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Justiça dá cinco dias para Samarco eliminar vazamento de lama em Mariana

Além de eliminar o vazamento em 5 dias, Samarco deve construir dique em 80 dias
Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo

06/04/2016

A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou nesta quarta-feira (6) que a Samarco elimine o vazamento de lama no complexo denominado "Germano" onde fica a barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Em sua decisão, o juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti deu prazo de cinco dias para que a mineradora, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, interrompa o fluxo de rejeitos que ainda escoa por extravasor avariado da barragem de Santarém. A estrutura foi danificada após o rompimento de Fundão. Caso não cumpra a medida, a empresa deverá ser multada em R$ 1 milhão por dia.

O colapso da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro do ano passado, matou 19 pessoas e foi considerada a maior tragédia ambiental do país. Um mar de lama destruiu distritos em Minas Gerais e poluiu o rio Doce até a sua foz, no litoral do Estado do Espírito Santo.

Outra medida anunciada pelo magistrado, que atendeu ao pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), determina ainda a construção de um dique provisório de segurança no prazo de 80 dias.

Benfatti também deu prazo de 10 dias para que a mineradora apresente à Justiça, bem como a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), "projeto técnico assinado por profissional habilitado e com o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), contendo as medidas emergenciais adicionais para conter totalmente o vazamento de lama residual das barragens do complexo de Germano".

Segundo o MP, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, estima-se que cinco milhões de metros cúbicos de lama vazaram pela estrutura danificada, atingindo a bacia do rio Doce.

O órgão afirmou que três diques construídos pela mineradora após a tragédia de Fundão não estão sendo suficientes para conter o despejo de rejeitos sólidos no rio Gualaxo do Norte, que é um dos afluentes do rio do Carmo. O material atinge os cursos d'água "ininterruptamente", conforme a ACP do MP.

O MP ainda disse ter calculado que existam mais de 9 milhões de metros cúbicos de lama na Santarém. Esse material, conforme o Ministério Público, ainda pode atingir os cursos d'água.

O juiz destacou que a empresa deverá colocar em curso, imediatamente, medidas emergenciais visando a interrupção do escoamento da lama e apresentar relatórios semanais e mensais, com fotografias, detalhando a implantação das medidas emergenciais e as atividades de recuperação da área degradada.

A decisão judicial, por fim, impede que a Samarco retome suas atividades no complexo minerário de Germano [onde fica a barragem de Fundão] "até que seja demonstrada a completa estabilização dos impactos ambientais, por meio da contenção da lama remanescente".

Logo após o rompimento da barragem, no ano passado, o governo de Minas Gerais já tinha suspendido as atividades da empresa na região por tempo indeterminado.

A assessoria da mineradora informou que a companhia não foi notificada da decisão e que, por ora, não iria se pronunciar. 

No entanto, o setor havia adiantado, quando da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que os diques de contenção de sedimentos construídos por ela apresentam o funcionamento conforme o esperado e que outras medidas emergenciais estão sendo feitas. O UOL não conseguiu contato com a Semad nem com o DNPM.

Hora do Planeta: Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro são as finalistas do Desafio das Cidades no Brasil

19/03/2016

Dia 19 de março. Daqui a pouco, luzes em todos os continentes serão apagadas durante 60 minutos ininterruptos. Trata-se de um recado importante: é preciso agir agora para evitar as consequências mais drásticas das mudanças climáticas, além de garantir um futuro saudável e neutro em carbono. No âmbito desse projeto, o WWF criou o Desafio das Cidades com a intenção de premiar as cidades com mais ações e metas concretas de combate ao aquecimento global. Pelo terceiro ano consecutivo a competição chega ao Brasil, que hoje anuncia seus três finalistas: Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro.

Assim como Betim, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Sorocaba (as outras concorrentes do biênio 2015/2016), as capitais de Minas, Pernambuco e Rio reportaram suas ações na Plataforma de Registro Climático Carbonn, gerido pelo ICLEI (parceiro do WWF no Desafio) ao lado do C40 (grupo de Grandes Cidades para a Liderança Climática) e CGLU. A partir dessa relatoria, um júri internacional analisou os esforços de cada cidade e, após auditoria terceirizada da Accenture, as finalistas de cada país foram conhecidas.

