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DESTA VEZ A COP COMEÇOU COM CLIMA

150 líderes de Estado e de Governo foram convocados para abertura da COP21. 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

01/12/2015

Por Ana Carolina Amaral, especial de Paris para Envolverde 

A Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-21, começou nesta segunda em Paris com clima de negociação e esperança por um acordo climático. A ambição é de se conseguir um compromisso que barre o aumento da temperatura média global em até 2ºC. Desta vez, em vez de convidar os Chefes de Estado e de Governo para assinar o acordo no fim da Conferência, o país anfitrião inverteu a estratégia e recebeu os líderes nacionais hoje, já na abertura. Para os membros da delegação brasileira que acompanham as negociações do clima, a mudança fez diferença.

Rubens Born, consultor de meio ambiente e representante da sociedade civil que acompanhou 14 edições da conferência, vê a chegada dos líderes no primeiro dia do evento como um avanço significativo. “Agora os diplomatas têm a responsabilidade de negociar o que seu líder afirmou no discurso”, aponta.  Ricardo Young, vereador por São Paulo e também integrante da delegação brasileira, concorda com a avaliação. “Antes os presidentes vinham para assinar o acordo, mas não tinha acordo para assinar. Enquanto que os negociadores, sem uma posição definida de seus Chefes de Estado, não tinham liberdade e atuavam de forma hesitante”, ele lembra.

Em seu discurso na plenária principal, Dilma Roussef defendeu hoje um acordo legalmente vinculante, ou seja, que gere consequências para os países que se comprometam. A União Europeia concorda, mas China e Estados Unidos, maiores emissores globais e que anunciaram suas metas voluntárias (INDC) conjuntamente em agosto, não assinalam nessa direção.

O instrumento da INDC foi também elogiado pelos representantes brasileiros. “Os anúncios voluntários criaram a oportunidade dos países discutirem seus compromissos internamente e com soberania. Com isso, os limites já estão dados, o que facilita a negociação”, avalia Young. “Não quero ser ingênuo, mas começamos com um tom de otimismo”, aposta Born, que completa: “nos próximos dias vamos ver se o discurso vai virar comando para resolver os gargalos do documento.”

Dinheiro, cobrança e tecnologia: os gargalos 

Para Young, o financiamento das soluções climáticas se mostra cada vez mais perto de ser resolvido, com avanço na regulamentação do Fundo Verde e aumento da disposição de países doadores – a exemplo da prorrogação do acordo entre Brasil e Noruega sobre o Fundo Amazônia para até 2020. Já Born avalia que a criação de mecanismos de cobrança para a aplicação dos compromissos é um gargalo que está aparecendo conforme a viabilidade do acordo climática se aproxima. “Nem o Protocolo de Kioto, nem a Convenção do Clima falam em cobrança, então é algo que vamos precisar criar aqui”, explica.

A questão da tecnologia contra as mudanças climáticas segue com poucos sinais de avanço. Hoje a presidente Dilma Roussef teve conversas com líderes da Alemanha, Noruega, Japão e China. Para a imprensa, ela destacou que  “o desenvolvimento tecnológico é crucial para as energias renováveis, principalmente a solar.” Born avalia que a posição brasileira deixa clara a baixa disposição em tornar a matriz energética mais limpa.

Na sua leitura, a escolha de 2005 – um ano com pico de desmatamento – como ano-base para a meta de redução das emissões brasileiras a partir do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia pode ser uma tentativa de se abrir espaço para o aumento das emissões no setor de energia. “A gente sabe que a redução absoluta se relativiza com o ano que foi escolhido como base, 2005, e com isso se cria espaço para compensar a redução das emissões da floresta com o aumento das emissões de energia”, ele avalia.

À sombra de Copenhague 

“Nosso maior medo é repetir Copenhague”, comentou o cônsul francês para assuntos políticos Thibault Samson em São Paulo, logo antes do início da COP. As inovações que trouxeram os posicionamentos dos países para o momento anterior às negociações diplomáticas parecem confirmar que os esforços franceses carregam aprendizados da COP-15. Como declarou hoje na plenária de abertura o presidente da França, François Hollande, o acordo climático precisa ser ambicioso o suficiente para resolver o problema, mas não a ponto de que não possa ser executado.

“Não existe bala de prata”, concorda Roberto Waack, da Coalizão Brasil pelo Clima. Para ele, a presença de mais de 500 mil pessoas em várias cidades do mundo na Marcha Mundial pelo Clima e iniciativas apresentadas pelas empresas e pela sociedade civil aqui na COP-21, a exemplo da Carbon Price Coalition, comprovam que o entendimento das mudanças climáticas avançou . “O protagonismo da sociedade civil pelo mundo é o que já está fazendo a diferença”, aposta. (#Envolverde)

.* Ana Carolina Amaral é jornalista formada pela Unesp, mestra em Ciências Holísticas pelo Schumacher College (UK) e moderadora da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

 Fonte: Envolverde


Vereadores vão acompanhar auditoria do TCE sobre compensações ambientais

Vereadores debateram as falhas no sistema de controle do município
Foto: Josiele Silva

08/10/2015

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) irá acompanhar a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que analisa os termos de compensações vegetais e ambientais aplicados a empreendimentos entre os anos de 2007 e 2014. Segundo o auditor Rômulo Scapim, o trabalho ainda não foi concluído, mas entre os anos de 2007 e 2012 aponta para uma inadimplência aproximada, no período analisado, de 1,3 mil unidades financeiras monetárias municipais (UFMs). Convertidas em reais e atualizadas pelo valor da UFM de 2014, a dívida dos empreendedores com a cidade chega perto de R$ 4,3 milhões. "Ainda vamos analisar se o município tomou providências, quais foram e o resultado efetivo." Os Termos verificados pelo TCE se referem a compensações superiores a 300 árvores. 

