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MARIANA NÃO É PARIS



01/12/2015 

Por Pedro Cardoso da Costa

Ocorreram duas tragédias próximas uma da outra nessas cidades. Em Mariana, no estado de Minas Gerais, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu e destruiu tudo que encontrou pela frente, inclusive dois vilarejos. Matou 7 pessoas e mais uma dezena continua desaparecida e talvez essas vítimas não tenham o sagrado direito de serem sepultadas.

Em Paris, ataques terroristas atribuídos e assumidos pelo Estado Islâmico mataram mais de cem pessoas e comoveram o mundo, incluindo os brasileiros.

Pelos franceses, foi uma comoção total. As páginas do Facebook foram cobertas com as cores e a bandeira da França. Houve uma reação crítica e imediata a essa diferença de tratamento.

A tragédia em Mariana fora anterior e não teve alcance mundial. Primeiro, por se tratar de rotina; depois, porque não foi praticada por terroristas. Nenhuma campanha, nenhum minuto de silêncio nas partidas de futebol, nada foi visto, além do noticiário superficial, narrativo e rotineiro na mídia em geral. O que se viu foi um silêncio “ensurdecedor”, como se nada tivesse acontecido.

Os críticos cometeram o mesmo erro da imprensa. Lembraram de Mariana por causa de Paris. Se fosse pela quantidade de vítimas francesas, precisariam ter lembrado que, na sexta-feira do massacre, outra “Paris” de brasileiros pode ter sido  assassinada aqui. Mantida a média anual de 50.000 assassinatos, 136 brasileiros podem ter sido trucidados sem assustar ninguém, com sói, por se tratar de outra  rotina banal nossa.

Só sociólogos e outros profissionais poderiam explicar a comoção que causaram os mortos franceses e nenhuma palha movida contra a carnificina brasileira diária. Depois, os mesmos profissionais poderiam dar um sentido técnico sobre aqueles insurgentes aos franco-brasileiros que coloriram suas páginas em defesa do país europeu.

Só citaria alguns casos sem solução até hoje por essas bandas, sem qualquer movimentação por um desfecho. O do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, que, após 14 anos, continua sem julgamento de alguns investigados. O da boate Kiss, no qual 241 foram sapecados vivos e continua sem culpados.

Há semelhanças entre os dois casos apenas pela falta de ações preventivas. Se a guerra tivesse sido declarada previamente pela França teria evitado a morte de mais de cem pessoas. Já não seria imaginável uma fiscalização séria que pudesse ter evitado o caos da Samarco.

A diferença após as tragédias é que na França há reação pela população e medidas de fato; aqui, só desculpas. Não apareceu ainda quem é o órgão ou governo responsável pela fiscalização das barragens. Cada um faz cara de desentendido e só atribui culpa à empresa. Fosse assim seria pior do que a negligência gritante na fiscalização. Não se pode imaginar que algo da dimensão de uma barragem daquele porte surgisse e se mantivesse clandestinamente sem nenhuma interferência governamental. Ainda que nessa terra de ninguém!

De concreto só um decreto federal incluindo o rompimento de barragens dentre os “desastres naturais”. Deve ser pioneiro o desastre natural de uma obra cem por cento do homem. Caso seja configurado crime ambiental ou os responsáveis enquadrados em crime doloso eventual, qualquer norma que não venha do Congresso Nacional não tem nenhuma eficácia, nenhuma validade.

Comparado ao sangue dos brasileiros assassinados anualmente, o dos franceses seria uma gota no oceano. Já os solidários de Facebook deveriam colocar um fio de sangue escorrendo sobre a bandeira brasileira nas suas páginas em solidariedade aos mais de cem assassinatos do nosso dia a dia.

Resta dizer aos críticos contumazes de quem se vestiu de francês que eles também não cobriram suas páginas com as cores de Minas Gerais nem de Mariana.

Pedro Cardoso da Costa – Bacharel em direito


SAMARCO PEDE SUSPENSÃO DE AÇÃO JUDICIAL E MPF-ES CRITICA MINERADORA

8/11- Bombeiros param para descansar durante trabalho de resgate em meio 
a lama que cobriu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana 
(Foto: Felipe Dana/AP Photo)

21/11/2015

Empresa deveria adotar medidas para evitar chegada da lama ao mar. 
Agora, juiz deve analisar o pedido da Samarco.

A Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou à Justiça Federal do Espírito Santo um pedido de suspensão da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF-ES).

O MPF-ES quer que a Justiça rejeite o pedido e disse que a mineradora, desde a tragédia em Mariana, apenas monitora a lama "passivamente". O órgão ainda alerta que a Samarco "já deveria ter técnicas mais eficientes para conter os danos causados pela ruptura da represa" e pediu a aplicação da multa diária de R$ 10 milhões prevista na ação. O juiz deve avaliar os pedidos e se posicionar. Procurada pelo G1, a empresa ainda não se manifestou.

Depois de intimada, a Samarco enviou à Justiça o pedido de suspensão da ação. O documento foi encaminhado pela Justiça ao MPF-ES, que não ‘aceitou’ a argumentação da empresa. O pedido foi novamente enviado à Justiça e aguarda a decisão do juiz.

Na quarta-feira (18), a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco adotasse em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A ação prevê multa diária de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.

A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegaria ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco.

De acordo com a Justiça Federal, o prazo da Samarco terminaria nesta quinta-feira (19) às 19h55, mas um minuto antes, foi protocolada pela Samarco uma petição com informações e requerimentos.

Na petição, a Samarco alegou que já assinou um Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar (TAC) com os Ministérios Público do Trabalho, Federal e Estadual do Espírito Santo, em que se compromete a realizar diversas ações para mitigar o efeito da onda de rejeitos oriunda da barragem.

