Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

24/08/2016

Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, por nota à imprensa, divulgada na tarde de sexta-feira, que a instituição liberou, de forma emergencial, R$ 1 milhão, de seu próprio orçamento para garantir o funcionamento e a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, na região Sudoeste do Piauí.

Em nota divulgada para os veículos de comunicação, a presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), arqueóloga Niède Guidon, anunciou que a entidade manteve os 30 funcionários que trabalham na manutenção e conservação do Parque Nacional Serra da Capivara garantindo, a partir de sexta-feira, a visitação de turistas e cientistas ao Parque Nacional, que é Patrimônio da Humanidade.

“O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado na quarta-feira, emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério”, falou Sarney Filho.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões. “Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:

Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.

Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.

Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros”, diz a nota divulgada por Sarney Filho.

Repórter: Efrém Ribeiro

Fonte: Meionorte.com

Fundo para desenvolvimento agrícola da ONU apoia seminário sobre agricultura familiar no Piauí

Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

21/07/2016

A sexta edição do Fórum de Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais ocorreu na semana passada em Teresina, Piauí, para tratar do tema do financiamento das políticas de apoio à agricultura familiar.

A plataforma de diálogo político, apoiada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e outras organizações, tem como objetivo coordenar a troca de ideias entre os responsáveis pelas políticas agrícolas da região Nordeste do país, marcada pela presença do semiárido.

O evento tratou de estratégias de fortalecimento e ampliação das políticas sob o ponto de vista dos movimentos sociais, e teve a participação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O seminário também abordou o tema da cooperação internacional como estratégia regional de financiamento. Houve ainda uma plenária em que representantes dos estados compartilharam suas experiências e boas práticas.

O FIDA apresentou suas experiências na área, assim como encaminhamentos e definição de prioridades com foco em financiamento das políticas de apoio à agricultura familiar.

Um dos objetivos do fórum, criado em 2015, é se firmar como um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar na região Nordeste e em Minas Gerais. Ele já foi realizado em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luis (MA), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE).

A edição mais recente foi apoiada pelo FIDA, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Programa Semear (FIDA/IICA/AECID), além do governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado.

Fonte: Nações Unidas

PESQUISADORES COMPROVAM QUE O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO É DO PIAUÍ

Turistas visitam cajueiro do Piauí (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

07/02/2016

Sequenciamento genético e medições geográficas comprovam o título.

Cajueiro do Piauí é 300 m² mais extenso que o do Rio Grande do Norte.

Pesquisadores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) comprovaram esta semana que o cajueiro do Piauí, mais conhecido como 'Cajueiro Rei', é o maior do mundo. Diferente do que se tem registrado no Guinness Book, que dá o título para o cajueiro do município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.

Desde julho do ano passado, uma equipe de especialistas tem se debruçado sobre os dois cajueiros para comprovar que de fato, o Cajueiro da Praia é o maior.

Cajueiro no Piauí quer o título de o maior do mundo 

Foto: Reprodução/TV Clube

Para isso, uma equipe do laboratório de biologia molecular e de estudos de injúrias biológicas (LABMIMBIO) da Uespi, que chefia a equipe que investiga o caso, identificou através de um sequenciamento genético que os dois cajueiros são da mesma espécie.

Além disso, duas medições geográficas comprovaram que a extensão do cajueiro do Piauí é de 8.800 m² contra 8.500 m² do Rio Grande do Norte. Um total de 300 m² de diferença.

O secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Júnior, contou que a pesquisa foi solicitada já com a certeza de que o cajueiro do Piauí seria o maior do mundo. O trabalho de pesquisa, segundo ele, foi apenas para se ter uma amostra mais fidedigna sobre a extensão do 'Cajueiro Rei'.

Como comprovada, o próximo passo, segundo o secretário, será contatar o Guinness Book para que o título que foi dado ao cajueiro do Rio Grande do Norte seja revisto.

"Nós temos que tratar esse título com carinho, até porque isso vai trazer muitos benefícios tanto para o setor turístico quanto para a economia do estado. A ideia é colocar para frente projetos para fazer de lá um grande centro de lazer e turismo", disse.