Agora, há três eleições a caminho: na primeira, uma cidade de cada país será nomeada pelo mesmo júri a Capital Nacional da Hora do Planeta; na segunda, estas concorrem ao título de Capital Global da Hora do Planeta, o maior símbolo rumo a uma economia de baixo carbono em 2015/2016; na terceira, a população é convidada a votar em sua cidade preferida e a solicitar mudanças na plataforma online Nós Amamos as Cidades (We Love Cities, na sigla em inglês).

De acordo com o júri, Belo Horizonte, que luta pelo tricampeonato no Desafio, “tem forte foco em inovação e envolvimento público nos seus esforços de baixo carbono”. Recife, pela primeira vez entre os três primeiros, por sua vez, “está orientado a estabelecer práticas de desenvolvimento sustentável e a tomar ações para reduzir o nível de emissões da sua comunidade”. Já o Rio, em ano de Olimpíadas, permanece com sua “forte liderança climática”, que o ajudou “desenvolver um approach concreto e estratégico rumo à sustentabilidade”.

“As cidades são espaços perfeitos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono; porque são muito dinâmicas e responsivas, as boas (e as más) políticas públicas apresentam resultados muito rapidamente. Nesse sentido, o Desafio das Cidades tem trazido importantes aprendizados para municípios do mundo todo. Agora, é hora de ver como a competição saudável entre os participantes pode, além de demonstrar a viabilidade de desenvolvimento econômico social e ambientalmente responsável, mudar a vida dos cidadãos”, disse o Secretário-geral do WWF-Brasil, Carlos Nomoto.

O momento é propício para que as cidades se consolidem como exemplo nos esforços de redução de emissões, adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Isso porque, em dezembro de 2015, o Acordo de Paris, aprovado em plenária por unanimidade durante a COP21, reconheceu a importância dos governos locais como atores essenciais para implementação de ações transformadoras no ambiente urbano.

 “Nosso foco agora deve se voltar para agenda de implementação. As cidades finalistas desta edição do Desafio trazem importante inspiração e demonstram que é possível e integrar a visão de baixo carbono aos processos de desenvolvimento, melhorando com isso a qualidade de vida dos cidadãos e atraindo investimentos” disse Pedro Roberto Jacobi, Presidente do Secretariado para América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
Conheça, abaixo, as principais medidas de cada cidade finalista no Desafio, em ordem alfabética:

Belo Horizonte tenta o tri no Desafio das Cidades da Hora do Planeta.
© Divulgação

Belo Horizonte

Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte venceu as duas últimas edições do Desafio das Cidades, e chega a mais um final em 2015/2016. Líder em energias renováveis no país, considerada a capital solar, BH tem iniciativas como um telhado solar no Mineirão, principal estádio de futebol da cidade e sede da Copa do Mundo FIFA 2014, e lei que determina o uso de placas para captação de energia do sol em novas construções. No que diz respeito ao manejo dos resíduos sólidos, a prefeitura tem demonstrado bons avanços em compostagem e geração de eletricidade, além de reciclagem junto à comunidade.

“Quando ganhamos a etapa nacional da 1ª Edição do Desafio das Cidades da Hora do Planeta, em 2014, o júri internacional que nos avaliou considerou haver um sincero comprometimento de Belo Horizonte para a criação de Cidades Sustentáveis. Estar, novamente, entre os finalistas neste ano, após a celebração do histórico Acordo de Paris, é um forte sinal de que estamos no bom caminho. Esse é um motivo de celebração e alegria. Mas sabemos que há ainda muito a fazer. Por isso, reafirmo aqui nosso compromisso em seguir adiante para que Belo Horizonte seja uma cidade de Baixo Carbono”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda.

