DESTA VEZ A COP COMEÇOU COM CLIMA

150 líderes de Estado e de Governo foram convocados para abertura da COP21. 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

01/12/2015

Por Ana Carolina Amaral, especial de Paris para Envolverde 

A Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-21, começou nesta segunda em Paris com clima de negociação e esperança por um acordo climático. A ambição é de se conseguir um compromisso que barre o aumento da temperatura média global em até 2ºC. Desta vez, em vez de convidar os Chefes de Estado e de Governo para assinar o acordo no fim da Conferência, o país anfitrião inverteu a estratégia e recebeu os líderes nacionais hoje, já na abertura. Para os membros da delegação brasileira que acompanham as negociações do clima, a mudança fez diferença.

Rubens Born, consultor de meio ambiente e representante da sociedade civil que acompanhou 14 edições da conferência, vê a chegada dos líderes no primeiro dia do evento como um avanço significativo. “Agora os diplomatas têm a responsabilidade de negociar o que seu líder afirmou no discurso”, aponta.  Ricardo Young, vereador por São Paulo e também integrante da delegação brasileira, concorda com a avaliação. “Antes os presidentes vinham para assinar o acordo, mas não tinha acordo para assinar. Enquanto que os negociadores, sem uma posição definida de seus Chefes de Estado, não tinham liberdade e atuavam de forma hesitante”, ele lembra.

Em seu discurso na plenária principal, Dilma Roussef defendeu hoje um acordo legalmente vinculante, ou seja, que gere consequências para os países que se comprometam. A União Europeia concorda, mas China e Estados Unidos, maiores emissores globais e que anunciaram suas metas voluntárias (INDC) conjuntamente em agosto, não assinalam nessa direção.

O instrumento da INDC foi também elogiado pelos representantes brasileiros. “Os anúncios voluntários criaram a oportunidade dos países discutirem seus compromissos internamente e com soberania. Com isso, os limites já estão dados, o que facilita a negociação”, avalia Young. “Não quero ser ingênuo, mas começamos com um tom de otimismo”, aposta Born, que completa: “nos próximos dias vamos ver se o discurso vai virar comando para resolver os gargalos do documento.”

Dinheiro, cobrança e tecnologia: os gargalos 

Para Young, o financiamento das soluções climáticas se mostra cada vez mais perto de ser resolvido, com avanço na regulamentação do Fundo Verde e aumento da disposição de países doadores – a exemplo da prorrogação do acordo entre Brasil e Noruega sobre o Fundo Amazônia para até 2020. Já Born avalia que a criação de mecanismos de cobrança para a aplicação dos compromissos é um gargalo que está aparecendo conforme a viabilidade do acordo climática se aproxima. “Nem o Protocolo de Kioto, nem a Convenção do Clima falam em cobrança, então é algo que vamos precisar criar aqui”, explica.

A questão da tecnologia contra as mudanças climáticas segue com poucos sinais de avanço. Hoje a presidente Dilma Roussef teve conversas com líderes da Alemanha, Noruega, Japão e China. Para a imprensa, ela destacou que  “o desenvolvimento tecnológico é crucial para as energias renováveis, principalmente a solar.” Born avalia que a posição brasileira deixa clara a baixa disposição em tornar a matriz energética mais limpa.

Na sua leitura, a escolha de 2005 – um ano com pico de desmatamento – como ano-base para a meta de redução das emissões brasileiras a partir do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia pode ser uma tentativa de se abrir espaço para o aumento das emissões no setor de energia. “A gente sabe que a redução absoluta se relativiza com o ano que foi escolhido como base, 2005, e com isso se cria espaço para compensar a redução das emissões da floresta com o aumento das emissões de energia”, ele avalia.

À sombra de Copenhague 

“Nosso maior medo é repetir Copenhague”, comentou o cônsul francês para assuntos políticos Thibault Samson em São Paulo, logo antes do início da COP. As inovações que trouxeram os posicionamentos dos países para o momento anterior às negociações diplomáticas parecem confirmar que os esforços franceses carregam aprendizados da COP-15. Como declarou hoje na plenária de abertura o presidente da França, François Hollande, o acordo climático precisa ser ambicioso o suficiente para resolver o problema, mas não a ponto de que não possa ser executado.

“Não existe bala de prata”, concorda Roberto Waack, da Coalizão Brasil pelo Clima. Para ele, a presença de mais de 500 mil pessoas em várias cidades do mundo na Marcha Mundial pelo Clima e iniciativas apresentadas pelas empresas e pela sociedade civil aqui na COP-21, a exemplo da Carbon Price Coalition, comprovam que o entendimento das mudanças climáticas avançou . “O protagonismo da sociedade civil pelo mundo é o que já está fazendo a diferença”, aposta. (#Envolverde)

.* Ana Carolina Amaral é jornalista formada pela Unesp, mestra em Ciências Holísticas pelo Schumacher College (UK) e moderadora da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

 Fonte: Envolverde

Ministra Izabella Teixeira explica proposta brasileira para a COP-21

05/10/2015

Ministra Izabella Teixeira participou, em 01/10/2015, de encontro no Senado Federal, para debater a participação do Brasil na COP – 21. 

O apoio de estados e municípios será essencial para cumprir a meta brasileira de reduzir em 43% a emissão de gases e zerar o desmatamento ilegal. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que compareceu ao Congresso Nacional para apresentar a proposta brasileira para Conferência sobre o Clima da ONU, a COP-21, que começa no dia 30 de novembro, em Paris, na França.

