional pede medidas imediatas para retomada do processo eleitoral, conforme acordo nacional realizado no início de fevereiro.

Secretário-geral da ONU também se manifestou: para Ban Ki-moon, impasse está agravando ainda mais os numerosos desafios políticos e socioeconômicos que o Haiti enfrenta.

As Nações Unidas e os seus parceiros no Haiti expressaram nesta semana (15) preocupação com o fim do mandato do presidente interino, que de acordo com o calendário eleitoral deveria ficar apenas por 120 dias no cargo. Um comunicado destaca que “não foram tomadas medidas para garantir a continuidade institucional” na ilha caribenha, onde diversos prazos-chave relativos ao processo de transição política foram perdidos.

Em um comunicado de imprensa conjunto, a representante especial do secretário-geral no Haiti, Sandra Honoré, e os outros membros da comunidade internacional no Haiti — representados no chamado “Core Group”, incluindo embaixadores do Brasil, Canadá, França, Espanha, Reino Unido e União Europeia, além do representante especial da Organização dos Estados americanos — afirmou ter “tomado nota” da abertura da segunda sessão ordinária do Parlamento, em conformidade com a Constituição.

“O grupo expressou a preocupação de que não foram tomadas medidas para garantir a continuidade institucional para além de 13 de junho, conforme previsto no acordo de 5 de fevereiro”, disse o comunicado de imprensa.

No dia 14 de fevereiro, a Assembleia Nacional do Haiti elegeu Jocelerme Privert como presidente interino, uma semana após o ex-presidente Michel Martelly ter encerrado sem mandato sem um sucessor. Privert atuou como presidente interino por 120 dias, e uma eleição estava agendada para 24 de abril, na sequência de um acordo — conhecido como o Acordo de 5 de Fevereiro — entre as partes interessadas do Haiti para preservar a continuidade institucional e aprofundar o processo eleitoral.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também se manifestou por meio de um comunicado nesta semana (16) citando a “incerteza prevalecente” no país, que segundo ele está agravando ainda mais os numerosos desafios políticos e socioeconômicos que o Haiti enfrenta.

Para Ban, novos atrasos na conclusão do processo eleitoral poderão afetar a estabilidade no país, bem como o apoio internacional a ele.

De acordo com um comunicado emitido por seu porta-voz, Ban Ki-moon também pediu que a Assembleia Nacional decida com urgência sobre um arranjo viável para a governança provisória, garantindo a conclusão do processo eleitoral e um retorno à plena ordem constitucional, “sem mais atrasos”.

O comunicado diz ainda que o chefe da ONU instou todas as partes a agir com responsabilidade no interesse do Haiti e do seu povo, se abstendo de qualquer incitamento ou promoção da violência.

No último dia em 25 de abril, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já havia se manifestado destacando a “profunda preocupação” do chefe da ONU com o fato de que a data acordada para a realização de eleições no Haiti não havia sido cumprida, e que nenhum calendário eleitoral alternativo havia sido anunciado.

O ‘Core Group’ pediu que a Assembleia Nacional tome medidas e chegue a uma solução que evite um “vácuo institucional”, facilitando o regresso à ordem constitucional através da realização de eleições, sem novos atrasos. O grupo pediu a todos os atores, partidos políticos, candidatos e seus apoiadores que mantenham a calma e abstenham-se do uso de violência.


Eleições no Haiti serão realizadas em 9 de outubro, diz presidente

Presidente interino do Haiti, Jocelerme Privert (Foto: Dieu Nalio Chery/AP)

12/06/2016

Último pleito no país, em outubro, foi suspenso por suspeita de fraude.
Jocelerme Privent tem mandato provisório até junho.

As eleições no Haiti, adiadas desde dezembro devido às acusações de fraude da oposição, serão realizadas finalmente em 9 de outubro, anunciou o presidente interino, Jocelerme Privert, em declarações publicadas por um jornal haitiano no sábado (4).

"As eleições devem acontecer em 9 de outubro, segundo a informação disponível", respondeu Privert à pergunta do presidente dominicano, Danilo Medina, durante uma entrevista na sétima cúpula da Associação dos Estados Caribenhos em Cuba, segundo um artigo publicado na página da internet do diário Le Nouvelliste.

