Criação do Santuário de Baleias fica para 2018

Franca, espécie do Atlântico Sul (Paulo de Araújo/MMA)

31/10/2016

Proposta de área de proteção no Atlântico Sul não alcançou os 75% dos votos necessários. Expectativa é aprová-la na próxima reunião, no Brasil.

Após uma intensa mobilização pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, o governo brasileiro sai da 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), na Eslovênia, sem o resultado esperado. “Não conseguimos alcançar o nosso intento desta vez, mas intensificaremos nosso trabalho para aprovar na próxima reunião da CIB”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. 

A votação realizada nesta terça-feira (25/10), na cidade eslovena de Portoroz, resultou em 38 votos a favor da criação, 24 contrários e duas abstenções. Embora tenha obtido maioria favorável, a aprovação da proposta só ocorre com 75% dos votos.

O Brasil atuou em parceria com a África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai na campanha pela criação do Santuário. De acordo com José Pedro, uma mobilização ainda maior será feita até o próximo evento, a ser realizado no Brasil em 2018, a convite do ministro Sarney Filho. “Contaremos com a participação do Itamaraty, organizações não governamentais, universidades e outros países, como os da União Europeia, EUA, Austrália e Nova Zelândia, que sempre nos apoiaram com entusiasmo”, disse o secretário. 

ENVOLVIMENTO

A participação direta do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no processo de mobilização da sociedade civil e junto a outros países-membro da CIB em favor da criação do Santuário chamou a atenção de ambientalistas. 

“Eu vejo com bastante tristeza esse resultado, apesar da movimentação bastante grande do ministro Sarney Filho e do secretário José Pedro, que trabalharam incansavelmente nesses dias da plenária para conseguir mais votos”, afirmou o vice-presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda. 

Para ele, além dos votos contrários, a omissão pela não participação de parceiros tradicionais do Brasil também desapontou os entusiastas da proposta. “No caso de quem votou contra, nos surpreendeu bastante os votos de países africanos como Tanzânia e Costa do Marfim. Além disso houve a ausência de países que eram tradicionalmente a favor, como Portugal, Peru e Equador”.

Truda defende que a diplomacia brasileira também atue para garantir que em 2018 a criação do Santuário seja uma realidade. Ele foi um dos coordenadores da mobilização que deu início ao processo de construção técnica e política da proposta, em 2001.

ATLÂNTICO SUL 

Santuários são áreas onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo são encorajados. Pela proposta, o do Atlântico Sul terá como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano.

Estima-se que pelo menos 51 espécies de cetáceos habitem o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke-antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera.

 Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ambientalistas defendem criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul

A proposta de criação do Santuário foi feita por iniciativa do governo brasileiro, 

em 2000, com adesão da Argentina - Foto: Rui Freitas Rego/Flickr/(cc)

24/08/2016

Por Cristina Indio do Brasil, da Agência Brasil

Ambientalistas estão confiantes de que a Comissão Internacional Baleeira (CIB) aprove na próxima reunião que vai ocorrer, em setembro, na Eslovênia, a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul para estimular atividades de pesquisa e de manejo na região.

O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 18 de agosto, na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio, uma campanha internacional em defesa da área de conservação das grandes espécies de cetáceos (mamíferos marinhos) que habitam o Atlântico. Além do Brasil, a proposta é apoiada pela Argentina, pelo Uruguai, pela África do Sul e pelo Gabão.

A diretora do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, que participou do lançamento da campanha, disse que na última reunião faltaram apenas quatro votos para a aprovação e agora a estratégia é neutralizar alguns votos contrários e fazer com que países que não votaram compareçam. “Existe a possibilidade e a expectativa de que vários países ou que votaram contra se abstenham ou que não estavam presentes na reunião e são aliados históricos, como Portugal, por exemplo, Índia que é um parceiro, que dessa vez compareçam e votem”, disse.

Para Márcia Engel, de agora em diante é preciso haver um esforço diplomático para fazer o convencimento de outros governos

Para Márcia Engel, de agora em diante é preciso haver um esforço diplomático para fazer o convencimento de outros governos. “Vamos precisar de um esforço diplomático dos países patrocinadores da proposta, em um esforço intensivo para pegar estes votos que faltam e a sociedade civil participando e se mobilizando é super importante”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o Ministério de Relações Exteriores está preparado para este trabalho. “Há um diferencial desta vez. Primeiro que nós perdemos a última votação por muitos poucos votos. Agora temos um engajamento do governo brasileiro como um todo. O ministro de Relações Exteriores, José Serra, está muito envolvido. O Itamaraty está envolvido. O Ministério do Meio Ambiente, as organizações da sociedade civil, grandes ONGs do mundo estão se envolvendo também. Acho que este diferencial vai fazer na hora com que aqueles poucos votos que a gente não teve na vez passada a gente possa ter. Estou muito esperançoso”, disse.

A diretora do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, acredita que é preciso haver um 

esforço diplomático para convencer outros governos a apoiarem a criação do santuário 

Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Sarney Filho disse que na última reunião o Marrocos votou contra, mas ele tem informações do governo marroquino de que a posição será revista. Para o ministro, a mobilização dos apoiadores está despertando uma reflexão nos países que não têm interesse próprio e acabam aceitando a influência de outros que permitem a caça de baleias, como o Japão.

A proposta de criação do Santuário foi feita por iniciativa do governo brasileiro, em 2000, com adesão da Argentina. Juan Pablo Paniego, representante da Argentina na CIB, disse que ela se insere em um contexto muito difícil porque, mesmo diante da proibição da caça de baleias, há países que tentam burlar utilizando caças permitidas como avaliação científica ou em comunidades aborígenes para subsistência.

“Alguns países continuam fazendo caça de subsistência aborígene, mas com forte componente comercial. Por exemplo, se pode achar carne de baleia, caçada em países que têm uma cota de subsistência aborígene, mas em restaurante gourmet, então, tem um componente comercial muito forte”, disse.

Quem quiser apoiar a campanha de criação do santuário pode fazer por meio do site do Ministério do Meio Ambiente, que pretende conseguir um abaixo-assinado popular para pressionar os governos a aprovarem a medida. Nas redes sociais basta usar #santuárioeuapoio. A primeira vez que a proposta de criação foi submetida à votação na CIB foi em 2001. Desde lá já passou por várias apreciações sempre alcançando número maior de votos do que na consulta anterior. A comissão é formada por mais de 80 países e, segundo o ministro, é necessário atingir 75% dos votos.

Fonte: Portal EcoD