Plano diretor e agenda ambiental

03/05/2016

O plano diretor estabelece as diretrizes do desenvolvimento urbano. Grande parte das cidades ainda não têm tal plano.

Por: Ricardo Ernesto Rose

Até os anos 1950 o Brasil era um país essencialmente rural, com somente 35% de sua população vivendo em áreas urbanas. Atualmente, mais de 85% dos brasileiros vivem em cidades, a maioria delas com até 100 mil habitantes. São as cidades, concentrando a maior parte dos habitantes, que têm um forte impacto nas atividades econômicas e na gestão dos recursos do país. Esta a razão pela qual é importante que os municípios criem planos que ordenem seu crescimento, possibilitando um desenvolvimento harmônico e voltado ao bem estar de sua população.

Um dos principais instrumentos para ordenar o crescimento de uma cidade é o Plano Diretor. Este é um plano que servirá como diretriz à expansão territorial, populacional e econômica de uma cidade. Na definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), um Plano Diretor é o "instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados (ABNT, 1991)". Parece óbvio, mas o Plano Diretor tem como função principal proporcionar um crescimento planejado dos municípios - coisa que a maior parte deles não coloca em prática.

Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), contendo diversos dados sobre os 5.570 municípios brasileiros. Lançado pela primeira vez em 1999, o estudo investiga o funcionamento das instituições públicas municipais em seus diversos aspectos. Chama a atenção na atual edição (2015) de que metade das cidades do Brasil não dispõe de um Plano Diretor. Segundo matéria sobre o assunto publicada no jornal O Estado de São Paulo, a ausência de um Plano Diretor em tão grande número de cidades pequenas e médias revela a ausência de peritos, preparados para realizarem este tipo de trabalho junto às prefeituras. Mesmo assim o avanço nesta área foi considerável, já que há dez anos somente 14,5% dos municípios tinham o plano.

Com relação ao planejamento urbano levando em consideração os aspectos ambientais - tema da Agenda 21 lançada durante a Eco 92 no Rio de Janeiro -, somente 22% das cidades brasileiras estão em fase de implantação deste programa. Emílio La Rovere, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente do programa de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma em declaração ao jornal O Estado de São Paulo: "É preciso mudar a cultura dos prefeitos e capacitar o corpo técnico dos municípios. Em geral, eles incham a folha de pagamentos, empregam parentes, prestam favores políticos, não têm funcionários de carreira".

Para a maior parte dos municípios a agenda ambiental ainda é um plano para um futuro longínquo. Sem recursos financeiros e pessoal capacitado, as cidades mal conseguem atender suas prioridades imediatas, como a gestão dos resíduos urbanos, o tratamento dos efluentes domésticos e a varrição e limpeza das ruas. Até a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi postergada pelo Congresso para 2018, por não ter a maioria dos prefeitos condições de implantá-la. Dadas as condições atuais do país, já faremos muito se conseguirmos universalizar o Plano Diretor e fazer com que seja efetivamente seguido por todas as administrações.

Sobre o autor

Ricardo Ernesto Rose

Consultor em inteligência de mercado, desenvolve atividades de marketing, transferência tecnológica e consultoria comercial na área da sustentabilidade. Jornalista, autor, com especialização em gestão ambiental e sociologia. Graduado e pós-graduado em filosofia. Coordenou o lançamento de diversas publicações sobre os setores de meio ambiente e energia e escreve regularmente para sites, jornais e revistas. É editor dos blogues "Da natureza e da cultura" (www.danaturezaedacultura.blogspot.com.br) e "Considerações oportunas" (http://consideracoes-oportunas1.webnode.com/). Autor dos livros “Como está a questão ambiental – 100 artigos sobre a relação do meio ambiente com a economia e o clima”, “Os recursos e a cidade” e “A religião e o riso e outros textos de filosofia e sociologia”. Contatos através do site www.ricardorose.com.br

Fonte: Administradores.com

FUNDAÇÃO DIVULGA NOVOS DADOS SOBRE A MATA ATLÂNTICA NOS MUNICÍPIOS

11/11/2015

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançam nesta quarta-feira (11/11), em Brasília, o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, com um balanço sobre a situação dos 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica. Os dados mais recentes mostram que Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais concentram os municípios com maior conservação do bioma. Já o ranking do desmatamento é encabeçado por cidades do Piauí e Bahia. Com 4.287 hectares (ha), a cidade de Eliseu Martins (PI) lidera o ranking negativo (imagem acima), no período entre 2013 e 2014.

De acordo com os dados mais recentes do Atlas, quatro dos 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no Brasil no período 2013-2014 ficam em Minas Gerais – Estado que liderou o ranking do desmatamento por 5 anos consecutivos e que agora passa a primeira posição para o Piauí, conforme divulgado em maio pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE. No mesmo período, por outro lado, o Piauí abriga os dois municípios com maior conversação de Mata Atlântica no país, Tamboril do Piauí e Guaribas, ambos com 96% de vegetação natural – que inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas.

O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos de monitoramento. Entre 2000 e 2014, Jequitinhonha (MG) foi a campeã de desmatamento, com 8.708 hectares, seguida pela também mineira Águas Vermelhas (6.543 ha) e pela catarinense Itaiópolis (5.805 ha).

Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). “Foram anos de trabalho para que pudéssemos consolidar uma base temática (mapa) que permite atualizações anuais consistentes. A possibilidade de o cidadão comum poder acompanhar a dinâmica da cobertura florestal do município onde reside é, sem dúvida, a materialização de uma intenção que tivemos no passado”, afirma Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE.

