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Prefeitura terá de comprar alimentos orgânicos para oferecer a alunos da
rede municipal (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)
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22/08/2016
Projeto beneficiará estudantes da rede de escolas do município
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/8), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Com a aprovação, o cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino deverá ser composto, no mínimo, pelos seguintes percentuais de produtos orgânicos, tendo como referência o ano em que a lei for implementada: 10%, no primeiro ano; 20%, no segundo; 30%, no terceiro; 40%, no quarto; e 50%, a partir do quinto ano.
Pelo texto da proposta, a lista de produtos orgânicos possíveis de serem adquiridos e incluídos no cardápio da merenda escolar será elaborada por órgão competente do Executivo Municipal, que deverá regulamentar a lei em até 60 dias, contados da data de sua publicação, devendo ser observadas as disposições nacionais da alimentação escolar. "Na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, entre os objetivos deste projeto de lei, pode-se citar a necessidade de o Poder Público ofertar, no âmbito escolar, alimentos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais (devido ao uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, de organismos geneticamente modificados, aditivos alimentares, de radiações ionizantes e de hormônios), assim como a imprescindível responsabilidade de promover hábitos alimentares saudáveis, que incluem alimentação adequada, saudável e segura", justifica o autor da proposta.
Lembrando que, atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, Marcelo Sgarbossa acrescenta que, em média, cada brasileiro consome 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer. "E não adianta lavar os alimentos ou mergulhá-los em soluções, porque muitos agrotóxicos penetram nos vegetais."
Em face dessa realidade, diz Sgarbossa, cabe ao Poder Público cumprir sua responsabilidade de promover e garantir a segurança alimentar e nutricional, fomentando mudanças alimentares e socioambientais na sociedade. "Assim, a partir do âmbito escolar, cada vez mais a população se conscientizará de que os produtos ou alimentos orgânicos devem, sempre que possível, ser preferidos, não somente pelo menor impacto ao meio ambiente mas também pelo menor risco à saúde humana.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
