Uma lei para salvar os frágeis corais do Atlântico

Crédito: National Oceanic and Atmospheric Administration

17/02/2015

O Conselho que estabelece as regras para a pesca na Costa do Médio Atlântico se reunirá na quarta-feira (18) para decidir sobre a proteção dos ecossistemas frágeis e pouco conhecidos que abrigam corais de águas profundas em cerca de 15 zonas oceânicas. Grupos ambientais e pescadores esportivos têm pressionado o Conselho pela proteção desses cânions e de áreas similares, que vão do Cânion Block, perto de Nova York, ao Cânion Norfolk, na Virgínia, contra a pesca da lula. Eles também vêm fazendo lobby para ampliar as restrições à pesca em uma área muito maior.

Já os integrantes da indústria da pesca de lula se opõem às restrições mais amplas e sugeriram mais estudos e fronteiras mais limitadas em quatro dos cânions, assim como discussões mais aprofundadas sobre os outros cânions. Outro problema é que alguns dos corais também podem ser afetados pelas perfurações em busca de gás e óleo no Atlântico, depois que o presidente Barack Obama disse, no mês passado, que abriria a região para arrendamentos desse tipo. No entanto, órgãos diferentes estão envolvidos nesse processo.

Os cânions se distribuem entre Nova York e Virgínia, enquanto os arrendamentos para as perfurações seriam garantidos da Virgínia para o sul, uma área que incluiria o Cânion Norfolk e talvez parte de um outro.

Os cientistas e os pescadores conhecem os corais há pelo menos um século. Eles vivem centenas de metros sob a superfície dos oceanos e concentram comunidades diversificadas de vida. As regiões atraem todo tipo de animais marinhos em diferentes períodos do ano, incluindo as lulas.

Pesquisadores e os integrantes da indústria da pesca vêm aprendendo continuamente sobre os corais desde 1950, principalmente na última década, quando a Administração Nacional de Oceanos e da Atmosfera passou a usar submarinos e veículos operados remotamente para investigar as profundezas e capturar novas informações, imagens e vídeos.

O biólogo marinho Peter J. Auster, professor emérito da Universidade de Connecticut e principal pesquisador do Mystic Aquarium, tem estudado corais por 30 anos e conta que eles já foram encontrados em encostas íngremes de montes submarinos e em cânions cortados nas plataformas continentais. "Essas paisagens são cavalas, pâmpanos-manteiga e lulas.

A emenda inclui uma complexa variedade de cláusulas que cobrem a profundidade, o tipo de pesca e as fronteiras, mas os mais importantes itens em discussão são a proteção dos cânions e uma séries de restrições para uma zona mais ampla.

Brad Sewell, advogado sênior do programa de oceanos do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, afirma: "Se essas duas zonas de proteção forem aprovadas e efetivadas, formariam a maior área protegida da costa do Atlântico".

Os pescadores de lula dizem que as restrições prejudicariam uma indústria que tem sido responsável e sustentável. Greg DiDomenico, diretor executivo da Garden State Seafood Association, que representa as empresas de pesca comercial de Nova Jersey, explica que seu grupo apoia a proteção de corais.

"Não há como negar que essas criaturas são extremamente importantes", diz ele. Mas DiDomenico afirma que a emenda proposta não tem base em evidências consistentes. "Não sabemos exatamente o que existe lá embaixo", explica ele. DiDomenico está pedindo mais estudos, e recentemente seu grupo enviou novas propostas ao Conselho. A perspectiva de demora perturba alguns dos que advogam por uma proteção mais severa, incluindo John McMurray, praticante de pesca esportiva e membro do Conselho de pesca. O Conselho vem trabalhando nessa emenda por quase três anos, avisa ele: "Tivemos vários períodos para comentários. O público claramente quer que esses corais sejam protegidos."

Fonte: UOL

Rio+20: 2º dia é marcado por cancelamento de Lula e indefinição

Índios Terena dançam em volta da bandeira do Brasil durante a abertura dos Jogos Verdes Indígenas na aldeia Kari-Oca, montada para a Rio+20 Foto: Antonio Scorza/AFP

14/06/2012

ANGELA CHAGAS

GIULIANDER CARPES

Direto do Rio de Janeiro

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) chegou ao seu segundo dia com poucos avanços na conclusão do documento final do evento, que deve ser assinado por pelo menos 130 chefes de Estado na próxima semana. Alguns debates desta quinta-feira no Riocentro, no Rio de Janeiro, chegaram a se prolongar por até duas horas sem nenhum consenso em torno de uma única expressão, como a da economia verde.

