Países reunidos na COP 20 aprovam 'rascunho zero' de acordo climático

A secretária-executiva da Convenção da ONU sobre mudanças do clima, Christiana 

Figueres, junto ao presidente da COP 20, o ministro do Ambiente do Peru, 

Manuel Pulgar-Vidal (gravata verde), em plenária (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

14/12/2014

Conferência terminou neste sábado, depois de duas semanas de debates.

Texto é base de um novo tratado que tentará frear aumento da temperatura.

Depois de duas semanas de negociações tensas na COP 20, em Lima, delegações de 196 países aprovaram na madrugada deste domingo (14) o "rascunho zero" de um futuro acordo global do clima, que contemplará diversas ações para conter o aumento da temperatura do planeta e, com isso, frear os efeitos da mudança climática.

O "Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima", título recebido pelo documento, foi aprovado por consenso a 1h24 (4h24 no horário de Brasília). A plenária final da Conferência das Nações Unidas aconteceu um dia e meio depois da data prevista para seu término. A falta de entendimento em vários pontos atrasou o fim do encontro.

O principal impasse referia-se ao princípio de diferenciação das responsabilidades dos países em conter a emissão de gases-estufa. Em uma das plenárias realizadas, ficou evidente o confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

China, Brasil, Índia e África do Sul, os emergentes, não concordavam com a abordagem apresentada numa versão do rascunho anterior à aprovada. Já Estados Unidos, União Europeia e Rússia, a parte rica, queriam aprovar o texto.

No rascunho aprovado nesta madrugada, esse princípio foi melhor referenciado, deixando claro que no novo acordo será levada em conta a culpa histórica de emissões. Outro alvo de reclamação do grupo de países em desenvolvimento, o mecanismo de perdas e danos voltou a ser mencionado no texto. Criado na conferência de Varsóvia, em 2013, ele prevê ajuda a países vulneráveis já atingidos por desastres naturais. No entanto, o rascunho não detalha como esse instrumento vai funcionar.

O conjunto de informações será a base para a criação de um plano mundial a ser firmado em 2015, em Paris, e que entrará em vigor em 2020. O novo tratado será obrigatório a todos os países e deverá impactar diversos setores econômicos. Seus objetivos principais são evitar prejuízos ambientais e mobilizar recursos a populações afetadas por desastres naturais, além da criação de tecnologias que reduzam a poluição.

O que foi negociado?

Assim que o documento foi liberado, houve disputa entre os participantes 

para obter uma cópia (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

O texto decide sobre três diferentes focos de negociação. O primeiro, a criação de elementos que farão parte do novo acordo. Ainda não há definição sobre eles e o tema voltará a ser discutido no ano que vem (leia mais abaixo).

O segundo, a determinação do tipo de metodologia que os países seguirão para formular suas metas de redução de emissões, as chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). O resultado acordado por consenso era o mais aguardado desta conferência.

O terceiro ponto era a criação de um "mapa do caminho" a ser seguido pelos países desenvolvidos para cortar as emissões de gases-estufa entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo, incluindo o segundo período do Protocolo de Kyoto.

Elementos do novo acordo

Definidos e aprovados como anexo da decisão principal de Lima, os elementos vão nortear os negociadores na hora de estruturar o novo acordo ao longo do próximo ano.

Sua criação foi determinada na África do Sul, em 2011, dentro do instrumento chamado de Plataforma de Durban. Estão marcados quatro encontros para discutir o tema, sendo que o primeiro será em Genebra, em fevereiro, e o último em Paris, em dezembro, na COP 21.

O material de 37 páginas é considerado importante porque, sem eles, não é possível dialogar com setores econômicos e se chegar a compromissos para o clima no pós-2020.

O documento traz medidas que devem ser feitas nas áreas de mitigação (diminuição de emissões de gases-estufa), adaptação à mudança do clima, financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis, entre outros assuntos. Todo o conteúdo está em aberto, ou seja, ainda não há conclusão sobre o que terá de ser feito.

Os temas foram separados em tópicos, com várias opções de planos. Ao longo das conversas diplomáticas, os itens vão sendo eliminados até quereste a proposta definitiva do acordo do clima.

Decisões complexas

Ativistas protestam antes da plenária final da COP 20. Eles gritam 'sem justiça, 

sem acordo', em referência à retirada de pontos do rascunho que tratavam da 

ajuda de países ricos a nações vulneráveis. (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Um exemplo do nível de complexidade do documento pode ser visto na parte referente ao corte de gases (mitigação). Há três elaborações diferentes para o tema.

