Rio Grande do Sul: Fepam confirma que vazamento no mar não alcançou a costa

10/04/2016 

O atendimento de emergência em Imbé, após o acidente, foi concluído na manhã deste sábado (9), informa a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O acidente provocou o vazamento de 2,5 mil litros de petróleo no Litoral Norte, na última quarta-feira (6). A conclusão das operações ocorreu após sobrevoo na região e constatação de que não há mais evidências de mancha de óleo no mar.

O diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, assegura que foi fundamental o controle e monitoramento da dispersão da mancha feito pela Fepam juntamente com os demais órgãos ambientais envolvidos. Destacou que ainda que, "a mancha se dissipou sem causar danos perceptíveis, principalmente, não tendo chegado até a praia, conforme previsto pela Fepam desde as primeiras avaliações". 

Ainda assim, ficou acordado em reunião neste sábado entre representantes da Fepam, do Ibama, do Ministério Público e da empresa Transpetro, que os monitoramentos ambientais complementares ficarão sob a responsabilidade da Transpetro na faixa de praia e no mar durante os próximos três dias, atendendo recomendação dos demais órgãos.

FEPAM

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2015

A Resolução Conama 237/97 elenca em seu Anexo I as atividades/empreendimentos considerados potencial ou efetivamente poluidoras, e, pois, passíveis de licenciamento ambiental, conforme se pode ver do seu Parágrafo 2º do Artigo 2º:

“Artigo 2º. – A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.”

Parágrafo Primeiro (...)

Parágrafo 2º. – Caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo I, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade.”

Assim, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e a FEPAM disciplinaram, por meio de resoluções, não só os empreendimentos/atividades passíveis de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul como, também, os custos para análise dos respectivos projetos, calculados através do cruzamento de duas variáveis referentes ao porte do empreendimento (mínimo, pequeno, médio, grande e excepcional) e ao seu potencial poluidor (pequeno, médio e alto), de que resultaram mais de seiscentas tipologias com as quais trabalha.

Para verificar se é requerido o licenciamento de um empreendimento ou atividade consulte o menu "Onde e como requerer". O módulo indicará a necessidade ou não de licenciamento e o órgão competente para fazê-lo (federal, estadual ou municipal). Para os licenciamentos de responsabilidade estadual, apresenta ainda o custo da análise do processo e a relação de documentos que devem ser apresentados em anexo ao requerimento de licenciamento.

Relação com todas as atividades, cadastros, autorizações, declarações etc.

Fonte: Portal de Licenciamento do Estado do Rio Grande do Sul

Canoas-RS: Mortandade de peixes no Rio Gravataí deixa Fepam em alerta

Foto: Claiton Dornelles/GES

05/10/2011

A mortandade de peixes verificada na manhã de segunda-feira no Rio Gravataí, quase na divisa de Canoas com Porto Alegre, ainda mantém os técnicos da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) em alerta. Os testes realizados na água do rio constataram um nível de oxigênio muito baixo. “Provavelmente foi este o motivo da morte dos animais. Há carga orgânica demasiada no Gravataí, e o represamento pelo Guaíba concentra ainda mais essa matéria orgânica”, explica o geólogo do Serviço de Emergência da Fepam, José Ricardo Sanberg. Segundo ele, o número de peixes encontrados sem vida não foi muito expressivo, mas a situação continua sendo monitorada.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente de Canoas, Manoel Marcos, afirma que é feita fiscalização sistemática do Gravataí, pois o rio chega com qualidade já comprometida à cidade.

Diário de Canoas