LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE AÇO ENTRA EM VIGOR

Embalagens recolhidas deverão ser encaminhadas a cooperativas ou empresas do 

comércio atacadista do setor  - Crédito: Gilberto Soares/MMA

27/12/2018

Termo publicado nesta quinta-feira formaliza compromisso para garantir destinação final ambientalmente adequada de embalagens de tintas imobiliárias e alimentos.

O Termo de Compromisso para Implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Aço foi publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. As normas já estão valendo e têm como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de aço. Prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa permite a destinação final ambientalmente adequada das embalagens, após o uso pelo consumidor.

Com a assinatura do termo de compromisso do setor, as embalagens recolhidas, tanto as de alimentos quanto as de tintas imobiliárias, deverão ser encaminhadas prioritariamente a cooperativas ou empresas do comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, ou aos Centros/Entrepostos Prolata de Reciclagem, ou ainda diretamente à indústria siderúrgica. Além disso, deverão ser seguidas metas similares ao Acordo Setorial de Embalagens em Geral. 

“Esse termo, assinado em 21 de dezembro deste ano e publicado hoje, dá continuidade ao previsto no Edital que resultou no Acordo Setorial para Implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, assinado em 2015, ampliando a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral pela gestão daquelas de aço”, explicou Zilda Veloso, diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA.

São signatárias do Termo de Compromisso, pelo setor empresarial, as empresas associadas à PROLATA Recicladores Associados, à Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRAFATI), à Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO) e à Associação Brasileira de Embalagens de Aço (ABEAÇO).

ESTÍMULO

Com o objetivo de inserir esse conceito e implantar o sistema de logística reversa das embalagens de aço, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a minuta do Termo de Compromisso, em novembro de 2017, antes da assinatura e homologação. A proposta busca estimular o consumidor a efetuar a separação e o descarte adequado das embalagens de aço, reduzindo a quantidade de material nos aterros e possibilitando a reciclagem.

A previsão do MMA é recolher, em até 36 meses depois da formalização do compromisso, pelo menos 148 toneladas de embalagens de aço por dia, ampliando em quase 15% as atuais taxas de reciclagem no pós-consumo.

A gestão ineficiente e inadequada dos resíduos gera vários danos ambientais que comprometem a preservação da natureza e a saúde humana. A geração de resíduos é proporcional ao aumento do número de habitantes. Por isso, com o passar dos anos, as empresas e o governo encontram cada vez mais dificuldades para implantar, ordenar e gerenciar os resíduos.

SAIBA MAIS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no artigo 33, estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos depois do uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Dessa forma, a logística reversa permite que todos esses setores envolvidos realizem a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

O artigo 33 também prevê que o sistema de logística reversa será estendido a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidros, e aos demais produtos e embalagens, considerando prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.

Por: Rogério Ippoliti/ Ascom MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

COPA VERDE TORNA FUTEBOL MAIS SUSTENTÁVEL

Ministro e equipe da CBF levantam troféu simbólico feito de madeira certificada pela FSC Brasil 

20/05/2018

Ministro participa do encerramento do torneio, em Belém. Vencedor do concurso de redação sobre tema ambiental é premiado. 

Moradora da periferia de Macapá, no Amapá, Maria Mônica Serrão festejou o seu aniversário de 35 anos, completados nesta quarta-feira, com uma emoção além da conta. Ouviu o nome de seu filho, Werlysson Mathias, 14 anos, ser anunciado num lotado estádio Mangueirão, em Belém (PA), como o vencedor nacional do concurso de redação da Copa Verde.

“É muita alegria receber essa notícia bem no dia do meu aniversário. Sabia que ele ia vencer. Ele é um campeão, assim como todos os outros 10 estudantes que chegaram à final do concurso”, disse ela, cheia de orgulho, ao lado do jovem Werlysson.

A versão 2018 da Copa Verde, uma iniciativa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, chegou ao final na noite desta quarta-feira com o Paysandu, do Pará, consagrando-se campeão. O time paraense empatou em 1 a 1 com o Atlético do Espírito Santo, que já havia sido derrotado por 2 a 0 no primeiro jogo da final. Ao todo, 35 mil pessoas foram ao Mangueirão assistir à partida, fazendo uma bela festa.