Recife é a primeira cidade do mundo a ter um inventário de emissões de gases de efeito estufa 
© Divulgação

Recife

Pela primeira vez entre os finalistas do Desafio das Cidades, e a primeira cidade fora do sudeste a atingir tal mérito, Recife caminha a passos largos para desenvolver práticas sustentáveis em escala e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Para isso, está desenvolvendo um sistema de Bus Rapid Transit (BRT) para reduzir o tempo de viagem da população em até três horas, o que melhora a qualidade de vida e diminui as emissões de carbono. Um plano de mobilidade, que une bicicletas, caronas e transportes aquáticos também está em estudo, assim como guias específicos para o manejo de resíduos sólidos.

“Assumimos o compromisso de enfrentar as questões climáticas e direcionar o Recife para ser uma cidade sustentável. Agora, o Recife conta com um conjunto de leis sobre as mudanças climáticas; inventários e um plano de ação com metas para reduzir a emissões de gases de efeito estufa, além de projetos inovadores, como o Parque Capibaribe que une mobilidade e ambiente natural. A indicação como finalista do Desafio das Cidades é o reconhecimento de todo esse trabalho realizado e uma oportunidade de compartilharmos experiências e unirmos esforços junto a outras cidades para mudar o cenário do aquecimento global. Afinal, os centros urbanos têm um papel fundamental neste debate”, disse o prefeito Geraldo Julio.

RJ quer vencer o Desafio e servir de bom exemplo a outras cidades 
© Divulgação

Rio de Janeiro

Em ano de Olimpíadas, com todos os olhos do mundo voltados em sua direção, a capital Fluminense mantém a forte liderança quando o assunto é sustentabilidade e ações para alcançar um desenvolvimento de baixo carbono. Atualmente, está em fase de ampliação do metrô, de seu sistema de Bus Rapid Transit (BRT) e criação de novas ciclovias, como a já inaugurada Tim Maia, que liga o Leblon a São Conrado pela Avenida Niemeyer.

A prefeitura enviou uma série de medidas adotadas, como o Projeto Escolas Sustentáveis na rede pública de educação da cidade, “utilizando energias renováveis, equipamentos sustentáveis e um sistema de conscientização e treinamento com alunos, professores e a comunidade sobre a importância das mudanças climáticas e da sustentabilidade”. Esse projeto foi apresentado durante a COP de Paris. O Rio de Janeiro também criou o CB27 durante a Rio+20, e hoje é sua sede. O objetivo do grupo é disseminar conceitos e práticas sustentáveis associadas à redução das emissões de GEE.

Fonte: WWF Brasil

OPERAÇÃO MARIANA BOLETIM - 11/12



O corpo de Antônio Prisco de Souza, de 74 anos, morador de Bento Rodrigues, foi localizado e acaba de ser reconhecido oficialmente por familiares. Ele era um dos integrantes da lista de desaparecidos desde o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 5 de novembro. O cadáver estava soterrado no próprio distrito, em Mariana, e foi localizado por militares do Corpo de Bombeiros.

Com o novo reconhecimento, sobe para 16 o número de vítimas fatais do acidente. Permanecem desaparecidos três funcionários terceirizados da mineradora. São eles: Ailton Martins dos Santos (55 anos), Vando Maurílio dos Santos (37 anos) e Edmirson José Pessoa (48 anos). No momento não há corpos a serem identificados.

O inquérito que investiga as causas, os responsáveis e as consequências da queda da barragem é presidido pelo delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, que obteve da Justiça a dilação de prazo por mais 30 dias para as apurações. Até o momento, 48 pessoas já foram ouvidas nos autos, entre eles o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, profissionais responsáveis por áreas técnicas da mineradora, funcionários terceirizados que estavam trabalhando no local no dia da tragédia e familiares das vítimas.



Exposição de Médicos Sem Fronteiras apresenta os desafios de vacinar populações em algumas das áreas mais remotas do planeta

Foto: MSF

06/09/2015

Mostra interativa “Caminhos da Vacina” ajuda a compreender as barreiras que, anualmente, colocam em risco a vida de cerca de 22 milhões de crianças com menos de um ano de idade

Promovida pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), a exposição interativa itinerante “Caminhos da Vacina” teve início nesta quinta-feira (3/9) em São Paulo, no Parque do Ibirapuera. Na sequência, a mostra segue para outras capitais, entre elas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. Por meio de fotos, vídeos, textos e mapas, o visitante tem a oportunidade de conhecer os desafios para vacinar populações em áreas remotas do mundo.

