06/08/2013
O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, que movimentaram cerca de 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, segundo dados divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, está promovendo o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”, entre os dias 21 e 23 de agosto, em João Pessoa (PB).
Realizado em parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil, Seccional da Paraíba, o curso pretende reduzir a falta de informações sobre o tema e possibilitar a troca de experiências entre os gestores que atuam nas áreas de compras e contratações.
E os agentes públicos que já tiverem iniciativas do gênero podem enviar relatos sobre as práticas relacionadas a critérios ambientais e socioeconômicos nas contratações para serem expostas no Painel de Experiências Local em Compras Públicas Sustentáveis, que faz parte da programação do evento. Serão selecionadas quatro experiências para apresentação. Os relatos devem ser encaminhados por e-mail, para o endereço redepcsmma@gmail.com.
O curso também permitirá ampliar o debate do tema com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Serão abordados os conceitos de sustentabilidade aplicados a compras públicas, aspectos normativos e visão dos órgãos de controle, além de oferecer uma oficina prática.
Compras públicas sustentáveis é tema da Agenda 21 e do Plano de Joanesburgo, sendo também uma das três recomendações da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) na área de produção e consumo.
O assunto está incluído no documento final, no art. 226, que discorre sobre a adoção do Quadro de 10 Anos de Programas para o Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP).
O MMA já realizou, no ano passado, o curso Contratações Públicas Sustentáveis, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Workshop Internacional de Compras Públicas Sustentáveis.
Clique aqui para mais informações e inscrições.
Fonte: Portal Planalto
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