Disputada por 18 equipes das regiões Norte e Centro-Oeste e do Espírito Santo, a competição é acompanhada de atividades que buscam despertar a consciência ecológica, como a reciclagem de materiais e a compensação das emissões de carbono, além de aulas de futebol para crianças em situação de vulnerabilidade e do concurso de redação, que, neste ano, reuniu 3 mil alunos de escolas públicas de ensino fundamental dos 11 estados participantes do torneio.

O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes, entregaram, no palco montado à beira do gramado, no intervalo do jogo, o prêmio a Werlysson – uma camisa da Seleção Brasileira autografada pelos jogadores. Os outros 10 melhores classificados também participaram da festa e ganharam certificados, além de brindes.

“Estou muito feliz”, disse, timidamente, Werlysson, estudante do 9º ano da Escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, em Macapá, diante dos flashes dos fotógrafos e com a voz sufocada pelo barulho da torcida. Na redação que ficou em primeiro lugar, ele abordou a poluição das águas, um problema que afeta, fortemente, a população ribeirinha de seu estado.

“É uma satisfação saber que, com esse prêmio, estou divulgando um problema que afeta minha comunidade e precisa de solução urgente, pois compromete a saúde das pessoas”, afirmou o estudante, sintonizado com o objetivo do concurso de redação da Copa Verde, que é exatamente o de despertar a consciência das pessoas para as questões ambientais.

SOCIEDADE

“A Copa Verde não é uma competição qualquer. É o único campeonato de futebol profissional do mundo totalmente sustentável do ponto de vista ambiental. Paralelamente aos jogos, fazemos a compensação da emissão de carbono e promovemos uma série de ações para envolver a sociedade com o tema meio ambiente”, destacou Edson Duarte.

O ministro acrescentou que a repercussão positiva do evento tem sido tão grande que já negocia com a CBF adotar o modelo ecológico da Copa Verde em outras competições de futebol profissional, como o Campeonato Brasileiro.

Ao final da partida, com a torcida do Paysandu em êxtase com o título conquistado, o ministro participou, ao lado dos dirigentes da CBF e da Federação Paraense de Futebol, da entrega do troféu e de medalhas aos jogadores, no palco montado no meio do campo. O campeão e o melhor jogador receberam troféus simbólicos feitos de madeira certificada pela FSC Brasil, que emite selo de reconhecimento de produção responsável de produtos florestais.

 Fonte: Ministério do Meio Ambiente

DIA DA CAATINGA É CELEBRADO NESTE SÁBADO

Parna Boqueirão da Onça: conservação - Eraldo Peres/ Arquivo MMA

26/04/2018

Bioma semiárido mais biodiverso do mundo sofre com ocupação humana e desertificação. MMA promove ações para reduzir impactos.

Mandacaru, xique-xique, veado-catingueiro, asa branca, soldadinho-do-araripe, arara-azul-de-lear... Os nomes de plantas e animais são a melhor tradução da riqueza natural da Caatinga, o bioma semiárido mais biodiverso do mundo e o único exclusivamente brasileiro.

São 932 espécies de vegetais, 178 de mamíferos, 590 de aves, 241 de peixes. Muitas delas são endêmicas, ou seja, só existem no local. E, o pior, algumas estão ameaçadas de extinção.

Neste sábado (28), comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. "É o momento para refletirmos sobre a importância de avançarmos na agenda de conservação desse que é o terceiro maior bioma brasileiro e o principal do Nordeste", diz o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Pedro de Oliveira Costa.

Para marcar a data, o MMA promove, entre outros eventos, o 1º Dia de Campo sobre a implantação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad), nesta sexta (27), em Sergipe.

ECOSSISTEMAS

A Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional. Abrange áreas dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

Vinte e sete milhões de pessoas vivem atualmente na região, o que causa forte impacto sobre os recursos naturais. Nada menos que 80% dos ecossistemas originais foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia.

Ainda hoje, grande parte da população da Caatinga utiliza os recursos da biodiversidade para sobreviver. Por outro lado, esses mesmos recursos, se conservados e explorados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento da região.

A partir dessa visão, que busca conciliar a preservação com o uso sustentável, o governo federal promove, por meio do Ministério do Meio Ambiente, um conjunto de ações para proteger o bioma.

