PLANO DE AÇÕES PARA O RIO SÃO FRANCISCO É APROVADO DURANTE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR

Encontro reuniu representantes nesta terça-feira, dia 24, em Brasília.

28/04/2018

Com o objetivo de apresentar o regimento interno e as novas linhas de ações do Programa Novo Chico, o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu nesta terça-feira, dia 24 de abril, em Brasília. Na ocasião, também foi apresentado o relatório da Câmara Técnica do Novo Chico.

O primeiro encontro, realizado pela Casa Civil, contou com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. “Tivemos um resultado muito positivo, pois saímos com um regimento interno aprovado e também uma linha de ação. Falta ainda a definição quanto aos recursos financeiros, mas esperamos que seja colocado em prática e, até o próximo ano, este Programa seja implementado, ou seja, esteja em execução”, afirmou o presidente do CBHSF.

O Programa Novo Chico prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026). Segundo Anivaldo Miranda, representantes propuseram que no próximo encontro seja apresentado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atualizado pelo Comitê, e que possa ser visto como um grande roteiro para a revitalização do rio São Francisco.

Entre as ações executadas, o Ministério da Integração apresentou durante a reunião a conclusão de 35 sistemas de abastecimentos de água e de 21 sistemas de esgotamento sanitário na região do São Francisco, obras efetuadas por diferentes órgãos. Outras entregas foram o mapeamento, por parte do Ibama, de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Codevasf.

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram estimativas da conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente com potencial de aplicação que supera a marca de R$ 2 bilhões no rio São Francisco. Outra entrega do Instituto foi o mapeamento de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).

O colegiado do Comitê Gestor do Programa Novo Chico é composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Ainda compõem o grupo os governos de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O Programa

A iniciativa visa aumentar a quantidade e a qualidade de água para a população, além de garantir a preservação, conservação e o uso sustentável do rio. O Novo Chico é executado em cinco eixos. São eles: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento. A estimativa é poder beneficiar aproximadamente 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, direta ou indiretamente.

*Por Thaís Alves, com informações da Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração

Fonte: CBHRSF

Empresas e organizações do Pacto Global no Brasil definem temas prioritários para 2015

Representantes do Comitê Brasileiro do Pacto Global em reunião bimestral no
escritório da ONU em SP (Imagem: Fellipe Abreu/Pacto Global)

21/04/2015

Os focos de atuação aprovados pelo Comitê Brasileiro do Pacto Global são alimentos e agricultura, anticorrupção, direitos humanos e trabalho, energia e clima.

As prioridades de atuação do Pacto Global no Brasil para 2015 foram definidas em reunião com cerca de 40 representantes de empresas e organizações do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG) no dia 8 de abril, no escritório compartilhado da ONU em São Paulo.

Os focos aprovados pelo Comitê responsável pela liderança do Pacto Global no Brasil são alimentos e agricultura, anticorrupção, direitos humanos e trabalho, energia e clima. Esses assuntos serão abordados de forma colaborativa por meio de quatro grupos temáticos (GT), que desenvolvem ações práticas para o avanço da sustentabilidade empresarial.

Os coordenadores de cada grupo temático apresentaram um plano de trabalho específico e os resultados esperados. Outro foco apresentado por Caco de Paula, presidente da Rede Brasileira do Pacto Global e diretor do Planeta Sustentável, será o estímulo a parcerias intersetoriais para inovação social, em paralelo ao desenvolvimento de projetos que incluam medidas para a produção de conteúdos e a divulgação de casos de sucesso da aplicação dos Dez Princípios.

Nos próximos meses, as atividades do Pacto Global no Brasil também irão incluir a disseminação de temas-chave das Nações Unidas em 2015, com destaque para a Conferência do Clima em Paris (COP 21) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), eixo principal da agenda de desenvolvimento pós-2015. Acompanhe em www.pactoglobal.org.br

Fonte: ONU Brasil

Governo cria comitê gestor de terras indígenas

23/04/2013

Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram hoje (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n° 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.747, tem como objetivo “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”.

O comitê gestor da PNGATI ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos ontem (22), pela Portaria Interministerial nº 1.701.

O governo contará com dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) – um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde.

Os oito representantes indígenas são membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sendo um representante nacional e sete de organizações regionais que integram Apib: um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme; um da Indígenas do Pantanal e Região, Arpipan; um da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, Arpinsul; um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, Arpinsudeste; dois da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); e um da Grande Assembléia do Povo Guarani, Aty Guassú.

Fonte: Agência Brasil