A primeira opção diz que é preciso frear o aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais com o corte de emissões globais entre 40% e 70% até 2050, baseado nos níveis de 2010. Há ainda uma meta de zerar os gases emitidos até 2100.

Em outra opção, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação.

A terceira opção diz apenas que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar uma meta para conter as emissões e o aumento dos termômetros. Uma alternativa considerada simplificada.

Finanças e proposta do Brasil

O conjunto de textos contempla também informações sobre a adaptação aos efeitos da mudança climática e perdas e danos (mecanismo que compensa nações que já sofrem atualmente com desastres naturais).

A parte do rascunho sobre financiamento, assunto mais delicado nos diálogos sobre o clima, tem seis páginas e tenta definir como os países desenvolvidos e em desenvolvimento vão mobilizar dinheiro para investimentos a longo prazo.

Também será levada para as discussões do próximo ano a proposta brasileira de diferenciação concêntrica, que tenta melhorar o princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

O conceito coloca os países em três níveis, cada um deles com um “menu" de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.

Da esquerda para a direita, o ministro Raphael Azeredo com o embaixador 

José Antonio Marcondes Carvalho, que lidera a equipe de negociadores do 

Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ministra do Meio Ambiente, 

Izabella Teixeira, também participou da COP do Peru (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Fonte: G1 Natureza

Ministro peruano quer ajuda de Brasil na Amazônia

11/08/2014

O ministro de Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, gostaria de replicar os planos de desenvolvimento sustentável que estão sendo criados no Brasil, em especial no Acre.

“Seria interessante ouvir mais e trazer pessoas do Acre sobre toda sua estratégia de carbono e desenvolvimento sustentável, assim como outras pessoas do Brasil para que nos contem como estão tratando de reverter esse tipo de processo [a destruição da Amazônia]“, disse em entrevista concedida à equipe de InfoAmazonia.org em Lima na última quinta, dia 08.

Pulgar Vidal será o presidente da COP 20, a Cúpula do Clima da ONU que 

ocorre em Lima. Foto: InfoAmazonia.org

Embora em volume o desmatamento no Brasil seja mais alto, a taxa de crescimento no Peru é a mais elevada da região amazônica. Um dos principais problemas é a mineração ilegal de ouro em Madre de Dios. Para Vidal, a única forma de reverter o processo é apresentar alternativas econômicas para os milhares de migrantes que chegam à Amazônia em busca de riqueza.

“A estratégia do Peru de combate à mineração ilegal, é inteligente. Será difícil, acho que nos tomará anos para chegar a uma solução completa, mas está bem orientada. A ideia de contar com um plano de desenvolvimento é fundamental'', explicou.

Por esta razão, o ministro mencionou o Acre, que adotou a “economia da floresta em pé''. Mais recentemente, o governo acriano apresentou um plano de créditos de carbono que é visto como modelo a ser seguido por outras regiões.

Às vésperas de sediar a 20ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 20, Vidal acredita que poderá dar maior relevância ao tema da amazônia nas negociações multilaterais.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista

Neste momento, existem pressões sobre a Amazônia peruana vindas da mineração ilegal de ouro. Como a política do governo aborda esta pressão?

Em toda a Amazônia, as políticas foram elaboradas a partir do mito de que é infinita, desocupada e vai nos ajudar a sair da pobreza e muitos outros mitos que hoje, felizmente, já começamos a quebrar. No passado estes mitos ajudaram a criar processos migratórios, principalmente de gente muito pobre, que saíram dos Andes e buscavam na Amazônia uma alternativa. Além disso, foram processos muito perversos, incentivados pela crença de que a floresta não é produtiva, mas que uma fazenda era a forma de dar à terra produtividade. A mesma ideia que existe no Brasil: a mata tem que se derrubar para se produzir.

Em nossos países existem zonas que expulsam aos que são pobres e as zonas que são receptoras, que muitas vezes não têm capacidade, serviços, para receber tanta gente. Isso leva a impactos como a mineração ilegal em Madre de Dios, que são regiões que tiveram, por décadas, padrões de ocupação bastante desordenados. Muita gente que chega ali não encontra alternativa econômica e que quando sabe que se pode encontrar ouro nos barrancos dos rios, o único que faz é dinamizar a mineração ilegal.

Embora possa receber críticas, a estratégia do Peru de combate à mineração ilegal, é inteligente. Será difícil, acho que nos tomará anos para chegar uma solução completa, mas está bem orientada. No caso de Madre de Dios, a ideia de contar com um plano de desenvolvimento é fundamental. Foi anunciada pelo presidente da República [Ollanta Humala]. Seria interessante ouvir mais e trazer pessoas do Acre sobre toda sua estratégia de carbono e desenvolvimento sustantável, assim como outras pessoas do Brasil para que nos contem como estão tratando de reverter esse tipo de processo.