Entre elas, destacam-se 25 unidades de conservação (UCs) federais que, juntas, guardam 4 milhões de hectares de Caatinga. As mais recentes, criadas em abril, são a Área de Proteção Ambiental e o Parque Nacional do Boqueirão da Onça. "Estamos todos muito felizes pela recente criação do Parque Nacional e da Área de Proteção Ambiental do Boqueirao da Onça com quase um milhão de hectares na área hoje mais preservada da Caatinga", destaca o secretário de Biodiversidade.

BOQUEIRÃO DA ONÇA

Com 345.378 hectares, o parque é a segunda maior UC de proteção integral do bioma. Junto com a APA, forma um grande mosaico que, além de possuir grande variedade de ambientes, abriga animais endêmicos e em risco de extinção, entre eles, a onça-pintada, o maior felino das Américas. A onça tem no Boqueirão um de seus principais refúgios.

A APA, que é uma UC de uso sustentável, tem mais de meio milhão de hectares e permite a exploração de atividades produtivas, como o turismo ecológico. A ideia é propiciar emprego e renda para populações tradicionais, como quilombolas e comunidades de fundo de pasto (que se caracterizam pela posse e uso comunitário da terra).

A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas incluídas no bioma, sendo que muitas já estão bastante alteradas.

CONVENÇÕES

No contexto internacional, a Caatinga está relacionada diretamente a duas das três principais convenções de meio ambiente no âmbito da Organização das Nações Unidas - a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção de Combate à Desertificação (CCD).

Esse contexto pode ajudar na conservação do bioma. O MMA, por meio das secretarias de Biodiversidade e de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, trabalha, junto com parceiros, no sentido de agilizar a implantação das duas convenções no país.

A proteção da Caatinga tem ainda ligação com a mudança do clima que, entre outras coisas, causa a redução do volume das chuvas e, em consequência, a dificuldade de recarga dos aquíferos - fator decisivo para acelerar o processo de desertificação. Tudo isso alerta ainda mais a sociedade para a importância de se conservar o bioma.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

PROGRAMA FORTALECE GESTÃO DAS PAISAGENS

Parque Estadual de Corumbiara (RO) - Rosinaldo Machado/ Arquivo ARPA

01/04/2018

Instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, o Conecta tem por objetivo promover a conectividade de ecossistemas.

A gestão das paisagens no Brasil ganhou uma importante ferramenta nesta quarta-feira. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu, o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), por meio da Portaria nº 75, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é promover a conectividade de ecossistemas e gestão das paisagens a partir de políticas públicas integradas.

A proposta é que a iniciativa proporcione o desenvolvimento sustentável, estimule a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social, econômica e cultural, contribuindo para a redução dos efeitos da mudança do clima sobre o ambiente. A linha de atuação do Conecta será baseada nos seguintes eixos temáticos: conservação e recuperação ambiental; gestão territorial; e produção sustentável.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Edson Duarte, o MMA e o ministro Sarney Filho dão um passo importante na institucionalização de um dos mais importantes e estratégicos programas ambientas do país. "Eu diria até do mundo, por aquilo que representa a biodiversidade brasileira. A conectividade de paisagens, a integração de ambientes, a possibilidade de criar corredores e espaços ambientais que ajudem a preservar a nossa biodiversidade é um dos desafios", disse.

PAPEL ESTRATÉGICO

Edson Duarte afirma que o desafio é ainda maior após a criação de diversas unidades de conservação, da institucionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com suas reservas legais, que representam algo em torno de 100 milhões de hectares de áreas de preservação. "Tudo isso faz com que esse seja um programa estratégico e um dos mais importantes hoje em dia para o ministério", destacou.

O secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, lembrou que além de otimizar o intercâmbio e a soma de esforços, o programa de Conectividade traz inteligência à restauração de ecossistemas necessária à estabilização do clima. "Em todos seus aspectos de proteção da biodiversidade da qualidade e quantidade da água, culturais e socioeconômicos. Isso nas escalas regional, nacional e continental, incluídos os corredores marinhos e oceânicos", enfatizou ele.

COMITÊ

O programa será coordenado por um comitê, presidido pelo secretário-executivo do MMA. Além de representantes de cada uma das unidades da estrutura do ministério, participam representantes das unidades vinculadas ao MMA: Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Além desses, o comitê contará com a presença de representantes de órgãos convidados, como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; das Relações Exteriores; da Defesa; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Confira a portaria aqui

Por: Marta Moraes/ Ascom MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

APLICATIVO CONECTA PESSOAS PARA PRESERVAR RIOS

Aplicativo engaja sociedade - Ilustração: Ascom/MMA

09/02/2018

Adotar uma nascente ajuda o país a enfrentar a crise hídrica e a restabelecer os cursos d´água para as gerações futuras.