Fonte: G1 Piauí

Teresina contará com moderno Centro de Educação Ambiental

28/04/2015

O projeto de reforma está em fase de finalização e as obras devem iniciar até o final do semestre

Ana Célia Aragão

Uma biblioteca totalmente verde, onde as pessoas poderão pesquisar e aprofundar seus conhecimentos tendo como cenário a natureza. Um local com amplas salas para realização de oficinas e cursos e uma área de lazer para atividades relacionadas à sustentabilidade. Esta é a proposta para o novo Centro de Educação Ambiental, gerenciado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recurso (Semar), localizado ao lado da Potycabana.

O projeto arquitetônico já está em fase de finalização e a previsão é para iniciar as obras até o final deste semestre. Por conta disso, todas as atividades relacionadas à Educação Ambiental que deveriam ser desenvolvidas no prédio, estão  suspensas. De acordo com as arquitetas Lia Freitas e Danielle Gráss, responsáveis pelo projeto, o prédio será totalmente reformado com melhorias estruturais, como a adaptação dos banheiros existentes para portadores de necessidades especiais, criação de uma sala interativa, jardinagem e melhorias na sala de situação de monitoramento meteorológico, que atualmente se encontra na sede da Semar. A Sala de Situação funciona como um centro de gestão de situações críticas e subsidia a tomada de decisões emergenciais.

“A sala de situação vai proporcionar maior agilidade nos trabalhos relacionados à meteorologia, com informações rápidas que, também, poderão ajudar no atendimento à imprensa, estudantes e pesquisadores”, enfatiza Lia Freitas.

Segundo Danielle Gráss, o novo Centro que utilizará soluções de arquitetura voltado para a sustentabilidade, será todo desenvolvido para as ações de educação ambiental no Estado do Piauí, com cursos de capacitação para professores e atividades para estudantes. O centro também atenderá à população que procura por cursos de  aproveitamento de materiais recicláveis, como papelão, papel, garrafas PET, eletroeletrônicos, dentre outros.

“A proposta da SEMAR é criar um centro de ações voltadas para a sustentabilidade. Para isso, já estamos montando uma equipe de educadores ambientais que irão trabalhar no CEA”, enfatiza o secretário Ziza Carvalho.

O secretário já adianta que uma das principais metas da Semar para o segundo semestre deste ano é a volta do Barco Escola. O projeto vai oferecer à população, especialmente crianças e adolescentes, palestras educativas e passeios de barco,  com a navegabilidade pelo Rio Poti, num percurso saindo do Centro de Educação Ambiental até o Parque Zoobotânico. “O objetivo do barco escolar é mostrar a importância das nossas riquezas naturais e a necessidade de preservá-las”, ressalta.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Piauí: SEMAR estimula municípios a participarem do ICMS Ecológico

24/04/2015

A SEMAR se colocou à disposição dos gestores para capacitar técnicos

Ana Célia Aragão

Com o objetivo de esclarecer aos prefeitos municipais sobre quais as vantagens de aderir ao ICMS Ecológico, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) participou nesta quinta-feira (23), do seminário sobre incremento de receita para os municípios do Estado do Piauí, realizado pela Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM).

A SEMAR se colocou à disposição dos gestores para capacitar técnicos que possam trabalhar com o imposto que beneficia municípios que desenvolvem ações na área ambiental.

O ICMS foi criado através da Lei Estadual N.º 5.813, de 3 de Dezembro de 2008, que beneficia municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dá outras providências. Assim como o Decreto Estadual Nº. 14.348, de 13 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinária Nº. 5813, de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico, por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental”, explicou o diretor de Meio Ambiente da SEMAR, Joaquim Almeida.

O Governo do Estado, em parceria com a APPM, em breve estará desenvolvendo um curso que habilitará os municípios a impulsionarem sua arrecadação em ICMS Ecológico (SEMAR), ITR – Imposto Territorial Rural (INCRA e Receita Federal), COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (ELETROBRAS), Municipalização do Trânsito (DETRAN-PI), Taxas e Contribuições, Tributos Municipais - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Henry Portela – PMT), ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (Valmir Falcão – APPM) e Experiência Municipal de Incremento de Receita (Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves).

Fonte: Governo do Estado do Piauí