APÓS ARTICULAÇÃO DE AMBIENTALISTAS, LEI DO MAR AVANÇA NA CÂMARA

Cardume de Cirurgiões (Acanthurus Chirurgus)

© WWF-Brasil

15/08/2017

Por Clarissa Presotti 

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), conhecida como Lei do Mar. A aprovação dessa proposta é considerada uma vitória pelas organizações ambientalistas, principalmente pelo momento político atual em que diversas pautas de retrocessos socioambientais estão em curso no Congresso.

De autoria do então deputado Sarney Filho (PV-MA), o PL 6969/13 pretende criar um planejamento espacial marinho, que inclua não só as Unidades de Conservação (UCs), como também consiga compatibilizar atividades de desenvolvimento na região costeira.

O relatório pela aprovação é do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que atualmente coordena a Frente Parlamentar Ambientalista. No seu parecer, ele ressalta a importância da aprovação de uma lei que aprimore a conservação, a proteção e a exploração sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.

No substitutivo apresentado por Molon, foi excluída a previsão de criminalização da destruição de manguezais, uma vez que tal conduta já é tipificada como crime (Lei de Crimes Ambientais). A matéria também é regulada pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012).

O texto foi construído com a participação de especialistas e diversas ONGs, entre elas o WWF-Brasil e a SOS Mata Atlântica, que atuaram conjuntamente pela aprovação da proposta nas comissões da Câmara.

Para o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel de Souza Santos, a aprovação desse PL é muito importante nesta conjuntura política atual em que o meio ambiente tem sido alvo constante de ataques pelos setores conservadores que dominam o Congresso Nacional. “Finalmente conseguimos a aprovação de uma pauta positiva e necessária para a proteção do bioma marinho, que está ameaçado pela pesca predatória e atividades petrolíferas”, destaca.

Ao mesmo tempo, Santos defende que o objetivo dessa lei não é impedir a exploração dos recursos marítimos e nem o desenvolvimento da costa, mas ampliar a proteção marinha e o cuidado com o patrimônio natural.

Segundo Leandra Gonçalves, bióloga e especialista em Mar da Fundação SOS Mata Atlântica, a aprovação do PL na Comissão de Meio Ambiente representa um passo à frente para a promoção da governança costeira e marinha. “Esse processo, conduzido de forma participativa e democrática, segue agora a tramitação regular, onde é bem-vinda a participação de todos os usuários do mar”.

Em junho de 2016, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Agricultura porque o colegiado, dominado pela bancada ruralista, entendeu que a futura lei poderia criar dificuldades para exploração da atividade pesqueira e petrolífera no litoral brasileiro. 

O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois será analisado pelo Plenário da Câmara. 

Fonte: WWF-Brasil

Neste Natal, adote uma árvore. Conheça o projeto Dá Pé

Iniciativa do programa 'Um pé de quê?' tem apoio da Coca-Cola Brasil

(Crédito:  Reprodução)

06/12/2016

O que você pode comprar com R$ 20 para dar um presente inesquecível neste Natal? Que tal uma árvore que vai proteger um curso d’água e limpar o ar que você respira? E nem será necessário cuidar dela, porque o valor inclui cinco anos de acompanhamento. Achou bacana? Então você tem até o próximo dia 22 para acessar o site do projeto Dá Pé e garantir a sua mudinha. Se quiser, ainda pode participar do plantio: no dia 11 de dezembro, às margens do Rio Una, em Taubaté, interior de São Paulo, e no dia 18, na Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro – área historicamente conhecida como sucesso de reflorestamento.

Essas ações fazem parte de uma iniciativa do programa “Um pé de quê?” em parceria com a SOS Mata Atlântica e apoio da Coca-Cola Brasil. Vinte mil árvores e um ano depois da primeira ação, realizada em Taubaté em 2015, o diretor Estevão Ciavatta e a atriz Regina Casé retomam a campanha. O objetivo agora é plantar três mil mudas em uma área de 1,5 hectare danificada por um incêndio, na Floresta da Tijuca, e assegurar mais 17 mil mudas às margens do Rio Una e em áreas próximas, nas quais há nascentes e olhos d’água que formam esse rio.

Ciavatta e Regina começaram essa história há 16 anos, quando lançaram o programa de televisão “Um pé de quê?”. Na época, algumas pessoas chegaram a dizer que seria legal eles fazerem uns três episódios, porque depois disso não teriam mais assunto, sabe como é, falar de árvore... Um engano do tamanho de um jequitibá-rosa adulto! “Um pé de quê?” virou livro, enciclopédia visual e um dos maiores acervos de imagens sobre árvores de que se tem notícia.

O diretor Estevão Ciavatta retoma a campanha ao lado de Regina Casé

Reprodução

“No ano passado, quando o programa de TV completava 15 anos, veio uma vontade de fazer uma ação concreta de reflorestamento e plantio em áreas degradadas. O Dá Pé vem de um desejo e da meta do ‘Um pé de quê?’ de aproximar as pessoas das árvores.  Nossa ideia é fazer florestas eternas”, explica o diretor.

Isso quer dizer o seguinte: os R$ 20 ou mais que forem doados durante a campanha contemplam as mudas e o plantio, a plataforma para o financiamento coletivo, os valores relacionados à comunicação e a parte jurídica de todas as terras – com esse dinheiro serão pagas todas as taxas exigidas pelo Cadastro Ambiental Rural e pelo Código Florestal. E tem cinco anos de manutenção garantidos pelo SOS Mata Atlântica. “É uma estrutura bem completa. Nós queremos florestas eternas, então constituímos áreas de reserva, de proteção permanente, tudo certo do ponto de vista legal”, destaca Ciavatta.