Os resultados do primeiro turno das presidenciais, realizadas em 25 de outubro de 2015, foram rejeitados pela oposição, que denunciou "um golpe de Estado eleitoral" para favorecer o então presidente, Michel Martelly.

O candidato apoiado pelo governo, Jovenel Moïse, obteve 32,76% dos votos, contra 25,29% de Jude Célestin, que qualificou os resultados como "farsa ridícula". Na segunda-feira, a comissão independente de verificação e avaliação eleitoral recomendou a anulação desse primeiro turno, após constatar fraudes.

Eleições no Haiti foram suspensas (Foto: Hector Retamal / AFP)

Após esta recomendação, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) afirmou que em 6 de junho anunciaria uma nova data para a eleição. "A partir da data de publicação do calendário eleitoral, o CEP precisa de 90 a 120 dias para organizar as eleições", indicou Privert em Havana.

O mandato do presidente interino, eleito pelo Parlamento após a saída sem sucessor de Michel Martelly em fevereiro, termina em 14 de junho, e até o momento nenhuma solução foi proposta pelos legisladores para gestionar o eventual vazio de poder presidencial.

Reorganizar completamente a votação implicará um gasto excepcional que o país mais pobre do Caribe não pode assumir sozinho. Para as eleições de 2015, o orçamento de cerca de 100 milhões de dólares tinha sido majoritariamente assumido pela comunidade internacional.

Tal gasto suscitou um debate, especialmente considerando que a participação cidadã é muito limitada: no primeiro turno de outubro, menos de um quarto dos eleitores foram às urnas.

Fonte: G1 Mundo

Conselho de Segurança critica falha em manter cronograma das eleições no Haiti

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Loey Felipe

15/05/2016

Acordo, firmado em 5 de fevereiro, previa plano para ciclo eleitoral com prazos estabelecidos para o pleito; órgão pediu a partidos e atores políticos que promovam diálogo e sentido de urgência para resolver a crise.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas afirmou que está profundamente decepcionado com a falta de eleições no Haiti.

Em nota, o órgão da ONU disse que atores políticos falharam no cumprimento da realização das eleições e da data para tomada de posse. Os prazos tinham sido estabelecidos num acordo selado em 5 de fevereiro. O documento previa um plano para a conclusão rápida do ciclo eleitoral.

Parceiros internacionais

Os 15 países-membros do Conselho pediram ao Haiti que assegure o retorno imediato à ordem constitucional.

Os integrantes do Conselho também ressaltaram o aumento no número de desafios enfrentados pelo Haiti. Para eles, os problemas só poderão ser resolvidos com uma coordenação estreita entre um governo, democraticamente eleito, a sociedade civil e os parceiros internacionais do país caribenho.
Ainda na nota, o órgão elogiou a restabelecimento do Conselho Eleitoral Provisório e a criação de uma comissão para avaliar e verificar as eleições, realizadas em 2015.

Esforços

O documento também condenou, de forma dura, qualquer tentativa de desestabilizar ou manipular o processo eleitoral. O Conselho de Segurança citou como exemplos casos de violência e pediu aos candidatos e partidos políticos que se abstenham de qualquer ato que possa levar à desestabilização.

O trabalho da Polícia Nacional Haitiana com o apoio da Missão de Estabilização da ONU no Haiti, Minustah, foi elogiado pelo Conselho de Segurança, assim como os esforços da missão para manter paz e proteger os civis.

O subsecretário-geral para a área, Hervés Ladsous, deve visitar o Haiti para transmitir o sentido de urgência manifestado pelo Conselho de que a crise política seja resolvida o mais rápido possível.

Fonte: Rádio ONU

Presidente interino do Haiti anuncia novo governo

Eleições: Privert assumiu depois que o segundo turno das eleições presidenciais 
foi adiado por causa dos protestos opositores - Andres Martinez Casares / Reuters

15/03/2016

Várias semanas depois de assumir como presidente interino do Haiti, Jocelerme Privert anunciou, na terça-feira (08/03), a composição de seu governo de 15 membros, encarregado de organizar eleições que tirem o país de uma profunda crise.

Privert assumiu em 26 de fevereiro, semanas depois de concluir o mandato do até então presidente Michel Martelly, que ficou sem sucessor depois que foi adiado de forma indefinido o segundo turno das eleições presidenciais por causa dos protestos opositores.