Planos municipais da Mata Atlântica

Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Os Planos Municipais da Mata Atlântica materializam as leis do bioma Mata Atlântica. Com novas competências de gestão ambiental, o PMMA é importante para desenvolver políticas de meio ambiente localizadas, pois é uma legislação que pactua com a própria comunidade local e a sociedade, diferentemente das demais leis do país”, afirma Mario.

Confira os rankings nacionais:

Resultados por estado

Além da lista nacional, os rankings estão também divididos pelos 17 Estados situados na área do domínio da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Confira os resultados por estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraíba

Paraná

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Informações adicionais

- Confira a tabela com a porcentagem de Mata Atlântica em todos os municípios abrangidos pela floresta

- Saiba mais sobre o projeto e o monitoramento da Mata Atlântica.

- Para mais informações, entre em contato com a Fundação.

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Fonte: SOS Mata Atlântica

Piauí: SEMAR estimula municípios a participarem do ICMS Ecológico

24/04/2015

A SEMAR se colocou à disposição dos gestores para capacitar técnicos

Ana Célia Aragão

Com o objetivo de esclarecer aos prefeitos municipais sobre quais as vantagens de aderir ao ICMS Ecológico, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) participou nesta quinta-feira (23), do seminário sobre incremento de receita para os municípios do Estado do Piauí, realizado pela Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM).

A SEMAR se colocou à disposição dos gestores para capacitar técnicos que possam trabalhar com o imposto que beneficia municípios que desenvolvem ações na área ambiental.

O ICMS foi criado através da Lei Estadual N.º 5.813, de 3 de Dezembro de 2008, que beneficia municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dá outras providências. Assim como o Decreto Estadual Nº. 14.348, de 13 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinária Nº. 5813, de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico, por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental”, explicou o diretor de Meio Ambiente da SEMAR, Joaquim Almeida.

O Governo do Estado, em parceria com a APPM, em breve estará desenvolvendo um curso que habilitará os municípios a impulsionarem sua arrecadação em ICMS Ecológico (SEMAR), ITR – Imposto Territorial Rural (INCRA e Receita Federal), COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (ELETROBRAS), Municipalização do Trânsito (DETRAN-PI), Taxas e Contribuições, Tributos Municipais - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Henry Portela – PMT), ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (Valmir Falcão – APPM) e Experiência Municipal de Incremento de Receita (Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves).

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Fundação BB vai financiar projetos de coleta seletiva de lixo

27/07/2014

A Fundação Banco do Brasil vai financiar, em até R$ 120 mil, os quatro projetos que vencerem o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Municípios e consórcios intermunicipais que desenvolvem projetos com foco na inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis podem inscrever suas iniciativas na segunda edição do prêmio até o dia 5 de setembro.

A ação tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer boas práticas que contribuam para a implantação de políticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis e, em especial, na implantação de coleta seletiva com a participação ativa dos catadores. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Cada município ou consórcio pode inscrever um único projeto. O prêmio é dividido em quatro categorias, de acordo com o porte do município: até 20.000 habitantes; de 20.001 a 100.000 habitantes; de 100.001 a 300.000 habitantes; mais de 300.000 habitantes. Serão escolhidas três iniciativas por categoria, num total de 12, para avaliação in loco. Após as visitas, serão selecionadas quatro iniciativas vencedoras, uma por categoria, e todas terão o relato de sua experiência publicado.

As iniciativas vencedoras poderão apresentar proposta de investimento, por meio de projeto conjunto da prefeitura e da cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa, no valor de até R$ 120 mil.

Fonte: Blog Ideias Verdes

Estados e municípios já podem aderir a projeto de horta e gastronomia nas escolas

Com o projeto, estados e municípios irão valorizar 

ingredientes e receitas regionais - Divulgação/ Gov. Mato Grosso

08/07/2013 

Serão selecionados 300 municípios para a valorização de ingredientes e receitas regionais, técnicas culinárias de preparo de alimentos

Estados e municípios têm até o dia 20 de julho para participar do projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia – Formação de agentes para dinamização da Alimentação Escolar no Espaço Educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade”, que tem o objetivo de promover a prática de hábitos alimentares saudáveis. O projeto é coordenada pelo Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

Serão selecionados 300 municípios de todas as cinco regiões do Brasil. A meta é a formação de 900 a 1500 agentes multiplicadores, que serão nomeados pelos gestores dos municípios e estados participantes.

Com o projeto aprovado, estados e municípios poderão permitir a valorização de ingredientes e receitas regionais, técnicas culinárias de preparo de alimentos, além de usufruir da experiência dos sabores e aromas, impactando positivamente na qualidade sensorial e na apresentação das refeições escolares.

Projeto

O Educando com a Horta Escolar (PEHE), hoje denominado “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia - Formação de agentes para dinamização da alimentação escolar no espaço educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade”, foi instalado em 2004, por meio da cooperação entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e aplicado em mais de 20 municípios. Foi elaborado com a intenção de contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares dos escolares e da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.

Em 2012, o FNDE passou a contar com a parceria do Núcleo de Referência em Gastronomia e Alimentação Regional do CET/UNB), para revisar a metodologia, que resultou na incorporação de mais um campo de conhecimento: a gastronomia.

O objetivo do projeto é promover a educação de crianças, adolescentes e adultos de escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e comunidades do seu entorno, utilizando as hortas escolares como ferramenta e eixo gerador da prática pedagógica na abordagem de temas sobre a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável.

Demais informações sobre o programa podem ser obtidos pela internet ou pelo telefone (61) 3107-6004.

Fonte: Portal Brasil