Essas barreiras impedem que, anualmente, cerca de 22 milhões de crianças com menos de um ano de idade sejam adequadamente imunizadas contra os principais algozes da infância. “Hoje, a maior parte das vacinas precisa ser mantida entre 2°C e 8°C, o que dificulta a imunização em locais sem energia elétrica. É essencial superarmos este e outros obstáculos porque a vacinação reduz as taxas de mortalidade e morbidade e, com menos pessoas doentes, o custo com saúde pública também diminui. Não é apenas a criança vacinada que se beneficia; o alívio do sofrimento é muito mais amplo”, explica a infectologista Maria Rado, diretora da Unidade Médica Brasileira de MSF.

A exposição explora o percurso de Bruxelas, na Bélgica, onde MSF mantém um armazém de suprimentos, até vilarejos da região de Abuzi, no noroeste da República Democrática do Congo, no coração da África. Para percorrer este caminho, que ultrapassa 7,6 mil quilômetros, as equipes de MSF têm que carregar as vacinas de avião, veículos 4x4, motos, pirogas (canoas rudimentares) e a pé, em trilha pela floresta. Isso tudo mantendo a refrigeração dos produtos.

Para chamar a atenção para o problema, que poderia ser reduzido com investimentos no desenvolvimento de vacinas resistentes a variações de temperatura, a estrutura da mostra simula uma caixa térmica, como as usadas no transporte das vacinas, para garantir sua efetividade.

“O Brasil pode ter um papel central para salvar milhões de vidas no mundo. Neste momento, a Bio-Manguinhos/Fiocruz está desenvolvendo uma vacina conjugada para prevenir sarampo e rubéola, e é muito importante que ela seja termoestável. Essa será a primeira vacina brasileira exclusivamente para exportação e o principal mercado são os países em desenvolvimento, justamente os contextos onde as dificuldades de acesso à vacinação são mais latentes”, avalia a diretora-geral de MSF-Brasil, Susana de Deus. “A vacina termoestável proporcionaria uma redução drástica nos custos de toda a logística necessária para o transporte das vacinas, o que significaria mais crianças imunizadas.” Para sensibilizar os diretores da Bio-Manguinhos/Fiocruz sobre a importância de o produto ser resistente a variações de temperatura, MSF está organizando uma petição e espera coletar centenas de assinaturas.

Ampliar o acesso à vacinação também depende da simplificação das vacinas, de modo que o calendário seja flexível e os custos das doses mais baixos. O preço para imunizar completamente uma criança subiu 68 vezes de 2001 a 2014, aumento que é explicado pela adição de vacinas novas e caras ao pacote básico.

Todos os anos, MSF vacina milhões de pessoas contra diversas doenças. Somente em 2014, 1.513.700 foram imunizadas contra o sarampo.

A exposição “Caminhos da Vacina” também conta com uma versão online. Pelo site http://www.msf.org.br/caminhos-da-vacina, é possível assistir a um documentário interativo, ler curiosidades, sanar dúvidas e engajar-se.

Fonte: MSF

Campanha "Pela vida: economize água, cuide do meio ambiente"



05/02/2015

Diante da grave crise hídrica que atinge toda a Região Sudeste do Brasil, a Arquidiocese de Belo Horizonte inicia a campanha “Pela vida: economize água, cuide do meio ambiente”. A instituição convoca os cristãos a preservar, ainda mais, a água e a defender, com especial empenho, a natureza. As comunidades vão desenvolver ações que visem à economia dos recursos hídricos e a partilhar os bons exemplos, para inspirar novas iniciativas.

Em mensagem enviada às comunidades, o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, lembrou o discurso do Papa Francisco durante reunião com colaboradores da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O pontífice disse: “A água não é de graça, como muitas vezes pensamos. Vai ser o grave problema que pode nos levar a uma guerra”.