Outras pressões vêm do incentivo à investimentos na atividade petroleira. É possível conter pressões sobre Amazônia deste setor?

No caso do petróleo, houve momentos distintos de aproveitamento do recurso. A exploração petroleira na Amazônia vem desde os anos 70. Há algumas experiências ruins principalmente porque não existia regulação. Mas também outras experiências interessantes, inclusive muito destacadas pela revista The Economist, como Camisea [projeto de exploração de gás], onde não houve a construção de quase nenhuma infraestrutura. Foi uma ilha que não gerou processos migratórios. Portanto o que creio que temos que fazer é estabelecer todos os standards. Me refiro às regras ambientais e sociais que permitam compatibilizar o aproveitamento de hidrocarbonetos com a fragilidade do ecossistema amazônico. Nós não acreditamos que se deva banir a atividade totalmente, mas tem que se fazer uma transição para um situação de maior ordenamento.

Como Peru vai se posicionar sobre o tema dos combustíveis fósseis durante a COP20?

Temos que lembrar que a COP é um espaço de negociação e onde provavelmente não vamos discutir o tema do petróleo. O que vamos discutir é a relevância que tem o ecossistema amazônico, a relevância que têm seus serviços ambientais. Ou ainda a importância de se manter a floresta em pé e porque isso significa uma alternativa às ameaças de desmatamento. Felizmente, o REDD+ [mecanismo de redução de emissões florestais] avançou muito em Varsóvia (COP 19), mas que ainda precisa avançar com todas as salvaguardas. Espero que em Lima avancemos muito com isso e que tenhamos já para Paris [onde se realizará a COP21] um REDD+ consolidado. Mas reconheçamos uma coisa: os mercados de carbono para florestas não estão ainda suficientemente maduros para designar um valor significante. Não pode estar tão baixo o valor da tonelada de carbono vinculada à floresta, porque o nível de investimento e o custo de manutenção é provavelmente mais alto do que se recebe. E quando se luta contra uma atividade como a mineração ilegal sustentada pelo preço do ouro – 1200 dólares a onça versus 5 ou 6 dólares a tonelada de carbono, se pode entender imediatamente o desafio.

Em 2010, Brasil e Peru assinaram um acordo de cooperação energética. Qual o status deste acordo?

Este acordo não prosperou no Congresso da República, que em todo o seu direito e autonomia o rejeitou. Portanto não sei que futuro pode ter. Eu pessoalmente não estou lidando com esta questão.

Entrevista completa em espanhol

Fonte: Infoamazonia

ENERGIA, TURISMO, INTEGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE NO BRICS!

23/07/2014

Hércules Góes, diretor e editor chefe do Grupo Ecoturismo 

junto com Rafael Correa presidente do Equador 

Crédito foto: Miguel Romero

O proveitoso encontro destes dois últimos dias em Brasilia dos presidentes do BRICS, que também contou com a presença de alguns presidentes da América Latina e Caribe, rendeu pautas inigualáveis na direção das energias renováveis, do turismo e integração interregional e sustentabilidade para os próximos anos.

Com promessa de investimentos de bilhões de dólares pelo governo chinês, principalmente, a América Latina passa a ser uma região de muitas perspectivas econômicas, sociais e ambientais inclusive com a criação do Banco do BRICS.

Dentro do cronograma de promoção do meio ambiente e turismo sustentável, com as energias renováveis, o Jornal e Revista Ecoturismo, promotor do XIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, entrevistou e convidou alguns dos presidentes para o encontro de 31 de outubro em Rondônia que visa promover ações para a COP 20 no Peru, em dezembro.

Buscando falar a um público leitor e internauta, constituído de formadores de opinião, entre: engenheiros, arquitetos, professores e acadêmicos a Revista Ecoturismo teve encontros especiais nestes dias com os presidentes da Juan Manuel Santos da Colômbia, Nicolas Maduro da Venezuela, Xi Jinping da China, primeiro Ministro Gaston Browne da Antígua e Barbuda, Raul Castro de Cuba e na foto com o presidente do Equador Rafael Correa.

O editor chefe do Grupo Ecoturismo, Hércules Góes, que também preside a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, aposta muitas fichas nestes encontros para o futuro das relações do turismo e meio ambiente do Brasil, notadamente para a região amazônica onde tem forte atuação.

Fonte: Revista Ecoturismo