Privert deverá garantir que o processo eleitoral interrompido em janeiro seja concluído.

Segundo uma lista publicada nesta terça, o primeiro-ministro Fritz-Alphonse Jean - economista e diretor do Banco Central entre 1998 e 2001 - também ocupará a função de ministro do Interior e de Defesa Nacional.,

Jean, que enfrenta uma certa oposição, deverá apresentar seus colegas de governo ante o parlamento esta semana.

Privert e seu novo governo têm menos de 90 dias para organizar o segundo turno das eleições presidenciais e legislativas.

Segundo um acordo assinado em 6 de fevereiro entre Privert e Martelly, o novo presidente eleitoral deverá tomar posse em 14 de maio.

O Haiti é o país mais pobre das Américas. Ainda luta para se recuperar do terremoto devastador de 2010 e se encontra mergulhado numa prolongada crise política.

Fonte: Exame.com

PRESIDENTE DO SENADO DO HAITI É ELEITO PARA ASSUMIR GOVERNO INTERINO

Jocelerme Privert discursa no Parlamento durante apresentação dos candidatos ao 
cargo de presidente no governo interino do Haiti (Foto: Andres Martinez Casares/Reuters)

20/02/2016

Escolhido pelo Parlamento, Jocelerme Privert fica no cargo até 14 de maio.
Crise política no país impediu realização do segundo turno das eleições.

O presidente do Senado do Haiti, Jocelerme Privert, foi eleito presidente interino do país neste domingo (14). A escolha foi feita pela Assembleia Nacional em dupla votação após uma sessão que durou mais de 10 horas.

Privert, de 63 anos, foi eleito pela maioria e fica no cargo de maneira provisória até 14 de maio, 10 dias depois da data marcada para o segundo turno das eleições presidenciais. Ele deve tomar posse ainda neste domingo para ser o 57º presidente da história do país.

Ele assume o cargo uma semana depois do fim do mandato de Michel Martelly, que assinou um acordo com os chefes da Câmara dos Deputados e do Senado para designar um governo de transição em virtude de não haver um sucessor eleito nas urnas.

Eleições adiadas

O Haiti deveria ter realizado em 24 de janeiro o segundo turno das eleições presidenciais, que foram adiadas dois dias antes pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) por causa da situação de violência no país, que deixou pelo menos quatro mortos.

No primeiro turno, realizado em 25 de outubro, os candidatos que obtiveram mais votos foram o do governista Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), Jovenel Moise, e o do opositor Liga Alternativa pelo Progresso e Emancipação Haitiana (LAPEH), Jude Celestin.

Este último se recusou a participar do segundo turno alegando "graves irregularidades" no processo.

Crise no Haiti: do terremoto ao caos político

Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de 7 graus na escala Richter destruiu mais de 300 mil prédios. Mais de 200 mil pessoas morreram, e mais de 1 milhão de pessoas ficaram desabrigadas.

Quase 60 mil haitianos ainda viviam em cerca de 30 campos para desabrigados, segundo o último relatório da Organização Internacional de Migrações e da Defesa Civil haitiana, publicado em 31 de dezembro.

A tragédia nacional revelou as fraquezas estruturais do Estado, com crescente desemprego e impacto econômico imediato causado pela destruição. No campo político, eleições presidenciais e legislativas já sofreram acusações de fraudes e motivando protestos desde novembro daquele ano.

Agora, quase cinco anos após a chegada do ex-presidente Michel Martelly ao governo, essa nova eleição presidencial seria a única a ser realizada dentro do prazo legal.

Em razão de uma profunda crise entre o poder executivo e a oposição, as eleições parlamentares, municipais e locais foram atrasadas em mais de três anos.

Michel Martelly, cantor popular e político novato, iniciou seu mandato em maio de 2011, em um país que acabara de sofrer uma das piores catástrofes naturais das últimas décadas. Além disso, o desastre causou uma destruição estimada em 120% do PIB, reduzindo em ruínas a maioria dos edifícios públicos, incluindo o Palácio Presidencial.

Desde o final, em 1986, dos 30 anos de ditadura de Duvalier, o Haiti vive crises cíclicas, com eleições banhadas de sangue por causa dos ataques dos "tontons macoutes", o braço armado do regime Duvalier.

No entanto, o país havia feito história ao nascer, em 1804, da única revolta de escravos.

