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PMA PARTICIPA DE COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E ANGOLA SOBRE MERENDA ESCOLAR

A merenda escolar é uma das ações do PMA na África Austral. (PMA/Simon Pierre Diouf)

27/03/2018

Diretora regional da agência da ONU falou sobre a parceria durante entrevista à ONU News; para Lola Castro, experiência brasileira do Fome Zero e agricultura familiar inspira a resultados no contexto africano.

O Programa Mundial de Alimentação, PMA, anunciou que está empenhado na colaboração dos países de língua portuguesa Angola e Brasil para promover segurança alimentar.

A informação foi dada à ONU News, em Nova Iorque, pela diretora do PMA para África Austral e Oceano Índico, Lola Castro, que anunciou uma viagem ao Brasil, onde deve discutir a iniciativa que envolve agricultura familiar.

Alimentação diversificada

 “Angola também quer trabalhar na merenda escolar. Estamos a trabalhar para ir ao Brasil para ver aquele projeto da Fome Zero e também na merenda escolar brasileira. Esta merenda escolar brasileira está ligada aos pequenos camponeses eles produzem em vendem aos camponeses e aí nas escolas as crianças vão ter uma alimentação diversificada. A ação também apoia ao camponês a aumentar a renda e a conseguir segurança alimentar ma família.”

Segundo o Ministério da Educação de Angola, o país aprovou a iniciativa para promover programas da alimentação nas escolas em 2013. Os programas são ligados à produção local para garantir uma educação de qualidade e aprendizagem.

Metas

Com o projeto pretende-se também combater a taxa de reprovação nas escolas, aumentar a retenção e ajudar as crianças em idade escolar a cumprir as metas com melhor nutrição.

Lola Castro disse que a experiência entre o PMA envolvendo o Brasil também deu resultados  na região africana.

Doadores

“Estamos a falar de Angola, mas vou falar também de uma boa experiência em Moçambique. Temos estado a trabalhar com o governo moçambicano, outros e doadores para verdadeiramente aumentarmos a merenda escolar.”

De acordo com o PMA, um estudo de sustentabilidade da alimentação escolar na União Africana contou com o apoio do Brasil. Em todo o continente, pelo menos 40 países implementam a iniciativa.

Mais de 26 milhões de crianças africanas beneficiam de merenda escolar, e destes 10 milhões recebem alimentos por dia.

Apresentação: Eleutério Guevane.

Fonte: ONU News


Projeto aumenta recursos do PNAE para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Eduardo Aigner/MDA

03/01/2018

A merenda escolar poderá contar, em breve, com maior oferta de produtos vindos da agricultura familiar. Projeto da senadora Rose de Freitas pretende ampliar de 30% para 50% a parcela dos recursos federais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2017 prevê também que sejam priorizadas as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

A senadora explica que o Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das mais antigas e importantes políticas públicas do país, destinada, entre outras coisas, à formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o ano letivo. O PNAE atende alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas. Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios.

Atualmente, dos recursos financeiros repassados pela União ao PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Em 2017, o orçamento do programa foi de R$ 4,5 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão foi destinado à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. O programa atende a cerca de 41 milhões de estudantes por todo o país, segundo dados do Ministério da Educação.

“É para dar ainda mais impacto social a esta última inovação que apresentamos esta proposição. De fato, embora tenha sido um avanço a obrigação de compra de gêneros da agricultura familiar, julgamos que o percentual estabelecido na lei ainda é bastante modesto, não fazendo jus ao peso da agricultura familiar na produção dos alimentos consumidos no país, tampouco na geração da maioria dos empregos no campo”, defende a senadora na justificativa do projeto.

Agricultura familiar

Rose destaca ainda que é na agricultura familiar de cada região do país que geralmente encontram-se os produtos mais consumidos pelas comunidades locais, atendendo aos hábitos alimentares regionais dos alunos. Além disso, ao aumentar a aquisição de produtos da agricultura familiar é possível, ao mesmo tempo incentivar o “consumo de produtos regionais e a economia de cada região produtora”, acrescenta.

A proposta tem o senador Antonio Anastasia como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Aprovada na CE, segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá parecer terminativo, podendo seguir direto para a Câmara se não receber emendas para análise em Plenário.

Aprovada proposta que inclui produtos orgânicos na merenda escolar

Prefeitura terá de comprar alimentos orgânicos para oferecer a alunos da 
rede municipal (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

22/08/2016

Projeto beneficiará estudantes da rede de escolas do município

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/8), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Com a aprovação, o cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino deverá ser composto, no mínimo, pelos seguintes percentuais de produtos orgânicos, tendo como referência o ano em que a lei for implementada: 10%, no primeiro ano; 20%, no segundo; 30%, no terceiro; 40%, no quarto; e 50%, a partir do quinto ano.

Pelo texto da proposta, a lista de produtos orgânicos possíveis de serem adquiridos e incluídos no cardápio da merenda escolar será elaborada por órgão competente do Executivo Municipal, que deverá regulamentar a lei em até 60 dias, contados da data de sua publicação, devendo ser observadas as disposições nacionais da alimentação escolar. "Na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, entre os objetivos deste projeto de lei, pode-se citar a necessidade de o Poder Público ofertar, no âmbito escolar, alimentos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais (devido ao uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, de organismos geneticamente modificados, aditivos alimentares, de radiações ionizantes e de hormônios), assim como a imprescindível responsabilidade de promover hábitos alimentares saudáveis, que incluem alimentação adequada, saudável e segura", justifica o autor da proposta.

Lembrando que, atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, Marcelo Sgarbossa acrescenta que, em média, cada brasileiro consome 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer. "E não adianta lavar os alimentos ou mergulhá-los em soluções, porque muitos agrotóxicos penetram nos vegetais."

Em face dessa realidade, diz Sgarbossa, cabe ao Poder Público cumprir sua responsabilidade de promover e garantir a segurança alimentar e nutricional, fomentando mudanças alimentares e socioambientais na sociedade. "Assim, a partir do âmbito escolar, cada vez mais a população se conscientizará de que os produtos ou alimentos orgânicos devem, sempre que possível, ser preferidos, não somente pelo menor impacto ao meio ambiente mas também pelo menor risco à saúde humana.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)



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