Empresas paulistas conseguirão licença ambiental em até cinco dias

25/10/2011 

InfoMoney 

Por: Karla Santana Mamona 

SÃO PAULO – O governo de São Paulo lançou, na última segunda-feira (24), o novo Portal de Licenciamento Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). A medida visa a agilizar a emissão de licença ambiental.

O anúncio foi feito na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e contou com a participação do governador Geraldo Alckmin, do vice-governador, Guilherme Afif Domingos, do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, do presidente da Cetesb, Octavio Okano, e do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Segundo o governo, a previsão é que o prazo de licenciamento passe de 90 dias para 5 dias para os empreendimentos considerados de baixo impacto. Já aqueles considerados mais complexos terão uma redução de pelo menos 30% do tempo atual, que é de dois anos.

"Nós confiamos nas pessoas, por isso, 45% dos processos de licenciamento de atividades de baixo impacto passam a ser declaratórias", disse Alckmin, segundo a Agência Fiesp. Ele acrescentou ainda que a ferramenta "não irá flexibilizar o rigor quanto ao licenciamento, mas promoverá a agilidade".

Funcionamento

Em relação ao funcionamento do Portal, durante a primeira etapa de implementação, todas as solicitações de alvarás para supressão de vegetação nativa no estado e intervenções em Áreas de Proteção aos Mananciais da região metropolitana de São Paulo poderão ser feitas por meio da internet. Para isso, basta fazer o cadastro, preenchendo os dados no endereço https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br.

Na segunda etapa, prevista para dezembro, serão incluídas as demais solicitações relativas ao licenciamento ambiental e documentos técnicos, como pareceres.

Opinião da indústria

Para a indústria, o lançamento do portal foi considerado positivo, pois mantém a competitividade e a melhoria contínua da qualidade ambiental. 

"Estamos em sintonia. Reivindicamos ao governador agilidade e simplificação do procedimento para o setor produtivo. O portal trará transparência ao processo", finalizou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.