Por: Luciene de Assis/ Ascom MMA

Um aplicativo de celular desenvolvido para conectar interessados em apoiar nascentes e proprietários de terras com fontes. Assim é o Plantadores de Rios, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que terá a divulgação reforçada durante o 8º Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março, em Brasília.

O Plantadores de Rios é um ambiente para cadastro de doadores, prestadores de serviços, fornecedores de insumos e voluntários, de forma a facilitar a execução das atividades de recuperação dos mananciais brasileiros.

Para adotar uma ou mais nascentes é necessário que tanto o interessado quanto o proprietário da área façam o cadastro, entrando no aplicativo. Precisa inserir e-mail e criar senha, colocar o nome completo, CPF e preencher os demais dados solicitados. O sistema é de acesso gratuito e compatível com smartphones e tablets dotados com sistema Android, a partir da versão 4.2.

Após concluir esse processo, basta marcar uma ou mais da lista de opções oferecidas, entre elas estão serviços como, por exemplo, colocação ou conserto de cerca, limpeza do local e/ou plantio de mudas. O tipo de ajuda será definido entre as partes interessadas.

Para receber o apoio, o produtor rural precisa ter propriedade cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

MAPEAMENTO

Mais de 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente estão mapeadas no Sicar - e mais de 6 milhões de hectares precisam ser recuperados. O sistema também cadastrou cerca de 1,5 milhões de nascentes, com diagnóstico da condição de conservação de cada uma delas.

Desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), o aplicativo mostra o perfil do adotante, do proprietário, da propriedade e de cada rio e/ou nascente ali existente. Ambos, colaborador e beneficiário, podem conversar e trocar informações através de um chat, o andamento do trabalho iniciado ou por começar.

O sistema exibe o mapa da propriedade escolhida, sinalizando onde estão as cacimbas, rios e APPs, o município e o estado onde se localizam, as carências e o número de colaboradores que já se apresentaram. Através do software, é possível acompanhar a evolução das ações em andamento e o grau de recuperação dos mananciais.

DESTAQUE NA ONU

O Plantadores de Rios é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Lançado em junho de 2017, foi uma das oito iniciativas apresentadas no fórum "Inovações para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática", promovido pela Organização das Nações Unidas durante a 23ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 23), em novembro passado, em Bonn, na Alemanha.

SERVIÇO

Acesse o aplicativo Plantadores de Rios

Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para plantadores-rios@florestal.gov.br

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

AVANÇA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Bacia Hidrográfica do São Francisco - Banco de Imagens ANA

23/12/2017

Representante do MMA apresenta em comissão na Câmara dos Deputados ações de recuperação da bacia hidrográfica do Velho Chico.

O governo federal está empenhado em promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, afirmou Larissa Alves da Silva Rosa, coordenadora substituta do Departamento de Revitalização de Bacias e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ela participou, na tarde desta terça-feira (21/11), da audiência pública conjunta da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais e da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão foi convocada pela deputada Raquel Muniz (PSD/MG) para avaliar, especificamente, a situação do rio São Francisco e contou com a participação de parlamentares e convidados.

Larissa citou o programa de revitalização do São Francisco, o Novo Chico, lançado no ano passado pelo governo federal, que busca o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, principalmente irrigação das lavouras e consumo humano das populações locais.

O programa, segundo ela, engloba um conjunto de projetos e ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos e conservação da água e do solo e monitoramento da biodiversidade da flora e fauna nativas, entre outras medidas. “É um programa amplo que, além das ações de comando e controle, conta com iniciativas de articulação institucional com vários parceiros”, reforçou.

No momento, destacou Larissa, quatro itens do programa estão em processo bem avançado de implementação: o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da bacia do São Francisco, medida fundamental para ordenar os diferentes usos dos recursos do rio; a fiscalização preventiva integrada, para evitar novas agressões ao ambiente; a capacitação de gestores municipais, que vão atuar fortemente na área de educação ambiental; e o Centro de Recuperação de Áreas Degradas.