A Coca-Cola Brasil apoiou a campanha do ano passado e, agora, participa com um diferencial: a cada árvore que você plantar com a sua doação, a empresa planta outra, até chegar a cinco mil árvores. “O projeto Da Pé está alinhado com nosso compromisso de devolver às comunidades e à natureza toda a água usada em nosso processo de fabricação. Essa iniciativa se soma aos mais de 103 mil hectares onde já implementamos programas socioambientais de geração e retenção de água em bacias hidrográficas por meio de reflorestamento e conservação, em parcerias com outras organizações. Graças a esses programas e ao esforço contínuo por mais eficiência nas fábricas que hoje conseguimos devolver à natureza o dobro de água que utilizamos”, diz Pedro Massa, diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola Brasil.

Ciavatta conta que o projeto mudou sua vida e que, hoje, anda pela cidade reconhecendo árvores. Mas o objetivo da iniciativa vai muito além do plantio. “É um projeto de comunicação. No ano passado, alcançamos 3,8 milhões de pessoas pelas redes sociais. Queremos discutir, trazer as pessoas, porque sem árvores não teremos água, não teremos nosso planeta em condições de nos dar vida”, ele reforça.

Gostou da dica? Então vá lá no site para saber direitinho como participar. Se, além de contribuir com a campanha, você quiser ir pessoalmente plantar as mudas, mande um e-mail para dape@umpedeque.com.br. Para doar no exterior, basta acessar o site em inglês.

Fonte: Coca-Cola Brasil

Malu Ribeiro é premiada no 6º Fórum Mundial de Meio Ambiente

29/06/2015

Cerca de 370 lideranças empresariais, políticas, pesquisadores e organizações socioambientais estiveram em Foz do Iguaçu, nos dias 25 e 26 de junho, para a 6ª edição do Fórum Mundial de Meio Ambiente, encontro promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, presidido por João Doria, e pelo Lide Sustentabilidade, comandado por Roberto Klabin, vice-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica para a área de Mar.

A SOS Mata Atlântica foi uma das organizações apoiadoras do Fórum, que neste ano teve como tema central “Mudanças climáticas e o impacto na vida das pessoas”. Mario Mantovani,  diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, e Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação, participaram de três dos painéis do Fórum, como mediador e painelista, respectivamente.

Malu Ribeiro foi ainda uma das homenageadas do Prêmio Lide de Meio Ambiente 2015 na categoria “Recursos Hídricos” (foto acima – crédito Gustavo Rampini). O prêmio reconhece a contribuição de personalidades e organizações que realizam projetos ambientais e de sustentabilidade no Brasil.

Outros premiados foram: Virada Sustentável (categoria Ambiente Urbano); Fundação Biodiversitas (Biodiversidade); Banco Pérola (Capitalismo Consciente); Natura (Economia Verde); Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ (Educação Ambiental); Silvio Barros, secretário de Planejamento do Paraná (Gestão Pública Ambiental); Programa Cidades e Soluções, da Globo News (Mídia Ambiental); Emílio Lèbre La Rovere (Mudanças Climáticas); Mauro Maida, professor do departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (Oceanos) e Fundação Grupo Boticário (Unidades de Conservação).

Fonte: SOS Mata Atlântica

Plataforma Ambiental já está disponível para cidadãos e candidatos as eleições 2012

População é convidada a apresentar documento a seus
candidatos a prefeitos e vereadores (Reprodução) 

13/08/2012

Criada para engajar novos prefeitos e vereadores na agenda socioambiental do país

Redação com SOS Mata Atlântica

Os próximos gestores públicos já podem ficar atentos a nova agenda socioambiental do Brasil. De iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), a Plataforma Ambiental aos Municípios foi criada para apresentar os principais pontos da agenda socioambiental do país, os quais os candidatos às próximas eleições devem se comprometer na nova gestão.

A Plataforma Ambiental funciona como um guia ao eleitor na escola de seus prefeitos e vereadores. Os candidatos, por sua vez, também podem utilizar a Plataforma para ajudar a embasar seu Plano de Governo.

A ferramenta já está disponível para download no site da Fundação SOS Mata Atlântica e qualquer cidadão comprometido com a causa verde pode entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir o comprometimento dos mesmo. O próprio candidato também pode se apropriar desse tema, levar ao eleitor e também já assumir um compromisso com a SOS Mata Atlântica.

Essa ação mostra que a sociedade está atenta às questões ambientais e os políticos interessados pela temática.

As propostas da plataforma têm como base cinco eixos:

1.  Desenvolvimento sustentável;

2. Clima;

3. Educação;

4. Saúde e

5. Saneamento básico.

O documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas, construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa.

A Plataforma sugere, por exemplo, que os processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade.

Menciona também a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens rios, e pede a criação de políticas públicas orientadas para a captação de água das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.

Além disso, o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região.

A ferramenta tem o objetivo de funcionar como uma referência para as questões ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa, tendo como base não apenas a Constituição Federal, mas também a Agenda 21 e os tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil.

A Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 apóia o Programa Cidades Sustentáveis (conheça mais clicando aqui), ferramenta que também oferece aos candidatos às eleições uma agenda de sustentabilidade urbana como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

Clique aqui e faça o download do documento.

Fonte: Primeira Edição