A ajuda externa pode tanto aliviar quanto aprofundar os problemas estruturais do país, destacando alternativas para uma cooperação verdadeiramente emancipatória
Por: Marc Arthur Bien Aimé
O Haiti, berço da primeira revolução escravista vitoriosa nas Américas (1804), enfrenta há séculos um paradoxo: sua independência pioneira contrasta com a profunda dependência de intervenções externas. A cooperação internacional, essencial para lidar com crises como o terremoto de 2010, frequentemente reproduz dinâmicas neocoloniais, impondo agendas alheias às necessidades locais.
A Revolução Haitiana foi um marco na luta anticolonial, mas seu legado foi sabotado por potências como França e Estados Unidos. A França exigiu uma indenização exorbitante (150 milhões de francos), em 1825, para reconhecer a independência, estrangulando a economia haitiana por décadas. No século XX, a ocupação militar dos Estados Unidos (1915–1934) reforçou a centralização do poder e a marginalização das comunidades rurais, contribuindo para a formação de um Estado frágil e dependente.
Hoje, a ajuda internacional representa cerca de 60% da economia do Haiti, segundo dados da CEPAL (2010)1. Organizações como a ONU e ONGs globais operam com lógicas verticalizadas, como evidenciado pela MINUSTAH (2004-2017), missão da ONU criticada por abusos e por priorizar a segurança em detrimento do desenvolvimento local. O terremoto de 2010 expôs essas fragilidades: bilhões em doações foram geridos por entidades estrangeiras, enquanto as instituições haitianas foram marginalizadas. Estima-se que apenas 10% dos recursos destinados ao período pós-terremoto tenham sido repassados diretamente ao governo haitiano, segundo relatório do Center for Global Development (2013)2.
Cooperação Norte-Sul (CNS): ajuda com condicionalidades
Liderada por EUA, Canadá e França, a CNS frequentemente vincula assistência a interesses geopolíticos e reformas neoliberais. Por exemplo, os Estados Unidos são um dos principais doadores bilaterais, com projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e segurança. A USAID mantém parcerias com ONGs, mas há críticas de que suas ações priorizam interesses geopolíticos. A França apoia por meio de ONGs como a Cruz Vermelha, com foco em reconstrução e saúde (Croix-Rouge Française, 2012).
As críticas à atuação internacional em países em crise, como o Haiti, apontam que a ajuda humanitária, embora fundamental em momentos emergenciais, não resolve problemas estruturais profundos. Essa assistência tende a ser paliativa, mantendo a situação de vulnerabilidade sem alterar as bases que produzem a pobreza e a desigualdade.
Além disso, muitas vezes, essa ajuda vem acompanhada de condicionalidades impostas por instituições financeiras internacionais, como o FMI. Essas medidas, longe de promoverem autonomia e desenvolvimento sustentável, muitas vezes aprofundam a dependência externa e fragilizam ainda mais os Estados já enfraquecidos.
Cooperação Sul-Sul (CSS): alternativas baseadas em solidariedade
A Cooperação Sul-Sul (CSS), impulsionada principalmente por Cuba, Venezuela e Brasil, apresenta uma abordagem distinta, fundamentada na horizontalidade e reciprocidade. Cuba destacou-se ao capacitar 550 médicos haitianos por meio da ELAM (Escola Latino-Americana de Medicina) e manter presença médica contínua, inclusive após a catástrofe de 2010. A Venezuela, através do programa Petrocaribe, assegurou acesso a combustível em condições vantajosas, permitindo ao governo haitiano realocar recursos para áreas sociais prioritárias.
Já o Brasil, mesmo com as controvérsias de seu comando na MINUSTAH, direcionou esforços para obras de infraestrutura essencial e qualificação das forças policiais locais. Esses exemplos concretos demonstram que é viável conciliar apoio externo com a preservação da autonomia nacional, contrastando com os modelos tradicionais de assistência internacional.
Os desafios da cooperação efetiva
Apesar dos avanços, a CSS enfrenta obstáculos seguintes:
1. Escala limitada: Os recursos da CSS são menores comparados aos da CNS.
2. Dependência de parcerias: Projetos como os de Cuba dependiam do financiamento venezuelano, afetado pela crise econômica.
3. Falta de continuidade: Muitos programas são descontinuados após mudanças políticas nos países doadores.
Além disso, a corrupção sistêmica no Haiti e a fragmentação das ONGs (o país tem mais de 10.000 organizações registradas) dificultam a eficácia da ajuda.
Caminhos para uma Cooperação Emancipatória
Para romper o ciclo de dependência, é essencial:
1. Fortalecer instituições locais e evitar que ONGs substituam o Estado haitiano;
2. Priorizar projetos de longo prazo em vez de ajuda emergencial, investindo em educação, saúde e infraestrutura sustentável;
3. Incluir atores haitianos na tomada de decisões. Movimentos camponeses, intelectuais e lideranças comunitárias devem ter voz ativa;
4. Rejeitar condicionalidades neoliberais. O FMI e o Banco Mundial devem abandonar políticas de austeridade que agravam a pobreza.
Exemplos positivos incluem:
O Pro Huerta (Argentina), que capacitou 200 mil haitianos em agricultura sustentável.
A Brigada Henry Reeve (Cuba), que atendeu milhões em crises sanitárias.
Conclusão: rumo a uma nova forma de solidariedade
A cooperação internacional no Haiti evidencia um dilema persistente entre a assistência solidária e a reprodução de mecanismos de dominação. No entanto, o Haiti não precisa de mais intervenções que reproduzam colonialidade, mas de parcerias que fortaleçam sua autodeterminação. A cooperação internacional deve ser repensada para ouvir as vozes haitianas e enfrentar, finalmente, os séculos de espoliação que marcaram sua história. Enquanto a CNS perpétua dependência, a CSS oferece um caminho alternativo desde que seja ampliada, sustentável e verdadeiramente centrada no povo haitiano.
Fonte: Le Monde Diplomatique