CONVERSÃO DE MULTAS

Larissa disse, ainda, que as ações de revitalização devem ganhar novo impulso com a recente edição do decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais para ações de recuperação ambiental. “Vamos usar esse instrumento para aplicar os recursos em ações de implementação do Plano Novo Chico”, adiantou a coordenadora substituta. O decreto foi editado no mês passado e já está em vigor.

Além disso, ressaltou Larissa, haverá a instalação do Comitê Gestor do Rio São Francisco e a estruturação do Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. Junto a isso, os gestores contam com o apoio de parlamentares por meio de emendas destinadas a viabilizar ações do programa. “São várias iniciativas, cada uma numa direção que, juntas, nos fazem vislumbrar um futuro melhor para o velho Chico”, concluiu.

Participaram ainda da audiência Marcos Airton de Souza Freitas, da Agência Nacional de Águas (ANA); Silvia Freedman Ruas Durães, do Comitê de Bacia do Rio São Francisco; e Inaldo Pereira Gomes Neto, diretor da área de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

ACORDO FORTALECERÁ RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS

19/07/2017

Cooperação firmada entre Ministério do Meio Ambiente e Itaipu Binacional apoiará ações de revitalização de bacias e de educação ambiental.

Sarney Filho e Vianna: cooperação

Alexandre Marchetti/ Itaipu

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta sexta-feira (18/08), em Toledo (PR), acordo que implementará ações voltadas para a gestão de recursos hídricos no país. A cooperação firmada entre o governo federal e a Itaipu Binacional tem como foco a revitalização de bacias hidrográficas e inclui, ainda, atividades de formação de gestores ambientais locais e de educação ambiental em escolas da região.

O acordo de cooperação técnica promoverá a interação entre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. O objetivo é que a experiência do programa executado pela hidrelétrica seja implantado em ações socioambientais desenvolvidas pelo governo federal em outras regiões do país, como o Vale do Rio São Francisco.

A importância dos recursos hídricos foi apontada como prioridade pelo ministro. No evento de assinatura do acordo, Sarney Filho destacou a necessidade de medidas como a revitalização de bacias diante da crise hídrica atual e dos efeitos da mudança do clima. O ministro fez sobrevoos no oeste paranaense para conhecer as ações do Cultivando Água Boa na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 e visitou os trabalhos de recuperação de nascentes em São José das Palmeiras (PR).

PUBLICAÇÃO

A cooperação também engloba ações de educação ambiental. Nesse contexto, o ministro Sarney Filho e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, lançaram o caderno Fontes de Financiamento para Educação Ambiental. Além da publicação, as ações de educação previstas incluem a formação de educadores e gestores ambientais, realização de cursos e atividades educativas e de mobilização em escolas da região.

As atividades no oeste paranaense contaram também com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, da diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, de diretores e técnicos da usina e de prefeitos da região.

      

Acordo prevê ações em educação ambiental (Foto: Alexandre Marchetti)

*Com informações da Itaipu Binacional

Fonte: Ascom/MMA

PB abre encontros estaduais do Água Doce

12/03/2017

Representantes do governo e de comunidades atendidas debatem execução do programa que leva água de qualidade ao semiárido.

PAD: água potável no semiárido

Paulo de Araújo/MMA

A cidade de Campina Grande (PB) sediará, nesta sexta-feira (10/03), o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). A programação começa às 9 horas, no auditório da Universidade Estadual da Paraíba, localizado na Central de Aulas. 

O evento é o primeiro de uma rodada de encontros estaduais que acontece até maio em outros nove estados atendidos pelo programa. Em julho, está prevista a realização de um encontro nacional, em João Pessoa, capital paraibana. 

O objetivo do encontro é realizar uma discussão técnica para o aprimoramento do PAD, por meio da contribuição dos integrantes da coordenação nacional e estadual do programa, prefeitos eleitos, secretários municipais, representantes das comunidades atendidas com sistemas de dessalinização em funcionamento e das que estão em obras.

Aberto ao público, o encontro vai abordar temas ligados à gestão e execução do Água Doce na Paraíba e os diferentes estágios de desenvolvimento do programa por meio da atuação dos seus componentes: mobilização social, dessalinização, obras civis e sustentabilidade ambiental.

EMPENHO

O PAD é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Atende prioritariamente comunidades rurais localizadas no semiárido brasileiro. Hoje está presente em dez estados.

