Brasil cria Fundo do Clima


Iniciativa financiará projetos de diminuição dos efeitos das mudanças climáticas e ações de adaptações. Utilizará os recursos vindos dos lucros do petróleo. É o primeiro do mundo nesses moldes.

O governo brasileiro deu mais um passo importante para alcançar seu compromisso de diminuir seu impacto no clima da Terra. Depois de estabelecer na PNMC - Política Nacional sobre a Mudança do Clima uma redução entre 36% e 39% das emissões de gases do efeito estufa até 2020, o país regulamentou na semana passada o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que financiará projetos de diminuição dos efeitos das mudanças climáticas e ações de adaptações. O Fundo Clima, como também é chamado, utilizará os recursos vindos dos lucros do petróleo. É o primeiro do mundo nesses moldes.

O orçamento inicial previsto para o Fundo é de R$ 226 milhões. Deste total, R$ 200 milhões serão disponíveis para empréstimos e financiamentos, concedidos pelo BNDES, para a área produtiva. Os outros R$ 26 milhões serão administrados e investidos pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, sendo que poderão ser repassados para estados e municípios através de convênios e termos de cooperação. O Fundo do Clima também poderá receber dinheiro de outras fontes, que não da cadeia produtiva do petróleo, inclusive doações internacionais através da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU.

Algumas das ações apoiadas pelo fundo serão:
- combate à desertificação;
- ações de educação e capacitação;
- projetos de REDD+ (redução por emissão de desmatamento e degradação);
- pesquisas e avaliações de impacto das mudanças climáticas;
- desenvolvimento de inclusão de tecnologias;
- formulação de políticas públicas;
- apoio a cadeias produtivas sustentáveis e
- pagamento por serviços ambientais.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua reunião anual com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, também instituiu um Comitê Gestor do Fundo. Ele será coordenado pelo MMA e formado por representantes do governo, empresários, cientistas e ONGs. Além de administrar os recursos, o Comitê Gestor deverá acompanhar e avaliar suas aplicações.

Fonte: Planeta Sustentável

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