Sociedade se mobiliza para ter a Promotoria de Defesa Animal
Da Redação - 03/03/10 - 14:04
Com o slogan “Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA”, defensores dos animais se mobilizam pela criação de uma inédita Promotoria de Defesa Animal, em São Paulo, propondo que a iniciativa seja seguida nos demais estados brasileiros.
A campanha, que está sendo coordenada pelo grupo Sentiens Defesa Animal, já conta com cerca de 8 mil assinaturas em petição virtual criada pelos ativistas, além do apoio até agora de 168 organizações de todo o país.
Os signatários pedem ao Ministério Público Estadual que apresente à Assembléia Legislativa paulista um projeto de lei prevendo a criação do cargo e que os deputados estaduais aprovem o texto.
Os ativistas afirmam que a criação da promotoria se justifica pelos altos índices de crueldade e danos cometidos contra os animais. A frequente impunidade dos infratores, o desinteresse das autoridades encarregadas da apuração desses crimes, bem como a descrença nas decisões judiciais em razão das penas irrisórias e os reiterados atos de abuso noticiados pela mídia são algumas das razões que justificam a mobilização pela criação dessa promotoria especial.
Para os protetores dos animais, a criação de uma promotoria especializada na tutela dos animais vem ao encontro de dispositivos da Constituição Federal (artigo 225), da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) e a atribuição que é conferida ao Ministério Público pelo Decreto nº 24.645/34, que determina que os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras de Animais. Com informações do Grupo Sentiens.
Para aderir à campanha e assinar a petição online clique aqui.
A campanha, que está sendo coordenada pelo grupo Sentiens Defesa Animal, já conta com cerca de 8 mil assinaturas em petição virtual criada pelos ativistas, além do apoio até agora de 168 organizações de todo o país.
Os signatários pedem ao Ministério Público Estadual que apresente à Assembléia Legislativa paulista um projeto de lei prevendo a criação do cargo e que os deputados estaduais aprovem o texto.
Os ativistas afirmam que a criação da promotoria se justifica pelos altos índices de crueldade e danos cometidos contra os animais. A frequente impunidade dos infratores, o desinteresse das autoridades encarregadas da apuração desses crimes, bem como a descrença nas decisões judiciais em razão das penas irrisórias e os reiterados atos de abuso noticiados pela mídia são algumas das razões que justificam a mobilização pela criação dessa promotoria especial.
Para os protetores dos animais, a criação de uma promotoria especializada na tutela dos animais vem ao encontro de dispositivos da Constituição Federal (artigo 225), da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) e a atribuição que é conferida ao Ministério Público pelo Decreto nº 24.645/34, que determina que os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras de Animais. Com informações do Grupo Sentiens.
Para aderir à campanha e assinar a petição online clique aqui.
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