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| População é convidada a apresentar documento a seus candidatos a prefeitos e vereadores (Reprodução) |
13/08/2012
Criada para engajar novos prefeitos e vereadores na agenda socioambiental do país
Redação com SOS Mata Atlântica
Os próximos gestores públicos já podem ficar atentos a nova agenda socioambiental do Brasil. De iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), a Plataforma Ambiental aos Municípios foi criada para apresentar os principais pontos da agenda socioambiental do país, os quais os candidatos às próximas eleições devem se comprometer na nova gestão.
A Plataforma Ambiental funciona como um guia ao eleitor na escola de seus prefeitos e vereadores. Os candidatos, por sua vez, também podem utilizar a Plataforma para ajudar a embasar seu Plano de Governo.
A ferramenta já está disponível para download no site da Fundação SOS Mata Atlântica e qualquer cidadão comprometido com a causa verde pode entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir o comprometimento dos mesmo. O próprio candidato também pode se apropriar desse tema, levar ao eleitor e também já assumir um compromisso com a SOS Mata Atlântica.
Essa ação mostra que a sociedade está atenta às questões ambientais e os políticos interessados pela temática.
As propostas da plataforma têm como base cinco eixos:
1. Desenvolvimento sustentável;
2. Clima;
3. Educação;
4. Saúde e
5. Saneamento básico.
O documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas, construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa.
A Plataforma sugere, por exemplo, que os processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade.
Menciona também a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens rios, e pede a criação de políticas públicas orientadas para a captação de água das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.
Além disso, o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região.
A ferramenta tem o objetivo de funcionar como uma referência para as questões ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa, tendo como base não apenas a Constituição Federal, mas também a Agenda 21 e os tratados ambientais e internacionais assinados pelo Brasil.
A Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 apóia o Programa Cidades Sustentáveis (conheça mais clicando aqui), ferramenta que também oferece aos candidatos às eleições uma agenda de sustentabilidade urbana como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.
Fonte: Primeira Edição
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