Edital FNMA 01/2015 - Recuperação de Áreas de Preservação Permamente para Produção de Água



28/10/2015

Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou o Edital FNMA 01/2015 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para a Produção de Água, em 22 de setembro de 2015 (errata publicada em 19/10/2015). O edital tem como o objetivo promover a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.

As propostas deverão ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV, até 08/11/2015. 

As seguintes instituições poderão apresentar propostas em atendimento ao Edital FNMA 01/2015: 

- Instituições públicas municipais;

- Instituições públicas estaduais;

- Instituições privadas sem fins lucrativos, conforme informações no edital;

- Concessionárias de abastecimento de água, conforme informações no edital.


Apresentações da Capacitação Presencial: 




Vídeos da Web Conferência:

Visão Global


Aspectos Financeiros e Siconv


Critérios de Pontuação e Check List


Os recursos do edital, no valor total de R$ 45 milhões, resultam da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, por intermédio de seus órgãos de fomento e de apoio à gestão dos recursos hídricos no país. São eles:

Fundo Nacional do Meio Ambiente/MMA

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal/SFB

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/MMA

Fundo de Defesa de Direitos Difusos/Ministério da Justiça

Fundo Socioambiental Caixa/CEF

Agência Nacional das Águas


Para mais informações, confira:





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