Fonte: G1

PRESIDENTE PROVISÓRIO DO HAITI SERÁ ELEITO EM 14 DE FEVEREIRO

Crédito: Paul J. Richards/AFP

11/02/2016

A Assembleia Nacional haitiana elegerá o presidente provisório em 14 de fevereiro, uma semana depois de Michel Martelly deixar o poder após a conclusão de seu mandato sem que tenha sido eleito seu sucessor devido à prolongada crise política do país, informaram nesta quarta-feira fontes parlamentares.

Segundo o calendário, as inscrições dos candidatos a dirigir o governo de transição estarão abertas até a tarde desta quinta-feira.

É exigido que o candidato tenha pelo menos um membro na Assembleia Nacional, que seja maior de 30 anos e que esteja em dia com o pagamento de impostos.

A inscrição de cada uma das candidaturas terá um custo de 500 mil gourdes (cerca de US$ 8,2 mil).

Antes de entregar no domingo a presidência, Martelly obteve um acordo com o parlamento para a instalação de um governo provisório, cujo titular será eleito pelos legisladores, o que é rejeitado pela oposição, que propõe que o presidente provisório seja o atual titular de a Corte Suprema de Justiça, Jules Cantave.

O acordo estabelece um governo de transição de um mandato de 120 dias que deverá organizar as eleições de 24 de abril próximo.

O presidente que vencer esse pleito deverá jurar o cargo em 14 de maio, segundo alguns dos detalhes divulgados do acordo.

O Haiti tinha previsto realizar em 24 de janeiro o segundo turno das eleições presidenciais, que foram adiadas dois dias antes pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) perante a situação de violência vivida no país e que deixou pelo menos quatro mortos.

No primeiro turno das presidenciais, realizado em 25 de outubro, os candidatos que obtiveram mais votos foram o do governista Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), Jovenel Moise, e o do opositor Liga Alternativa pelo Progresso e Emancipação Haitiana (Lapeh), Jude Celestin.

Este último rejeitou participar do segundo turno alegando "graves irregularidades" no processo. 

Fonte: UOL

ELEIÇÕES SÃO SUSPENSAS NO HAITI POR QUESTÕES DE SEGURANÇA

Manifestante coloca fogo em pneu durante protesto nesta sexta-feira (22) contra 
o processo eleitoral em Porto Príncipe, no Haiti (Foto: REUTERS/Andres Martinez Casares)

23/01/2016

Oposição organizou manifestações para denunciar 'golpe de Estado'.
Segundo turno seria realizado no próximo domingo.

As autoridades eleitorais do Haiti adiaram, nesta sexta-feira (22), as eleições à presidência previstas para este domingo no país, em meio aos protestos da oposição nas ruas e às denúncias de fraude eleitoral.

O presidente do Conselho Eleitoral Provisório, Pierre-Louis Opont, disse que as eleições foram suspensas, por "razões de segurança".

O segundo turno das eleições presidenciais e legislativas parciais estava previsto para este domingo, mas a oposição organizou várias manifestações para denunciar "um golpe de Estado eleitoral". Os opositores alegam que o processo estaria previamente combinado para favorecer o sucessor do oficialismo, Jovenel Moise.

Pierre-Louis Opont justificou a anulação das eleições, a menos de 48 horas de seu início, devido ao "conjunto de incidentes e de atos violentos contra a infraestrutura do conselho".

Várias zonas eleitorais foram incendiadas no interior do país na madrugada desta sexta-feira e, na capital Porto Príncipe, multidões protestaram, ateando fogo em carros e confrontando a polícia.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 25 de outubro, o candidato oficialista Jovenel Moise recebeu 32,7% dos votos, contra 25,29% para o opositor Jude Celestin.

Nesta votação, muitas sedes estiveram fechadas devido a distúrbios ou fraudes eleitorais e houve uma participação reduzida.

Reação da oposição

Por isto, após conhecidos os resultados, o opositor se negou a fazer campanha, assim como a participar das eleições de domingo.

"No dia 24 é 'Não'", disse Celestin à AFP esta semana. "Não vou fazer parte desta farsa, que será uma seleção, não uma eleição, pois haverá um único candidato".

O governo permitiu que uma comissão independente, reunida às presas, revise as cédulas, mas a oposição não modificou sua postura, o que gerou os protestos.