De acordo com analista ambiental do MMA, Samuel Coelho Rodrigues, a Paraíba vem se destacando na execução do Programa. “Fico feliz com o empenho do estado em executar bem o programa. Visitei os sistemas e percebo que as obras vêm sendo bem executadas, destacando positivamente a Paraíba por isso”, acrescentou.

Analistas ambientais e consultores do PAD estão na Paraíba desde o dia 7, em reunião técnica entre a coordenação nacional e atores locais. “Estamos fazendo o planejamento das ações para 2017 e discutindo questões relativas aos convênios com os estados”, explica o gerente da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Henrique Veiga. 

Ele destaca a participação das comunidades beneficiárias na gestão do Água Doce. “Essas contribuições são ouvidas e acolhidas e contribuem com o aprimoramento do programa”, afirma Henrique Veiga. 

ACESSO À ÁGUA

O programa Água Doce busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Em setembro do ano passado, o MMA concluiu o repasse dos recursos do convênio no estado, no valor de R$ 3,4 milhões. A previsão é de que sejam implantados 93 sistemas de dessalinização, envolvendo R$ 22 milhões em recursos (federais e estaduais). Desse total, 15 já foram entregues, beneficiando 1.753 famílias (aproximadamente 7 mil pessoas) no semiárido paraibano e quarenta estão em fase de obras. 

Os recursos são resultado de convênio firmado entre o MMA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ambientalistas elegem representantes no Conama

Eleições: até 30 de novembro (Paulo de Araújo/MMA)

15/11/2016

A partir desta quarta-feira (16/11), serão eleitos 10 representantes regionais e um nacional. Para votar, é necessário ter cadastro no CNEA.

Termina em 30 de novembro o período eleitoral destinado às organizações inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) para uma das vagas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A votação começa nesta quarta-feira (16/11), por meio eletrônico, e para votar é necessária inscrição prévia pelo endereço cnea@mma.gov.br até às 17 horas do dia 29 de novembro.  

Ao todo, 17 entidades concorrem ao pleito na disputa por 11 vagas, sendo duas por região e uma vaga para representante de entidade nacional.  Em caso de empate, terá direito à vaga a que for inscrita há mais tempo no CNEA.  

No ato da inscrição, a entidade com direito a voto recebe uma senha eletrônica que dá acesso à página, onde ocorre o processo de votação. Cada entidade terá direito a votar uma vez para representante de sua região e uma para a representação nacional. 

Confira abaixo a lista de entidades candidatas. 

Entidades Candidatas ao CNEA/CONAMA - Biênio 2017/2019:

Candidatas a vaga NACIONAL  

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM → SP

Instituto do Meio Ambiente de Preservação à Natureza - IMBA → SE

Instituto Socioambiental - ISA → SP

Candidatas as vagas da REGIÃO NORTE  

Fundação Zoobotânica de Marabá → PA

Argonautas Ambientalistas da Amazônia

 

Candidatas as vagas da REGIÃO NORDESTE

 

Grupo Rio das Contas - GERC → BA

Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí - FUNPAPI → PI

Fundação Rio Parnaíba - FURPAP → I

Candidatas as vagas da REGIÃO SUL  

Associação de Preservação a Natureza do Vale do Gravataí - APN-VG → RS

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE - APROMAC → PR

Instituto MIRA-SERRA → RS

Candidatas as vagas da REGIÃO SUDESTE  

Organização Ponto Terra - Ponto Terra → MG

Sociedade Ecológica de Santa Branca - SESBRA → SP

Fund Biod. para a Conserv. da Divers. Biológica - FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS → MG

Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA → SP

Candidatas as vagas da REGIÃO CENTRO-OESTE

 

Ag. de Des. Sust. e Tec. de Resíduos Sólidos Córrego Limpo - ADETEC → MT

Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS → DF

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Embratur e Meio Ambiente avançam na estruturação dos parques para o planeta

Ministro Sarney Filho e Vinicius Lummertz entre o secretário Ricardo 

Soavinski (MMA) e o assessor Marcelo Costa (Embratur)

01/11/2016

Potencial do Brasil em recursos naturais deve ser explorado para atrair turistas nacionais e estrangeiros

Uma conversa entre o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quinta-feira (27) marcou a retomada do projeto “Parques para o Planeta”. A ideia é selecionar alguns dos principais parques naturais do Brasil, canalizar esforços governamentais para preparar a formatação de novas concessões e abrir as unidades para visitação, não só para turistas nacionais, mas para estrangeiros, em especial os dos países vizinhos.