Aumentar o uso de energia renovável, acabar com o desmatamento ilegal e restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional são algumas das iniciativas que o Brasil pretende adotar para reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, segundo exposição feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública promovida nesta quinta-feira (1º) pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC).

A meta de redução de emissões foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova York no domingo (27). Segundo a ministra, construir sistemas de monitoramento de desmatamento de todos os biomas é outra iniciativa para chegar aos níveis desejados de emissão de CO2.  O compromisso inclui a redução de 37% até 2025. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Durante a audiência, a ministra disse que as metas são ambiciosas e dependem do engajamento não apenas do governo federal, mas também do Congresso, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.

— Não é mais uma questão ambiental somente, é uma questão de desenvolvimento – afirmou.

Segundo a ministra, em 1990 a emissão e dióxido de carbono era de 1,4 bilhão de toneladas.  Em 2005, passou para 2,1 bilhões de toneladas. O governo pretende reduzir para 1,5 até 2025 e chegar a 1,4 em 2040, o que, a seu ver, demonstra o comprometimento do país com a redução

— O Brasil, 40 anos depois, terá menos emissão do que em 1990, com crescimento econômico e aumento de população — disse Izabella Teixeira sobre a meta de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O compromisso do Brasil integra a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) para o futuro acordo climático que será negociado em dezembro, na 21ª Conferência Sobre Clima da ONU (COP-21), em Paris. Todos os países signatários da Convenção de Clima da ONU precisarão apresentar suas próprias metas, que oficializam o comprometimento de cada governo com ações capazes de limitar o aumento da temperatura média global a até 2°C.

Para a ministra, a COP-21 é uma oportunidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento oferecerem juntos soluções.

— O Brasil ofereceu as maiores metas de redução. É mais que a União Europeia. Trilhamos um caminho de metas ambiciosas — disse Izabella Teixeira.

— A proposta do Brasil para a COP demonstra um grande campo de oportunidades — afirmou o presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Assim como ele, senadores e deputados elogiaram as metas anunciadas pelo país. Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta evidencia a liderança brasileira no setor.

Na mesma linha da ministra, o senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou engajamento de prefeitos, governadores e de toda a sociedade civil.

— Não é um compromisso qualquer. É um compromisso da nação brasileira, não consigo mesma, mas com a vida no planeta — disse o senador.

Audiência

Entre as metas específicas assumidas pelo país está a de assegurar 45% de fontes renováveis em sua matriz energética. A média global é de apenas 13%. Encontrar meios de financiar o aumento da participação de fontes alternativas de energia é uma das preocupações de deputados e senadores. Por esse motivo, a CMMC aprovou pedido de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Fonte: Agência Senado

Entenda o INDC brasileiro que será apresentado na COP 21 em dezembro

03/10/2015

Com a proximidade da Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), que acontecerá em dezembro, em Paris. As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, também conhecido como INDC, é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), no qual todos os governos deverão apresentar, para conseguir um acordo climático global. O INDC brasileiro foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff neste domingo (27), na ONU, em Nova Iorque, durante a Climate Week, que reuniu lideranças políticas, empresariais e civis do mundo todo.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, um movimento que reúne integrantes do setor privado, organizações ambientalistas, organizações da sociedade civil, empresas, centros de pesquisa e entidades setoriais, entende que o Brasil pode estabelecer uma INDC mais ousada, com metas palpáveis e mobilizadoras para a COP-21.

De acordo com a Secretária Executiva do Diálogo Florestal, Miriam Prochnow, a Coalizão entende que as metas anunciadas trazem algum avanço, mas faz ressalvas: "o plano foi anunciado sem ter havido uma consulta ampla à sociedade e isso é uma preocupação, pois ninguém vai conseguir cumprir as metas sem o envolvimento amplo de toda a comunidade participando". E complementa: "a Coalizão tem uma proposta de concretizar ações que foram colocadas para chegar em uma ação concreta, como ajudar a implantar o Cadastro Ambiental Rural no Brasil, uma prerrogativa do Código Florestal e ajudar a implantar os Plano de Restauração Ambiental".

Outro ponto importante citado por Miriam Prochnow é o desmatamento. Ela ressalta que esse é o ponto que o Brasil mais contribui na emissão de CO2, na conta global: “no documento do governo, está colocado a intenção de conter o desmatamento ilegal apenas em 2030 e a Coalizão entende que temos a obrigação, inclusive constitucionalmente, de atacar isso imediatamente, com mais força".

Miriam Prochnow ainda faz um alerta sobre a produção de alimentos com as mudanças climáticas: “algumas regiões serão tão afetadas com essas mudanças climáticas que determinados alimentos não poderão ser produzidos nessas regiões, haverá uma mudança no cenário agrícola, inclusive no Brasil”, e complementa: "a extinção de espécies que ajudam a fazer esse equilíbrio e possibilitam a produção de alimentos, como a extinção das abelhas, também prejudicará a todos, pois 70% das espécies de alimentos são polinizados por abelhas e isso é uma crise ambiental grande que estamos vivendo".

A Secretária Executiva afirma que o Brasil precisa chegar na COP 21 com ações detalhadas de como fará para atingir as metas.

Fonte: EBC