Incerteza política

O país mais pobre das Américas tinha marcado a convocação às urnas para eleger o sucessor do presidente Michel Martelly e buscar uma saída para a profunda crise econômica que atravessa.

Mas ativistas da oposição temem que a votação seja manipulada para favorecer o afilhado de Martelly, Jovenel Moise, e seu candidato, Jude Celestin, está boicotando o pleito.

Nos últimos dias, bandos enfurecidos se reuniram na capital, Porto Príncipe, para queimar carros, enfrentar a polícia e ameaçaram atrapalhar qualquer tentativa de permitir que a votação siga seu curso.

A suspensão das eleições afetaria as ambições dos Estados Unidos, um parceiro chave para o Haiti, cujo governo apoiou a celebração da votação, apesar da violência.

Martelly, que denunciou os protestos e acusou a oposição de tentar desestabilizar o país, tinha previsto dar uma mensagem à população em rede nacional.

O ex-cantor popular está com a reeleição proibida e prometeu entregar o poder ao seu sucessor em 7 de fevereiro, respeitando a Constituição.

Fonte: Globo.com

PRESIDENTE DO HAITI ANUNCIA 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PARA 17 DE JANEIRO

O presidente do Haiti, Michel Martelly, em foto de 21 de dezembro de 2015 
Foto: Dieu Nalio Chery/Arquivo AP Photo

02/01/2016

Pleito, que estava marcado para 27 de dezembro, foi adiado.
Data deve ser oficializada por meio de um decreto de convocação.

O presidente do Haiti, Michel Martelly, anunciou nesta sexta-feira (1º) que o segundo turno das eleições presidenciais, inicialmente marcado para o último dia 27 de dezembro, será realizado no próximo dia 17 de janeiro. Martelly fez o anúncio em um ato em Gonaives, no norte do país, por ocasião do 212º aniversário da independência nacional.

Para oficializar esta data, no entanto, o presidente deverá emitir um decreto convocando o segundo turno eleitoral. "Peço a todos que respeitem as regras do jogo, peço a todos que mantenham a calma, peço que votem em massa como deve ser, votem na pessoa que acham que lhes represente", ressaltou em seu discurso.

O chefe de Estado explicou que recebeu duas cartas do Conselho Eleitoral Provisório (CEP), uma sobre os resultados dos pleitos legislativos, cujo segundo turno aconteceu em 25 de outubro, e outra sobre a necessidade de organizar o segundo turno presidencial o mais rápido possível, uma vez que seu mandato termina no próximo dia 7 de fevereiro.

Este anúncio acontece um dia depois que a Comissão de Verificação Eleitoral do Haiti, criada para determinar as denúncias de irregularidades ocorridas no primeiro turno das eleições presidenciais, também no último dia 25 de outubro, pedisse mais tempo para anunciar o resultado da investigação.

No segundo turno se enfrentarão o candidato governista, Jovenel Moise, e o opositor Jude Celestin. No primeiro turno, Moise, do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), foi o mais votado com 32,76%, enquanto Celestin, da Liga Alternativa pelo Progresso e Emancipação Haitiana (LAPEH), obteve 25,29%.

Fonte: G1 Mundo

COMITÊ ELEITORAL PROVISÓRIO ADIA 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO HAITI



Porto Príncipe, 22 dez 2015 (AFP) - As eleições legislativas e presidenciais previstas para o domingo no Haiti foram adiadas, anunciou nesta segunda-feira o Conselho Eleitoral Provisório em um comunicado, sem informar a nova data.

O adiamento foi adotado depois de a oposição ter denunciado, há várias semanas, que no primeiro turno houve fraudes em massa a favor do candidato à presidência Jovenel Moise, representante do partido no poder.

Jude Célestin, adversário de Moise, negou-se a fazer campanha antes da criação de uma comissão independente para investigar estas acusações.

Em resposta aos pedidos da oposição realizados nesta quinta-feira, o presidente Michel Martelly declarou a criação de uma "comissão de avaliação eleitoral".

"Não há nova data ainda estabelecida oficialmente", disse à AFP Roudy Stanley Penn, porta-voz do Conselho Eleitoral, após o anúncio do adiamento da eleição. "Estamos a espera do trabalho da comissão de avaliação eleitoral para ter harmonia com suas recomendações".