“Temos um potencial enorme, temos dezenas de parques naturais deslumbrantes, que estão fechados à visitação. Porque não nos unirmos para superar os entraves e dar condições a esses parques para que recebam visitantes, respeitando, é claro, os limites ambientais?”, comentou Lummertz ao defender a retomada do projeto, que já havia sido apresentado ao Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério do Turismo e a Embratur há alguns anos.

O ministro Sarney Filho se entusiasmou com a ideia e mobilizou imediatamente o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, para montar um grupo de trabalho e tomar as providências para destravar barreiras burocráticas. “Entendemos que existe a questão do manejo sustentável dessas áreas. Mas muita coisa nesse campo está ultrapassada e não estamos falando em liberar integralmente reservas. Apenas definir certas áreas para que ali seja feita a visitação”, emendou Sarney Filho.

Ao Ministério do Meio Ambiente ficou a responsabilidade de definir 10 parques em todo o País para iniciar a experiência. Depois de preparar as áreas, inclusive quanto a eventuais questionamentos de ordem jurídica, a Pasta pretende abrir concessões para exploração comercial pela iniciativa privada. 

Durante o encontro, Lummertz sugeriu também uma ação coordenada entre a Embratur e o MMA, para mostrar o modelo a prováveis investidores em diversos países. “Podemos fazer road shows com o objetivo de buscar empresas que se interessem em participar das licitações para as concessões”, resumiu o presidente.

Sobre os Parques Naturais

O Brasil conta com 71 parques nacionais, visitados por 6 milhões de turistas em 2013. A receita foi de R$ 27 milhões em 2012. Apenas dois deles, o da Tijuca, onde está o Cristo Redentor, e o do Iguaçu, com as Cataratas, respondem por 70% do total de visitantes.

Fonte: Embratur

Criação do Santuário de Baleias fica para 2018

Franca, espécie do Atlântico Sul (Paulo de Araújo/MMA)

31/10/2016

Proposta de área de proteção no Atlântico Sul não alcançou os 75% dos votos necessários. Expectativa é aprová-la na próxima reunião, no Brasil.

Após uma intensa mobilização pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, o governo brasileiro sai da 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), na Eslovênia, sem o resultado esperado. “Não conseguimos alcançar o nosso intento desta vez, mas intensificaremos nosso trabalho para aprovar na próxima reunião da CIB”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. 

A votação realizada nesta terça-feira (25/10), na cidade eslovena de Portoroz, resultou em 38 votos a favor da criação, 24 contrários e duas abstenções. Embora tenha obtido maioria favorável, a aprovação da proposta só ocorre com 75% dos votos.

O Brasil atuou em parceria com a África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai na campanha pela criação do Santuário. De acordo com José Pedro, uma mobilização ainda maior será feita até o próximo evento, a ser realizado no Brasil em 2018, a convite do ministro Sarney Filho. “Contaremos com a participação do Itamaraty, organizações não governamentais, universidades e outros países, como os da União Europeia, EUA, Austrália e Nova Zelândia, que sempre nos apoiaram com entusiasmo”, disse o secretário. 

ENVOLVIMENTO

A participação direta do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no processo de mobilização da sociedade civil e junto a outros países-membro da CIB em favor da criação do Santuário chamou a atenção de ambientalistas. 

“Eu vejo com bastante tristeza esse resultado, apesar da movimentação bastante grande do ministro Sarney Filho e do secretário José Pedro, que trabalharam incansavelmente nesses dias da plenária para conseguir mais votos”, afirmou o vice-presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda. 

Para ele, além dos votos contrários, a omissão pela não participação de parceiros tradicionais do Brasil também desapontou os entusiastas da proposta. “No caso de quem votou contra, nos surpreendeu bastante os votos de países africanos como Tanzânia e Costa do Marfim. Além disso houve a ausência de países que eram tradicionalmente a favor, como Portugal, Peru e Equador”.

Truda defende que a diplomacia brasileira também atue para garantir que em 2018 a criação do Santuário seja uma realidade. Ele foi um dos coordenadores da mobilização que deu início ao processo de construção técnica e política da proposta, em 2001.

ATLÂNTICO SUL 

Santuários são áreas onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo são encorajados. Pela proposta, o do Atlântico Sul terá como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano.