Antes e depois do Rio Doce em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo 
(Foto: Viviane Machado e Vando Fagundes/ Arte G1)

A mineradora também coloca que o Termo prevê que as partes devem priorizar a resolução de conflitos por mecanismos extrajudiciais, evitando ações judiciais sem prévio diálogo, e que foi surpreendida pela ação movida pelo MPF-ES.

“No entanto, embora seja um dos subscritores do Termo de Compromisso, o MPF, surpreendentemente, ajuizou a presente ação sem que houvesse o prévio diálogo e em menoscabo de a Samarco estar envidando todos os seus esforços para cumprir todas as obrigações convencionadas. Tal atitude, além de não trazer o benefício almejado, causa prejuízos à consecução do objetivo comum de prevenir e mitigar os danos decorrentes do acidente” , diz o documento enviado pela Samarco.

O documento foi encaminhado para o MPF-ES, que analisou o conteúdo e decidiu manter os termos da ação por considerar que a empresa não atendeu às exigências.

A resposta dada pelo MPF-ES, assinada pelo procurador da República Fabrício Caser, afirma que a Procuradoria da República no Espírito Santo não assinou o Termo de Compromisso citado pela mineradora e que, portanto, o TAC não pode restringir sua atuação.

A manifestação do MPF-ES coloca, ainda, que a Samarco já deveria ter investido em medidas de contenção caso esse tipo de acidente acontecesse. “(...) é inconcebível que a ré, fundada em 1977, tendo investido milhões de reais na eficiência de produção, extração e logística para aumento do lucro e redução de custos, não tenha tido a mesma preocupação no investimento de tecnologia e técnicas de engenharia para conter a eventual ruptura das suas represas”, diz o documento.

Além disso, o órgão criticou a postura da empresa desde o rompimento da barragem. “Com efeito, passaram-se 15 (quinze) dias desde a tragédia e o que se tem visto é o mero monitoramento passivo da vinda da lama com seus rejeitos tóxicos de minério se alastrando pelo Estado do Espírito Santo”.

Os documentos foram remetidos à Justiça Federal e, agora, cabe ao juiz decidir se aceita ou não a argumentação da empresa. Por volta das 16h30, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do estado informou que o juiz ainda não havia divulgado a decisão.

20/11 - Versão infográfico barragens Mariana (Foto: Arte/G1)



Conferência da ONU sobre desastres termina com acordo-base

19/03/2015

Representantes de mais de 180 países conseguiram, após árduas negociações, assinar nesta quarta-feira em Sendai (noroeste do Japão) um plano de prevenção de desastres da ONU para os próximos 15 anos, que procura impulsionar a cooperação internacional para diminuir a ameaça que representa a mudança climática.

A III Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Desastres concluiu com o acordo em torno de "sete objetivos globais" que buscam principalmente reduzir o número de vítimas e perdas econômicas.

Durante o evento de cinco dias realizado na cidade japonesa afetada pelo terremoto e tsunami de março de 2011, os presentes também se comprometeram a "reforçar o apoio aos países em desenvolvimento propensos aos desastres".

A assinatura do plano foi atrasada durante algumas horas por conta, precisamente, da falta de um compromisso financeiro dos países desenvolvidos perante as dúvidas sobre as gestão dos fundos.

Concretamente, não foi alcançado um acordo sobre qual deve ser a ajuda financeira destinada para apoiar as nações com menos recursos propensas a sofrer estes fenômenos naturais.

Segundo explicaram à Agência Efe fontes da delegação espanhola, as negociações foram "árduas" porque, sobretudo, a gestão de desastres costuma ser uma competência nacional e fica difícil controlar se o dinheiro gasto corresponde ao apoio dado.

Neste sentido várias ONG, apesar de considerar que a assinatura do plano representa um passo adiante, criticaram a ambiguidade de sua linguagem, a falta de concretização em matéria financeira e a ausência de objetivos numéricos.

"Durante os passados dias, vimos como os países ricos iam gradualmente reduzindo seus compromissos para dar dinheiro aos países em desenvolvimento a fim de que se preparem para responder ao aumento de desastres nucleares e ao impacto da mudança climática", apontou Harjeet Singh, responsável de mudança climática de ActionAid.

Contra o que era esperado, o plano não estabelece objetivos numéricos, já que, apesar da pressão de ONGs, alguns participantes se mostraram reticentes a fixá-los.

Finalmente simplesmente foi falado de "reduzir substancialmente a mortalidade dos desastres e o número de pessoas afetadas em nível mundial para 2030", sem concretizar números.

O texto assinado hoje também faz uma chamada a "aumentar substancialmente o número de países que contem com estratégias específicas de redução de risco de desastres e sistemas de alarme antecipado frente a eles".

Cerca de 1,2 milhão de pessoas morreram e 2,9 bilhões foram afetadas por desastres entre 2000 e 2012, segundo dados da ONU, que estima que estes fenômenos geraram danos econômicos de cerca de US$ 1,7 trilhão durante esse período.

Além disso, a cada ano são perdidos até US$ 300 bilhões pelos danos causados por terremotos, tsunamis, ciclones e inundações, segundo as estimativas do organismo.

Durante os cinco dias que durou a conferência, à qual assistiram cinco mil pessoas, à margem das sessões plenárias ocorreram mais de 30 sessões de trabalho, assim como reuniões de alto nível que cobriram uma ampla gama de temas sobre desastres, além de 350 simpósios e seminários organizados por organismos não governamentais.

O Japão acolheu as três conferências sobre desastres realizadas pela ONU.

A primeira aconteceu em Yokohama (sul de Tóquio) em 1994 e a segunda em 2005 Kobe (centro), 20 anos depois que a cidade fora fatalmente afetada por um terremoto que causou mais de cinco mil mortes.

Fonte: Terra


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