24/11/2011
O senador Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF) abriu a reunião da Comissão de Meio Ambiente
(CMA) do Senado destinada ao exame de emendas apresentadas ao projeto
de reforma do Código Florestal.
O relator deverá se
pronunciar sobre 52 emendas de autoria dos senadores Romero Jucá
(PMDB-RR); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Aloysio Nunes (PSDB-SP);
Lindbergh Farias (PT-RJ); Jayme Campos (DEM-MT); Acir Gurgacz
(PDT-RO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Eduardo Braga (PMDB-AM);
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Valdir Raupp (PMDB-RO); Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM); e Blairo Maggi (PR-MT).
Ao chegar para a
reunião, Jorge Viana se disse confiante de que haverá entendimento
para a votação dos destaques, assim como ocorreu com o texto base,
e que o projeto será votado na próxima semana em Plenário.
Emenda do senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP) já acolhida no texto base do substitutivo
Jorge Viana (PT-AC) foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT)
e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio
Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas
consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais
dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou
dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Blairo argumenta que o
poder atribuído aos comitês de bacias ou conselhos de meio ambiente
altera acordo no sentido de regularização de atividades
consolidadas em margens de rios.
Já Aloysio Nunes
argumenta que os comitês de bacia devem ser ouvidos, uma vez que são
compostos por representantes dos agricultores, usuários de água,
inclusive as fornecedoras de energia, prefeitos e do governo
estadual.
Como a emenda já foi
aprovada, o presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),
esclareceu que novas mudanças só poderão ser propostas quando da
tramitação da matéria em Plenário.
Fonte: Jornal do Brasil
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