Motivado por denúncias quanto ao descumprimento das compensações e a partir da afirmação do auditor do TCE, na reunião realizada nesta terça-feira (6/10), o presidente da Cosmam, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), afirmou que enviará pedido ao órgão de controle para que os parlamentares tenham acesso ao conteúdo do relatório parcial. Recebemos vários e-mails listando falhas na compensação em obras como as do Hospital de Clínicas, trincheiras da Anita e Cristóvão, duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, Coronel Marcos e outras.

Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, os apontamentos decorrem de diferenças entre valores determinados pelo poder público e os efetivamente praticados pelos empreendedores para o cumprimento das compensações, “quando a lei permitia que fosse pelo plantio, compra de equipamentos ou prestação de serviços ao município”.

Conforme Moura, Porto Alegre tem em torno de 1,2 milhões de árvores e, levando em conta apenas a morte natural dessas plantas, 80 delas deveriam ser substituídas diariamente. Ele destaca que, nas áreas urbanas, os espaços para o plantio compensatório estão cada vez mais escassos. Usou como exemplo a compensação da obra do Hospital de Clínicas, cujos técnicos identificaram, no raio de dois quilômetros da instituição de saúde, apenas 300 locais para as cerca de 1,2 mil árvores a serem plantadas. “E, na mesma região, outro grande empreendimento, o Zaffari do Força e Luz, passará pelo mesmo processo, sem que esses locais estejam disponíveis”.

Em razão dessas distorções da legislação anterior, explicou o titular da Smam, um projeto foi encaminhado à Câmara, votado em dezembro de 2014 e sancionado em janeiro de 2015, resultando em uma nova lei (LC 757/15) – em vigor há oito meses – considerada pioneira no país. “Ela reporta a manutenção nas áreas urbanas exclusivamente ao município e remete todo o tipo de compensação para a conversão em pecúnia a ser remetida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Os recursos são destinados à compra de áreas na periferia da cidade, próximos de morros, nascentes e do Guaíba, voltadas à preservação ambiental.

Também participaram do encontro os representantes das secretarias municipais de Obras e Viação (Smov) e de Gestão e Acompanhamento, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da PUC, assim como os vereadores Paulo Brum (PTB), Thiago Duarte (PDT), Kevin Krieger (PP) e Cláudio Janta (SDD) e a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB).

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)



Papa estabelece dia anual de cuidado com o meio ambiente para Igreja Católica

Papa Francisco durante encontro com jovens católicos, na semana passada
Tony Gentile/Reutrs

11/08/2015 

O papa Francisco, na esteira da reação em grande medida positiva à sua encíclica sobre ecologia, estabeleceu, nesta segunda-feira (10), um “Dia Mundial de Prece pelo Cuidado com a Criação” para os católicos, cujo objetivo é atrair atenção para os riscos enfrentados pelo planeta.

O dia, a ser comemorado pelos 1,2 bilhão de católicos romanos no dia 1º de setembro, é o passo mais recente de Francisco para colocar em destaque as preocupação ambientais antes de uma importante reunião de cúpula da ONU sobre as mudanças climáticas, marcada para dezembro em Paris.

“Como cristãos, desejamos contribuir para resolver a crise ecológica pela qual passa a humanidade atualmente”, disse Francisco em uma carta a dois cardeais do Vaticano cujos departamentos estão envolvidos em questões de justiça, paz e união cristã.

O dia 1º de setembro também marca o dia de proteção do meio ambiente para os cristãos ortodoxos, o que dá ao gesto um simbolismo adicional nas relações entre as ramificações ocidental e oriental do cristianismo.

Francisco disse que o dia, a ser marcado por eventos em todas as dioceses católicas do mundo, ofereceria aos católicos “uma oportunidade adequada para reafirmar sua vocação pessoal para serem condutores da criação.”

Francisco disse que seria também uma oportunidade para “agradecer a Deus pelo maravilhoso trabalho que ele confiou aos nossos cuidados, e para implorar a ajuda dele na proteção da criação, assim como seu perdão pelos pecados cometidos contra o mundo em que vivemos.”

Em junho, o papa emitiu uma encíclica sobre as mudanças climáticas, a primeira da história a ser dedicada ao meio ambiente. O chamado aos religiosos tem o potencial de estimular os católicos de todo mundo a pressionarem as autoridades sobre questões ecológicas.

O pontífice tem dito que quer que a encíclica e outras iniciativas da Igreja exerçam influência sobre a cúpula da ONU em Paris, em dezembro, que tem a meta de atingir um acordo de combate às mudanças climáticas depois de alguns fracassos passados.




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