Nas eleições de 25 de outubro, Moise obteve 32,76% dos votos e Celestin 25,29%, segundo o Conselho Eleitoral Provisório (CEP).

Moise, que estreou na política aos 47 anos, representa o Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), enquanto Celestin (53) é o candidato do partido Lapeh (Liga Ampla pelo Progresso e Emancipação do Haiti) e busca pela segunda vez o poder, depois de que em 2010 sua candidatura foi apoiada pelo então presidente, René Préval.

Fonte: UOL

ONU diz que eleições foram pacíficas no Haiti e na Costa do Marfim

Eleições no Haiti. Foto: Minustah

28/10/2015

Missões de Paz das Nações Unidas acompanharam de perto as votações nos dois países; na ilha caribenha foram registrados 48 incidentes de segurança, metade das ocorrências de agosto durante o primeiro turno.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU informou que as eleições de domingo no Haiti e na Côte d'Ivoire, também chamada de Costa do Marfim, foram pacíficas.

O porta-voz Stephane Dujarric disse que as zonas eleitorais haitianas abriram e fecharam no horário determinado.

Comparecimento

Dujarric afirmou que o comparecimento às urnas ainda será determinado pelo Conselho Eleitoral Provisório do Haiti, mas segundo ele, a maioria dos observadores percebeu um movimento maior agora.

Segundo o porta-voz da ONU, durante o primeiro turno das eleições no país caribenho, em 9 de agosto, o comparecimento de eleitores foi de 18%.

Dujarric explicou que aproximadamente 10 mil agentes da polícia nacional haitiana e policiais e militares da força da ONU, Minustah, participaram das operações de segurança.

Foram registrados 48 incidentes durante o domingo, o que representa metade das ocorrências feitas no primeiro turno.

Fase Final

Ele disse que a fase final do ciclo de eleições no Haiti está marcada para 27 de dezembro e vai incluir disputas municipais e um segundo turno da corrida presidencial, se nenhum dos candidatos conseguir a maioria dos votos no pleito de domingo.

Na Costa do Marfim, Dujarric citou relatório da Missão da ONU no país, Unoci, dizendo que a situação permaneceu pacífica durante quase todo o dia com alguns pequenos incidentes na região oeste.

Segundo o porta-voz, os resultados devem ser divulgados até esta terça-feira. A Unoci disponibilizou soldados e equipamentos para ajudar nas operações por todo o país.

Fonte: Rádio ONU


Haiti entre alianças eleitorais e implantação de observadores



21/10/2015
A poucos dias das eleições haitianas do próximo domingo esperam-se hoje novas possíveis alianças entre partidos políticos e a chegada de observadores internacionais.

A imprensa cita a possibilidade de que os candidatos presidenciais Steeve Khawly (Bouclier), e Jean Henry Céant (Renmen Ayiti) respaldem a Jovenel Moise, do oficialista partido Tet Kale, segundo lugar nas pesquisas.

Nas últimas horas verificou-se que Mathias Pierre, do partido Konsyans Patriotik, apoia a Jean-Charles Moise, da plataforma Pitit Dessalines, terceiro em intenção de voto.

Antes, o ex-presidente do Senado Simon Desras renunciou à sua candidatura e apoiou a Jude Célestin, da Liga Alternativa para o Progresso e a Emancipação do Haiti (LAPEH), que encabeça pesquisas.

No em tanto a Organização de Estados Americanos (OEA) anunciou que completa a partir de amanhã a implantação de sua Missão de Observação Eleitoral (MOE) de 125 especialistas de 27 nacionalidades.

O grupo é dirigido pelo ex-chanceler e ex-ministro de Defesa brasileiro Celso Amorim e soma-se aos especialistas que já percorrem o país para observar os preparativos das eleições.

Conjuntamente a polícia nacional haitiana e a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) reforçaram a segurança para evitar novos episódios de violência.

A Confederação Episcopal do Haiti (CEH) pediu à cidadania não repetir no próximo domingo os erros que prejudicaram o primeiro turno das legislativas de 9 de agosto, quando morreram 10 pessoas.

Os bispos haitianos disseram que as eleições do próximo domingo são cruciais para consolidar a democracia e garantir a governabilidade do país.

Fonte: Prensa Latina


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