17/09/2014
A partir de quarta-feira (17), o Teatro das Bacabeiras será palco do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que receberá entre seus palestrantes Doutores e Mestres de vários países que abordarão temas relacionados a questões ambientais.
Após a abertura do evento, a palestra da noite será da Doutora em Ciência Jurídico-Criminais e Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, Anabella Miranda Rodrigues de Portugal, que abordará o tema “Ambiente: do Direito à Responsabilidade”.
No segundo dia de evento, quinta-feira (18) além do concurso de artigos, haverá a palestra sobre o Direito Ambiental “Um panorama atual do constitucionalismo ambiental na América Latina”, do Doutor em Direito Público, Professor e presidente da Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente – ATINA, o Peruano Genaro Uribe dos Santos.
O Mestre em Direito Agrário, Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, Palestrará sobre a “Operacionalização da Polícia Ambiental brasileira no Novo Código Ambiental”.
Ainda pela manhã, acontecerá a palestra do Doutor, Julien Bétaille, integrante do renomado Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França – CRIDEAU. O tema é “O princípio da precaução, direito fundamental”.
À noite, Vladimir Passos de Freitas, Doutor em Direito do Estado, aposentado do cargo de Desembargador do TRF da 4ª Região, atualmente professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da PUC/PR, falará sobre “Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente: equação difícil, mas necessária”.
Fechando a segunda noite de Congresso a Doutora em Direito – Magistrada Portuguesa e ex-juíza do Tribunal Constitucional de Portugal – Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Maria João Baila Madeira Antunespalestrará sobre “Direito do Ambiente – Uma abordagem a partir da constituição”.
Na sexta-feira, terceiro dia de Palestras, o advogado amapaense, Auriney Brito, mestre e doutorando em direito penal, colaborador das Atualidades do Direito, escritor, autor de 5 obras, 4 coletivas e 1 individual sobre crimes praticados pela internet, ministrará a palestra “Autodeterminação Informacional e a poluição do meio ambiente digital”.
Ainda pela manhã, Antônio José de Mattos Neto, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Pará e Procurador da Fazenda Nacional no Pará, irá palestrar sobre Um eufemismo chamado "Novo” Código Florestal Brasileiro.
Na sequência, Eládio Luiz da Silva Lecey, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor e ex-Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura irá palestrar sobre “Novo Código Floresta: reflexo na responsabilidade criminal”.
Para encerrar o Congresso, Gerard Monediaire, Ph. D em Direito Público, Professor da Universidade de Limões e diretor do CRIDEAU-Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, uso da Terra e Planejamento Urbano, irá palestrar sobre “Os deslocados por razões ambientais: A necessidade de uma convenção internacional universal”.
A abertura oficial do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia será na quarta-feira, às 18h00 no Teatro das Bacabeiras.
Fonte: Chico Terra
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