Dom Walmor pediu o empenho de todos no uso consciente. “A falta de água é claro sinal de que a humanidade, como consequência de seus próprios atos, está em sério perigo. Por isso, como cristãos, somos convocados a agir para ajudar a mudar essa grave situação. Pedimos às nossas comunidades de fé que se mobilizem para a importante campanha educativa e solidária”.

Fonte: EN.com

Belo Horizonte é eleita a Capital Nacional da Hora do Planeta

BH foi uma das três finalistas brasileiras do Desafio das Cidades
© Divulgação/WWF-Brasil

08/04/2014

Belo Horizonte tem motivos para comemorar: foi eleita por um júri internacional a Capital Brasileira da Hora do Planeta, evento organizado todos os anos pelo WWF em diversos de países para conscientizar a sociedade em relação a suas consequências para o aquecimento global. A eleição ocorreu em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) por meio da iniciativa "Hora do Planeta: Desafio das Cidades", que, em seu terceiro ano, elegeu capitais de 14 países no trabalho rumo ao desenvolvimento sustentável. 

A capital de Minas Gerais concorreu em âmbito nacional com Rio de Janeiro e São Paulo, os outros dois finalistas do Brasil – que integrou pela primeira vez o Desafio das Cidades. Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Betim (MG) e Sorocaba (SP) também participaram. Iniciativas das oito cidades foram reportadas pelos governos locais em uma plataforma de registro de carbono para cidades (o Carbonn), reconhecida internacionalmente e administrada pelo ICLEI. Foram expostos dados relevantes, planos e ações em andamento para a transição a um clima mais equilibrado e um futuro possível para o planeta. 

Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (esquerda), recebe o prêmio de Capital Nacional da Hora do Planeta de 2014 do CEO do WWF-Canadá, David Miller, durante a cerimônia oficial em Vancouver 
© Victoria Simansjah / WWF-Canada

De acordo com o parecer técnico do júri internacional, composto por especialistas, Belo Horizonte "apresenta uma estratégia de baixo carbono integrada, guiada por uma visão forte e construída através de ações concretas". Entre os exemplos citados para a vitória da capital mineira estão a Usina Solar Fotovoltaica instalada na cobertura do Mineirão, um dos estádios da Copa do Mundo Fifa 2014, e o fato da energia solar térmica ter se desenvolvido de forma adequada na cidade. Belo Horizonte é considerada referência na aplicação do coletor solar para aquecimento de água e em números de edificações multifamiliares existentes com a aplicação da tecnologia – são atualmente, aproximadamente, 3.000 edifícios residenciais.

Outro ponto destacado é o Programa de Eficiência Energética da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), no qual uma parte do lucro da empresa é destinada para pesquisa e desenvolvimento. Para finalizar, os julgadores afirmam que a cidade "demonstra grande liderança local em ações climáticas dentro de uma economia emergente". 

Foi a primeira vez que o Brasil participou da disputa. Em busca práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o Desafio das Cidades avaliou os investimentos na reestruturação das matrizes energéticas para fontes limpas. "Com o Desafio das Cidades vamos além da Hora do Planeta, com o objetivo de estimular a criação e disseminação de melhores práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio de planos ambiciosos, inspiradores e factíveis para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono", afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

"É essencial que as cidades encarem o desafio imposto pelas mudanças climáticas, mas também aproveitem a oportunidade para se tornarem cidades inovadoras e inteligentes, adotando padrões de desenvolvimento urbano de baixo carbono. A primeira edição do Desafio no Brasil nos mostra que há excelentes exemplos de cidades desempenhando papel de liderança, medindo suas emissões e construindo planos abrangentes para enfrentar as mudanças climáticas, ao tornarem públicas suas informações e ações por meio do Registro Climático de Cidades Carbonn (cCCR), inspirando assim seus pares a seguir o mesmo caminho", comenta Florence Laloe, Secretária Executiva do ICLEI – Secretariado para América do Sul.

Hora do Planeta

O WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no país pelo sexto ano consecutivo. Em 2014, o evento aconteceu entre 20h30 e 21h30 do dia 29/03. Saiba mais sobre o evento no site oficial da Hora do Planeta.

Fonte: WWF Brasil


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