Estima-se que pelo menos 51 espécies de cetáceos habitem o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke-antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera.

 Fonte: Ministério do Meio Ambiente

PRÊMIO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE – 2° EDIÇÃO

10/09/2016

O PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, instituído pela Portaria MMA nº 188, de 22 de maio de 2014, tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscarem a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, contribuindo para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade.

Podem concorrer ao Prêmio iniciativas, atividades e projetos concluídos ou em estágio avançado de execução, que apresentem resultados e impactos comprovados para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira.

A Segunda Edição do PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE contemplará 07 (sete) categorias para inscrição de iniciativas relacionadas à melhoria no estado de conservação ou divulgação da biodiversidade brasileira:

I – Sociedade Civil

II – Empresas

III- Iniciativas Comunitárias

IV – Academia

V – Órgãos públicos

VI – Imprensa

VII – Ministério do Meio Ambiente

Cronograma:

Inscrições: 30 de junho de 2016 a 22 de outubro de 2016

Avaliação: até 18 de abril de 2017

Divulgação dos finalistas: 22 de abril de 2017

Cerimônia de premiação: 22 de maio de 2017

Acesse o Edital (Edital nº 1, de 28 de junho de 2016)

Informações adicionais:

premionacionaldabiodiversidade@mma.gov.br

Fonte: PND

Cartilha grátis ensina técnicas de bioconstrução

A cartilha é extremamente útil para quem deseja entender melhor a bioconstrução 

e conhecer detalhes de diferentes técnicas. | Foto: Earthship/Facebook

27/08/2016

O material foi criado pelo MMA e está disponível para download gratuito.

A bioconstrução se baseia no princípio de que é possível construir tendo um impacto ambiental muito baixo. Para promover este conceito e apresentar técnicas práticas, o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza gratuitamente uma cartilha on-line para capacitação e informação acerca do tema e suas devidas metodologias.

Apesar de ter sido criado para um curso do Programa de Apoio ao Ecoturismo e à Sustentabilidade Ambiental do Turismo – Proecotur, o material é extremamente útil para quem deseja entender melhor a bioconstrução e conhecer detalhes de diferentes técnicas sustentáveis e ambientalmente corretas de construção.

Um dos intuitos desta cartilha é oferecer opções para que as comunidades tenham autonomia e sejam capazes de, através de técnicas tradicionais, garantirem suas necessidades sem a dependência de outros grupos. Neste sentido, o primeiro passo é pensar além do comum, é enxergar todos os materiais, sejam eles naturais ou residuais como matéria-prima em potencial.

Utilizar materiais locais, como terra, pedra, palha e madeira é outro ponto de destaque na cartilha. Com esta mudança de paradigmas, o programa passa para a segunda etapa, a observação das condições climáticas, para que os elementos naturais, como o sol e o vento, sejam usados como aliados na obra.

A apresentação de diferentes técnicas tradicionais e eficientes para a construção forma o terceiro bloco de instruções. Superadobe, adobe, COB, taipa de mão, taipa de pilão, são apenas algumas das metodologias apresentadas com detalhes e exemplos práticos. Os cuidados necessários com o abastecimento e saneamento também estão detalhados no material.

O livreto é indicado para qualquer pessoa que queira aprofundar seus conhecimentos acerca da bioconstrução e também para quem deseja iniciar uma obra sustentável e não sabe por onde começar. Além de ter menos impactos ambientais, este tipo de construção custa muito menos do que as tradicionais.

Clique aqui para fazer o download da cartilha.

Fonte: CICLOVIVO

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

24/08/2016

Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, por nota à imprensa, divulgada na tarde de sexta-feira, que a instituição liberou, de forma emergencial, R$ 1 milhão, de seu próprio orçamento para garantir o funcionamento e a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, na região Sudoeste do Piauí.

Em nota divulgada para os veículos de comunicação, a presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), arqueóloga Niède Guidon, anunciou que a entidade manteve os 30 funcionários que trabalham na manutenção e conservação do Parque Nacional Serra da Capivara garantindo, a partir de sexta-feira, a visitação de turistas e cientistas ao Parque Nacional, que é Patrimônio da Humanidade.

“O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado na quarta-feira, emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério”, falou Sarney Filho.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões. “Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:

Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.

Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.

Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros”, diz a nota divulgada por Sarney Filho.

Repórter: Efrém Ribeiro

Fonte: Meionorte.com