05/06/2012
Medidas incluem criação de unidades de conservação e fim dos lixões.
Anúncio ocorre entre vetos ao Código Florestal e realização da Rio+20.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Dentre as medidas esperadas, está a homologação de unidades de conservação, de terras indígenas e de reservas extrativistas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda-feira (4) que as unidades serão anunciadas, porém não quis detalhar que áreas são essas.
A presidente deverá também divulgar medidas que visam acabar com os lixões em todo o país, objetivo que já havia sido traçado no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado no Congresso Nacional em 2010.
Deverá ocorrer ainda um ato simbólico que "transfere" para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Rio Centro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.
Além do ato simbólico no Palácio do Planalto, no Rio de Janeiro haverá hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU no centro de convenções.
Código Florestal
O pacote anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente vai ao encontro da preocupação da presidente em levar à Rio+20 ações do país em prol do desenvolvimento sustentável. Na semana passada, ela anunciou 12 vetos e 32 modificações ao Código Florestal – aprovado pelo Congresso Nacional sem apoio do Planalto – sob a justificativa de "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".
Em seus discursos, a presidente vem defendendo a ideia de que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura. "É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...], desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços", afirmou Dilma na última quarta-feira (30).
Fonte: G1
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