Confira a programação com os principais eventos

Veja onde está ocorrendo a Rio+20

Pela manhã, veio a notícia de que o ex-presidente Lula cancelou sua participação no sábado. Ele iria abrir a programação oficial da Arena Socioambiental com participação no painel sobre Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável. A assessoria do ex-presidente confirmou, contudo, que Lula estará no final da conferência, que segue até 22 de junho. Outra ausência é a do presidente russo Vladimir Putin, que era um dos chefes de Estado mais aguardados, mas que também cancelou.

Quanto às negociações, em entrevista à imprensa nesta tarde, o diretor da divisão de sustentabilidade da ONU, Nikhil Seth, afirmou que não sabe ainda quando esse acordo entre as nações será alcançado. De acordo com ele, é difícil encontrar consensos porque cada país apresenta realidades diferentes e o que é bom para uma nação prejudica o desenvolvimento de outra. Segundo Seth, apenas cerca de 21% dos mais de 400 pontos do documento foram fechados.

O desejo da ONU é de que o texto com todas as propostas seja concluído amanhã, último dia de reunião do comitê preparatório. Caso isso não ocorra, caberá aos chefes de Estado, que estarão no Rio de Janeiro na próxima semana, definir as regras para promover o desenvolvimento sustentável.

O impasse ocorre porque os representantes de países ricos e em desenvolvimento não têm a mesma compreensão sobre vários aspectos mencionados no documento. As dificuldades envolvem desde o sentido distinto das expressões em cada idioma até percepções ideológicas e impactos políticos e econômicos.

Apesar das dificuldades, o negociador chefe do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, tentou minimizar a falta de consenso entre os líderes. "Nós trabalhamos com a hipótese de que as negociações se acabarão amanhã. Caso isso não ocorra, o Brasil vai auxiliar as negociações assumindo a coordenação e buscando encontrar pontos de convergência entre as várias posições", disse o diplomata ao negar que o País possa propor mudanças no documento final após assumir a presidência da conferência, o que deve acontecer no sábado.

Embora as discussões pouco tenham avançado neste segundo dia, representantes de algumas nações demonstraram otimismo quanto aos resultados da conferência. É o caso da oficial do governo da Indonésia, Sundahiani Pratuwi, que viajou por mais de 20 horas de Jacarta até o Rio de Janeiro. "Não foi fácil para nós chegar até aqui. Não quero ir embora sem ter avançado em nada", disse enquanto aguardava uma reunião temática sobre as propostas da Rio+20.

Já um grupo de jovens de diversos países aproveitou um intervalo nas discussões para chamar a atenção para o "descompromisso" dos Estados Unidos com a pauta ambiental. Com uma bandeira americana e imitando o Tio Sam, eles criticaram o apoio que o governo dá a grandes conglomerados "poluidores". "Essas empresas que recebem dinheiro dos Estados Unidos saem pelo mundo promovendo a destruição", disse o australiano Willian Mudfond.

Pnuma

A indefinição também ocorreu na proposta de fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Alguns países, entre eles o Brasil, propõem mais poder para o órgão, possivelmente até que ele se torne uma entidade autônoma, como é hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta é mal vista por países ricos.

Economia Verde

Embora os líderes não tenham sequer conseguido avançar na definição do termo "economia verde", um dos termos-chave da conferência, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tentou mostrar nesta quarta que o conceito é fundamental para se promover o desenvolvimento sustentável. O órgão apresentou um relatório que mostra que a transição para a economia verde pode tirar milhões da pobreza e transformar o modo de vida de 1,3 bilhão de pessoas que ganham apenas US$ 1,25 (cerca de R$ 2,50) por dia no planeta. O relatório sustenta, no entanto, que a mudança só será possível quando apoiada por políticas fortes e investimentos dos setores público e privado.

Para os pesquisadores do Pnuma, é perda de tempo analisar os termos do conceito. "Se é economia verde, cor de rosa, laranja, não importa. O que importa é que temos uma base científica que mostra que a adoção de ações relacionadas ao conceito são capazes de promover o combate à pobreza por meio de métodos sustentáveis", defendeu Peter Hazlewood, diretor de ecossistemas e desenvolvimento do Instituto dos Recursos do Planeta (WRI).

Rio+20 

Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

Terra RIO+20

Curso Auditoria Ambiental