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Proposta proíbe cortar a cauda de animais em Porto Alegre

Pinsher, poodle, pitbull, rottweiller e doberman são os maiores alvos | Foto: Mauro Schaefer

17/04/2016

Projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
    
Em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, um projeto de lei proíbe que médicos veterinários cortem a cauda de animais, procedimento conhecido como caudectomia. De autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), a matéria também obriga clínicas, consultórios e hospitais veterinários a fixarem cartazes nos estabelecimentos para informar a proibição. A medida, no entanto, já é tema de resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária desde junho de 2013.

Maroni justifica sua proposta em âmbito municipal, porque diz que existe uma parcela significativa de animais sem cauda na Capital, o que comprovaria que ainda há clínicas realizando o procedimento. “Na caminhada que eu faço pela proteção dos animais, percebo um número grande de cães amputados. Basta fazer uma pesquisa para descobrir clínicas oferecendo o procedimento a R$ 50, R$ 60”, denuncia. “A amputação é fútil, desnecessária, medieval”, acrescenta. Raças como pinsher, Poodle, pitbull, rottweiller, doberman são os maiores alvos.

O parlamentar defende que os donos pensem no bem-estar dos animais. “As pessoas não se dão conta que os procedimentos, às vezes, são feitos sem anestesia”. A médica veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do RS, Keila Grando Santos, enfatiza que a resolução federal já determina a proibição. “Todos os médicos deveriam estar cientes da lei federal, que tem que ser cumprida”. Keila acrescenta que a caudectomia só é indicada no caso de patologia ou lesão que seja irreversível. “A cauda é a continuação da coluna do animal”. O conselho também não permite a conchectomia (corte das orelhas) e cordectomia (das cordas vocais) e a onicectomia (retiradas das unhas nos felinos).

Morte pode dar folga ao dono

Além de apresentar o projeto de lei que proíbe o corte da cauda dos animais, o vereador Rodrigo Maroni (PR) de Porto Alegre espera apoio no plenário para outra matéria que sensibiliza as famílias donas de animais de estimação. O projeto de lei estipula o direito a um dia de falta no serviço aos trabalhadores que perderem seu animal de estimação.

“Lamentavelmente, isso é desconsiderado hoje pelas empresas e pelos órgãos públicos. As pessoas que perdem seus animais têm que ter o direito de se recompor antes de voltar ao trabalho”, defende.

Na justificativa do projeto de lei, Maroni destaca que é cada vez mais comum famílias terem cães, gatos e outros animais e os tratarem como um membro da família. “Muitas vezes, um cão ou um gato é a única companhia de uma pessoa. Eles estão muito presentes na vida das pessoas hoje e todo mundo fica muito abalado com a perda”, argumenta o vereador. “Sei que não posso obrigar o setor privado a garantir o direito a este dia de falta, mas tenho a expectativa que esta ideia se espalhe, que seja algo normal”, acrescenta. A matéria já está em tramitação na Câmara Municipal. 

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